O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o racionamento acabou, mas a crise de energia não. Na opinião de diversos especialistas do setor, o racionamento era apenas um sintoma da profunda crise que enfrenta o sistema brasileiro.

            Existe, sim, um problema potencial que ainda se pode manifestar de várias formas - se antes era pela escassez, pelo racionamento, agora está assumindo outra cara: a do aumento de preços, que tira a competitividade das empresas e leva uma parcela maior do orçamento das famílias.

            Uma das saídas apontadas pelo próprio Governo Federal é a construção de pelo menos nove usinas termelétricas e treze linhas de transmissão espalhadas pelo País, como parte do programa de ampliação da oferta de energia até 2004.

            Um dos grandes desafios para resolver o problema da energia é a expansão do parque gerador brasileiro.

            Não há dúvida de que temos de expandir nosso parque gerador hidrelétrico. Entretanto, é altamente recomendável que se faça a diversificação da matriz energética nacional.

            O gás natural, certamente, passará a ter participação mais expressiva nessa matriz, pulando dos atuais 2% para cerca de 10% nos próximos quatro anos.

            Se precisamos imprimir maior aceleração ao programa de expansão, o gás natural, sem dúvida, tem de exercer papel estratégico. As termelétricas a gás são projetos de rápida maturação. Não foi por outro motivo que o Governo Federal lançou o Programa Prioritário de Termelétricas.

            Mas esse programa tem tido dificuldades para deslanchar. Muitas das termelétricas previstas inicialmente não tiveram suas obras iniciadas e algumas delas poderão ficar inviabilizadas. Uma das mais relevantes, do ponto de vista estratégico, é a Usina Termelétrica de Alagoas. No entanto, a Termoalagoas ainda não saiu do papel, conseqüência de um elenco de dificuldades que passa por jogo de empurra, entraves burocráticos, carência de recursos, cronograma curto para obras e licenças ambientais.

            Alagoas, Sr. Presidente, tem uma das maiores reservas de gás natural não associado do País. São cerca de 13 bilhões de metros cúbicos! Quem conhece o assunto de perto sabe que esse gás pode ser mais bem aproveitado, já que, sem dúvida, é o mais valorizado no mercado mundial. Hoje o Estado produz cerca de dois milhões de metros cúbicos por dia e tem um consumo local da ordem de meio milhão de metros cúbicos diários. Portanto, mais de três quartos dessa produção é exportada. Com esse excedente, o Estado de Alagoas poderia abrigar uma termelétrica de cerca de 400 megawatts instalados, passando a ser exportador de energia.

            As linhas de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf, que hoje trazem energia elétrica para Alagoas, poderiam ser liberadas para levar energia para outros Estados da Federação. Seriam poupados investimentos em gasodutos. E a energia gerada pela Termoalagoas moveria nossa economia, arrecadaria impostos e produziria renda e emprego em nosso Estado.

            As autoridades setoriais sinalizam, no planejamento do Programa Prioritário de Termelétricas, com uma térmica de 120megawatts para Alagoas.

            Ora, Sr. Presidente, os especialistas dizem que uma usina de 120MW acaba gerando uma energia mais cara que uma de 400MW. E se o Estado tem produção excedente de gás natural para abrigar uma termelétrica de 400MW, por que instalar uma com apenas 120MW?

            Para agravar ainda mais a situação, as autoridades setoriais não conseguiram tirar a Termoalagoas do papel. E pretende-se que a Companhia Energética de Alagoas adquira a totalidade da produção da usina. Esse, Sr. Presidente, é um obstáculo, mas não é o único. O maior obstáculo é esse jogo de transferir responsabilidades permanentemente. Ou sentamos com todos os setores envolvidos, de uma só vez, para resolver os problemas e eliminar os obstáculos, as pedras do caminho, ou teremos muita dificuldade para tirar a nossa termelétrica do papel.

            Ainda que seja possível à empresa alagoana montar uma equação financeira para absorver toda a produção da termelétrica, isso iria custar mais caro ao consumidor de Alagoas e inibiria o desenvolvimento do nosso Estado. A tarifa de energia seria a mais elevada do Nordeste.

            Para viabilizar a implantação de uma termelétrica em Alagoas, seria necessário apenas que a Companhia de Energia de Alagoas comprasse uma parcela da energia produzida e que a maior parte da geração fosse adquirida, conseqüentemente, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica e pela própria Petrobrás.

            Alagoas, Sr. Presidente, é, sem dúvida, o melhor Estado do Nordeste para o funcionamento da termelétrica a gás. Não há como explicar que Estados vizinhos, com inexpressiva produção de gás natural, consigam viabilizar as suas termelétricas e Alagoas não!

            Se a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo adotassem uma política de preços do gás natural com a realidade dos custos, tais absurdos não seriam concretizados.

            Por essas e por outras questões, em defesa de Alagoas e da sua economia, buscando sempre a estratégica diversificação de nossa matriz energética, quero reiterar meu apelo ao Presidente da República, ao Ministro das Minas e Energia e a todas as autoridades envolvidas com o projeto para que tirem a Termoalagoas do papel e a tornem uma realidade digna e benéfica para milhares de pessoas.

            Este é o apelo que faço. A Termoalagoas é fundamental para meu Estado. Investir na termelétrica vai, sem dúvida, impulsionar a nossa economia e a de todo o Nordeste. Sem a usina, não dá para ficar!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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