Pronunciamento de Josaphat Marinho em 31/05/1965
Discurso no Senado Federal
REFERE-SE A EMENDA CONSTITUCIONAL 10 DE 1964, QUE TRANSFERIU PARA A UNIÃO O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
- Autor
- Josaphat Marinho (S/PARTIDO - Sem Partido/BA)
- Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- REFERE-SE A EMENDA CONSTITUCIONAL 10 DE 1964, QUE TRANSFERIU PARA A UNIÃO O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
- Aparteantes
- Attílio Fontana.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 01/06/1965 - Página 1540
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
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- COMENTARIO, VOTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRANSFERENCIA, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REPASSE, PRODUTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, INTERESSE, UNIFORMIDADE, COBRANÇA, IMPOSTOS, BENEFICIO, MUNICIPIOS.
- CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PREJUIZO, MUNICIPIOS, IMPOSSIBILIDADE, LANÇAMENTO, COBRANÇA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
- COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA.
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