O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão doa orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oportunidade, antes de iniciar a minha alocução, quero saudar o povo palestino por meio das lideranças de Brasília, principalmente, que acompanham este pronunciamento.

Nos últimos dias temos assistidos, impotentes, a um verdadeiro massacre ao povo palestino pelas tropas de ocupação israelenses, sob o comando do general belicista Ariel Sharon, com o apoio explícito dos Estados Unidos.

Essa política agressiva do governo israelense só tem provocado mais mortes, sob a desculpa de estar retaliando ataques terroristas. Já perdemos a conta das vítimas dos ataques israelenses aos territórios palestinos ocupados. São contados aos milhares: mulheres, crianças e idosos mortos só porque cometeram o crime de terem nascido palestinos e estarem lutando por uma terra que lhes pertence.

Quero aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, condenar veementemente essa política belicista israelense, que só tende a recrudescer o conflito. Essas ocupações em massa promovidas por Israel em nada contribuem para a paz na região. Ao contrário, ao massacrar o povo palestino está espalhando mais ódio e violência nos corações dos oprimidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa não pode assistir, impassível, a essa escalada de violência. Ontem, tanques israelenses invadiram a cidade santa de Belém, onde nasceu Jesus Cristo. Vejam V. Exªs que nem mesmo os lugares santos são respeitados pelas tropas de ocupação. Aliás, o governo israelense não tem respeitado nada. Para ele nada significa a vida humana. Um exemplo claro dessa arrogância pode ser medido no cerco ao líder palestino Yasser Arafat, confinado a uma sala sem luz, sem água e sem comida. Um ato de extrema humilhação, sem precedentes, ao líder de um povo.

Tanques e soldados de Israel avançam sobre os territórios palestinos, destruindo redes de fornecimento de água e de energia, com o objetivo claro de esmagar lideranças como Yasser Arafat e por fim à infra-estrutura do que poderia vir a ser um estado independente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei recentemente um pronunciamento de um embaixador da Palestina no Brasil, Dr. Mussa Omer Odeh. Com o sentimento bastante aflorado, comunicava ao Grupo Tortura Nunca Mais expressão do Presidente Yasser Arafat - o pronunciamento que lerei a seguir faz parte do discurso do Presidente Yasser Arafat para a Comissão de Direitos Humanos em Genebra, em meados do mês de março:

Eu me dirijo a vocês hoje com o coração pesado. Carrego comigo a dor de uma nação prisioneira, de um povo privado dos direitos mais básicos e liberdades fundamentais e roubado da desamparada do direito internacional, individualmente e coletivamente.

Perecendo sob a última ocupação militar remanescente da história, o povo palestino é atacado, bombardeado, metralhado, assassinado e aterrorizado de todas as maneiras possíveis. Nossas terras, nossos lares, nossas plantações, nossas árvores, nossa infra-estrutura, nossa economia e a própria essência de nossas vidas, tudo se tornou alvo dos persistentes ataques do exército israelense. Essa violência desenfreada, deliberadamente desencadeada sobre uma nação já aprisionada e sitiada, excede todas as formas de medidas punitivas coletivas e entra no âmbito da inflição de dor premeditada: uma bruta expressão de uma política cruel e imoral e um instrumento ativo de coerção.

Em suma, senhoras e senhores, estamos sendo sistematicamente violados no centro de nossa existência [continua Yasser Arafat] nossas vidas e dignidade como seres humanos, nossos lares como abrigos, nosso dia-a-dia como sobrevivência, nossos serviços de saúde e educação como direitos básicos, nossa liberdade de ir e vir como requisito fundamental de vida e nossa identidade nacional como expressão do nosso direito de autodeterminação. Nosso espaço humano foi invadido e renegado, comprimido ao tamanho de uma bala de alta velocidade ou uma bomba de um tanque, ou um helicóptero apache e a trajetória de uma F-16 que chegam aos nossos quartos, escolas, ruas, jardins e qualquer outro ambiente onde a frágil carne humana busque refúgio.

Reduzidos ao nível de estatísticas abstratas, os palestinos foram sistematicamente desumanizados, suas vidas desvalorizadas. As mais de 2.300 vítimas assassinadas (das quais 836 eram crianças) desde 28 de setembro de 2000, são todas indivíduos com identidades, esperanças, sonhos e entes queridos. Cada uma é única e insubstituível. Os mais de 43 mil feridos, dos quais metade são crianças, são quem terão que carregar as cicatrizes e deficiências para o resto de suas vidas, e muito necessitam dos cuidados, atenções e recursos especiais que sobrecarregarão famílias e comunidades por gerações futuras. Todas as mortes violentas são trágicas, mas a crueldade é multiplicada pelas mortes desconsideradas e desnecessárias daqueles feridos que foram negados de atenção médica, a maioria dos quais sangrou até a morte enquanto ambulâncias e médicos tiveram acesso negado ou foram propositadamente baleados e bombardeados quando tentavam fornecer assistência vital.

(...)

Estado que alega o combate ao terrorismo, mas que, por sua vez, exerce um terrorismo e uma matança premeditada, viola todas as leis humanitárias e internacionais.

É preciso que todos elevem suas vozes contra o colonialismo de Israel e sua política de ocupação, a última do gênero no mundo. “Nosso povo necessita de urgente proteção internacional”, afirmava o Embaixador da Palestina no Brasil, e é responsabilidade da comunidade internacional exigir a retirada imediata das tropas militares israelenses dos territórios palestinos ocupados, para que o povo palestino possa finalmente ter sua liberdade e independência, com seu Estado estabelecido, com a Sagrada Jerusalém como sua capital, e conseguir a tão almejada paz.

É hora de uma ação direta e imediata, uma vez que estamos vivenciando, nos últimos dezoito meses, uma crescente opressão e brutalidade que se move inexoravelmente ao encontro de um desastre cujas conseqüências podemos apenas começar a imaginar. Neste momento crucial de sofrimento e de firme resistência, temos certeza de que o pior está para vir, mas também estamos certos de que, com a ajuda da sociedade civil internacional, a paz e a justiça prevalecerão.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Com muita honra, concedo o aparte ao ilustre Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Lindberg Cury, gostaria de cumprimentá-lo pela oportunidade do seu pronunciamento. Realmente, o mundo está assistindo, estarrecido, a essa verdadeira carnificina no Oriente Médio, provocada por Israel contra os palestinos e vice-versa. V. Exª tem razão: temos de exigir a intermediação de organismos como a ONU, de países como os Estados Unidos, para que se reconheça o direito de terem os palestinos o seu Estado e viverem em paz. Enquanto isso não acontecer, não adianta, não haverá paz no Oriente Médio, em Israel ou na Palestina. Enquanto não se cumprirem as resoluções da ONU, enquanto não for criado o Estado Palestino, essa situação vai perdurar, o que não interessa a ninguém. Violência só gera violência. É preciso que todo o mundo reconheça o direito dos palestinos de terem a sua terra, o seu Estado e viverem em paz, da mesma forma que os israelenses, que já têm o seu Estado e que também merecem viver em paz. V. Exª faz um pronunciamento importante. Vou abordar esse tema ainda na tarde de hoje. Tentarei também fazer um pronunciamento nesse sentido. Gostaria de cumprimentar V. Exª e de associar-me ao seu apelo para que os organismos internacionais, a ONU, e os países do mundo inteiro voltem a sua atenção para a busca da paz no Oriente Médio. Muito obrigado.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Senador Maguito Vilela, tenho apenas de agradecer o brilhante aparte de V. Exª e gostaria de incorporá-lo ao meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Lindberg Cury, V. Exª transmite hoje a voz e o anseio de muitos brasileiros. Certamente, dentre os brasileiros, há descendentes de árabes, palestinos e judeus, que esperam haja, o quanto antes, condições para a realização da paz no mundo, em especial no Oriente Médio. V. Exª externa a preocupação de todos nós diante dos atos que vêm sendo cometidos contra o povo palestino. Senador Lindberg Cury, logo mais eu pretendia ler uma nota do Partido dos Trabalhadores com propósito semelhante ao de V. Exª. Se V. Exª permitir, procederei à leitura agora, até como um aparte, porque considero que suas palavras estão em comunhão com o espírito desse registro. É uma nota assinada pelo Presidente José Dirceu e pelo Deputado Aloizio Mercadante, Secretário de Relações Internacionais do Partido.

O Partido dos Trabalhadores, considerando que o conflito entre o Estado de Israel e a Autoridade Nacional Palestina vem se agravando a cada dia, condena a política do Governo de Ariel Sharon de ataques ao território palestino e à pessoa do Presidente Yasser Arafat.

Reiterando a postura de condenação a todos os atos de terrorismo e de apoio às negociações de paz, o Partido dos Trabalhadores se manifesta pelo imediato cessar fogo, com a retirada das tropas de Israel de todas as áreas sob controle da Autoridade Nacional Palestina, respeitando as fronteiras anteriores à guerra de 1967.

Deplorando vivamente os atos de violência cometidos pelo exército israelense contra a população civil palestina e a imprensa estrangeira, bem como os atos terroristas perpetrados contra a população civil de Israel, o PT apóia o plano de paz da Liga Árabe como base para a construção de uma paz duradoura que retome as diretrizes definidas nos Acordos de Oslo.

Denunciando o isolamento físico e diplomático de Yasser Arafat, o Partido dos Trabalhadores exige salvaguardas para a vida e o direito de ir e vir do Presidente da Autoridade Nacional Palestina.

Por último, exigindo o cumprimento imediato de todas as Resoluções da ONU, o PT apóia a formação de uma força de interposição sob controle das Nações Unidas para ser enviada à região do conflito como garantia do cessar fogo e do cumprimento da Resolução de criação do Estado Palestino.

Acredite, Senador Lindberg Cury, que essas palavras estão de pleno acordo com o sentimento expresso por V. Exª, que penso ser de todo o Senado. Ontem, com os Senadores Paulo Hartung e Jefferson Péres, apresentamos um requerimento para que o Ministro Celso Lafer, na sua exposição, amanhã, aqui no Senado, venha falar não apenas sobre a situação problemática do aço, das iniciativas do governo norte-americano que prejudicaram as exportações de aço do Brasil, mas que também, diante do agravamento desses fatos no Oriente Médio, possa explicar-nos quais as ações do Governo brasileiro para a promoção das condições de paz no Oriente Médio. Então, quero aqui expressar a minha solidariedade também ao pronunciamento de V. Exª, que comunga com o ponto de vista que o meu Partido está expondo no dia de hoje.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Senador Eduardo Suplicy, tenho absoluta certeza de que o posicionamento de V. Exª e também o de seu Partido vêm enquadrar-se perfeitamente no teor de uma situação política que temos hoje no mundo inteiro. Políticas divergentes, mas há unanimidade de pensamento. O mundo inteiro, hoje, quer acabar com essa pressão. Eu diria que se trata de algo mais do que isso: trata-se de uma guerra instigada pela força ditadora desse belicista chamado Ariel Sharon. Gostaria que essa nota que V. Exª fez repercutir hoje no Senado também acalentasse o coração daquele povo sofredor, porque o nosso pensamento é unânime, é único.

E eu terminaria, Senador Eduardo Suplicy, fazendo um pedido mais ou menos na mesma direção do pensamento de V. Exª e do Senador Maguito Vilela, endereçado ao Presidente da Casa e aos Srs. Senadores. Gostaria de pedir que esta Casa enviasse correspondência oficial ao governo israelense, cobrando o cumprimento da Resolução nº 1.402, do Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas -, que exige cessar-fogo por parte de israelenses e palestinos e a retirada das forças israelenses de Ramallah. Essa retirada deveria ser garantida pelas forças de paz da ONU para evitar novos conflitos. O governo israelense não pode simplesmente ignorar uma determinação da ONU, sob o risco de desmoralização dessa entidade que tem lutado pela paz mundial.

É justamente pelo estabelecimento de uma paz duradoura, sem conflitos de qualquer espécie, sem ódio ou vingança, pelo respeito à vida humana, que faço, hoje, no plenário desta Casa, este meu apelo.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Lindberg Cury, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Com muita honra, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Gostaria de somar a minha preocupação, Senador Lindberg Cury, à de V. Exª - preocupação, aliás, que é de todos nós, brasileiros. É preciso que se encontre um caminho para a paz. Entendo que a criação de um Estado Palestino é uma grande saída. Não vejo alternativas. Vamos tentar ajudar a alcançar essa solução. Cumprimento-o por externar essa preocupação com o conflito entre Israel e a Palestina - preocupação, que, repito, é de todos os brasileiros.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Eu até lembraria, complementando as palavras de V. Exª, Senador Casildo Maldaner, que hoje, no Brasil, em São Paulo, onde há uma grande concentração judaica e palestina, há um convívio salutar.

Por que o mesmo não existe em Israel e na própria terra sagrada da Palestina?

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Concedo o aparte ao Senador Geraldo Cândido.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senador Lindberg Cury, quero me solidarizar com V. Exª pelo seu pronunciamento. Gostaria de dizer que nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos preocupados com o conflito no Oriente Médio. O nosso Líder já leu o manifesto do PT, iniciativa do Partido, exigindo o fim do conflito com a retirada das tropas dos territórios palestinos. Gostaria ainda de informar a V. Exª que ontem encaminhei requerimento à Mesa Diretora destinado à Comissão de Relações Exteriores. Nesse requerimento, proponho um voto de censura e repúdio ao governo israelense pela agressão contra os palestinos, pela violência que está sendo cometida contra o povo palestino, inclusive por não cumprir resolução da ONU. Somos solidários com a luta do povo palestino. A Câmara dos Deputados já indicou uma comissão, composta de três representantes, para visitar o local do conflito, a Palestina. Quero propor que o Senado faça a mesma coisa: que sejam indicados pela Comissão de Relações Exteriores três Senadores para formar uma comissão mista que vá verificar a área do conflito, que vem se arrastando há muito tempo. Temos nos empenhado para que seja colocado fim ao conflito sangrento que atinge principalmente o povo palestino, mas que também fere o povo israelense. O caminho mais certo é o da paz. Parabenizo V. Exª por seu pronunciamento.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Muito obrigado pelo brilhante aparte de V. Exª, Senador Geraldo Cândido.

Eu acho que seria importante juntar essa solicitação de V. Exª ao pedido que fizemos ao Presidente da Casa e demais Senadores, cobrando cumprimento da Resolução nº 1.402, do Conselho de Segurança da ONU.

O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Roberto Saturnino, se o Presidente permitir.

O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Serei breve. O Presidente há de ter benevolência, porque o assunto que o Senador Lindberg traz ao Senado é de grande importância. Quero cumprimentá-lo por trazer esse tema ao debate no Senado, que precisa de participar dele, porque essa é uma questão que interessa o mundo todo, afeta o mundo todo, gera sentimentos no mundo todo. Nós não podemos ficar à margem desses acontecimentos. Trata-se de uma questão da maior importância. Está havendo uma agressão que está causando perplexidade e revolta em todo o mundo. Quero dizer a V. Exª que, na minha opinião, Israel está perdendo essa guerra. Pensa que está ganhando porque, evidentemente, tem armamentos e forças armadas incomparavelmente mais poderosas - aliás, os palestinos não têm forças armadas. O Sr. Ariel Sharon, que é quem dita as regras militares nessa guerra, acha que é vitorioso, mas Israel está perdendo a guerra de opinião pública no mundo inteiro. Israel está perdendo a força moral. Israel é um Estado criado pela força moral dos judeus massacrados pelo nazismo e está perdendo essa força moral na medida em que perpetra essa inominável agressão contra o povo palestino. É preciso que os judeus reflitam. Eu acredito que, dentro mesmo de Israel, a opinião dos judeus contra esse tipo de agressão vai aumentar e acabará derrubando e política ofensiva do Sr. Ariel Sharon. Isso é condenável e é condenado no mundo inteiro. É preciso que a ONU restabeleça a sua presença no mundo, fazendo valer as suas resoluções. Todos os países do mundo que estão representados na ONU, inclusive o Brasil - particularmente o Brasil - têm que dar força às resoluções da ONU e exigir o seu cumprimento. Essas resoluções, afinal, representam a opinião pública e as forças políticas de todo o mundo. Cumprimento V. Exª por ter levantado esse problema. Temos que discuti-lo, sim, e tomar deliberações a respeito de algo que está afetando e comovendo o mundo inteiro.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Senador, por uma distração minha, quase tolho a liberdade dos Srs. Senadores de ouvir um pronunciamento tão eficaz e tão autorizado como o de V. Exª, principalmente quando cita correntes divergentes no próprio território de Israel. Na verdade, Israel pode estar ganhando belicamente a guerra, mas está perdendo no conceito mundial de paz.

Muito obrigado.