O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero aproveitar esta oportunidade para fazer uma comunicação que julgo da maior importância, tendo em vista as características que o comércio vem assumindo no que diz respeito às pequenas entregas e aos outros serviços que exijam uma movimentação rápida de pessoas e mercadorias.

Trata-se de um projeto de minha autoria, cuja ementa é a seguinte: “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, ‘mototaxista’, em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e ‘motoboy’ com o uso de motocicleta.”

Na realidade, Sr. Presidente, estou referindo-me a uma atividade que vem ganhando força a cada dia, devido ao baixo custo, à agilidade que esse tipo de veículo possibilita no trânsito caótico das grandes cidades e ao ganho de tempo para as empresas e para os clientes que dependem desse tipo de serviço.

As motocicletas, ademais, têm a vantagem de constituir um alívio no volume de tráfego das cidades brasileiras, além de serem menos poluentes e representarem uma grande economia de combustíveis para o País.

Por isso, já tendo o projeto sido aprovado nesta Casa e enviado à Câmara dos Deputados, quero enfatizar a necessidade de mobilização dos profissionais que sobrevivem pelo exercício das atividades de “motoboy”, “mototaxista”, serviço comunitário de rua e outros que se utilizem das motocicletas como instrumento de trabalho, para que conscientizem os Srs. Deputados da necessidade urgente de regulamentação profissional para esses serviços.

Creio que a atuação da categoria junto a esses parlamentares será decisiva para a regulamentação tão necessária, possibilitando o exercício mais seguro para os próprios profissionais e resultando em maior confiabilidade por quem se utiliza dos serviços por eles prestados.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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