O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira não pode ficar à mercê da instabilidade dos preços do petróleo no mercado internacional. Qualquer conflito externo reflete nos preços dos combustíveis no Brasil, afeta desde o setor produtivo até a dona-de-casa, passando por proprietários de veículos e usuários do transporte coletivo. Enfim, toda a sociedade brasileira.

            Em pouco mais de um mês, houve três reajustes de preço da gasolina, promovidos pela Petrobras. Esses aumentos somam 23,08% e pressionam a inflação, levando o Governo a estourar a meta estabelecida para esse ano, que é de 6%. Para se ter uma idéia, a gasolina respondeu por ¼ da inflação de março e, em abril, o peso deverá ser ainda maior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede oficialmente a inflação, quase dobrou em março. Divulgado ontem pelo IBGE, o indicador atingiu 0,6% no mês, contra 0,36% em fevereiro, ou seja, praticamente dobrou. A elevação é atribuída essencialmente ao aumento da gasolina e da energia elétrica, cujos preços são administrados pelo Governo.

            Na semana passada, a Petrobras anunciou que reajustaria seus preços a cada 15 dias, sempre que a média dos preços internacionais oscilar mais de 5% para cima ou para baixo. Com a repercussão negativa da notícia junto à opinião pública, a direção da empresa já admite repensar a sua política.

            Esta semana, o Iraque anunciou a suspensão da venda de petróleo no mercado mundial, como forma de pressão para a retirada do exército de Israel das cidades palestinas. Ontem, foi a vez do Governo do Irã, que confirmou que irá seguir o Iraque e suspender suas exportações de petróleo se outras nações islâmicas aderirem ao embargo. Para piorar, petroleiros aderiram à greve geral na Venezuela, o que deve afetar a produção e, em conseqüência, os preços do produto no mercado internacional.

            Srªs e Srs. Senadores, essa situação a qual chamamos de pré-crise revela um lado perverso da moeda: apesar de a Petrobras produzir em território nacional 84% do petróleo consumido internamente, ela cobra dos consumidores o custo de internacionalização do produto, como se todo o petróleo necessário para atender à demanda fosse importado. É certo que a Petrobras tem que gerar lucros a seus 400 mil acionistas, mas não a esse preço, sacrificando os consumidores e colocando em risco a política econômica do próprio Governo que a controla. Esse fato mostra o lado ruim da monopolização do mercado, que deve ser combatido por todos nós.

            Essa é, caros colegas, a situação à qual estamos submetidos. Precisamos encontrar saídas viáveis para o problema que afeta não só o nosso País, mas praticamente o mundo todo.

            É preciso repensar a utilização de fontes de energia alternativas, como o gás natural e o álcool. Quando falo em álcool, V. Exªs podem levar um susto. Mas não estou defendendo a reativação do Proálcool, aquele programa cheio de falhas e vícios que beneficiava uma meia dúzia de usineiros apadrinhados do Governo, mas sim um programa sério e correto que possa ajudar na soma de esforços para conquistarmos a auto-suficiência energética.

A outra alternativa é o gás natural como fonte de energia, podendo ser utilizado nas indústrias como combustível, reduzindo o impacto do petróleo na nossa balança comercial. Atualmente, o gás natural representa 3% da energia consumida no País - um número insignificante em relação às outras fontes de energia - e poderá muito bem ajudar a vencer os problemas que enfrentamos no momento. Além disso, é uma alternativa mais limpa e mais eficiente do que os óleos combustíveis na queima em processos industriais, e permitirá uma redução da excessiva dependência do País da geração hidráulica, que responde por mais de 90% da capacidade de geração de energia do Brasil.

Atualmente, há uma capacidade ociosa do gasoduto Brasil-Bolívia, que poderia ser aproveitada na região Centro-Oeste e por outras empresas além da Petrobras.

Esperamos uma maior sensibilidade dos organismos governamentais no atendimento desta solicitação, o que irá contribuir em muito para o desenvolvimento de nossa região. A concorrência é salutar e pode resultar em preços mais baixos para os consumidores. É o desejo de todos nós.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro a minha participação chamando a atenção sobre o impacto do aumento do preço do combustível na inflação, porque ele atinge fábricas, indústrias, transportes e até as donas de casa, que usam o gás de cozinha. O Governo teve uma grande conquista, que foi, sem dúvida alguma, o controle da inflação em nosso País, que passou por momentos de dificuldades, mas hoje está sob controle. E agora estamos sob o impacto de uma nova ameaça para o nosso País. Queira Deus que a importação de petróleo, de combustível, seja um motivo de interesse do próprio País para não acabar pressionando o processo inflacionário.

Muito obrigado.

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