O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tive oportunidade de dar um aparte à brilhante exposição de V. Exª quando fez referência ao uso da droga em nosso País. V. Exª mostrou os problemas que estão crescendo cada dia mais dentre os jovens que fazem uso dessas drogas. Acompanhei com muito interesse os pronunciamentos a esse respeito. Foi um tema de verdadeira participação efetiva do Senado Federal. Pena que o tempo não foi suficiente para que todos pudéssemos dar seu parecer.

Inspirado no pronunciamento de V. Exª - reuni-me com minha assessoria e preparei um trabalho nesse mesmo sentido - faço hoje este discurso no sentido de fortalecer aquele primeiro pronunciado por V. Exª.

Quero abordar, hoje, um problema que está preocupando a grande maioria das famílias brasileiras: o aumento do consumo de drogas pelos adolescentes. São garotas e garotos de 13 a 17 anos que estão jogando fora o futuro para entrar no mundo das drogas, um mundo de violência, de falsa ilusão de felicidade, de depressão e morte.

Os jornais de todo o País trazem essa constatação. A edição de domingo da Folha de S. Paulo mostra que está aumentando a participação das garotas no consumo de drogas em relação aos garotos. A reportagem traz, em detalhes, depoimentos de adolescentes que são usuárias de drogas e hoje buscam tratamento para se livrar da dependência. As personagens retratadas na reportagem começaram cedo o uso de drogas, geralmente com 14 anos. Uma delas começou até mais cedo, com 12 anos. Geralmente começam com maconha, depois vem uma droga mais forte, como cocaína, medicamentos misturados com álcool, passam pelo LSD e chegam ao ecstasy, a droga do momento, sobre a qual V. Exª abordou também com muita propriedade, que vem sendo consumida em alta escala pelos jovens de todo o País, conforme constatamos nas reportagens de jornais e revistas. É um círculo vicioso e todos sabemos o final: a destruição da juventude e um futuro sombrio para toda uma geração.

Em Brasília não é diferente, Sr. Presidente. A cidade vem sendo considerada um grande centro consumidor de drogas, como mostra a reportagem do Correio Braziliense da semana passada. O jornal denuncia o aumento do consumo de ecstasy pelos jovens da classe média de Brasília. Batizado pelos europeus como a droga do amor, o ecstasy vem sendo consumido em larga escala em festas no Distrito Federal. A própria polícia tem poucos dados referentes à entrada dessa droga no DF, pois ainda não conseguiu localizar os chefões do tráfico e não adianta prender apenas os usuários. Os dados disponíveis mostram que nos primeiros 3 meses deste ano foram registradas 58 prisões de pessoas portando drogas e 42 prisões por tráfico de drogas no Plano Piloto, Lagos Sul e Norte, Cruzeiro, Sobradinho e Planaltina, todas no DF.

É assustador constatar que quem está traficando essas drogas são também adolescentes seduzidos pelos chefões do tráfico com a proposta de ganho fácil e felicidade eterna. Na quarta-feira foi preso, em Brasília, um jovem de 17 anos com 50 comprimidos de ecstasy, 1 kg e ½ de maconha e 5 tubos de lança-perfume. Esse jovem, Srªs e Srs. Senadores, não mora na periferia e nem precisa traficar drogas para sobreviver. Mora em uma apartamento na Asa Sul e estuda em um colégio particular. Aparentemente, tem uma vida normal.

Então, perplexos, perguntamos por quê? A resposta , Sr. Presidente, não a temos, será um desafio para os especialistas.

Mais preocupante ainda é verificar que essas drogas estão circulando nas escolas dos nossos filhos, nas festas a que vão, entre seus colegas, enfim, em todos os ambientes que freqüentam.

Reproduzo aqui depoimentos de adolescentes que participaram de um grupo de debate sobre o assunto e que foram publicados na Folha de S. Paulo, para os senhores avaliarem a gravidade do problema. A primeira, de 17 anos, disse: “Na minha escola o pessoal usa no pátio. Às vezes, é tanta gente fumando que você acaba respirando a maconha junto”. Vejam só, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. A outra adolescente, de 14 anos, revelou: “A gente sabe de meninas e meninos que usam dentro do colégio mesmo, principalmente nos banheiros”. Uma terceira estudante, de 18 anos, disse que começou com drogas aos 14 anos, com um irmão cinco anos mais velho: “Andávamos juntos; comecei a cheirar (cocaína) com os amigos dele”; contou a garota que aos 17 anos já consumia maconha, cocaína, álcool misturado com remédio para garganta, LSD e ecstasy. Então, Excelentíssimos colegas, aonde iremos parar? Como fazer para proteger nossos filhos? O que fazer para conter esse turbilhão que ameaça levar nossos jovens para um buraco sem fim?

Srªs e Srs. Senadores, levantamento da Polícia Federal mostra que no ano passado foram apreendidos no Brasil 78.300 comprimidos de ecstasy. Outro dado que comprova o crescimento do consumo de drogas em nosso País é a apreensão de 157 toneladas de maconha no ano de 2000, contra 69 toneladas no ano de 1999, o que dá um crescimento de 127%. Segundo relatório da Polícia Federal, no ano de 2000 também foram apreendidas 4,7 toneladas de cocaína.

Esses números mostram que o Governo Federal vem trabalhando no combate às drogas, por meio da Secretaria Nacional Antidrogas e Polícia Federal. Mas essa atuação precisa ser intensificada. Precisamos de mais empenho das nossas polícias para evitar que as drogas cheguem até os consumidores. É preciso aumentar a vigilância e prender os chefões do tráfico. Segundo dados oficiais, a maioria das drogas consumidas no Brasil vêm do exterior. Relatório da Polícia Federal registra que 70% da maconha apreendida no ano de 2000, no Brasil, veio do Paraguai. Isso mostra que a polícia precisa apertar o cerco e evitar que elas cheguem aqui no nosso País.

O Governo também precisa investir mais em campanhas de esclarecimentos junto aos jovens: campanhas pela TV, pelo rádio, pela Internet e por outros meios de comunicação que cheguem aos jovens, às escolas, aos locais das festas, aos shoppings, aos cinemas e a outros locais freqüentados por eles.

Aqui vale a pena registrar que, pela primeira vez, uma novela apresentada por uma das maiores emissoras de TV do País mostra, em horário nobre, o uso da droga e todos os seus inconvenientes à sociedade e às pessoas que dela fazem uso. Creio que esse já foi um passo importante no combate às drogas. Da mesma maneira, é necessário que outros meios de divulgação façam chegar aos jovens que a droga é um sinal de morte prematura.

Pois bem, o Governo precisa investir mais em campanhas que esclareçam os jovens sobre o risco das drogas. Precisamos combatê-las usando os mesmos meios utilizados pelos traficantes para chegar aos estudantes, aos adolescentes. Precisamos ser mais eficazes na nossa comunicação, mostrar aos jovens que a vida vale mais a pena sem drogas. Essa é uma guerra que não podemos perder.

Na semana passada, a Comissão Mista de Segurança do Congresso, da qual sou membro-suplente, aprovou duras medidas contra traficantes e usuários de drogas. Foi um avanço a decisão de estabelecer a prisão preventiva obrigatória para os acusados de tráfico, que agora não mais poderão aguardar julgamento em liberdade - como vinha sendo feito -, mesmo não tendo sido presos em flagrante. Também os usuários que forem flagrados com pequena quantidade de droga estarão sujeitos a multas que variam de R$240 a R$60 mil. Outra decisão louvável foi a interdição dos bens dos suspeitos de serem “laranjas” de traficantes.

Tudo isso é louvável, mas precisamos avançar ainda mais. Um exemplo é estabelecer penas mais severas para os traficantes, como forma de desestimular as suas ações. Se não agirmos com presteza, correremos o risco de chegar tarde demais e perder a corrida para o tráfico organizado. E as perdas, todos sabemos, serão irreparáveis.

É por essa razão, Sr. Presidente, que louvo a iniciativa desta Casa de tentar coibir esse uso, utilizando-se, ao mesmo tempo, de campanhas de esclarecimento. Tenho dito que a TV Senado, por ter grande audiência em todo o País, pode contribuir para levar informações às famílias sobre como se aproximar de seus filhos e como evitar que eles andem em más companhias, acabando por partilhar do uso das drogas. Assim, prestaríamos um trabalho da maior relevância para toda a sociedade. É muito importante que o uso da droga seja limitado, para que, quem sabe, um dia seu uso chegue ao final, muito embora seja essa uma tarefa das mais difíceis. Mas chegaremos lá, se Deus quiser.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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