O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª s e Srs. Senadores, antes de abordar o tema principal do pronunciamento para o qual me inscrevi, gostaria de fazer um registro que considero da maior importância para a classe médica do Distrito Federal: o Hospital Santa Luzia recebeu o Certificado de Qualidade Médico-Hospitalar.

Sr. Presidente, o recebimento desse certificado significa melhoria na qualidade e no atendimento médico-hospitalar. Aliás, esse é o principal objetivo do Programa CQH - Certificação de Qualidade Médico-Hospitalar da Associação Paulista de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Portanto, é motivo de orgulho para o Hospital Santa Luzia ter recebido este selo ontem à noite, em cerimônia realizada na Academia de Tênis de Brasília.

Sr. Presidente, o programa é integrado por cento e quarenta hospitais espalhados por todo o País, os quais disputam a concessão do selo. No entanto, até hoje apenas vinte e dois hospitais conseguiram o certificado, sendo que apenas treze mantêm a certificação.

O Hospital Santa Luzia, localizado na Capital da República, participa desse Programa desde 1997, e, vejam V. Exªs, que é o primeiro hospital fora do Estado de São Paulo a conseguir o selo.

Para mostrar a V. Exªs o quão é importante essa qualificação, é fundamental dizer que o Certificado de Qualidade Hospitalar é um programa mediante o qual se verifica a qualidade no atendimento médico-hospitalar. Foi criado em 1991 pela Associação Paulista de Medicina. Para receber o certificado, a instituição de saúde precisa observar alguns indicadores de qualidade fundamentais, tais como a taxa de infecção hospitalar, taxa de cesariana, relação pessoal/leito, taxa de mortalidade institucional, taxa de ocupação hospitalar, tempo médio de permanência e número de cirurgias suspensas. Para tal, uma equipe de auditores visita a instituição e faz uma rigorosa avaliação de cada um desses dados, averigua toda a documentação e, por fim, reconhece a conformidade com o programa e concede o selo de qualidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante para uma instituição de Brasília o recebimento desse selo de qualidade instituído pelo Programa CQH. Informo a V. Exªs que conheço de perto os diretores do Hospital Santa Luzia, principalmente o Presidente daquela instituição, Dr. Edvaldo Martins Leal. Trata-se de um pioneiro da Cidade, de médico altamente credenciado na especialidade de Oftalmologia e, durante o período em que exerceu essa profissão, era titular e presidente do Hospital Santa Lúcia, e somente mais tarde adquiriu o controle acionário da instituição.

Sr. Presidente, faço este importante registro porque, pela primeira vez, Brasília recebe essa qualificação hospitalar. Brasília, hoje, além de contar com médicos capacitados em todas as especialidades, também tem hospitais altamente credenciados tanto quanto em outros centros de importância do Brasil. Digo isso porque existia uma máxima no Distrito Federal de que o melhor hospital da Capital era a ponte aérea. Hoje, isso já não existe, pertence a um passado remoto.

Sr. Presidente, quanto às qualificações, basta citar o caso do Hospital Santa Luzia que, a partir de agora, trabalha dentro do que propõe o Certificado de Qualidade Médico-Hospitalar.

Para encerrar esse primeiro momento de minha fala, Sr. Presidente, deixo registrado nos Anais desta Casa essa importante conquista da classe médica do Distrito Federal. Esperamos que outras instituições venham em seguida.

Mas, Sr. Presidente, o principal tema do meu discurso é Brasília.

Brasília completa, no próximo domingo, 42 anos de existência. Planejada para abrigar 500 mil habitantes, hoje tem mais de 2 milhões em seu território. Virou metrópole. Junto ao crescimento populacional acelerado, vieram os problemas, como é natural em uma grande cidade: violência, desemprego, queda na qualidade de vida, falta de escolas para atender a todas as crianças, transporte coletivo caro e falho, entre outros. Apesar de todos esses problemas, Brasília ainda é um bom lugar para se morar, criar filhos e realizar sonhos. É a “terra prometida para uma civilização do futuro”, como sonhava Dom Bosco.

Quero aqui louvar a iniciativa desse grande brasileiro que foi o Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que teve a coragem de trazer a capital federal para o interior do País. Desde a época do Brasil Colonial, falava-se na interiorização da capital, principalmente devido às invasões de cidades costeiras por parte dos holandeses e franceses, mas ninguém ousava colocar a idéia em prática.

Contam os historiadores que Salvador ainda era a capital do Brasil, entre 1578 e 1763, e já se falava das vantagens de se mudar a capital para o interior. Aos poucos, alguns brasileiros começaram a perceber que o Brasil estava de costas para o mar.

Brasília começou a existir na primeira Constituinte do Império Brasileiro, em 1823, numa proposta feita por José Bonifácio de Andrada e Silva. Em 1891, a primeira Constituição Republicana reservou a área para a futura demarcação. Coube, então, ao novo governo republicano organizar uma missão de reconhecimento e demarcação da área do futuro Distrito Federal. Em 9 de junho de 1892, os 22 integrantes da Missão Cruls partiram em direção ao Planalto Central. Percorreram - vejam, Srªs e Srs. Senadores - mais de quatro mil quilômetros durante sete meses, em cavalos e mulas, passando por Catalão, Pirenópolis, Formosa e pela cidade do nosso Senador Mauro Miranda, Uberaba.

A Missão Cruls foi fundamental para a mudança da nova capital. Por intermédio de seus relatórios, o Brasil pôde, pela primeira vez, conhecer em detalhes o clima, o solo, os recursos hídricos, minerais, a topografia, a fauna e a flora do Planalto Central. O próximo passo para a criação da nova capital foi o lançamento da pedra fundamental de Brasília, próximo a Planaltina, no dia 7 de setembro de 1922.

Mas foi somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, que o projeto de construção de Brasília deslanchou. Ele criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, empresa à qual foi confiada a responsabilidade de planejar e executar a construção da nova capital, na região do cerrado goiano. A missão foi entregue, então, ao arquiteto Oscar Niemeyer, designado diretor de arquitetura e urbanismo da nova Companhia, que abriu concurso para a escolha do plano piloto, vencido por Lúcio Costa.

Sr. Presidente, quero homenagear todos os trabalhadores que aqui chegaram, vindos de diversas regiões do País, para ajudar na construção da cidade. Chegaram com seus sotaques, costumes e culturas, o que contribuiu para dar um ar de universalidade a Brasília. Esse mosaico cultural é que distingue Brasília do resto das cidades brasileiras. É uma cidade de todas as raças, que acolhe com carinho aqueles que aqui chegam.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, orgulho-me de ter participado dessa história. Quando aqui cheguei, em 1958, jovem e com a cabeça cheia de sonhos, Brasília era um imenso canteiro de obras. O sonho de uma nova capital, que a muitos parecia impossível, tornou-se realidade graças à ação ousada e visão empreendedora do Presidente Juscelino Kubitschek, responsável pelo desenvolvimento do interior do Brasil. Para fazer justiça, este ano comemoramos o 100 anos de nascimento desse grande estadista.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Lindberg Cury, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Concedo o aparte ao nobre Senador goiano, Mauro Miranda.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Lindberg Cury, pelo pronunciamento de V. Exª, percebe-se a paixão que V. Exª, como Senador por Brasília, tem por esta terra. A história de V. Exª coincide muito com a história de Brasília: a sua chegada, a sua luta, a sua saga. Preparamo-nos para comemorar os 100 anos de nascimento de Juscelino Kubitschek, nós, goianos e mineiros - eu, por dois motivos: porque nasci na cidade de Uberaba, em Minas Gerais, terra em que Juscelino Kubitschek nasceu, e porque Juscelino Kubitschek trouxe a capital para solo goiano, cujo povo me acolheu com muito carinho, elegendo-me Senador pelo Estado. Assim, percebemos a gratidão do povo goiano com Juscelino, esse homem formidável, o maior brasileiro de todos os tempos, o maior Presidente da República, que teve a coragem e o dinamismo de lutar contra todas as resistências das pessoas que moravam no Rio de Janeiro, no litoral, para trazer e aqui fincar a capital federal do País e - como V. Exª disse muito bem - para olhar do centro para o litoral, em vez de olhar de costa para o interior do País. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento de hoje nesta Casa. É muito importante para nós, políticos, dar esse testemunho, cultuar esse grande vulto nacional, que deve ser o exemplo para todos os políticos, especialmente para a juventude que está chegando, para que tenha esse espírito de dedicação ao País, de amor à terra, de visão do futuro, como foi Juscelino Kubitschek. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, que acolho e endosso com muito prazer, primeiro, por ser mineiro; segundo, por ser goiano de coração, Estado que também abriu espaço, na hora decisiva, para que Juscelino fosse eleito Senador da República, com 96% dos votos goianos. V. Exª, que também é goiano, da cidade de Anápolis, e eu abraçamos o maior vulto da política brasileira que foi Juscelino Kubitschek. Minha solidariedade pelo discurso que V. Exª faz na tarde de hoje.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Agradeço V. Exª pelo aparte, Senador Mauro Miranda. V. Exª lembra que Goiás o acolheu como um filho legítimo, muito embora, conforme V. Exª disse, tenha nascido em Uberaba, Minas Gerais. Automaticamente, V. Exª foi uma das pessoas que participaram dessa epopéia da construção de uma cidade na região central de Goiás, Estado que abriu o coração para a construção de Brasília. Hoje, temos a política de administrar o País de seu centro para todas as regiões.

Louvo o aparte de V. Exª, incorporando-o ao meu pronunciamento, partindo de quem parte.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - V. Exª me concede um aparte, Senador Lindberg Cury?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Pois não, com muita satisfação, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Lindberg Cury, o Norte do Brasil, a Amazônia junta-se também a V. Exª nessa homenagem que faz a Juscelino Kubitschek. Ao reverenciar a memória de Juscelino Kubitschek, quero destacar que ele foi muito importante para o Brasil, mas foi imprescindível para a região Norte, para a Amazônia. Fez um governo de integração, do ponto de vista rodoviário, ligando Brasília a Belém, o que beneficiou, certamente, o meu Estado do Amapá. Hoje, o estágio de desenvolvimento instalado naquele Estado, sem dúvida alguma, é fruto também dessa idéia genial de Juscelino Kubitschek, desse empreendimento fabuloso, gigantesco, de trazer para o centro do País a capital da República. Com isso, Juscelino demonstrou aquilo que as pesquisas constatam: o seu espírito de estadista, que tem uma visão geral de Brasil. Toda vez que falo sobre os estadistas do Brasil, nunca esqueço Juscelino Kubitschek em função dessa visão macro, dessa visão generalizada de país, de povo. Sei que Juscelino sofreu muita contestação dos paulistanos, dos cariocas. V. Exª iniciou o discurso falando de saúde, da qualidade dos hospitais. Louvo V. Exª também por isso. Como médico, morei em São Paulo durante dois anos, e era freqüente ver os paulistas, principalmente os paulistanos, reclamando de Juscelino Kubitschek. Afirmavam que ele era culpado pela dívida, porque trazia cimento de avião, porque precisava construir, em quatro anos, aquilo que se tornou realidade, que é Brasília. Não quero tomar muito tempo do pronunciamento de V. Exª. Apenas fiz questão de apresentar esta posição para mostrar ao Brasil inteiro que Juscelino não tem que ser homenageado só por causa de Brasília, ou só por aqueles que aqui vivem, ou só pelos mineiros, mas também nós, caboclos da Amazônia, reverenciamos a sua memória em função da importância que teve para este Brasil gigantesco, que ele conseguiu fazer ainda mais grandioso e mais generoso. Muito obrigado, Senador Lindberg Cury.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Sou eu que agradeço, prezado Senador Sebastião Rocha. As palavras de V. Exª vieram enriquecer o meu pronunciamento, principalmente quando dá um enfoque muito especial na posição dos demais Estados. Lembro que, na época da construção de Brasília, se falava em territórios. Mais tarde, foram criados os Estados, inclusive o do Amapá, do qual V. Exª faz parte com muito brilhantismo.

Tudo que V. Exª mencionou, como a importância do estadista Juscelino na História do Brasil, é realmente essencial. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Meu muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.

Hoje, Brasília é Patrimônio Cultural da Humanidade, tombada pela Unesco desde 1987. Das 107 cidades tombadas, ela é a única reconhecida por sua modernidade e arquitetura arrojada. São obras únicas no mundo, com harmonia plena entre volumes, espaços e formas, assinadas pela genialidade de Oscar Niemeyer.

A linha do horizonte foi preservada como característica do relevo natural, o que nos permite observar o mais bonito céu do Brasil. Os extensos gramados verdes e os jardins coloridos dão o tom natural conferido às edificações, que parecem não ter peso sobre o solo. Parece que essas edificações estão flutuando no ar.

Enfim, Brasília completa 42 anos no próximo domingo, dia 21 de abril, em plena forma. Mas, como toda cidade grande, ela sofre também dos males da violência urbana, da falta de emprego para os pais e mães de famílias, da falta de escolas para atender a todas as crianças. A violência está, proporcionalmente, nos níveis de Rio e São Paulo, enquanto a taxa de desemprego bate na casa dos 19% da população economicamente ativa. Isso significa 175 mil pessoas - quero chamar a atenção dos Srs. Senadores para esse número, 175 mil pessoas - desempregadas em todo o Distrito Federal, segundo estudos do Dieese.

Sr. Presidente, como todos sabem, a atividade econômica mais importante de Brasília resulta de sua própria proposta inspiradora, ou seja, sua função administrativa. Mas o poder público é incapaz de empregar a mão-de-obra crescente em nossa cidade. Por isso, sempre defendemos o incentivo à implantação de indústrias não poluentes no Distrito Federal, como alternativa de geração de empregos e renda e fortalecimento da economia local. São empresas de softwares, gemas e outras atividades limpas, que não ferem o projeto original da cidade e não poluem o meio ambiente. Também temos trabalhado, desde há muitos anos, pelo fortalecimento do comércio e da indústria como um todo, setor fundamental para a nossa economia.

Mas o poder público também precisa fazer a sua parte. Precisamos de mais investimentos em políticas sociais, educação, segurança pública e em projetos de emprego e renda, para fazer frente aos problemas surgidos. É preciso que os governos federal e local se unam e atuem efetivamente para preservar os sonhos de Dom Bosco e de JK. Que também são os nossos sonhos, de uma cidade pacífica e uma sociedade mais justa e solidária.

Parabéns, Brasília, nesses seus 42 anos que se comemoram nesta semana!

Parabéns ao Congresso Nacional, que hoje está sediado nesta Capital!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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