O SR. SENADOR MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se há uma categoria profissional que pouco ou quase nenhuma proteção recebe das autoridades governamentais é a dos artesãos. Imperdoável tal atitude, quando o setor é responsável pela guarda das tradições culturais e sociais do País. Maior investimento público nos trabalhos artersanais é imprescindível a fim de manter uma tradição que preserva a cultura popular.

A natureza, a matéria-prima e a força de vontade são os instrumentos com que contam os artesãos para a elaboração de seu trabalho. Em geral, o treinamento dos artesãos é puramente familiar. As técnicas utilizadas são desenvolvidas dentro do próprio núcleo, em que avós e pais passam seus conhecimentos para os descendentes. No Brasil, esse segmento, inserido no setor das micro e pequenas empresas, movimenta cerca de 28 bilhões de reais por ano, ou seja 2,8% do PIB - Produto Interno Bruto, e gera aproximadamente 8,5 milhões de empregos.

Desde a Idade Média, o trabalho artesanal tem sido considerado importante. As guildas dos artesãos mantinham um código de ética invejável e consideravam pecado e crime fazer concorrência aos colegas por meio do aumento de produtividade, pois isso poderia levá-los à ruína. Eram uma organização social estática, cuja produção dirigia-se a um mercado regional limitado, e tão bem organizadas, que causaram problemas no período de industrialização.

O artesanato consiste na fabricação manual de objetos utilitários ou decorativos, baseados nos costumes e tradições locais. Sendo o Brasil um país de extenso território, seu artesanato além de rico é diversificado. Como peças típicas, podemos lembrar as cerâmicas, as rendas, as jóias, as cestarias, as tapeçarias, os trabalhos de madeira ou de pedra.

Com técnica milenar, a cerâmica utiliza argila e água, e temos ceramistas espalhados por todo o Brasil, com produção característica. As peças do Pará, produzidas principalmente em Santarém e na ilha de Marajó, são conhecidas pelos desenhos geométricos em preto, branco e vermelho. Nos vales do Tocantins e do Araguaia, encontramos vasos com gargalos de figuras humanas; no Nordeste, pequenas figuras de personagens, santos e bichos; no vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, moringas em formato de mulher com as mãos na cintura; e em Taubaté, São Paulo, presépios com muitos santos e bichos.

Outra importante atividade artesanal brasileira é o fabrico de rendas, herdado das mulheres portuguesas, na época do Brasil colonial. Ceará e Santa Catarina abrigam as mais famosas rendeiras do País, especialmente na feitura de rendas de bilro e de labirinto. A cestaria também merece relevo, e sofreu forte influência indígena. Esse artesanato, além de encontrado em algumas tribos indígenas, é muito difundido nos Estados nordestinos.

Os entalhes de madeira são de diferentes espécies, mas os mais característicos são as carrancas do rio São Francisco, de múltiplas cores e tamanhos. Na região, são colocadas nas proas dos barcos para afastar os maus espíritos. Os objetos em pedra-sabão são típicos das cidades mineiras e de alguns sítios goianos. As tapeçarias, redes, mantas e xales feitos em tear são encontrados em quase todos os Estados brasileiros. Finalmente, as jóias, características de Goiás, fazem sucesso em todo o mundo.

Sr. Presidente, este ano, os artesãos do Estado de Goiás participarão da UD - Feira de Utilidades Domésticas de São Paulo, que se inicia esta semana. O artesanato goiano, bastante desenvolvido, pretende conquistar novos mercados, nacionais ou internacionais. Serão expostas peças fabricadas em Goiânia, Anápolis, Pirenópolis, Goiás Velho, Olhos d'Água, Alto Paraíso, Jaraguá e Cristalina.

O artesanato goiano tem atraído turistas para o Estado e está em vias de se tornar um segmento importante da produção local. Em Pirenópolis, por exemplo, a Ajap - Associação dos Joalheiros e Artesãos conseguiu que o Banco do Povo criasse uma linha especial para financiar os artesãos. Seguidamente, a produção é prejudicada por falta de matéria-prima, principalmente naquele Município, onde a importação de prata é essencial para a fabricação de cerca de 3 mil peças por mês, nas 80 oficinas locais, responsáveis pela geração de 600 empregos diretos. A cidade é considerada a capital da jóia em prata do Brasil.

Desde 1977, a classe tem procurado organizar-se. Naquele ano, surgiu uma das primeiras associações do Estado, a Associação dos Artesãos de Goiás, resultado do trabalho diocesano local, nas dependências do Convento do Rosário. Foi um passo à frente, uma vez que, funcionando em forma de cooperativa, vende diretamente, sem a presença de intermediários, permitindo aos artesãos um lucro maior e mais justo.

Sr. Presidente, o ano de 2000 marcou o jubileu dos artesãos, cujo patrono é São José. Milhares deles acorreram a Roma para a celebração da festa, que contou com uma belíssima homilia do Santo Padre o Papa, em que Sua Santidade proferiu as seguintes palavras: "Queridos artesãos, fortificados por autoconsciência, podeis dar nova força e solidez àqueles valores que sempre caracterizaram a vossa atividade: o perfil qualitativo, o espírito de iniciativa, a promoção das capacidades artísticas, a liberdade e a cooperação, a relação correta entre a tecnologia e o ambiente, a dedicação à família e às relações de boa vizinhança. A civilização artesã soube construir, no passado, grandes ocasiões de encontro entre os povos e entregou às épocas sucessivas sínteses admiráveis de cultura e de fé".

            Espero que os artesãos brasileiros continuem trilhando o caminho de proteção às tradições da cultura e da vida brasileira e que possam contar com investimentos públicos que os ajudem a realizar plenamente suas funções, tão importantes para a preservação de nosso passado. Aos artesãos de meu Estado que estão tendo a oportunidade de participar da UD, formulo votos de pleno sucesso.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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