O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo é o fenômeno socioeconômico-cultural mais marcante dos últimos anos. E não poderia ser diferente. À medida que aumenta o tempo de lazer do ser humano, assistimos à mundialização dos negócios, à eliminação das barreiras comerciais e das fronteiras econômicas. Daí por que, depois da área financeira, o turismo se constitui o setor mais globalizado da economia.

É fácil destacar a importância do turismo. Primeiro, gera emprego e renda para mão-de-obra, sem se importar com sua qualificação, deixando, pois, de privilegiar determinados países ou regiões. Depois, Sr. Presidente, apresenta forte impacto sobre 52 setores, como transporte, hotelaria, alimentação, diversão, entre outros, com efeitos de encadeamento, beneficiando parcela ponderável da matriz econômica. E mais: afeta positivamente as finanças públicas, graças ao aumento da arrecadação tributária, ajuda na balança de serviços, com o aporte de divisas pelo turista estrangeiro e promove inserção mais favorável do País na economia mundial.

Além disso, o turismo traz consigo influências relevantes sob o ângulo sociocultural, como a preservação do meio-ambiente e do patrimônio histórico; o desenvolvimento dos recursos humanos; as mudanças de atitudes; hábitos de consumo, estilos de vida e padrões de comportamento - tudo isso, ao atender a uma necessidade fundamental do ser humano em qualquer sociedade: o lazer.

Segundo a Organização Mundial de Turismo, em 1998, o turismo faturou US$3,4 trilhões, ou seja, 10,6% do Produto Interno Bruto mundial, preenchendo 260 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 10,7% de toda a força de trabalho do Planeta. De cada dez empregos gerados no mundo, um vem do setor de turismo! Em 2000, de acordo com a mesma organização, o movimento do turismo internacional alcançou mais de 700 milhões de pessoas.

Sr. Presidente, não é sem razão que, como setor econômico, a atividade supera, no Japão, a indústria automobilística; nos Estados Unidos, a agricultura; e, na Suíça, o setor bancário.

No Brasil, estudos da Embratur indicam que o turismo gera, direta e indiretamente, cerca de US$38 bilhões por ano, oferecendo 5 milhões de postos de trabalho. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebemos, em média, 5 milhões de turistas estrangeiros a cada ano, que deixam cerca de US$4 bilhões no País, contra aproximadamente US$5 bilhões que os brasileiros gastam no exterior todos os anos.

Apesar desses números impressionantes, o Brasil ocupa apenas o trigésimo nono lugar no ranking mundial de ingresso de turistas estrangeiros, perdendo para países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai. No entanto, contamos com grandes potencialidades nesse negócio, como os recursos naturais, que continuam sendo fatores decisivos em termos de vantagens competitivas. Estão aí para qualquer turista ver o litoral de águas límpidas e tépidas - em que destaco nossas praias nordestinas -, a Floresta Amazônica e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras tantas belezas naturais.

No setor doméstico, os gargalos do turismo residem, sobretudo - afora o nível de renda -, no transporte, particularmente o aéreo. O turista estrangeiro reclama, principalmente, no Brasil - de acordo com pesquisa da Embratur -, da limpeza pública, sinalização turística, segurança pública e comunicações, mas sabemos que há outras carências também no campo profissional.

O Nordeste tem o seu potencial turístico e representa as origens do Brasil. A sua matriz cultural é bem diversificada: música e ritmos variados, artesanato, culinária e bebidas diversas; arquitetura colonial; sítios arqueológicos; belas praias e clima de verão o ano inteiro. Em nossa Região, todos os Estados têm expressão no turismo doméstico.

Alagoas é um verdadeiro espetáculo de magnífica beleza de coqueirais, mangues e mar, onde surgem inúmeras lagoas que produzem um toque todo especial. Por isso, o nome Alagoas: uma das áreas mas privilegiadas pela natureza do Nordeste brasileiro. São 230 km de praias!

O rio São Francisco é um outro paraíso. Do Lago do Xingó e seu canyon, em Piranhas, descendo pela cidade histórica de Penedo até a foz do rio São Francisco, em Piaçubuçu, vislumbram-se cenários de rara beleza.

Temos a maior área contínua de Mata Atlântica do Nordeste. O Parque Nacional de Zumbi, na Serra da Barriga, é um marco vivo da resistência negra pela liberdade.

Maceió, a capital de nosso Estado, é um dos pólos turísticos mais significativos do Brasil, dotada de excelente rede hoteleira e uma orla que interliga as praias famosas de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, entre outras.

No entanto, toda essa realidade poderia ser bem melhor se destinássemos maior volume de recursos para a infra-estrutura turística, já que o setor ocupa posição de destaque na geração de emprego e renda. Fica patente, sob qualquer ângulo, a enorme distância que há entre as potencialidades e o seu efetivo aproveitamento.

As iniciativas públicas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, mostram-se ainda bem acanhadas diante das imensas possibilidades que se descortinam para o turismo. Não raras vezes, os já parcos investimentos públicos em infra-estrutura são feitos de forma descasada no tempo com os investimentos privados, ocasionando desperdícios dos escassos recursos da sociedade.

A educação profissional, assim como a pesquisa e a extensão - tão vitais para a competitividade do setor - têm avançado muito pouco.

O transporte, principalmente o aéreo, precisa de certo grau de desregulamentação, sob pena de continuar a inibir o turismo interno.

Os problemas da segurança pública e a precariedade das infra-estruturas turísticas nas grandes cidades têm prejudicado bastante o turismo estrangeiro.

É imprescindível, Sr. Presidente, que se avance com esse setor no Nordeste. Em meu Estado, Alagoas, o turismo funciona como a mais rápida alternativa para incrementar a geração de postos de trabalho e renda. Por isso, tem de ser priorizado!

Temos trabalhado em Brasília para que o Estado de Alagoas continue a ser considerado um pólo de atração turística dos mais importantes do Nordeste.

Conseguimos recursos orçamentários para a ampliação do Aeroporto de Zumbi dos Palmares, em Maceió. E, ainda, conseguimos sua inclusão na lista dos aeroportos considerados estratégicos do Programa Avança, Brasil, o que vai garantir continuidade das obras. Conseguimos recursos aprovados e já liberados em parte no Orçamento de 2001 e recursos também aprovados no Orçamento de 2002. Informo que, já na semana que vem, começam as obras de ampliação do aeroporto, que vão prepará-lo para se consolidar como a principal porta de entrada turística do Estado.

E mais, Sr. Presidente: obtivemos, também, as verbas federais necessárias para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Maceió, obra, aliás, já iniciada com a liberação desses recursos. Não era concebível que um Estado da importância de Alagoas não possuísse um porto de atracação para grandes navios de passageiros.

Chamo, portanto, a atenção dos nobres Colegas para a importância da aprovação de leis que beneficiem o turismo, bem como da urgente necessidade de reorganização e modernização nas áreas de transportes e aviação civil, além da reestruturação dos serviços aeroportuários.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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