O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há duas semanas o Governo Federal encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional tratando novamente de tema relacionado ao esporte. Dessa vez - felizmente - o Governo deu ouvidos às deliberações contidas no relatório final da Comissão do Senado, que fez uma verdadeira radiografia do futebol brasileiro. O trabalho desenvolvido por essa Comissão, presidida pelo Senador Álvaro Dias e relatada pelo Senador Geraldo Althoff, ganhou reconhecimento em todo o Brasil.

O novo projeto, que vem sendo tratado como a Lei de Responsabilidade do Futebol Brasileiro, chega em boa hora e deve ser acolhido pelo Congresso Nacional. Ao contrário do que pregam alguns “puristas” do esporte, a interferência externa é benéfica na fiscalização das administrações. O futebol brasileiro, incluindo clubes e federações, é patrimônio público e cultural do povo brasileiro e como tal deve ser gerido e fiscalizado.

O projeto acerta neste ponto em que pelo menos três itens são fundamentais: a permissão para que o Ministério Público investigue dirigentes esportivos; a exigência de que clubes publiquem seus balanços e a obrigatoriedade de que esses balanços sejam fiscalizados por auditores independentes.

Na mesma linha, é acertada a proibição de que dirigentes corruptos ou inadimplentes com as prestações de contas se candidatem novamente a qualquer cargo diretivo no futebol.

Além de ser uma das grandes paixões nacionais, o futebol representa uma forte atividade econômica. Em alguns países, os recursos movimentados pelo esporte, notadamente pelo futebol, correspondem a até 4% do PIB. No Brasil, justamente o chamado “país do futebol”, esse número não passa de 1,6%. Sinal de que o campo para avançar é bastante vasto. E para avançar é necessário, obviamente, caminhar para a profissionalização e para a moralização do futebol brasileiro.

Por outro lado, considero polêmica a obrigatoriedade dos clubes transformarem-se em empresas. É certo ser esta uma condição vital para a profissionalização. Mas é certo também que, no Brasil, centenas de pequenos clubes não possuem condições de cumprir esta exigência. É necessário que haja alguma flexibilidade, para que esses pequenos clubes não sejam levados a fechar as suas portas. Isso seria muito ruim para o nosso futebol, já que eles funcionam como verdadeiras usinas de craques.

Defendo uma flexibilização desse capítulo da lei. Um dos caminhos poderia ser o de manter a obrigação apenas para os clubes grandes e médios. Aqueles que disputam competições nacionais e os participantes das primeiras divisões estaduais, por exemplo. Excluiriam-se os pequenos times do interior, que disputam campeonatos estaduais de divisões inferiores.

Seria uma forma de mantê-los vivos, funcionando como escolas de futebol que elas realmente são. Quase todos esses clubes são deficitários. Funcionam movidos pelo idealismo e pelo amor ao futebol de seus integrantes e dirigentes.

É bom frisar que essa flexibilização seria apenas para a obrigatoriedade de se tornarem empresas. Mesmo assim, eles não seriam excluídos da possibilidade de serem investigados pelo Ministério Público. A transparência na administração tem que ser total. A minha preocupação é não acabar com um dos grandes trunfos do futebol brasileiro: a nossa capacidade de gerar craques da bola, artistas do esporte mais apaixonante do Planeta. Craques e artistas que nascem nesses pequenos e pobres clubes de futebol do interior do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somado a isso, quero propor à Mesa Diretora do Senado que coloque na pauta a emenda constitucional de nossa autoria que proíbe mais de uma reeleição dos dirigentes esportivos, seja na direção de clubes ou de federações. Aliás, agradeço à Mesa Diretora do Senado que hoje incluiu, já em primeira discussão e em primeira votação, a nossa emenda que proíbe mais de uma reeleição para os clubes de futebol, para as federações e para a própria CBF.

Essa proibição inibe a perpetuação de verdadeiras dinastias que se montam em clubes e federações, abrindo espaço para que gente nova, sem vícios, assuma os postos de comando no esporte nacional. O Ministro dos Esportes, Caio Carvalho, já demonstrou publicamente apoio a essa iniciativa quando afirmou, corretamente, que “não é bom manter um dirigente por 20 ou 30 anos”. Aliás, não é bom manter um dirigente por mais de dois mandatos consecutivos. Na verdade, a reeleição seguida de dirigentes leva à acomodação e à inépcia. Nada mais acertado do que proibir essa repetição interminável por meio de lei.

Como desportista, sinto-me gratificado ao ver que o esporte começa a ser tratado como um instrumento econômico e social fundamental para o nosso País. O simples fato de o Congresso e o Governo demonstrarem preocupação aponta para a construção de um futuro melhor. Embora passível de ajustes, o projeto é alentador e precisa ser aprovado. É o ponto de partida para transformarmos para melhor o esporte brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentei hoje no plenário um requerimento de votos de aplauso ao treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Luiz Felipe Scolari e à Comissão Técnica. Scolari anunciou os nomes dos 23 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo do Japão e da Coréia.

Independente das opções individuais de cada um, o treinador demonstrou coerência e firmeza de caráter em sua escolha, elegendo aqueles que ele e a Comissão Técnica entendem como sendo os jogadores mais bem preparados neste momento.

A escolha foi feita com base em critérios técnicos estabelecidos por aqueles que receberam a incumbência de formar e treinar a seleção do Brasil. Scolari não cedeu a nenhum tipo de pressão política, uma delas acenada até pelo Presidente da República e pelo Presidente da CBF, e manteve-se firme em seus princípios, não dando espaço a nenhuma forma de expressão do famigerado “jeitinho brasileiro”, que tinha como finalidade agradar este ou aquele.

O Brasil está precisando - não apenas no esporte - de seriedade, disciplina e firmeza de caráter. Já passa da hora de abandonarmos de uma vez por todas a “Lei de Gérson”, que estabelece que todos devem tirar proveito de tudo. É necessário adotarmos uma nova ordem, em que a ética e a competência valham mais do que o poder do “quem indica”.

Apresento esse requerimento para homenagear uma atitude honesta, que vem corroborar os esforços pela moralização que o Congresso Nacional tem encampado.

Por fim, publicamente manifesto o meu otimismo com o desempenho da seleção do Brasil na Copa do Mundo. É um grupo de excelentes jogadores, pessoas com caráter e personalidade, que tem demonstrado forte espírito de união e que pode levar-nos ao pentacampeonato. Registro os votos de muito sucesso na Copa do Mundo, à Comissão Técnica e aos jogadores. Com fé no Brasil, com a torcida de 170 milhões de brasileiros e com o futebol belo que sempre apresentamos, buscaremos mais essa conquista.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Maguito Vilela, talvez alguns Senadores não considerem o assunto próprio para o Senado, como disse o Senador Roberto Requião em outro dia. Em verdade, o futebol brasileiro constitui a nossa grande paixão e, certamente, a expectativa de ganharmos o pentacampeonato mundial de futebol, significará para a estima do povo brasileiro um fato extraordinariamente importante. Concordo que o técnico da seleção brasileira demonstrou muita personalidade, mas há que se registrar que Romário joga muito bem e marca inúmeros gols. Entretanto, respeitemos a escolha de Luiz Felipe Scolari, almejando que os jogadores da seleção brasileira e seu técnico possibilitem que o Brasil se torne pentacampeão mundial ou que, pelo menos, façam o melhor para honrar o esporte brasileiro. De qualquer forma, também é um desejo de todos nós que o Brasil deixe de ser um dos campeões mundiais da desigualdade socioeconômica. Meus cumprimentos.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Esta é exatamente uma luta nossa: transformar o Brasil num país mais justo, humano e solidário. Agradeço a V. Exª em virtude da importância do assunto, porque o futebol é um esporte que gera milhares de empregos em nosso Brasil, tem uma influência muito grande na geração de empresas, movimenta uma enorme quantidade de recursos e é o maior veículo de divulgação do nosso País.

Reitero os meus cumprimentos ao treinador, que demonstrou personalidade, caráter e não quis dar “jeitinhos” nem agradar esse clube ou aquele político. Ele pretendeu, realmente, fazer o melhor para o Brasil e para o futebol brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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