O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a malha viária do Pará transformou-se em um retrato sem retoques da incúria do atual governador do Estado, somada ao abandono histórico da Amazônia pelo governo federal. De norte a sul do Estado se avolumam os protestos e os bloqueios de estradas por moradores indignados. Na região Sudeste do Pará, no final de abril, juntaram-se vereadores, líderes comunitários e religiosos, empresários, fazendeiros, caminhoneiros e a população em geral de cinco municípios: água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu fizeram passeatas e atos públicos e, por fim, bloquearam a PA-279, a única via de acesso a esses municípios.

            A PA-279 sofre do mal que acomete as estradas no Pará: atoleiros no inverno e buracos no verão. Dos 260 quilômetros dessa rodovia, apenas 15 são asfaltados, no trecho entre Tucumã e Ourilândia do Norte. Viajar nessa PA é tão difícil que, se chover, para percorrer 160 quilômetros são necessárias 24 horas. Se perguntados, os moradores dos cinco municípios cortados por essa estrada dizem que a PA-279 não tem pontos críticos, ela é toda crítica.

            Eu estive lá, falei com os manifestantes e senti a revolta dos 151 mil habitantes desses municípios. “Asfalto Já” é o nome escolhido por eles para o movimento do Sudeste do Pará contra o governador do Estado. Não é para menos. Em suas duas campanhas para governador Almir Gabriel prometeu asfaltar a PA-279.

            Recentemente o governador anunciou, com o estardalhaço de sempre, que liberaria 945 mil reais para os cinco municípios. Essa quantia está muito longe dos 80 milhões de reais necessários para as obras de asfaltamento da PA-279. As lideranças locais já mandaram a resposta ao governador: 945 mil reais são uma “isca” que eles não pretendem morder e que chegam apenas para uma operação tapa-buracos em alguns trechos. Tapa-buracos é o que vem sendo feito há muito tempo e o resultado é sempre o mesmo: em dois meses a buraqueira se instala novamente. Foi esse tipo de trabalho que a Secretaria Executiva de Transportes fez recentemente. Outro paliativo foram as pontes de péssima qualidade que o governo estadual mandou fazer. As pontes estão desabando. Toda a produção fica ilhada na época das chuvas e sai com imensas dificuldades e prejuízos no verão. Os veículos são obrigados a andar tão devagar e a parar com tanta freqüência que a PA-279 já se transformou no paraíso dos assaltantes de estradas.

            Para aumentar a revolta, a população soube que Almir Gabriel declarou que não vai fazer grandes obras na PA-279 porque essa estrada está localizada em território que pertencerá ao Estado de Carajás, se for criado. Não seria a primeira vez que Almir coloca seus interesses políticos na frente de suas obrigações como administrador. Juntos, Ourilândia, Tucumã, Xinguara, São Félix do Xingu e Água Azul do Norte possuem um rebanho de um milhão e novecentos mil cabeças de gado e a maior bacia leiteira do Estado. Tucumã é o maior produtor de cacau do Pará. É uma região com enorme potencial econômico, frustrado pelos caprichos políticos de Sua Excelência. A ameaça dos manifestantes agora é ocupar também a PA-150, outra rodovia importante da região.

Outro drama rodoviário, bem recente, foi o de Viseu. Um município centenário, a 300 quilômetros de Belém, na região Nordeste, a mais populosa do Pará. Viseu é servido apenas por uma empresa de transporte de passageiros, a Boa Esperança, e essa empresa parou seus ônibus no início de abril diante da total falta de condições de trafegabilidade da rodovia. Os quase 60 mil habitantes de Viseu passaram um mês isolados por via rodoviária.

A PA-242, que foi federalizada em 2001 e passou a ser identificada como BR 318, há muito possui péssimas condições. Hoje é uma estrada de terra, um carroçal, com 123 quilômetros de extensão, dos quais 100 absolutamente intrafegáveis. Antes da paralisação, ônibus e caminhões gastavam cinco horas para cobrir essa distância que, em condições normais, seria vencida em uma hora e meia. Como nem o governo do Estado e nem o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, órgão que substituiu o DNER, tomam alguma providência, a empresa de ônibus foi obrigada a interromper seus serviços porque, além dos buracos perigosos, as três pontes entre Viseu e o município mais próximo, Augusto Correa, ameaçavam ruir.

            O prejuízo fica mesmo com a população. Uma passagem Belém-Viseu custa 20 reais e uma passagem de Augusto Correa a Viseu custa 10 reais. Mas sem ônibus, a população passou a viajar entre Viseu e Augusto Correa, que representa um terço da distância entre Belém e Viseu, pagando 25 reais por pessoa, em caminhões pau-de-arara e em algumas poucas e precárias kombis. A produção de pescado e mariscos, que era transportada para Belém por via rodoviária, passou a ser desviada para o Maranhão, em barcos.

            Nada disso comoveu o governador. Como resposta a seus apelos a população de Viseu recebeu um recado do governo do Estado: as queixas deviam ser mandadas para outro endereço, porque a antiga PA-242 vai fazer parte da Transoceânica, um projeto do deputado federal Gerson Peres, do PPB, para ligar Viseu a São Luis, no Maranhão. Só que a Transoceânica ainda está no papel.

            No final de março, o candidato de Almir Gabriel ao governo, o secretário Simão Jatene, esteve em Curupaiti, em Viseu, e disse com todas as letras que neste ano o governo nada faria naquela estrada. Aliás, nos quase oito anos de governo Almir Gabriel a estrada de Viseu só recebeu um serviço, ainda no primeiro mandato: um empiçarramento nos trechos mais críticos. Apenas isso.

            No início de maio a Empresa de Transporte Boa Esperança retomou parcialmente o serviço da linha, colocando um ônibus, à tarde, para transportar passageiros para Viseu. E já é muito diante das condições da estrada. As pontes quebradas foram consertadas pelos prefeitos de Viseu e Augusto Correa e pela empresa Boa Esperança. Governo federal e governo estadual tiraram o corpo fora da questão.

            A Rodovia PA-151, entre Mocajuba e Baião, é outra estrada vital que atende a uma região do Estado. São 20 quilômetros de atoleiros que lembram as condições da Transamazônica. No trecho do Meruú não passam mais nem caminhões. O transporte agora só pode ser feito em barcos ou aviões. A notícia menos ruim que esses municípios tiveram do governo estadual foi uma declaração completamente divorciada da realidade da região, feita pelo Secretário de Transportes, Pedro Abílio. Ele disse que a Setran vai enviar máquinas para melhorar um pouco a situação da estrada, mas só quando cessarem as chuvas; ou seja, só a partir de julho.

            No último dia 08 de maio, motoristas autônomos fizeram protestos, fechando a estrada com pneus e pedaços de madeiras, para chamar a atenção pelas precárias condições da rodovia PA 140, que liga a BR 316 ao Município de Vigia. Segundo a própria polícia Rodoviária do Estado, o trecho entre os municípios de Santo Antônio do Tauá e Vigia está em péssimo estado de conservação, com muitos buracos e por isso, com risco de acidentes.

            Também temos os 773 quilômetros de extensão da BR-163, a rodovia Santarém-Cuiabá. Meu gabinete recebeu um requerimento da vereadora Elizabeth Machado Lima, do PMDB de Santarém, subscrito por mais 12 vereadores e aprovado em 27 de fevereiro de 2002, exigindo a construção da Santarém-Cuiabá.

            Em fevereiro do ano passado, o Presidente Fernando Henrique Cardoso visitou Sinop, no Mato Grosso, e anunciou a liberação de 48 milhões de reais para asfaltar e mais 100 milhões para concluir a pavimentação total da Santarém-Cuiabá. Essa obra, segundo ele, seria executada logo e estaria concluída até o final do seu mandato. Naquela ocasião Fernando Henrique até reconheceu que o Pará e Mato Grosso já tinham esperado demais pela rodovia e afirmou que se a obra demorasse a sair o povo poderia cobrar dele. Já se passou mais de um ano e nada de estrada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poderia continuar aqui, durante muito tempo descrevendo sobre a situação das rodovias e sobre os problemas de transporte do Pará, Estado que represento nesta Casa. A população desses municípios que citei e de vários outros, que vivem a condição de isolamento ou quase isolamento, dado às precárias condições das estradas, não agüenta mais promessas. O governador Almir Gabriel não tem garantido a manutenção das rodovias estaduais, que estão sob sua responsabilidade e também não tem feito o menor esforço, junto ao governo federal, para que se efetive a manutenção das rodovias federais no Pará.

            No Orçamento Geral da União para o ano de 2001, por trabalho da bancada federal do Pará, foram alocados R$ 28,9 milhões para conservação preventiva, restauração e eliminação de pontos críticos em rodovias federais, no Estado do Pará. Desse total de recursos foram efetivamente aplicados, até o dia 15 de março deste ano, R$ 9,4 milhões, ou seja, apenas 30% daquilo que foi inicialmente previsto. Então pergunto: de que vale o esforço de todos nós, Senadores e dos Deputados Federais do Pará, em alocar recursos no Orçamento da União para garantir a manutenção das rodovias, se as obras não são executadas?

            Encerro este pronunciamento solidarizando-me com toda a população do Pará que sofre pelas precárias condições das estradas. Parabenizo aqueles que estão tendo a força e a coragem de protestar e chamar a atenção da imprensa e das autoridades denunciando o problema, buscando com isso, forçar uma atitude do Governador do Pará e também do governo federal no sentido de determinar as obras necessárias para restauração das rodovias do meu Estado. Isso é o que todos esperamos.

Era o que tinha a dizer.