O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio não restar qualquer dúvida de que as pequenas empresas representam o segmento mais ágil de nossa economia; exatamente por sua quantidade, capilaridade e geração de emprego. Pequenas indústrias, como gráficas e cerâmicas, ou casas comerciais, como supermercados e magazines, no entanto, enfrentam dificuldades para se expandirem ou para sanarem suas finanças em tempos de dificuldades.

Duas são as razões básicas: o desaquecimento da economia, que faz com que as vendas se mantenham estacionadas, e a dificuldade de acesso ao crédito. Segundo Roberto Piscitelli, do Conselho de Economia do Distrito Federal, não tem valido a pena o pequeno empresário arcar com o alto custo dos juros, uma vez que o retorno do investimento não é garantido.

O problema é que essa falta de investimentos novos por parte das empresas, por sua vez, também enfraquece o mercado, deixa-o menos competitivo, permite que os preços se mantenham em patamares mais elevados.

Portanto, é imperioso que o crédito chegue, a juros baixos e sem complicações, para o pequeno empresário. A primeira parte dessa proposta vem sendo perseguida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem oferecido crédito a custos entre 4% e 6% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Entretanto, as dificuldades para que esse crédito chegue ao pequeno industrial e ao pequeno comerciante são muitas.

A principal razão é a burocracia, pois os procedimentos de aprovação do crédito praticamente inviabilizam a tomada de empréstimos. Segundo Lourival Dantas, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, o pequeno empresário, diante dos empecilhos cadastrais, acaba lançando mão de mecanismos como o do cheque especial. Ele cita como exemplo a baixa procura por empréstimos em uma linha de crédito lançada pelo Banco de Brasília. Embora a taxa fosse de 4% ao ano, acrescida da TJLP, praticamente ninguém conseguiu acesso ao empréstimo, pois todos os pretendentes esbarraram nas exigências cadastrais.

Sabemos que o BNDES tem demonstrado interesse em fazer chegar o crédito aos pequenos, mas, com tantas dificuldades, esse interesse acaba ficando apenas nas intenções. É necessário, portanto, que os bancos estabeleçam um processo de pré-qualificação dos tomadores de empréstimo, ou seja, analisando e aprovando os cadastros com antecedência, para, quando o dinheiro (que nem sempre está disponível) chegar, ser possível emprestar aos pequenos.

Um procedimento dessa natureza já foi inaugurado em Brasília, com o setor de supermercados, que prossegue altamente aquecido. Com o cadastro previamente aprovado, o supermercadista pode lançar mão de empréstimos do BNDES para adquirir gôndolas, carrinhos e balcões frigoríficos. Para tanto, basta dirigir-se a qualquer banco, com um cartão eletrônico fornecido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), e sacar o valor aprovado. Esse comerciante poderá parcelar esse empréstimo em até 12 meses.

Penso que medidas como essa são essenciais para tornar o crédito acessível. Sugiro, então, ao BNDES que se associe a instituições de apoio aos pequenos empresários (como é o caso do Sebrae), para firmar convênios como esse e fazer chegar o crédito a quem dele necessita.

Segundo informa a Gazeta Mercantil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BNDES aprovaram uma linha de crédito de 1,8 bilhão de dólares para o segmento das pequenas empresas. Porém não adianta nada a existência de uma linha de crédito como essa, se os pequenos empresários não puderem lançar mão dela.

Como demonstra pesquisa do Sebrae, apesar de 57% das pequenas empresas passarem por dificuldades financeiras, 64% delas nunca tentaram obter empréstimos para quitar dívidas. Mas, certamente, essa seria a via mais adequada para sanarem suas finanças. De outro modo, o que acaba ocorrendo é o encolhimento das empresas, o empenho de bens pessoais ou, pior, a falência.

Fica aqui, pois, o meu apelo para que o BNDES democratize as linhas de crédito, permitindo o acesso aos pequenos empresários.

Muito obrigado.

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