O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido na última semana, ensejou manifestações da imprensa e da comunidade acadêmica de Goiás diante das ameaças ecológicas que pairam sobre o nosso Estado.

O símbolo mais gritante dos perigos que correm a flora, a forma e o povo do cerrado é a multiplicação das voçorocas, grandes crateras que se abrem no solo e que são do mesmo tempo efeito e causa da devastação ambiental.

De fato, como apontam os professores Altair Sales Barbosa, presidente do Instituto do Trópico Subúmido da Universidade Católica, e Sonia Milagres Teixeira, da Escola de Agronomia da Universidade Federal, a ocupação desordenada e a exploração econômica não-sustentável do cerrado estão produzindo grandes erosões em praticamente todos os municípios, com o desmatamento e o uso inadequado do solo para a agricultura e a pecuária.

O mais grave, Sr. Presidente, é que as autoridades ambientais não produziram ainda um inventário completo das voçorocas existentes no Estado, nem acompanham sistematicamente a evolução daquelas já identificadas, muito embora os pescadores, barqueiros, agricultores e pecuaristas já saibam, por dolorosa experiência própria, que elas começam, lenta mas incessantemente, a inviabilizar o nosso Araguaia. Entre as nascentes deste rio e o Alto Taquari (em Mato Grosso), estudo da UFG já identificou nada menos que 97 erosões, muitas delas de dimensões assustadoras.

A descontinuidade administrativa, a falta de foco e o descanso com as prioridades encontram no programa de recuperação das nascentes do Araguaia a sua mais completa tradução. No seu lançamento, o então ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, chegou a visitar a Fazenda Chitolina e anunciou a liberação inicial de recursos da ordem de 450 mil reais. Na ocasião, foi celebrado convênio com a Fundação Emas, com sede em Mineiros, para controle das voçorocas. Infelizmente, como informa O Popular de ontem, apenas 159 mil reais foram gastos porque o convênio não foi prorrogado.

Apesar da proteção garantida por dois parques nacionais, seis estaduais e 11municipais, além de 11 áreas de proteção ambiental, da Área de Relevante Interesse Ecológico de Águas de São João, da Floresta Nacional de Silvânia e de 41 reservas particulares, vários parques estudais ainda não foram totalmente implantados por falta de dinheiro, mas também de vontade política. A efetivação do Parque de Terra Ronca, no nordeste goiano, espera o desembolso de 15 milhões de reais para indenizar os proprietários da área.

Enquanto isso, muitas espécies, entre os nossos tipos de aves, 197 de mamíferos, 180 de répteis, 113 de anfíbios e milhares de insetos, enfrentam sérios perigo para a sua sobrevivência e conservação, caso dos mamíferos que se tornam presa dos fazendeiros quando se aproximem das propriedades em busca de alimento. Hoje, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, o veado-campeiro, o cervo-do-pantanal, as onças pintada e parda e a ariranha estão ameaçadas de extinção.

A conquista de uma relação mais equilibrada e duradoura entre seres humanos e natureza constitui a nossa maior responsabilidade perante as futuras gerações e passa pelo envolvimento consciente e ativo de todos os segmentos da sociedade civil (associações profissionais, entidades empresariais, sindicatos trabalhistas, igrejas, clubes de serviço, grupos de vigilância e defesa ambiental, cooperativas agropecuárias, escolas, comunidade acadêmica e meios de comunicação); passa, também, pela aplicação do Estatuto da Cidade, resultante de emenda constitucional que tive a honra de relatar nesta Casa, de modo a conter e superar as tendências econômicas e demográficas de ocupação desordenada e especulativa do solo, dando base digna e sustentável aos assentamentos humanos; passa, finalmente e acima de tudo, pelo efetivo compromisso das autoridades federais, estaduais e municipais com a fiscalização das leis e regulamentos e o financiamento adequado das políticas programas e projetos nessa área tão crucial para a sobrevivência, o bem-estar e a prosperidade dos goianos e todos os demais brasileiros de hoje e de amanhã.

Muito obrigado.

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