O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a renda obtida por intermédio das exportações tem se mostrado uma excelente alavanca para o desenvolvimento e para o progresso. Nas três últimas décadas, os países periféricos mais bem sucedidos em sua luta contra a pobreza são aqueles que orientaram sua economia para a exportação, com forte presença e direcionamento do Estado em seu esforço exportador. Formosa e Coréia do Sul são dois desses países. A Coréia do Sul, como sabemos, nos anos 60, era um país de indicadores sociais inferiores aos do Brasil e de estrutura industrial mais modesta. Hoje é o contrário. Em sua pauta de exportação, a Coréia pode exibir, com presença marcante, alguns dos bens tecnologicamente mais sofisticados do comércio internacional. Com Formosa, não é diferente.

Se compararmos as estatísticas relativas ao crescimento do produto mundial com as do crescimento do comércio internacional, veremos que, nos últimos vinte anos, as segundas são superiores às primeiras. Ou seja, a troca de bens e serviços no mundo tem sempre crescido a taxas superiores às do aumento da produção, o que é mais um indicativo do potencial do comércio exterior para impulsionar o desenvolvimento. Os números são os seguintes. A taxa média anual de crescimento do comércio mundial, no decênio de 1984 a 1993, foi 5,5%. A taxa média anual de crescimento da produção mundial, no mesmo período, foi de apenas 3,3%. No decênio seguinte, de 1994 a 2003, utilizando-se projeções para os dois últimos anos do período, o crescimento médio anual do comércio deve ficar em 6,6%, enquanto o da produção deve ficar em apenas 3,6%. A diferença é significativa.

É com os olhos voltados para essa perspectiva concreta de desenvolvimento, apoiada no setor exportador, que eu gostaria de tecer algumas considerações sobre a economia de meu Estado, o Pará. Pois ressalta das características da economia paraense sua inequívoca vocação exportadora.

O Pará é hoje, por exemplo, o sétimo maior exportador entre os Estados da Federação. Analisando dados dos últimos quatros anos, verifica-se que o Pará tem tido, sistematicamente, posição superavitária no comércio que mantém diretamente com o exterior. Em 1998 e em 1999 foi, em cada ano, cerca de 1 bilhão e 900 milhões de dólares de saldo da Balança Comercial. Em 2000, o saldo superavitário aumentou ainda mais, para 2 bilhões e 180 milhões de dólares. No ano passado, até abril, -- infelizmente os dados são um pouco defasados, -- o saldo positivo era de 700 milhões de dólares.

Porém, como sabemos, a economia do Pará baseia-se fortemente na produção de produtos primários e semi-elaborados. De baixo valor agregado, portanto. O grande trunfo da economia paraense tem sido seus riquíssimos recursos naturais, espalhados sobre a área imensa de 1 milhão, 250 mil quilômetros quadrados. Na agricultura, o Pará é o maior produtor de dendê, pimenta-do-reino, mandioca e abacaxi. A soja vem ganhando espaço. Alguns produtos tradicionais e típicos têm avançado, como açaí, cupuaçu e pupunha. Na pecuária, o rebanho é composto por 12 milhões de bovinos, 2 milhões de suínos, 1 milhão de bubalinos. Na mineração, que é a grande força exportadora do Estado, há abundância de ferro, bauxita, ouro, manganês e caulim. Carajás é a maior província mineral do mundo! O setor de extração mineral foi responsável, em 2000, por quase 76% das exportações do Estado. O potencial de geração de energia elétrica no Estado é, igualmente, imenso.

Então, com todas, digamos assim, essas pré-condições para consolidar uma forte economia exportadora, fonte de riqueza e de progresso, o que falta à economia do Estado do Pará?

Ora, falta uma ação deliberada, por parte do Estado, Estado tomado na acepção de Setor Público -- e aqui me refiro principalmente ao Governo Federal, que detém os mais relevantes instrumentos para planejamento e financiamento, -- no sentido de promover a verticalização da produção no Pará. Em outras palavras, no sentido de agregar valor à produção local. Se quisermos usar o termo, falta política industrial. No caso, tendo como meta a exportação, falta planejamento estratégico para o desenvolvimento do parque produtivo, pois foi com a intervenção firme e ordenada do Estado que Coréia do Sul e Formosa, que foram os exemplos que eu trouxe, lograram atingir o status de colossos exportadores de bens de alto valor agregado. Não há outro caminho para chegarmos ao mesmo resultado. As indústrias não surgem, não verticalizam a produção, não agregam valor ao produto por obra de geração espontânea. Há de ter o impulso do planejamento estatal!

Sem prejuízo de concurso necessário de outros órgãos para a verticalização da produção exportadora do Pará, hoje o grande instrumento que o Governo Federal tem disponível para esse fim é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Não somente pelos vultosos recursos de que dispõe para financiar o desenvolvimento e o esforço exportador, mas também pela ampla experiência e pela capacidade técnica de seu corpo funcional. O BNDES, certamente, poderia ter atuação decisiva na transformação da economia exportadora paraense em vários setores, como o mineral, a agroindústria, o madeireiro, o pesqueiro, e também no aproveitamento da biodiversidade do Estado.

No setor exportador mais importante, hoje, para o Pará, o setor mineral, há presentemente um exemplo do que não mais se deveria fazer. Esse exemplo negativo vem de um projeto de exploração do cobre das jazidas de Carajás, projeto a cargo da Companhia Vale do Rio Doce. Refiro-me ao Projeto Sossego, que retirou seu nome do morro homônimo de onde se extrairá o cobre. Esse projeto é o primeiro entre outros quatro anunciados pela Vale do Rio Doce, voltados à exploração do cobre.

Ocorre, porém, que o projeto, que tem o BNDES como um dos sócios, além da empresa transnacional Anglo American, se limitará a exportar concentrado de cobre, de baixo valor agregado. Naturalmente, o minério será vendido barato por nós, beneficiado no exterior, sendo revendido a preços muito superiores. Isto é, mais uma vez, nós vendemos nossos recursos a preços baixos para que os outros obtenham altos lucros com eles. A história de repete.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, temos de inverter esse jogo! Não é possível que o Pará continue a ser uma terra rica, com povo pobre. Há de se ter mais inteligência para aproveitar, da melhor maneira possível, as imensas riquezas que a natureza colocou a nossa disposição.

Não pode ocorrer com o mais novo ciclo mineral, o do cobre, o que ocorreu com o ciclo do ferro, do alumínio, do caulim. Não é possível que a exploração das riquezas de um Estado, que pertence a todo seu povo, traga benefício apenas a uma pequeníssima elite econômica, que quer apenas lucros rápidos no menor prazo possível.

Não! O Estado brasileiro tem de ser o fiador do desenvolvimento, o agente para a verticalização da indústria e para a agregação de valor à produção do Estado do Pará!

Sejamos prósperos, já que temos meios para tal! Não aceitemos passivamente a pobreza e a miséria de nosso povo!

Era o que tinha a dizer.

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