O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é apenas a desnutrição que causa problemas seriíssimos de saúde em nosso País. Também a obesidade constitui um problema de saúde pública, que se vem agravando celeremente nos últimos anos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade já pode ser vista como epidemia em escala global. Nesta virada de século, a OMS alertou que, “pela primeira vez na história, a população mundial de obesos é maior do que a de desnutridos”.

Igualmente ou ainda mais preocupante é o crescimento da obesidade infantil, fenômeno universal que se manifesta nitidamente no Brasil. Não detemos, decerto, o título de campeões da obesidade infantil, o qual possivelmente caiba aos Estados Unidos. Mas o ritmo de crescimento da nossa população de crianças obesas vem sendo impressionante. Segundo a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), a obesidade infantil no Brasil aumentou de 3% para 15% entre 1975 e 1997. Ou seja, em menos de 25 anos, o percentual de crianças obesas quintuplicou!

A definição de obeso está sujeita a certas dificuldades. Cabe distinguir as pessoas com excesso de peso em relação a sua altura daquelas propriamente obesas, que ultrapassam uma certa medida do “índice de massa corporal” e têm um percentual elevado de tecido gorduroso. Também considerando-se os dados da Abeso, pode-se constatar que a proporção de crianças com sobrepeso, sejam ou não obesas, tem aumentado intensamente: no caso de um grupo com incidência particularmente alta, o das meninas de classe média do Sul e do Sudeste do País, ela já alcança os 34%.

É certo que alguns danos psicológicos podem advir da discriminação sofrida pelas pessoas mais gordas, particularmente pelas crianças e adolescentes. Esta é uma dimensão do problema a ser considerada, valendo destacar que a ditadura estética da magreza é injustificada e condenável, pois há muitas maneiras pelas quais as pessoas podem ser bonitas e saudáveis. Os indivíduos têm diferentes tendências de constituição corporal, já por sua carga genética, e essa diversidade tem de ser levada em conta.

É inegável, entretanto, que a obesidade representa uma condição do organismo que pode e deve ser evitada. Além de prejudicar o bom desempenho de uma série de atividades do dia-a-dia, a obesidade acarreta, comprovadamente, um considerável aumento do risco de complicações de saúde. Doenças sérias, como infarto do miocárdio, derrame, diabetes tipo 2 e arteriosclerose precoce, além de hipertensão, depressão, doenças articulares e gota, podem ser provocadas ou acentuadas pelo excesso de gordura no organismo. A Organização Mundial de Saúde considera que as pessoas obesas têm uma probabilidade de morrer precocemente dez vezes maior que a das não-obesas.

A obesidade nas crianças inspira ainda maiores cuidados, pois freqüentemente seus efeitos são acumulativos. Ademais, de acordo com alguns estudos, a probabilidade de crianças com sobrepeso tornarem-se obesas na idade adulta fica em pelo menos 70%.

Compreende-se, assim, Srªs e Srs. Senadores, por que a OMS elegeu como questão prioritária de saúde coletiva a epidemia da obesidade e, particularmente, os altos índices de obesidade infantil em quase todo o mundo. O aumento desses índices não representa, no entanto, nenhum mistério. Os especialistas são praticamente unânimes em identificar duas grandes causas para o aumento da obesidade infantil em nossos dias.

Temos, de um lado, uma mudança na rotina da vida das crianças, pela qual as antigas brincadeiras e jogos ao ar livre são cada vez menos praticados. É uma pena que nossas crianças já não possam usufruir dessa liberdade de ação e de movimento, tão saudável do ponto de vista físico como do psicológico. Isso é muito mais perceptível nas grandes e médias cidades, onde os espaços desocupados restringem-se sempre mais - e, naqueles onde ainda se pode brincar ou transitar, os riscos, para as crianças ou adultos, são cada vez maiores.

Entretanto, mesmo nas cidades pequenas - e, na verdade, na maior parte dos rincões do planeta -, fazem-se sentir os efeitos da popularidade da televisão e de tecnologias mais novas, como o computador pessoal e os videogames, as quais tomam, em conjunto, cada vez mais tempo de vida das crianças e as levam a um indesejável e nocivo sedentarismo. Diversos estudos têm mostrado uma forte correlação entre número de horas diante da TV e a incidência da obesidade.

A outra grande causa do aumento da obesidade infantil é a mudança dos padrões alimentares. Comidas industrializadas, de grande poder de sedução mas de baixa qualidade nutritiva, com predominância de gorduras, farináceos e açúcares, ocupam um espaço crescente no cardápio das crianças. A substituição das refeições tradicionais pelos sanduíches ou pizzas, o consumo contumaz de guloseimas, biscoitos recheados, salgadinhos e refrigerantes compõem o quadro de uma dieta que engorda, mas não alimenta. É assim que, mesmo nas classes mais baixas, as quais, lamentavelmente, nem sempre podem garantir o acesso a uma alimentação de boa qualidade, verificamos um grau elevado de obesidade infantil.

Esses dois grandes fatores atuam, por vezes, em simbiose. Sabe-se que as crianças que assistem à TV por um grande número de horas tendem a ingerir alimentos nesse período, o mais das vezes aqueles mais calóricos e menos nutritivos, cujo consumo, não sem freqüência, ainda é estimulado pela publicidade televisiva.

Esse é, Sr. Presidente, um quadro geral, mas suficientemente preciso para caracterizar o ritmo crescente de aumento da obesidade infantil e as condições que o determinam.

Parece-me evidente que as autoridades de saúde do País, e todas as demais cujo âmbito de ação pode alcançar o problema, como as de educação e desporto, não têm dado a importância devida ao aumento da obesidade infantil, assim como da obesidade, de modo geral. 

Um conhecimento, mesmo superficial, desse problema leva à convicção de que é necessário combatê-lo com urgência.

A sociedade precisa ser alertada, Sr. Presidente, por meio de amplas campanhas educativas, para a gravidade do problema da obesidade, com ênfase sobre sua incidência em nossas crianças. Os meios de prevenir e combater a obesidade e o sobrepeso devem ser difundidos e estimulados massivamente, ao mesmo tempo em que se deve intensificar o acompanhamento das crianças com tal tendência nas escolas e nos lares.

Quais são, afinal, as práticas a serem incentivadas nas campanhas de combate à obesidade infantil? Em primeiro lugar, é necessário que os pais e as próprias crianças tomem consciência do problema; estas, de modo condizente com sua maturidade psicológica.

A influência dos pais sobre a incidência de obesidade em seus filhos é, certamente, imensa. Não nos referimos aqui ao fator genético, mas a uma série de práticas alimentares e de hábitos que vão estimular sobremaneira o aumento do peso e a probabilidade de as crianças se tornarem obesas.

Tais práticas se iniciam com uma nutrição inadequada e excessiva para as gestantes e para os bebês, assentada na falsa convicção de que o bebê saudável é o bebê gordo. Em seguida, interferem os fatores que já mencionamos. O estímulo à prática de esportes, às brincadeiras, às caminhadas e à movimentação ao ar livre - para as quais devem ser criadas condições favoráveis e seguras - é um elemento essencial para a aquisição de hábitos de vida saudáveis.

As próprias crianças devem ter acesso a noções básicas de nutrição e devem ser estimuladas a desenvolver, conscientemente, o costume de uma alimentação saudável. Uma série de procedimentos educativos e de práticas alimentares facilitam a consecução desse objetivo. Não vamos esmiuçá-los aqui; mas citemos a conveniência de se estimular o consumo de alimentos nutritivos e saudáveis; de se adotarem horários regulares de alimentação; de tornar excepcionais as ocasiões em que se consumem os alimentos que tão somente engordam.

A proibição da venda de alguns desses alimentos em cantinas de escolas públicas, como vimos ocorrer recentemente, embora represente medida isolada e limitada, parece ter o mérito inegável de trazer aos pais e alunos a consciência do problema. A solução verdadeira e duradoura requer ações bem mais amplas; mas, em síntese, podemos dizer que está na educação - na constituição de hábitos saudáveis de alimentação e de vida.

Concluímos, portanto, Srªs e Srs. Senadores, ressaltando a importância de que os poderes públicos assumam a sua responsabilidade e, juntamente com os educadores, os trabalhadores da saúde e as famílias, empenhem-se com muito mais energia na luta contra a obesidade, que é também a luta por uma vida mais saudável.

Muito obrigado.

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