Pronunciamento de Romero Jucá em 27/06/2002
Discurso durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
ANALISE DO LIVRO PROJETO ZFM - VETOR DE INTERIORIZAÇÃO AMPLIADO, DE AUTORIA DE ANTONIO JOSE LOPES BOTELHO, SOBRE O CAMINHO PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL DA AMAZONIA OCIDENTAL.
- Autor
- Romero Jucá (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- ANALISE DO LIVRO PROJETO ZFM - VETOR DE INTERIORIZAÇÃO AMPLIADO, DE AUTORIA DE ANTONIO JOSE LOPES BOTELHO, SOBRE O CAMINHO PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL DA AMAZONIA OCIDENTAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/06/2002 - Página 13892
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- ELOGIO, LIVRO, AUTORIA, ANTONIO JOSE LOPES BOTELHO, ESCRITOR, ANALISE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), NECESSIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INTERIOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ZONA FRANCA, CAPITAL DE ESTADO.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por gentileza do autor, Antônio José Lopes Botelho, recebemos, há pouco, o livro Projeto ZFM - Vetor de Interiorização Ampliado.
A festejada obra conta com introdução do escritor Tenório Telles, membro da Academia Amazonense de Letras, para o qual a realidade amazônica sugere ao escritor “um novo encaminhamento para a problemática do desenvolvimento regional”.
Assim, a série de fatores humanos e econômicos devem ser levados na devida conta pelos planejadores e gestores econômicos, conscientes da realidade regional.
Reconhecendo-se como extenso e difícil o caminho do crescimento econômico, do desenvolvimento humano e de avançada e, sobretudo justa, organização social, o Projeto ZFM é, certamente, leitura obrigatória de quantos defendem melhor futuro para a Amazônia e pregam a interiorização como indispensável à continuidade desses processos.
O ideal de interiorização do desenvolvimento, posto a serviço do pequeno capital da Região, é receptivo a outros meios necessários à sobrevivência e competitividade dos empreendimentos, que devem contar com capitais da região, do País e de investidores internacionais, como sugere o inicialmente citado acadêmico.
Quer o Professor Antônio José Botelho estabelecer que esse ideal de interiorização do desenvolvimento constitua o caminho para estabelecer a economia auto-sustentável da Amazônia Ocidental.
Esse objetivo, assentando-se no binômio capital-tecnologia, que move o Projeto ZFM, não é, porém, garantia de estabilidade do atual nível de emprego e de renda de Manaus ou de manutenção do ritmo atual de crescimento econômico.
A longo prazo, a finalidade básica dos empreendimentos instalados na Zona Franca de Manaus é a reprodução do capital e da tecnologia, capazes de manter a sobrevida econômica “independentemente dos níveis de emprego e de renda” que oferecem à população local e, de forma indireta, ao desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental.
O livro propõe que o esforço de governos, empresas e trabalhadores em favor do progresso da Amazônia Ocidental observe dois princípios básicos: o primeiro, de fazer avançar sua economicidade, sem crescimento econômico, com o fim de criar capital e tecnologia próprios, em menor tempo possível e a partir das potencialidades regionais.
O segundo, de estabelecer seu crescimento econômico, tanto quanto possível, cada vez mais independente de benefícios fiscais deferidos pelo Governo Federal, dada a “inevitável desterritorialização das atividades econômicas”, ou seja, tendo em vista a superação das vantagens comparativas estáticas pelas vantagens comparativas dinâmicas, na perspectiva do mercado global.
Uma tal mudança, para o autor, pode representar uma “transformação de postura”, sobretudo institucional, que conduz imperativamente à contrariedade de posições políticas, empresariais e governamentais que defendem a continuidade do “atual estado de coisas”, porquanto a favor da reprodução de seus “modos de viver social e econômico”.
O que se propõe, escreve o autor, “é que os amazônidas briguem por um ideal com todas as suas forças, como se estivessem em guerra”.
O caminho, certamente, será longo, “porque o chão amazônico deve se prover de crescimento econômico enquanto passo inicial para o desenvolvimento humano e para a organização social de eficácia total das formas mais avançadas da sociedade capitalista, quando estarão suprimidas todas as formas sociais de alienação”.
O crescimento econômico, com o incremento da qualidade de vida, e o desenvolvimento social, com a supremacia do verdadeiro conceito de cidadania, prenunciam o estágio elevado das sociedades igualitárias e libertárias, nas quais os indivíduos devem dispor de diferentes graus de liberdade civil, ética, filosófica e de pensamento.
Citando Armando Dias Mendes, com seu Invenção da Amazônia, e Hélio Jaguaribe, nas páginas da Introdução ao Desenvolvimento Social, resume que o Projeto da Zona Franca de Manaus serve ainda, como no passado, ao grande capital forâneo.
Conseqüentemente, o ideal de interiorizar o desenvolvimento deve estar a serviço do pequeno capital da localidade ou da região, com a interdependência e a competitividade do modelo provendo a sobrevivência e a competitividade dos empreendimentos, nos mercados global, regional e local.
Assim, a Suframa estará cumprindo de forma plena a missão de promover investimentos na Amazônia Ocidental, e de atrair e administrar investimentos privados na área de sua atuação, mantendo-se fiel ao fundamento geopolítico de sua criação, proporcionando, ao lado do crescimento econômico, o desenvolvimento humano do chão amazônico, como estratégia a somar para a garantia da soberania nacional.
Em resumo, Antônio José Botelho, Assessor Especial da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Professor de Engenharia Econômica, no mínimo ultrapassa, com o seu novo livro, o notável êxito de suas obras anteriores, entre as quais se destacam as aplaudidas Redesenhando o Projeto ZFM, de 1966, e Toques Anarquistas, de 1997.
Era o que tínhamos a dizer.
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