O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva representa, sem dúvida nenhuma, o início da construção de um Brasil novo. A vitória de Lula não foi apenas a vitória da esperança contra o medo, como bem disse o próprio Presidente eleito. Foi a vitória do povo brasileiro, que quer ver o País retomar o seu crescimento e discutir as políticas sociais no mesmo patamar de importância das políticas econômicas. E aí reside a grande virada que o Brasil deu no histórico 27 de outubro de 2002.

Em seu primeiro pronunciamento oficial, o Presidente eleito deu o tom: o primeiro ano de mandato terá o selo do combate à fome. E anunciou a criação de uma Secretaria Nacional de Emergência Social, que irá cuidar dos programas de combate à miséria no País.

O simples fato de o Presidente eleito, em seu primeiro pronunciamento, ter dado a mesma ênfase à questão social que deu aos contratos econômicos, à estabilidade e à responsabilidade fiscal, é um sinal de que a mudança prometida vai chegar.

O Brasil passou os últimos oito anos discutindo economia, economia, economia. Alta do dólar, baixa nas bolsas, crises internacionais, câmbio. Enfim, nos últimos oito anos o Brasil só discutiu economia, e não parou um minuto sequer para debater soluções para a miséria que avançava, a violência que ameaçava a sociedade, a saúde que não chegava a quem precisa. A economia era uma obsessão, que não dava margens para mais nada. Resultado: o País parou de crescer e a dívida social brasileira foi multiplicada quase oitenta anos em oito.

Não dá para imaginar que um país vá manter eternamente a sua estabilidade sem crescimento. Tanto é que, devagar e sempre, a inflação vem mostrando a sua cara novamente. Nem tampouco dá para aceitar a hipótese de se ter estabilidade sem justiça social. Como comemorar inflação baixa, moeda forte, se falta o que comer para quase 30 milhões de irmãos nossos, brasileiros que passam fome?

O grande desafio do novo Governo, eleito com a maior votação popular de toda a história do Brasil e a segunda maior no mundo, é justamente casar estabilidade econômica com justiça social. Para isso, antes de tudo, será preciso algo muito importante: a vontade política. E isso o Presidente Lula deixou claro que possui, primeiro, na campanha e, agora, em seu primeiro pronunciamento oficial.

A criação da Secretaria de Emergência Social é um grande acerto. Aliás, ela virá, sem dúvida nenhuma, combater a fome e a miséria, medida que será muito eficiente no auxílio aos mais necessitados.

A Secretaria de Emergência Social começará a funcionar, segundo o Presidente eleito, em janeiro, com os recursos do Fundo de Combate à Pobreza, criado pelo Congresso Nacional. Cerca de cinco bilhões de reais serão aplicados, já em 2003, em programas como o vale-leite, o vale-alimentação e em medidas que favoreçam a produção de alimentos para o consumo popular.

Eu sempre disse que a fome e a miséria só podem ser combatidas com medidas concretas. Defendi essa tese com muita ênfase quando presidi, aqui no Congresso, a Comissão Mista que criou o Fundo de Combate à Pobreza. E vejo na iniciativa anunciada pelo Presidente eleito, Lula, e na ênfase com que ele vem tratando o assunto dessa vez, que o País vai olhar de verdade para esse problema, implantando programas que irão minimizar o sofrimento dos milhões de indigentes espalhados por todas as regiões do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito essa oportunidade para saudar, com muita alegria, a vitória de Lula e de seu vice, Senador José Alencar. A vitória de Lula é a vitória da perseverança, a vitória de quem sempre acreditou na mudança, apesar de tantas e tantas dificuldades.

É a vitória contra o preconceito idiota que foi suplantado; a vitória contra a desconfiança infundada que ficou para trás; a vitória do povo brasileiro, que, maduro e decidido, colocou no comando do País alguém que, se não tem diploma superior, tem o diploma que a vida lhe concedeu.

O diploma da experiência, de quem conhece o sofrimento dos brasileiros; o diploma da sensibilidade, de quem sabe a importância de se enfrentar a dívida social; o diploma da maturidade, de quem tem capacidade e disposição para dialogar com todas as correntes sociais, construindo um pacto em favor do Brasil; o diploma da coragem, para enfrentar o que for preciso para colocar o povo realmente em primeiro lugar.

É esse presidente que o povo elegeu no domingo: perseverante, sensível, maduro, corajoso e competente. O presidente de um partido sólido, modelo para a reforma política que precisa vir por aí. O presidente que se cercou dos melhores, porque sabe que, sozinho, ninguém pode nada.

Cercou-se de pessoas como o Senador José Alencar, companheiro nesta Casa, Senador atuante, industrial brilhante, político de grandes qualidades. Como disse o próprio Presidente Lula, Alencar será um parceiro na condução dos destinos do Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, no domingo tive uma alegria especial com a vitória do novo Presidente. Na minha cidade natal, Jataí, Lula teve a terceira maior votação proporcional de Goiás, alcançando 71% dos votos, e em Perolândia, cidade também da nossa influência, que era distrito de Jataí, Lula alcançou 75% dos votos, um exemplo de maturidade que o povo da minha região e da minha cidade alcançou. Jataí, diga-se de passagem, é um Município de economia assentada na agricultura e na pecuária, região de grandes produtores. Hoje, Jataí é o maior produtor de grãos do Estado de Goiás, individualmente, e o maior produtor de milho do Brasil, também individualmente. Um Município que, sozinho, é responsável por 1,09% da produção nacional de grãos do País.

E justamente na minha cidade, que é voltada para a agricultura e para a pecuária, cidade dos grandes produtores, Lula obteve uma vitória de 75% dos votos no segundo turno. Nós realmente o apoiamos em Goiás, embora eu já tivesse votado nele no primeiro turno. No entanto, como lá havia candidata à Governadora do PT, eu não quis manifestar o apoio antes, por uma questão de ética. Mas, no segundo turno, nos desdobramos e, de 50%, na minha cidade, ele passou para 75%.

Jataí, a minha terra, foi onde JK começou a sua campanha presidencial e prometeu a mudança da Capital, no dia 04 de abril de 1955. Jataí disse sim a Lula com uma votação extraordinária, deixando claro que o novo Presidente é o Presidente de todos os brasileiros: dos pobres e dos ricos; dos trabalhadores e dos industriais; será Presidente dos produtores rurais e dos agricultores de forma geral. Um presidente que une o Brasil e que, certamente, fará um dos melhores governos da história deste País - é a nossa esperança.

Congratulo-me com o Presidente Lula pela vitória, com o vice-Presidente José Alencar e com o povo brasileiro, que deu uma lição de civismo no último domingo, protagonizando um belo espetáculo democrático e consolidando o Brasil como uma das mais importantes democracias do planeta.

Que o Presidente Lula tenha êxito em seus sinceros e justos propósitos e que o Brasil cresça em ritmo acelerado, conjugando desenvolvimento econômico e justiça aos mais pobres.

Espero, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que Lula encontre também boa vontade do Congresso Nacional. O Senado e a Câmara precisam, sem dúvida alguma, apoiá-lo, dar-lhe um voto de confiança. Não podemos pressioná-lo. Eu acho que é o momento exato de o Congresso acabar com a política do “toma lá, dá cá” e deixar que o Presidente possa, de forma livre, escolher os seus Ministros e os seus assessores, aprovando as reformas importantes para este País - as reformas tributária, previdenciária e política - as reformas que, enfim, vão fazer com que o nosso País encontre novos rumos para os brasileiros. É importante que todos tenhamos essa consciência. Chegou o momento de o Senado e a Câmara apoiarem, de forma decisiva, o futuro Presidente da República, sem exigir nada em troca; pelo contrário, exigir a melhora da vida dos brasileiros e que possamos fazer as reformas necessárias para que o País possa ter mais velocidade e, naturalmente, ir ao encontro de seu futuro que, espero, seja grandioso. É uma oportunidade ímpar para as mudanças, e volto a repetir: chegou o momento de parar de discutir apenas a economia. Vamos discutir justiça social, discutir sobre a fome, que campeia solta por todas as cidades brasileiras, deixando na indigência mais de 30 milhões de irmãos nossos. Chegou o momento de discutir realmente sobre os 50 milhões que estão abaixo da linha de pobreza; chegou o momento de discutirmos o ser humano, e é importante que o Governo e o Congresso Nacional tenham essa sensibilidade, e o Presidente eleito já demonstrou que é um estadista que tem sensibilidade.

O seu primeiro ato, o seu primeiro gesto foi criar uma secretaria de emergência social. Isso mostra ao Brasil o seu compromisso com os mais pobres, com os humildes, com os famintos, com os miseráveis, com os necessitados de toda ordem neste País.

Quero crer que este Governo dará certo. Este Governo será realmente abençoado, porque, no primeiro dia após sua eleição, já dá um tom diferente, demonstrando uma vontade política muito grande de conjugar economia com justiça social.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Pois não, Senador Amir Lando.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Maguito Vilela, V. Exª faz uma análise percuciente e, sobretudo, faz um apelo não dramático, mas um apelo real para que nós todos, neste momento, façamos uma reflexão e percebamos este País novo que está surgindo a partir do dia 27. Houve mudanças também em 6 de outubro. Agora, porém, o novo Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, catalisa expectativas, sobretudo, daqueles que estão abaixo da linha da pobreza, dos excluídos. Catalisa também as nossas esperanças, os nossos sonhos, os nossos ideais que sempre se voltaram para uma sociedade mais justa, para um Brasil soberano, mas um Brasil solidário, como diz V. Exª. Sonhamos com um Brasil que olhe não apenas para a gestão da dívida, mas, sim, para os problemas sociais que agridem o conceito de cidadania, que agridem a dignidade humana. Não se poderia conceber que nós, que sempre pensamos em construir esse Brasil que se desenha no horizonte nacional, agora faltássemos à colaboração e, mais do que isso, à ação ativa, ao afinco, ao denodo, à dedicação para juntos realizarmos um projeto de nação. Ao parabenizá-lo publicamente, reconheço a luta heróica que V. Exª travou, levando adiante a sua candidatura para governar o Estado de Goiás. Sei do que aconteceu, sei que, mais do que nunca, o abuso de poder público lá se manifestou de maneira clara e insofismável. No entanto, apesar de tudo isso, V. Exª mantém a mesma esperança e, sobretudo, faz aqui um ato de fé na democracia - democracia que lhe foi negada lá, porque lá a concorrência foi desleal. Mas aqui, felizmente, vamos salvar um projeto de nação, um projeto de país. Todos nós estaremos a postos não apenas para empunhar essas bandeiras da justiça social, da pessoa humana, do lado mais importante da sociedade, que é o homem no sentido genérico, as mulheres, as crianças, os velhos, os idosos e os jovens: vamos buscar na solidariedade da espécie o motivo para realizar um projeto que redima este País da pobreza absoluta, porque essa sim agride o sentido e o conceito da pessoa humana. Parabéns a V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado Senador Amir Lando. V. Exª é um senador brilhante e idealista, um Senador que sonha realmente com um Brasil grande. O aparte de V. Exª enriqueceu o meu pronunciamento.

Para finalizar, Sr. Presidente: O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou que tem credibilidade perante a Nação. Foi a maior vitória de toda a história do Brasil e, salvo engano, a segunda maior votação que o mundo democrático conheceu até este momento. O povo brasileiro o apoiou e agora precisamos nós, no Senado e na Câmara Federal, apoiá-lo e dar-lhe um voto de confiança para que ele possa implementar todas as medidas necessárias para concretizar as mudanças que o Brasil exige e para que nós possamos, também, fazer as reformas tão necessárias ao nosso País - repito: as reformas tributária, previdenciária, política, fiscal, agrária, enfim, todas as reformas.

Espero que o novo Presidente da República, realmente, apóie os agricultores, os produtores deste País, a pecuária de corte e a leiteira. Hoje, o País importa uma grande quantidade de leite, impondo uma concorrência muito grande aos nossos produtores, que vendem o que produzem a um preço humilhante no Brasil. Espero que agora as nossas estradas federais possam receber a manutenção necessária a fim de que possamos escoar a nossa produção. Espero, enfim, que o Brasil privilegie o trabalho e não o capital. Espero, realmente, mudanças profundas no nosso País: espero justiça social, espero novos caminhos para o Brasil e para o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.