O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Plano de Governo do futuro Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, traz à tona uma questão bastante importante, que diz respeito diretamente à infra-estrutura da região Centro-Oeste.

Ao me referir à infra-estrutura do nosso Estado, Goiás, e, por extensão, aos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e áreas do norte do Brasil, de imediato pensamos na malha rodoviária brasileira. Para que tenhamos um crescimento auto-sustentável - ponto que também está inserido na proposta do futuro Presidente da República -, é fundamental a valorização da infra-estrutura, principalmente no que diz respeito às rodovias que compõem o mapa da região Centro-Oeste, rodovias essas fundamentais para o crescimento do nosso Estado, para a valorização das pessoas que trabalham no campo e na produção de alimentos, os quais darão sustentação ao plano principal do Presidente Lula, qual seja, o de alimentar os brasileiros que não têm acesso a ele.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Nacional de Transportes Rodoviários traça um quadro caótico na área de transporte de cargas e de passageiros. Hoje, no Brasil, 70% das nossas rodovias estão em péssimas condições. Talvez isso não signifique muito para os Estados litorâneos, que dependem de outros meios de transportes, como o aquaviário, por exemplo. Mas, para nós, que vivemos no Centro-Oeste, em uma área mediterrânea, o transporte rodoviário é fundamental, pois as rodovias que compõem o nosso Estado são artérias vitais que alimentam o nosso desenvolvimento.

Daí a importância de chamarmos a atenção e, quem sabe, até aperfeiçoarmos o plano de Governo de Lula para os próximos quatro anos, dando ênfase à questão das nossas rodovias, o que significaria baixar o custo Brasil, dar prestígio aos trabalhadores e empresários rurais, aos agricultores, enfim, àqueles que produzem no campo; dar ênfase às nossas rodovias significa fortalecer a nossa balança de pagamentos, porque a agricultura tem tido papel decisivo nos momentos de descontrole da nossa balança. Por isso, ao assomar à tribuna, chamo a atenção da Comissão de Transição, que se estabeleceu hoje, para que, imediatamente, volte seus olhos para este drama vivido por nós, que moramos nos Estados do centro do País e que dependemos fundamentalmente das estradas.

Sr. Presidente, cito, aqui, o caos em que já se encontram as rodovias do nosso Estado, apesar das pouquíssimas chuvas. Por exemplo, a BR-364, que liga o Porto de São Simão ao Estado de Mato Grosso, passando pela região sudoeste do Estado, e a BR-153, que liga o território brasileiro ao Uruguai, seguindo até a região Norte, a chamada Belém-Brasília, tão importante e fundamental, rodovia esta que está distanciando os cidadãos brasileiros de Goiás e de Tocantins, tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontram.

Esta Casa cumpriu com o seu dever quando votou a Cide, a taxação sobre combustíveis, que seria um alento para a conservação das nossas rodovias. Infelizmente, mais uma vez, essas taxas estão guardadas para formar o “caixa do Governo” ou o “caixa da Nação” para equilibrar a nossa balança de pagamentos, em vez de dar uma resposta imediata para aquilo a que foram destinadas, que era a conservação de nossas rodovias.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Mauro Miranda, considero muito oportuno o pronunciamento de V. Exª. Rememoro uma época em que, ainda no governo revolucionário, como era conhecido na época, não me lembro se durante o mandato do Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo, fez-se uma grande reunião ministerial dentro do Congresso, com a participação de todos os Congressistas, visando, acima de tudo, a criar, na região Centro-Oeste, um grande celeiro para abastecer o Brasil e o mundo, exportando em grande escala. De imediato, esbarrou-se nisso que V. Exª frisa agora, que são as vias de transporte. Daí surgiu essa linha Norte-Sul de estrada de ferro, que vai contemplar toda a nossa sociedade agrícola de uma maneira muito rica. Então, penso que, resolvendo os problemas das nossas ferrovias, das nossas vias de transporte e das estradas, é claro que teremos aí um meio de o Brasil se transformar num dos maiores produtores ou naquele almejado celeiro de grãos do mundo inteiro. Por conseguinte, precisamos envidar esforços nesse sentido, até sensibilizar essa Comissão, para que medite: se é para gerar empregos, se a nossa meta principal, que foi debatida durante toda a campanha eleitoral por todos os candidatos à Presidência, foi, justamente, a geração de receita e de emprego, então, teríamos uma proposta das mais adequadas. Parabenizo V. Exª pela colocação, por ser muito oportuna ao discutir um tema dessa natureza.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Nobre Senador Lindberg Cury, agradeço muito a V. Exª pelo aparte, V. Exª, que também nasceu no meu Estado de Goiás e que hoje mora no Distrito Federal. Vemos o drama vivido tanto pelo Distrito Federal quanto por Goiás e pelos demais Estados da região Centro-Oeste. Tudo isso é fundamental. A ferrovia Norte-Sul é outro grande sonho que precisamos ver realizado, é um sonho da unanimidade da classe política dos nossos Estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão - a ligação Norte-Sul, que foi a grande bandeira desde o Governo de José Sarney, quando S. Exª se propôs a fazer e a colocar a Norte-Sul como prioridade nacional. São temas como esse que precisam ser relembrados para mostrar a importância de tudo isso para o nosso desenvolvimento. É lamentável que, neste Governo, se tenha criado até uma filosofia dos grandes corredores de exportação e ele não tenha tido a determinação da cobrança de resultados, como no caso da duplicação da estrada ligando o Distrito Federal - a BR-060 e a BR-153 - com o grande eixo duplicado até São Paulo. Toda essa malha rodoviária precisa ser atualizada e é por isso que fazemos este apelo tão importante para o nosso desenvolvimento, para o desenvolvimento de Goiás, que significará a interiorização do desenvolvimento do Brasil, a distribuição desse crescimento nacional. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro estão superlotadas. Quem sabe buscando, estimulando o crescimento numa região tão rica como é o Centro-Oeste faríamos também uma nova geografia econômico-social deste País.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Mauro Miranda, se V. Exª me permitir, quero apenas acrescentar algo mais.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Pois não, Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Estamos tendo um superávit da agricultura brasileira, e o momento é oportuno. Estamos vivendo um momento espetacular. Basta que sejam acertados detalhes operacionais na Organização Mundial do Comércio e, em breve, teremos os incentivos que são dados a produtores do Mercado Comum Europeu, de outras localidades e até dos Estados Unidos. Então, a partir daí, teremos um fomento para desenvolver a nossa agricultura, principalmente a localizada na região Centro-Oeste, que envolve os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, e seria também importante para os demais Estados de nosso País.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - V. Exª reforça, mais uma vez, essa tese e traz um testemunho importante. Vemos aqui, no meu Estado, por exemplo, na cidade de Rio Verde, que precisa urgentemente da modernização dessas vias de transporte, especialmente da rodovia 452, que liga ao centro-sul, a São Paulo, ao Porto de Santos, uma grande agroindústria, a maior de todas as brasileiras, que é a Perdigão, gerando emprego para cinco mil pessoas de uma forma direta, estimulando o desenvolvimento, a modernização da nossa agricultura. O que queremos já é o suporte do Governo Federal para que, com essas vias atualizadas, modernizadas, sem buracos, em condições de trafegabilidade normal, estimulem mais esse crescimento entre nós, gerando mais harmonia no campo, mais bem-estar àqueles trabalhadores que ficam no campo, possibilitando a chegada de uma saúde melhor, de uma educação melhor, enfim, dando mais carinho àqueles que permanecem no campo, produzindo o alimento para nós.

Restam tão poucos, em torno de 18% da população ainda fica no campo. Por que não dar um alento especial a eles, estimulando a permanência no interior em vez de buscar outros sonhos nas periferias das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, que estão, a meu ver, completamente esgotadas e que geram muito mais despesas ainda aos governos?

São essas as minhas palavras, fazendo um apelo à equipe de transição do Governo Lula, neste momento, e ao Presidente da República para que trabalhe urgentemente, porque a próxima safra está chegando e precisamos muito da conservação das estradas, de tapar os buracos, de dar uma rápida melhoria neste período, já que temos os recursos votados por esta Casa, que são os recursos da CID sobre combustíveis, que estão disponíveis, e que os Líderes do governo aqui nesta Casa prometeram que seriam destinados à melhoria da nossa malha rodoviária.

Muito obrigado, Sr. Presidente.