O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou, no início de novembro, seu mais recente relatório sobre as causas de óbitos no mundo ou os dez males que, algumas vezes, de forma sutil e traiçoeira, colocam em risco a população do planeta. O estudo revela que 40% das mortes têm dez causas perfeitamente identificadas, sendo, portanto, passíveis de reversão. A dezena de causas está assim ordenada, em ordem decrescente de impacto: subalimentação, sexo sem proteção, hipertensão arterial, tabagismo, alcoolismo, má qualidade da água, colesterol, emissões de gases poluentes, carência de ferro e obesidade.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo brasileiro contesta a metodologia e os índices utilizados no levantamento sobre os indicadores de esperança de vida saudável no mundo. Em suas críticas, nosso Governo não está sozinho, já que Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Holanda também discordam dos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde.

Em uma iniciativa extremamente interessante e útil para o esclarecimento da opinião pública nacional, o jornal Correio Braziliense cotejou os dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde com as ações oficiais desenvolvidas pelas autoridades brasileiras, apontando as principais iniciativas com vistas a preservar a população brasileira dos diversos fatores de risco e indicando ainda as ações individuais para a adequada preservação da saúde, isto é, o conjunto de atitudes preventivas ao alcance de cada cidadão.

No que se refere à subnutrição, que não significa, necessariamente, a falta de acesso a alimentos, mas também hábitos alimentares inadequados, chega-se ao paradoxo de pessoas que podem de uma só vez conspirar duplamente contra a própria saúde. Com isso, quero dizer que alguém que não observa uma dieta equilibrada, balanceada, para usar a linguagem dos nutricionistas, pode chegar a uma situação em que é a um só tempo obeso e subnutrido.

Mas essa, embora grave, não será evidentemente a pior variante da subnutrição no País. No campo da distribuição e do acesso aos alimentos, o grande problema que o Brasil enfrenta é o da fome, o que levou o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a anunciar, em seu primeiro pronunciamento à Nação, o lançamento do Programa Fome Zero, dada a indesmentível expressividade do percentual de brasileiros que não conseguem gerar renda mínima suficiente para garantir a sua alimentação regular.

Penso que não é o caso de hierarquizarmos os fatores de risco de forma rígida, mesmo porque cada um deles merece tratamento individual, haja vista as suas peculiaridades. Assim, não parece prudente imaginarem-se soluções conjugadas para problemas como água contaminada e sexo sem proteção, por exemplo. É certo, contudo, que uma política integrada de saúde pode ser extremamente beneficiada ao considerar os dados agora divulgados para uma abordagem sistêmica dos principais males que afetam a saúde da nossa população. É exatamente para isso que relatórios e estudos periódicos dessa natureza - contem ou não com a simpatia dos Governos nacionais - têm algum sentido público e não podem ser desconsiderados ou meramente desclassificados pelas autoridades que discordam das suas conclusões. E isso ocorre até porque o Brasil e os demais países contestadores são membros da Organização Mundial da Saúde, têm assento no organismo e, por intermédio dos seus representantes, pagos pelos respectivos contribuintes, podem e devem agir no sentido de corrigir os eventuais equívocos, segundo sabemos, apresentando-se agora em sua segunda recorrência.

Eu poderia, neste rápido pronunciamento, discorrer sobre as distintas moléstias, mas não creio que seja o caso. Relevante é que se tenha em mente a existência do problema e que se estimule e cobre do Ministério da Saúde brasileiro uma postura pró-ativa agressiva e não a mera reatividade ou a contestação inócua. A concepção e implementação de políticas públicas verdadeiramente responsivas aos problemas que alcançam nossas populações é o mínimo que se espera de um órgão do Governo do mais alto nível, que recebe uma fatia ponderável do Orçamento público.

Por isso, é de causar funda indignação o fato de estarem claramente correlacionados fatores de risco e causa mortis em 40% dos casos, como mencionei na abertura deste discurso, citando o jornal Correio Braziliense. São mortes potencialmente evitáveis, vidas humanas que perecem, seja por omissão, seja por mera falta de foco das políticas públicas, o que emerge como negligência e incompetência. Encontramo-nos diante de situações reversíveis, que dependem fundamentalmente de ação governamental atenta e efetiva.

Naturalmente, devo observar que, no caso de algumas moléstias, temos conseguido desenvolver campanhas de esclarecimento público de relativa eficácia. O caso mais emblemático refere-se às campanhas contra a Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis. Essas campanhas repercutem especialmente junto ao segmento dos adolescentes e de adultos jovens, mais vulneráveis pela intensidade e multiplicidade das relações. E as campanhas são realizadas, inclusive, por iniciativa dos próprios veículos de comunicação social, como é o caso da MTV, que veicula com regularidade peças criativas e de impacto, sintonizadas com a linguagem de sua audiência. Embora louváveis, esses esforços parecem insuficientes, pois, conforme o relato da Organização Mundial da Saúde, a cada ano, 200 mil pessoas são contaminadas pelas chamadas DSTs, no Brasil. É um número elevado, ainda que se considere o elevado contingente populacional brasileiro.

Tabagismo e álcool, por sua vez - apenas para citar mais dois problemas -, merecem uma atenção especial, considerado o sofisticado grau de estetização e sedução que alcançaram, nos últimos anos, as campanhas publicitárias que disseminam esses efêmeros e perigosos prazeres. Talvez seja o caso de concebermos uma legislação mais estrita e rigorosa, com campanhas de divulgação mais audaciosas, capazes de inibir o consumo pelo viés do custo e dos malefícios.

Enfim, Sr. Presidente, estamos diante de um relatório firmado pela Organização Mundial da Saúde que, com metodologia contestada ou não, quer dizer-nos alguma coisa relevante: é preciso que nossas autoridades de saúde dediquem mais atenção, atitude e ação no tratamento daquilo que é contingente, que pode ser revertido ou alterado para melhor, porque já basta termos que lidar com uma enorme parcela do imponderável, que nos cabe aceitar. Enquanto isso, torcemos e apoiamos a ciência, que tenta avançar, pesquisando intensamente, para logo traduzir suas descobertas em mais qualidade de vida para a sociedade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.