O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de expressar a imensa honra de fazer parte da mais elevada Câmara Legislativa do País como representante do Estado do Pará. Embora não seja novo no Parlamento, pois durante quatorze anos exerci cargos legislativos no meu Estado, devo confessar-lhes que este momento, em particular, está a exigir-me uma carga superlativa de auto-superação.

Em razão disso, rogo a indulgência de V. Exªs para a emoção que me assalta neste momento. Emoção de um homem comum, egresso do interior do Pará - e cuja história de vida resume a de milhões de brasileiros -, que, por contingências sociais, foi obrigado a migrar de sua terra natal para tentar a sorte na cidade grande.

Não obstante o intenso processo de descaracterização cultural que as grandes metrópoles exercem sobre o comportamento e os valores do homem do campo, afianço-lhes que resisti a tais influências. Não perdi a essência de homem do interior, pois ainda me deslumbro com o inusitado e me emociono ante os grandes desafios da vida.

Estou deveras emocionado, Srªs e Srs. Senadores, ante o desafio de ajudar o Brasil a sedimentar sua trilha para o desenvolvimento, e o fato de ser representante do Pará nesta Casa só aumenta o meu orgulho e põe em relevo a minha responsabilidade.

O Pará vem passando por um acelerado processo de reestruturação, que, além de imprimir um novo perfil econômico e social ao Estado, vem claramente soerguendo a auto-estima de sua população.

Infelizmente, é necessário que se diga, o Pará sempre foi posto à margem das grandes decisões nacionais, conseqüência de nefastas políticas que, ao longo dos anos, vem aumentando o fosso das desigualdades regionais no Brasil.

Uma de minhas mais urgentes missões nesta Casa é justamente jogar luzes sobre esse problema e trabalhar diuturnamente para combater as causas dessa desigualdade, a fim de que os Estados do Norte sejam efetivamente inseridos na Federação brasileira. Tenho plena e total consciência de que as causas dos desequilíbrios federativos têm raízes históricas e econômicas complexas e profundas.

Não pretendo, com arroubos de nativismo, enfrentar o problema, mas o Estado do Pará e a Região Norte não aceitarão - e isso é ponto pacífico - que sejamos vistos como o grande almoxarifado natural do Brasil e do mundo.

Estou Senador porque o povo entendeu e confiou na minha mensagem. O Pará é grande, como grande é o seu destino. Por isso trabalharei, até o último dia do meu mandato, na hercúlea missão de diminuir a níveis aceitáveis as profundas desigualdades regionais que dividem o País em dois blocos distintos: de um lado, posiciona-se um Brasil rico, culto e poderoso, que dita as regras do destino nacional e que está inserido no mundo; de outro lado, existe um Brasil que chafurda na pobreza, na ignorância e no atraso, que assiste impassível e impotente à degradação das suas riquezas e que, culturalmente, tem sido obrigado a receber apenas as sobras do Brasil rico.

Estou Senador para ajudar a romper definitivamente as barreiras que impedem que o Pará tenha níveis de crescimento compatíveis com o do resto do País. Ou o Brasil permite que o Pará integre incondicionalmente a Federação, participando de maneira efetiva de suas grandes decisões, dando ensejo a que sua população desfrute substantivamente dos efeitos do desenvolvimento, ou a minha missão no Senado terá sido inútil. Portanto, não pretendo recuar um milímetro sequer na defesa dos interesses do Pará.

É necessário que lembremos que somos atores de uma nova era na História do Brasil. A solidez das nossas instituições, o estágio de amadurecimento democrático que atualmente vivemos, bem como o crescente comprometimento político do Estado com questões de relevância social, inauguram uma nova e promissora etapa na vida do País.

O Brasil finalmente se deu conta que é impossível avançar sem a promoção de reformas estruturais profundas. O papel do Senado nesse processo é fundamental, não somente na formulação dessas mudanças, mas, principalmente, no delineamento do processo, impedindo que propostas surgidas sob o signo da imoderação e do descompromisso com o futuro do País possam prosperar. Necessitamos, contrariamente, imprimir celeridade àquelas que, na condição de fundamentais ao País, tenham suas gestações obstruídas por interesses condenáveis, menores, que insistem de forma leviana e egoísta em desviar o Brasil da trilha da contemporaneidade.

Advogo ardentemente a tese de que o Brasil deve começar promovendo uma honesta, transparente e abrangente reforma política, se quiser efetivamente mudar e caminhar com segurança para a modernidade. Os alicerces de sustentação de nossas instituições políticas possuem a consistência de um castelo de fumaça. Nada, absolutamente nada, é capaz de vingar no Brasil enquanto insistirmos em realizar reformas num terreno inóspito à coerência, ao sentimento de bem geral e à fidelidade. Enquanto não tivermos coragem de enfrentar com maturidade e responsabilidade a reforma política, todo e qualquer esforço para mudar o Brasil vai esbarrar em dificuldades ditadas por interesses corporativos destituídos de qualquer compromisso com os anseios da maioria do povo brasileiro, e ao ego de demiurgos partidários que tangem o destino do povo brasileiro pela trilha sombria e tortuosa de suas conveniências.

Ou realizamos com denodo a reforma política de que o Brasil precisa, permitindo que os Partidos sejam dotados de vértebras e de identidade definida, ou tudo o mais que fizermos a título de mudança parecerá um grotesco espetáculo de mistificação para o povo.

Quero também, nesta oportunidade, manifestar a minha posição em relação ao projeto social recentemente lançado pelo Governo Federal. Não obstante as ácidas críticas lançadas por especialistas contra o Programa Fome Zero, dentre elas a que considera o Programa um retrocesso inaceitável, pois concentra esforços no combate à fome na simples distribuição de alimentos e não em programas de promoção social que ajudam as pessoas a erradicar a pobreza. Admito que, mesmo diante de distorções que eventualmente surgirão com a efetiva implantação do Programa, reconheço a intenção do Governo. Quem conhece a miséria fora dos círculos acadêmicos e das abstrações teóricas, sabe que quem tem fome quer comida.

Quem come tem mais saúde e, evidentemente, mais disposição para estudar, trabalhar e, pasmem, mais vitalidade para questionar sua condição.

Dar comida a quem tem fome é um passo; é apenas um importante e decisivo passo. E o Governo não poderia ficar ausente, esperando uma solução mais aceitável para o problema. A fome não é uma equação social em que o resultado para ser eficaz depende de estabelecimentos de condições e do tempero de medidas adicionais. Quem tem fome quer comer, e logo.

Mesmo diante de tanta perplexidade e preocupação, é mister que reconheçamos que antes de ensinarmos a pescar é necessário que ofereçamos o peixe.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Concedo o aparte ao nobre Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Nobre Senador Duciomar Costa, fala-vos o seu vizinho do querido Tocantins, Estado que, com muito orgulho, juntamente com o que V. Exª, integra a Região Norte deste País. Saiba, nobre Senador, que entendo ser a região centro-norte um novo Brasil que está sendo descoberto. Mas, ouço com muita atenção as considerações positivas que V. Exª traz a esta Casa, o seu empenho e o seu propósito em defender com inteireza não só os interesses da valorosa gente do Pará, mas, também, os do Brasil. Quero, ao lhe dar as boas vindas, dizer a V. Exª que comungo nessa luta pela implementação de ações de interesses regionais e nacionais. O meu Estado e o de V. Exª têm interesses comuns, como, por exemplo, a navegação do rio Tocantins, com a construção das eclusas de Tucuruí e do Lageado; a implementação, com urgência, da Ferrovia Norte-Sul, que não é uma aspiração meramente regional, mas uma necessidade nacional de mudar a matriz de transporte deste País gigante, com extensa área territorial, e que privilegiou, ao longo de sua História, a modal rodoviária - sabidamente a mais cara do mundo e que impõe aos nossos Estados e às nossas atividades produtivas um custo mais elevado, causando prejuízo a nossa população; além da recuperação da rodovia Belém-Brasília, principal eixo de ligação entre os Estados do Pará e o do Tocantins às demais regiões deste País. Vejo com muita alegria o entusiasmo e a disposição de V. Exª, ao somar-se àqueles que integram a Região Norte com o intuito de novamente defender os fundos constitucionais e o restabelecimento da Sudam - seja com qualquer outro nome - para que a Região não sofra os prejuízos que já vem sofrendo com o trancamento da aplicação dos recursos dos fundos constitucionais. Portanto, é com muita alegria - repito - que vejo o entusiasmo de V. Exª, oportunidade em que quero me somar ao trabalho de V. Exª, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da nossa Região e o do nosso querido País.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, nobre Senador, e o insiro ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como muitos de S. Exªs que compõem esta Casa, eu também vim do interior do País, no Estado do Pará. Saí de minha cidade ainda muito jovem, com pouco mais dez anos de idade. Fui para a capital para tentar a vida. Filho de nordestino, na capital, fui cobrador de ônibus, jornaleiro, mas consegui chegar à faculdade e me formar em bacharel de Direito. Ingressei na vida pública como vereador da minha capital, Belém. Tive dois mandatos como vereador - além de ter a felicidade de ser contemporâneo do nosso Colega, Senador Luiz Otávio -, e depois mais dois como Deputado Estadual.

Conheço o meu Estado, a dificuldade do meu povo, da minha gente. E assim como milhões de brasileiros que hoje estão esperançosos com o novo Governo, e como muitos dos senhores, também venho a esta Casa cheio de esperança - esperança de levar ao meu povo, ao meu Estado, o Pará, políticas sérias e decentes, que realmente permitam que o povo paraense e o povo da região Norte tenham oportunidade de se desenvolver e de crescer.

Até hoje, Srªs e Srs. Senadores, as políticas adotadas para o Estado do Pará e a região Norte têm massacrado aquele povo. São políticas que não permitem que a população daquela região tenha a mesma condição de prosperar e de crescer que o resto da população do País. E essa é a nossa missão nesta Casa. Vim para esta Casa e peço o apoio das Srªs e dos Srs. Senadores para que aqui possamos honrar o voto que recebemos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora mesmo estamos passando, no Estado do Pará, por uma situação de muita dificuldade, justamente em função de políticas adotadas que massacram aquele povo, em função da lei que desonera os produtos de extração mineral.

Na última sexta-feira, falei desta tribuna sobre a Vale do Rio Doce, que, mais uma vez, despreza, desconsidera, ignora a situação econômica e social do Estado do Pará ao anunciar o projeto de implantação de seu pólo siderúrgico no Maranhão.

Srªs e Srs. Senadores, estou deveras preocupado com essa situação. Aqui, outros oradores já se manifestaram sobre o assunto, como o Senador Luiz Otávio. Quero deixar registrada, nos Anais desta Casa, a minha preocupação com a população do Estado do Pará.

A sociedade civil organizada daquele Estado começa uma reação a essa política que consideramos perversa para com o povo do Pará.

Sr. Presidente, agora mesmo os sindicatos, as associações estão se organizando para uma reação.

O jornal O Liberal, veículo de maior circulação no Estado, estampa a seguinte manchete: “Protesto no sul do Pará contra Vale prevê ocupação de ferrovia”. Movimento popular para defender o interesse do Estado já tem nome: “O Pará é que vale”. Cerca de quinhentas pessoas, representantes de mais de cem entidades, reúnem-se em Marabá e decidem radicalizar. É a alternativa mais eficaz para impedir que a Vale implante o pólo siderúrgico no Maranhão.

Srªs e Srs. Senadores, o nosso Estado é marcado pela violência, como V. Exªs devem saber, em função de uma série de fatores que levam a sua população a tomar posições como essa. Espero que a Companhia Vale do Rio Doce se sensibilize diante de fatos dessa natureza; que se sente e converse, a fim de encontrar uma política mais justa para aquele Estado.

Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs têm acompanhado a situação de privilégio que vive, hoje, a Companhia Vale do Rio Doce no Pará. Como disse, na última sexta-feira, quando assomei a esta tribuna, a Vale do Rio Doce tem incentivos fiscais que nenhuma outra empresa neste País tem. No entanto, ela não se preocupa com as questões sociais do nosso Estado. Como disse anteriormente, ela retira os nossos minérios e deixa ao povo do Pará só a fumaça e o apito do trem.

Estou aqui para fazer este registro por estar deveras preocupado com o que pode acontecer, com a reação da população de tentar defender o patrimônio daquele Estado e os interesses do Pará.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Duciomar Costa, V. Exª me concede um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Duciomar, quero deixar registrado o meu apoio e o meu respeito à posição de V. Exª sobre a Companhia Vale do Rio Doce, que, por várias décadas, trabalha praticamente com todos os nossos produtos, todos os nossos minérios. Todo o potencial mineral do Estado do Pará está, realmente, nas mãos da Companhia Vale do Rio Doce. E, brevemente, a Vale terá 80% de seus negócios no Estado do Pará. Trata-se de uma empresa transoceânica, com uma capacidade de investimento muito grande, mas cujo resultado social deixa a desejar, principalmente neste momento. O Governador Simão Jatene, ontem, em audiência com o Ministro José Dirceu e o Ministro da Justiça discutiu não apenas essa questão, mas, principalmente, a situação dos garimpeiros de Serra Pelada, que estão ali acampados há cerca de um ano, mais de dez mil garimpeiros, em conseqüência de problemas em Serra Pelada, hoje de propriedade também da Companhia Vale do Rio Doce. São problemas muito sérios, que afetam a economia do País, por se tratar de empresa que representa mais de US$2 bilhões anuais na balança comercial. Sem dúvida, é uma empresa muito importante, economicamente, para o Brasil e para o Estado do Pará. Portanto, o pronunciamento de V. Exª, nesta tarde, é coroado de êxito. Conte com o apoio também da minha bancada, do meu Partido, nessa grande luta.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Agradeço o aparte do Senador Luiz Otávio.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.