O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Almeida Lima, Srªs e Srs. Senadores, serei breve, mas contundente. Falo não somente como Líder do PSDB, mas como Senador de Roraima, preocupado que estou com a situação por que passa o meu Estado.

Em 1998, portanto há cinco anos, o Estado de Roraima sofreu um incêndio devastador. Milhares e milhares de quilômetros de floresta foram destruídos, bem como milhares e milhares de animais silvestres. A economia do meu Estado foi abalada e tivemos que atuar durante todos esses anos para recompor seu ecossistema.

Roraima é um Estado peculiar na Amazônia, porque tem floresta, serras e lavrado ou, como queiram os oriundos do Centro-Oeste, cerrado. Temos uma condição diferente do restante da Amazônia, porque possuímos milhares de hectares de campos naturais. Esse ecossistema, com essa potencialidade que poderia ser um fator determinante de desenvolvimento e de produção de alimentos na Amazônia, pelas várzeas e pelos campos naturais que tem, de anos em anos se transforma num problema grave para a população.

Neste ano de 2003, novamente, o Estado de Roraima passa por extremas dificuldades no tocante a incêndios e devastação ambiental. Com a seca prolongada, estamos revivendo o drama de 1998, revendo um filme que foi muito sofrido e marcante para a nossa sociedade.

Meu pronunciamento não é apenas para registrar essa preocupação, mas sobretudo para pedir providências em vários sentidos e caminhos.

Existe a emergência da solução do combate ao fogo que precisa ser feito. O Governo do Estado e as prefeituras têm se esforçado, com brigadas de incêndio - hoje, Roraima começa a receber bombeiros de outros Estados da Região Norte -, mas, na verdade, é preciso um engajamento ainda mais forte do Governo Federal.

A Senadora Marina Silva é da Amazônia e é uma pessoa de extrema sensibilidade e grandeza de coração. Tenho certeza de que S. Exª, o Ministério do Meio Ambiente, o Governo do Presidente Lula, o Ministério da Defesa, enfim, que os organismos que podem atuar conjuntamente nessa área terão a responsabilidade e a urgência necessárias.

O Governo do Presidente Lula passará, sem querer fazer nenhum trocadilho de mau agouro, por um teste de fogo, que é o de combater esse incêndio, e espero, sinceramente, que a presteza do Governo nesse caso seja diferente da adotada na resolução do problema da fome zero no Brasil, que não seja como a do programa que está aí, de bateção de cabeça. Essa urgência é imediata; a da fome também o é, mas prefiro enfocar essa questão.

Os prefeitos, por meio das matérias e dos apelos dos jornais, retratam a situação caótica e é preciso que se busque uma solução emergencial que atinja a todos!

Trago aqui matéria veiculada no jornal Folha de Boa Vista intitulada “Fogo já atinge parte da área Yanomani”. Inclusive a floresta já começa a sofrer impactos ambientais brutais, além dos campos naturais e das áreas de atuação agrícola. Sr. Presidente, o fundamental não é atuar emergencialmente, mas ter também a consciência de que é preciso buscar um modelo de produção agrícola na Amazônia, um modelo de atuação diferente do que se tem hoje. O Estado de Roraima perdeu doze anos de condição de mudar sua política agrícola, e sabemos que parte desses incêndios são decorrentes da forma rudimentar pela qual a agricultura ainda é tratada em todo o País, em especial nas regiões pobres. A queimada é o único instrumento que sobra para o pobre agricultor. Ele tem que queimar para plantar depois. E aí, quando a natureza fica mais adversa, por causa de uma seca prolongada e de ventos mais fortes, esse drama se transforma nesse cataclisma.

Espero - e isso deveria ter sido feito em 1998; terá que ser feito agora - que, ao mesmo tempo em que se discute a atuação emergencial dos bombeiros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, se discuta um modelo para mudar a forma de produzir.

            Na Amazônia não pode haver culturas expansivas e extensionistas, mas culturas com tecnologia, capital e rentabilidade altas. Não nos adianta confrontar culturas com a mata, com a floresta; adianta-nos utilizar o potencial de que a região dispõe.

Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, faço um apelo ao Governador de Estado, Flamarion Portela, à Ministra Marina Silva e ao Presidente Lula, assim como a todos os organismos que efetivamente atuarem para enfrentar esse drama. Mais do que isso: hoje, os jornais de Roraima também destacam o desencontro entre vários órgãos estaduais e federais. Cada um atira para um lado. Espero e sugiro que se estruture um comando único para o enfrentamento dessa adversidade. Não cabem disputas políticas, eleitorais, partidárias, tampouco institucionais em um momento como este. Não nos importa quem vai comandar todo o efetivo ou o staff de atuação; importa-nos se esse comando vai nos apresentar resultados positivos, aqueles esperados pela sociedade de Roraima.

Sr. Presidente, peço a V. Exª a transcrição das matérias que relatei, tanto a do Correio Braziliense quanto à do jornal Folha de Boa Vista, nos Anais da Casa.

            Era o registro que gostaria de fazer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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