O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta hora em que as expectativas favoráveis com o desempenho do novo Governo provocam um compreensível esquecimento das conquistas já obtidas, como se tudo fosse, agora, partir do “zero”, é saudável que façamos um esforço de reconhecimento dos avanços alcançados nos últimos anos.

Na área da saúde, por exemplo, operou-se uma transformação de tal ordem, que mesmo os críticos mais contumazes do Governo de Fernando Henrique Cardoso não refutam os dados da realidade.

Até meados da década de 1990, não era possível imaginar que o Brasil conseguiria dar os passos necessários para melhorar as condições de saúde da população, sobretudo da parcela mais pobre, tamanho era o atraso em matéria de saúde pública. Graças à inédita atuação do Governo Federal na área, esse quadro começou a ser revertido.

O indicador mais relevante da área de saúde, e que resume os avanços sociais conquistados nos últimos anos, além de mostrar de forma contundente o resultado das políticas públicas de saúde, é a taxa de mortalidade infantil, que teve uma queda de 38% ao longo da última década.

A região Nordeste, que, historicamente, sempre apresentou os índices mais elevados de mortalidade infantil, foi a que assistiu à maior queda. A expressiva redução da mortalidade infantil no País superou as metas fixadas pelas Nações Unidas.

Diminuir o número de crianças que morrem antes de completar um ano de vida não foi um fato isolado, mas reflexo da política que o Ministério da Saúde promoveu desde 1995, e que contou, entre outros fatores, com a ajuda de uma instituição cuja atuação quero destacar neste pronunciamento: a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

No campo da epidemiologia e controle de doenças, a FUNASA promoveu iniciativas fundamentais para a melhoria do setor: descentralização das ações; criação do Núcleo de Respostas Rápidas a Emergências Epidemiológicas; eliminação do sarampo, do tétano neonatal; e dos casos de cólera; redução da ocorrência de malária e de casos de raiva humana; lançamento do Programa Nacional de Controle da Dengue; manutenção da erradicação da febre amarela e da poliomielite e implantação de diversas campanhas de vacinação: de idosos contra gripe, tétano e pneumonia; contra rubéola para mulheres, contra hepatite B para menores de 20 anos e, ainda, a implantação da vacina tetravalente.

Na área da vigilância ambiental, foi implantado e regulamentado o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, e foram estabelecidos novos padrões de potabilidade da água para consumo humano.

Em 1999, quando a FUNASA assumiu a responsabilidade da assistência integral à saúde indígena, o número de unidades de saúde existentes era 559. Em 2002, esse número totalizou 962 unidades, representando uma ampliação de, aproximadamente, 72% da rede de assistência. Além disso, a FUNASA reduziu a mortalidade infantil, a malária e a tuberculose entre os índios, estruturou os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, implantou os conselhos distritais de saúde indígena e ampliou, significativamente, as ações de saneamento em área indígena.

Quanto ao fomento às ações de saneamento, a partir do ano 2000, a FUNASA direcionou a aplicação dos recursos financeiros em municípios e localidades que apresentassem indicadores epidemiológicos relacionados a doenças de veiculação hídrica, contribuindo, dessa forma, para a redução da mortalidade proporcional por diarréia e da transmissão de esquistossomose, cólera, tracoma e febre tifóide.

Os estudos e pesquisas da FUNASA foram desenvolvidos nas áreas de vigilância epidemiológica e controle de doenças e de engenharia de saúde pública. Foram realizados 14 estudos e pesquisas sob a responsabilidade do Centro Nacional de Epidemiologia; 20 pesquisas operacionais, epidemiológicas e de desenvolvimento tecnológico sob a responsabilidade do Centro de Referência Professor Hélio Fraga. Foram realizados, ainda, estudos e pesquisas pelo Instituto Evandro Chagas e pelo Centro Nacional de Primatas.

Como se vê, Srªs e Srs. Senadores, há um trabalho em andamento, desenvolvido pela FUNASA em prol da saúde no País. Sabemos todos das profundas deficiências que ainda atingem o setor. Mas é bom que nos lembremos da necessidade de não desprezar o caminho já percorrido e as conquistas já feitas, para que possamos, de fato, avançar em direção às metas pretendidas.

Muito obrigado pela atenção.