O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - A lista de presença acusa o comparecimento de ... Srs. Senadores. Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Encontra-se presente o Senhor Ministro de Estado da Fazenda Antonio Palocci que, de acordo com as decisões das lideranças partidárias, acolhida pela Mesa do Senado, comparece a este Plenário para falar sobre a reforma tributária.

Como todos os Srs. Senadores sabem, entendemos, juntamente com as lideranças, que deveríamos fazer essas sessões sem o aspecto das formalidades regimentais para, num clima de debate, podermos ter maiores subsídios que dêem à Casa condições de estudar as reformas que estão para serem encaminhadas ao Congresso Nacional.

De acordo com o que ficamos acordados, o Sr. Ministro terá 30 minutos para sua exposição. Em seguida, será dada a palavra às Srªs e Srs. Senadores debatedores, indicados pelas lideranças, por 10 minutos para suas exposições. Finda essa fase, será dada a palavra aos Membros da Casa na ordem que for solicitada para perguntas objetivas tanto ao Ministro como aos debatedores, dispondo cada um de 5 minutos. Para as respostas, será concedida a palavra por igual tempo.

As Srªs e os Srs. Senadores ainda disporão, se assim o desejarem, de dois minutos para réplica, sendo concedido igual tempo para o Ministro, ou ao debatedor, para tréplica.

Assim, com as nossas regras estabelecidas, iniciamos os trabalhos desta tarde com o tema reforma tributária, para o qual temos a satisfação de ter como expositor o Senhor Ministro da Fazenda Antonio Palocci, a quem concedo a palavra.