O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, escutamos com a merecida atenção o pronunciamento do Senador Jorge Bornhausen, Presidente do PFL, no qual S. Exª pretendeu caracterizar os cem dias do Governo Lula, do nosso Governo Luiz Inácio Lula da Silva, como cem dias de imprudência, citando diferentes aspectos, mas explorando concentradamente a questão salarial, que é uma dificuldade que o governo, sem dúvida nenhuma, enfrenta.

Gostaria de dizer, Srªs e Srs. Senadores, que, na verdade, são os pirmeiros cem dias de um governo de grandes mudanças, e um governo de grandes mudanças, na visão conservadora, é sempre visto como um governo imprudente.

Claro, o governo que toma a linha da política externa independente, que sempre foi uma característica do Brasil - deixou de ser vinte anos atrás -, é visto, naturalmente, como um governo imprudente por pretender exercer liderança na América do Sul e pretender enfrentar os interesses dominantes do mundo que oprimiram, pesadamente, a economia brasileira nos últimos tempos, com a concordância, com a anuência dos governos passados desde a década dos 90. Trata-se de um governo de mudanças e mudanças profundas e significativas - ainda não na questão monetária e fiscal, porque a herança exige, aí sim, tratamento prudente para que o País não enverede para a perda de controle das finanças públicas e se veja a braços com uma crise incontornável.

A prudência é necessária sim na questão monetária e fiscal e, daí, as dificuldades quanto à questão salarial. Entretanto, relativamente ao salário mínimo, a decisão governamental foi muito superior aos R$210 ou R$211 propostos pelo governo anterior, com a aprovação daqueles partidos, inclusive o PFL, que apoiavam o governo Fernando Henrique. Foi um avanço significativo dentro das possibilidades e das limitações herdadas do governo passado, e é claro que isso precisa ser levado em consideração.

O mesmo pode ser dito quanto à questão do funcionalismo. Estamos plenamente conscientes do desgaste político em que o governo está incorrendo, mas vamos assumir isso na convicção, na confiança que temos de que o governo é de quatro anos e não de um ano e não de cem dias e de que, ao fim dos quatro anos, aqueles compromissos essenciais vão ser mantidos. Vamos enfrentar esse desgaste de peito aberto, de face exposta e dizendo a verdade aos cidadãos brasileiros e àqueles que sempre confiaram no Presidente Lula e nas forças políticas que o apóiam.

O fato, Srªs e Srs. Senadores, é que a economia brasileira finalmente vai crescer depois de vinte anos de estagnação causada por uma política de neoliberalismo, por se acreditar que o mercado espontaneamente desenvolveria este país, quando sabemos perfeitamente que a arrancada para o desenvolvimento de países retardatários exige a presença firme e promotora do Estado. Havia o preconceito de que o Estado intervir era pecado mortal. Pois deixou de ser pecado mortal: o Estado vai intervir através de alavancas poderosas, alavancas capazes de revitalizar a economia brasileira.

O BNDES já voltou a ser um banco de desenvolvimento, não é mais um banco de negócios, que visava apenas a lucratividade e fazia operações ruinosas, a ponto de se poder dizer que o BNDES foi saqueado. Aliás, é bom registrar que essas operações que determinaram grandes prejuízos, operações que puseram o banco em risco, ainda vão ser investigadas. O Ministério Público não vai deixar passar em branco tudo o que foi feito em matéria de privatização, processo em que o BNDES foi jogado, negando toda a sua história, a sua natureza de banco de desenvolvimento para ser um banco de negócios e um banco de facilitação de privatizações, com a concessão de benefícios incalculáveis - a ponto de fazer operações sem garantias, operações financiando empresas fictícias estabelecidas em paraísos fiscais. Nunca se viu isso na história do BNDES enquanto ele era um banco de desenvolvimento.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella) - Senador Ney Suassuna, neste momento não cabem apartes.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Perdão.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Quero dizer, em resumo, que as alavancas da economia brasileira vão ser usadas. Por exemplo, a Petrobrás agora vai ter as suas plataformas feitas no país; a Eletrobrás vai começar a retomar os seus investimentos. Quer dizer, acabou a era das privatizações, estabeleceu-se que serviço público é um dever do Estado - o Estado pode fazer operações de concessão, mas a responsabilidade pelo planejamento e pelo investimento é do Estado. A economia brasileira vai voltar a crescer, ela tem uma vocação de crescimento inestimável. Foi difícil tamponar o crescimento da economia brasileira, foi um esforço grande que os interessados, os investidores internacionais, os grandes grupos financeiros internacionais, com a anuência do governo passado, fizeram para que isso acontecesse.

Agora, retomada a atividade do planejamento, planejamento de longo prazo, planejamento dos setores estratégicos, certamente, a economia vai voltar a crescer. À medida em que esse crescimento se der, tudo ficará mais fácil. Por exemplo, os reajustes salariais podem voltar a respeitar os compromissos estabelecidos politicamente pelo Presidente Lula, a redistribuição de renda ganha outras perspectivas. Enfim, tudo ficará mais fácil.

No entanto, tudo isso visto pela ótica de uma representação eminentemente conservadora, como é a do presidente do PFL, aparece como imprudência. É bom que apareça como imprudência, é sinal de que estamos no caminho certo e no caminho da nossa ideologia, dos nossos propósitos, dos nossos compromissos e da nossa visão das coisas deste país e deste mundo em que estamos vivendo.

Era o que queria dizer, Sr. Presidente.