Discurso durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

INTERPELAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SR. MARIO THOMAZ BASTOS.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • INTERPELAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SR. MARIO THOMAZ BASTOS.
Aparteantes
Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 25/04/2003 - Página 8566
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • CONTESTAÇÃO, INFORMAÇÃO, TIÃO VIANA, SENADOR, ESTATISTICA, CRESCIMENTO, VIOLENCIA, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • SOLICITAÇÃO, GESTÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DETERMINAÇÃO, ABATIMENTO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, INDICE, APLICAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA.
  • REGISTRO, GESTÃO, ORADOR, EX GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), MELHORIA, RENDA, FAMILIA, SOLDADO, CONCESSÃO, CASA PROPRIA.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, do Piauí, Sr. Ministro Márcio Thomas Bastos, V. Exª é um homem de muita coragem. Aprendi com o Líder do meu Partido, Ulysses Guimarães, que sem coragem não existirão outras virtudes. E quis Deus eu estar aqui ao lado de outro homem de coragem, Antonio Carlos Magalhães. E o nome mais citado neste plenário foi o de outro homem de coragem do Piauí, Evandro Lins e Silva.

Sr. Ministro, eu acredito muito em Deus. Li o livro de Cervantes, em que Dom Quixote ensina Sancho Pança a governar a ilha Baratária. “Só não há jeito para a morte”. Então, há jeito para a violência. V. Exª é um homem culto e já deve ter lido muitas vezes o livro Dom Quixote de La Mancha. “Só não há jeito para a morte”.

Deus coloca os homens certos no lugar certo; Ele não abandona. Assim Ele o fez com José do Egito, Moisés, Davi. Também o fez, no momento mais difícil deste País, na ditadura, com um homem de coragem do Piauí, Evandro Lins e Silva.

Eu gostaria de ratificar algo. O Senador Tião Viana é médico, e médicos sabem muito pouco matemática. E não sei como o Sr. Antonio Palocci está no Ministério. Eles só sabem que a pressão é oito, que o pulso é 70, que a glicemia é tanto, e acaba. Então, o Senador Tião Viana não entendeu a matemática da informação. Há poucos dias, eu trouxe um gráfico da Unesco, reproduzido nos jornais brasileiros. O Piauí é o Estado de menor criminalidade do Brasil.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Calma, Senador. Eu já lhe dou um aparte. Vou ensinar-lhe um pouco de matemática. É o seguinte. Se o Senador tem R$1,00 e eu lhe dou R$2,00, S. Exª foi o homem cuja fortuna mais cresceu no Brasil. De um, passou para dois; cresceu 100%. Foi o que houve na estatística de Teresina. Então, a estatística calcula a morte anual para 100 mil habitantes. E os estudiosos detectaram que o Piauí tem 5,6%; é a menor do Nordeste; Pernambuco é o maior, com 17%; e o maior do Brasil é o Espírito Santo - avaliem se não tivesse esse nome. Esse é o fato.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - No seu tempo não tinha estatística; no meu tem.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, agora não tem mais; vem do PT. É o PMDB aqui que está falando, é Ulysses: - O homem sem coragem perde todas as virtudes. Daí a homenagem. Mas eu queria dar a nossa colaboração.

O Piauí é o Estado que possui menor criminalidade, pela formação cristã do seu povo e pelos esforços de muita gente.

Mas, Ministro, eu queria relatar uma experiência. Sei que Deus o colocou no lugar certo, como colocou Evandro Lins e Silva, durante a ditadura, no Supremo Tribunal Federal, para que, com a coragem do homem do Piauí, levasse justiça e liberdade a muitos. Mas eu queria lhe auxiliar, sem ser Cirineu. Fui prefeito e governei o Piauí, com as bênçãos de Deus, por seis anos, dez meses e seis dias. Ministro, o que eu queria lhe dizer é o seguinte: a realidade é que, estão aqui alguns Governadores - recentemente, como é o caso do Senador Tasso, do Senador Garibaldi - que podem dizer que os Estados estão todos sacrificados. Eles têm que pagar o funcionalismo que, pela Lei Camata, é 60%; a educação, 25%; a saúde, 11%; e há uma dívida de 13%. Os Governadores têm que ter dinheiro, como têm para a educação e para a saúde. Então, bastaria que V. Exª, dos 35 Ministros, o de mais sabedoria - V. Exª tem saber e alegria, como dizem os italianos -, convencesse o Presidente da República a mandar uma medida provisória, determinando o abatimento de 5% da dívida de todos os Governos de Estado, que estão sacrificados, para que empregassem em segurança.

Fui Prefeito e Governador, e o Piauí chegou a essa conclusão. E, Senador Tião Viana, V. Exª me prestou uma homenagem, porque, justamente quando me afastaram, houve esse aumento. Muito obrigado, porque foi uma falha da Justiça. Ela foi pior do que Pilatos: não lavou as mãos, sujou-as. Mas o povo nos mandou aqui para falar.

Gostaria de contar, Sr. Ministro, uma experiência por que passei. Sobre os salários, V. Exª falou muito bem e está certo em relação à Polícia Federal, mas procure saber quanto ganha um policial federal e um policial de qualquer Estado. Nós, Senadores, não temos um apartamento? Todo soldado tem que ter direito a uma casa popular. Isto eu fiz no Piauí: dei a todos os soldados uma casa. E mais: a família é importante, o soldado tem que ter a sua. Então, recruta-se sua esposa, oferece-lhe curso profissionalizante, com recursos do FAT e por intermédio da Secretaria de Trabalho, e aumenta-se a renda familiar. O soldado com amor é outra coisa. Durante o meu governo, no Piauí, criamos uma academia da Polícia Militar e uma academia da Polícia Civil, e a Universidade do Estado do Piauí foi pioneira no curso de bacharel em Segurança Popular.

Eu queria ser breve e terminar com Kennedy. Laureado como V. Exª, John Fitzgerald Kennedy disse assim: “Se nós, que somos os poderosos, que somos as autoridades, que somos as elites, não olharmos para os pequenos, para os mais fracos, essa sociedade perecerá”.

Essa é a minha contribuição. Agradeço a todos a homenagem que fizeram ao Piauí e a Evandro Lins e Silva. Quis Deus que esta solenidade estivesse sendo presidida por um grande Senador do Piauí, Heráclito Fortes.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/04/2003 - Página 8566