O INTERLEGIS NO AMAZONAS

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com cumprimentos ao Sr. Primeiro-Secretário, Senador Romeu Tuma, tenho hoje o prazer de aplaudir o programa criado pelo Senado com a denominação de INTERLEGIS, do qual o ilustre representante de São Paulo é o Diretor Nacional.

O INTERLEGIS, como sabemos, vem sendo desenvolvido por esta Casa, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando à modernização e integração do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal.

A interligação é estabelecida com as Assembléias Legislativas dos Estados e com as Câmaras Municipais, assegurando o acesso dos Deputados estaduais e Vereadores a todas as atividades do Programa. Para tanto, as Câmaras estão recebendo computadores e impressoras.

Pelas informações que acabo de receber do Senador Romeu Tuma, todas as Assembléias Estaduais passaram a contar com salas multiuso, com 20 computadores em rede e salas de videoconferência totalmente equipadas.

Com o mesmo objetivo, que também assegura maior transparência das atividades do Legislativo junto à sociedade brasileira, o INTERLEGIS já está igualmente interligado com nada menos de 1 mil municípios brasileiros, devendo dobrar este número até o final deste ano de 2003.

Os meios utilizados pelo Programa são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo, fundamental para o constante aperfeiçoamento da democracia.

No meu Estado, o Amazonas, além da Assembléia Legislativa, o Programa promoveu a interligação com 17 municípios, que são: Alvarães, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatira, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tefé e Urucará. Em breve, também receberão equipamentos os municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, que já firmaram o protocolo de adesão ao INTERLEGIS.

Ao reafirmar meu aplauso à iniciativa do INTERLEGIS, cumprimento também a Assembléia Legislativa do Amazonas e as Câmaras Municipais já interligadas, na certeza de que essa adesão irá, como disse, ensejar o aperfeiçoamento das atividades legislativas do meu Estado, como de resto nos demais Estados e municípios brasileiros.

Era ao que tinha a dizer.