O SR. PAPALÉO PAES (Bloco/PTB - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se, no último sábado, dia 26, em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”. Trata-se de um evento que busca conscientizar a população para a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de uma doença de alto risco e que afeta milhões de brasileiros.

A hipertensão, Sr. Presidente, é uma doença perigosa pelo seu caráter insidioso. Um grande número de pacientes só percebe os sintomas da doença quando ela já desencadeou outra moléstia de maior gravidade, como as cardiopatias, derrame, paralisação dos rins, impotência sexual e perda da visão, entre outras.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que 300 mil pessoas morrem anualmente em conseqüência de doenças cardiovasculares, e destas quase a metade em decorrência de pressão alta. O número total de hipertensos em nosso País é controverso, porque muitos pacientes não sabem de sua condição patológica, mas se calcula entre 15 e 20 milhões. No entanto, a Sociedade Brasileira de Cardiologia alerta que mais de 7 milhões dos hipertensos estejam em tratamento.

Outra entidade, Sr. Presidente, que vem fazendo um meritório trabalho de prevenção da doença e de conscientização para os riscos da pressão alta é a Sociedade Brasileira de Hipertensão, que surgiu naturalmente da interação de médicos e cientistas que estudavam a moléstia e que passaram a se reunir periodicamente, em jornadas científicas, nos anos 80. Criada em 1991, a Sociedade Brasileira de Hipertensão organiza congressos científicos para estimular o intercâmbio de informações e a pesquisa, incentiva cientistas e médicos a desenvolverem pesquisas nessa área e educa médicos e profissionais de saúde sobre aspectos de hipertensão e outras moléstias cardiovasculares.

A razão do empenho dessas e de outras entidades na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento da hipertensão justifica-se por vários motivos. Em primeiro lugar, há que se destacar o elevado número de hipertensos - inclusive jovens - em nosso País. Embora essa doença afete com maior freqüência pessoas adultas, uma pesquisa realizada na região de Sorocaba pela Faculdade de Ciências Médicas da PUC de São Paulo concluiu que 15% dos estudantes do ensino médio tinham pressão alta. A maior incidência, conforme detectou a pesquisa, ocorreu entre jovens com excesso de peso, o que confirma a obesidade como fator ligado à hipertensão.

Um segundo motivo para a preocupação de médicos e autoridades sanitárias reside no fato de que, embora tenha causa desconhecida, a pressão alta pode ser evitada ou controlada. Sua ocorrência mostra nítida relação com fatores como a já citada obesidade, o estresse, o sedentarismo, o tabagismo e outros hábitos de vida pouco saudáveis, como o alcoolismo e o excesso de sal na alimentação. Além disso, a hipertensão pode ter causas secundárias, como distúrbios endócrinos, e pode surgir associada a outros males, como a diabetes.

Pode-se observar, Srªs e Srs. Senadores, que diversos desses fatores aqui listados podem ser evitados, mediante uma ampla campanha de esclarecimento da população. Entre outros cuidados que devem ser tomados para evitar o surgimento da doença, ou para controlá-la, uma vez instalada, estão o controle do peso, a prática regular de atividade física, a adoção de alimentação adequada e a supressão ou redução do uso de álcool e tabaco.

Há ainda, Sr. Presidente, um terceiro fator que leva entidades e profissionais da área de saúde, além de órgãos do poder público, a se preocuparem com a alta incidência da hipertensão. Como salientei, essa moléstia surge de forma insidiosa. Muitas vezes, só é percebida quando provoca o surgimento de doenças correlatas, porém mais graves, como cegueira, impotência sexual, derrames e doenças cardiovasculares que, não raro, levam à morte.

Há, portanto, um prejuízo humano inestimável, traduzido na deterioração da qualidade de vida e até na morte prematura de milhares de brasileiros. A par desse imenso sofrimento, o tratamento tardio da hipertensão exige a destinação de recursos de grande monta, que poderiam ser aplicados em outros programas de saúde pública, configurando, aí, também uma razão econômica.

Na condição de médico e de Senador da República, tenho me preocupado com a crescente incidência da hipertensão arterial em nosso País. As estatísticas mostram que os jovens e adolescentes, freqüentadores de restaurantes e lanchonetes especializados em refeições rápidas, as chamadas fast food, são potenciais candidatos à obesidade e à hipertensão. Recentes estudos, publicados na revista Annals of Internal Medicine e divulgados pela Sociedade Brasileira de Hipertensão, confirmam, mais uma vez, que a obesidade reduz a expectativa de vida numa média de três a sete anos. Para os fumantes obesos, essa redução pode chegar a 13 anos na expectativa de vida, e o tabaco, tanto quanto a obesidade, como já vimos, são fatores freqüentemente vinculados ao desenvolvimento da hipertensão.

Por todos esses motivos, como dizia, tenho me preocupado com a crescente incidência da pressão alta entre os brasileiros. Dessa forma, apresentei a esta Casa, para deliberação deste egrégio Plenário, o PLS nº 98, de 2003, o qual dispõe sobre a assistência farmacêutica aos portadores de hipertensão arterial, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O projeto, que ora tramita na Comissão de Assuntos Sociais, determina que os portadores de hipertensão recebam gratuitamente, do SUS, toda a medicação necessária ao seu tratamento.

Tal providência se impõe, Sr. Presidente, porque, além do diagnóstico precoce e dos cuidados de praxe, a medicação é essencial para controlar a doença no nível clínico. Somente assim poderemos reduzir a elevadíssima morbi-mortalidade associada à hipertensão arterial. Por outro lado, sabemos que a grande maioria do povo brasileiro não dispõe de recursos suficientes para adquirir medicamentos. No caso da hipertensão, que não tem cura, essa situação é agravada, uma vez que o paciente terá de usar a medicação permanentemente, pelo resto da vida.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a apresentação do PLS nº 98, a ser apreciado brevemente por este Colegiado, é, para mim, uma grata forma de associar-me às comemorações, recentemente ocorridas, pelo transcurso do Dia Nacional da Prevenção e do Combate à Hipertensão Arterial. Ao fazê-lo, quero conclamar os colegas desta Casa para que se engajem também nessa campanha e nessa luta, que trará melhores condições de saúde e maior expectativa de vida para milhões de hipertensos.

Muito obrigado!