O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de tratar de dois assuntos: um diz respeito ao nobre Senador Mão Santa, que foi citado no programa do Partido dos Trabalhadores do DF ontem, e o outro, ao meu querido amigo e companheiro Senador Paulo Paim.

Há um debate público sobre o comportamento de alguns Líderes partidários em relação às reformas que são encaminhadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, as quais são, sem dúvida, uma contribuição à sociedade brasileira, à história democrática e à política deste País e refletem a própria face do Partido dos Trabalhadores. Evidentemente, todos conhecem a evolução e o amadurecimento político do PT e sabem que tudo isso foi conquistado com muita luta e dificuldade, com vitórias e derrotas. E uma grande vitória foi a consolidação do que talvez seja o que há de mais precioso na política: a estima e o respeito por parte da sociedade brasileira, o reconhecimento de um Partido coerente com suas ações, com seu passado, com seu presente.

A nossa prática democrática interna sempre foi pautada por alguns procedimentos: um deles é a pluralidade de idéias, que ocorreu nas grandes e importantes divergências internas; um outro é o direito democrático, com que o Partido dos Trabalhadores sempre conviveu, de permitir que as divergências externas fossem apresentadas com muita naturalidade.

O que estamos vivendo agora é um pouco da nossa própria história. Alguns Parlamentares discordam da reforma da Previdência Social que apresentamos, outros a defendem, e as Lideranças conduzem suas Bancadas em relação a esse tema, dentro do Parlamento. Há um ajuste, um aprendizado do que é ser Governo, a consolidação da tese de governo e o entendimento de que este País precisa servir a todos. Após 500 anos de injustiça, a nossa responsabilidade maior é a da construção de um novo Brasil. E as divergências afloram, baseadas em nossas teses, em nossa biografia.

O Senador Paulo Paim e eu tivemos uma divergência pública ontem, o que é natural pela nossa história democrática. Gostaria de deixar muito claro o profundo e concreto respeito que tenho pela biografia de S. Exª, por sua militância no Partido dos Trabalhadores, por sua defesa intransigente da classe trabalhadora brasileira, por sua defesa apaixonada e missionária de um salário mínimo digno para a sociedade brasileira e de um debate sobre a distribuição de renda, bem como ressaltar a importância política de seu mandato.

No entanto, hoje há um divisor de águas entre nós: o método. Estamos defendendo, como lideranças na sociedade, que haja a possibilidade de divergência, mas que esta seja, primeiro, concluída e consolidada internamente, explorada em todas as suas alternativas dentro da Bancada, e, posteriormente, tornada pública. Essa é uma característica da nossa democracia interna. Sempre houve e haverá esse comportamento aberto do Partido dos Trabalhadores. Não nos incomoda, em absoluto, que haja divergência externa e que esta seja tornada pública para a sociedade. O nosso grande requerimento na relação política é que haja um esgotamento das diferenças no campo interno e que depois possamos debater abertamente com a sociedade.

Deixo registrado nos Anais do Senado Federal que o Senador Paulo Paim continua merecedor do mais absoluto respeito e de sagrada admiração, unânime dentro da Bancada. As divergências são naturais, os momentos de embate político sobre método podem ocorrer com certa naturalidade, e isso não nos afetará em absolutamente nada.

Nosso entendimento é o de que as divergências, as convicções, as responsabilidades por posições políticas assumidas devem ser esgotadas internamente, antes de serem tornadas públicas. Não há nenhum problema quanto à liberdade de expressão das convicções e da visão de mundo.

Não tenho dúvida, Senador Paulo Paim, de que o dia-a-dia de V. Exª como militante, como construtor fundamental do Partido dos Trabalhadores, consolida sua personalidade política e sua autoridade para debater, publicamente, qualquer tema com a sociedade brasileira.

Pode haver um divisor de águas em relação ao nosso método, mas o sentido que estamos construindo é exatamente o mesmo: queremos chegar à construção de um Brasil novo, justo, verdadeiro, democrático. V. Exª é um grande alicerce da construção nacional do Partido dos Trabalhadores, que hoje é poder.

Foi difícil a construção do PT como Partido. Tendo o PT consolidado a estima da sociedade e obtido reconhecimento por sua coerência como um partido democrático, que tem a capacidade de conviver bem com a democracia interna, advogo que o tema Previdência Social seja revisto tanto por nós, Líderes, como por aqueles que têm alguma divergência.

Da nossa parte, é muito tranqüilo afirmar convicções de respeito a todos os militantes. E não digo isso apenas a V. Exª, Senador Paulo Paim. A Senadora Heloísa Helena, para nós, também é um bem conquistado na história do Partido dos Trabalhadores. S. Exª é merecedora do nosso respeito e admirada por sua coragem e convicções. Há entre nós diferença de método na relação política, o que deve ser tratado com absoluta consideração e dignidade na atividade política de cada um. E o Partido, que tem caminhos a seguir, tem obrigação de defender seu estatuto, sua disciplina, suas razões de organização que foi construída ao longo do tempo.

Sr. Presidente, ainda quero tratar da veiculação, no dia de ontem, do programa do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, durante o qual o Senador Mão Santa foi citado por uma matéria que diz respeito à Justiça Eleitoral, quando era Governador de seu Estado. Talvez a intenção do programa tenha sido jornalística, mas pode ter insinuado uma ofensa à honra do Senador Mão Santa, procedimento que não me parece justo.

Gostaria de deixar claro que o Senador Mão Santa foi um aliado do Partido dos Trabalhadores no último pleito eleitoral. S. Exª apoiou o Governador Wellington Dias, para uma vitória consagradora no Estado do Piauí. O seu apoio foi muito importante. Temos reconhecimento e gratidão política pelo apoio dado.

De nossa parte, não há absolutamente qualquer atitude que possa significar injustiça ao Senador Mão Santa. Esperamos que a Direção Regional do PT do DF veja o que ocorreu e proceda às devidas investigações.

Não estou tratando dessa matéria, primeiro, no âmbito da Direção Regional, porque entendo que houve insinuação de ofensa à honra do Senador Mão Santa e não considero justo deixar uma matéria veiculada publicamente sem resposta de retificação no âmbito do Senado Federal.

Tive a oportunidade de ouvir o Governador Wellington Dias, do Piauí, cuja posição é também de solidariedade e de intransigente reconhecimento do apoio político do Senador Mão Santa à vitória do Partido dos Trabalhadores naquele Estado, da sua solidariedade e da sua história política.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.