O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, quero rapidamente abordar dois assuntos que são do dia e muito importantes, a meu juízo.

O primeiro é um cumprimento ao Ministro Luiz Gushiken, pela atitude correta que teve ao reconhecer um equívoco que cometeu. Foi uma atitude correta e democrática, uma atitude que só revela grandeza. O reconhecimento do equívoco só revela grandeza por parte de quem o reconhece.

Havia uma decisão da Secretaria de Comunicação no sentido de impor certas normas e certos critérios de decisão a empresas estatais para a concessão de incentivos à cultura. O assunto, pela sua natureza, é da alçada do Ministério da Cultura, é de exclusiva responsabilidade do Ministério da Cultura. A interveniência da Secretaria de Comunicação poderia dar ensejo a interpretações muito perigosas - como de fato deu -, e o Ministro reconheceu, prontamente, que havia cometido um equívoco. Determinou que todos os assuntos referentes a incentivos culturais ou investimentos de empresas estatais no setor fossem decididos pelo Ministério da Cultura. Meus parabéns a esta atitude de humildade que revela grandeza.

Sr. Presidente, também quero cumprimentar o Ministro Celso Amorim pela viagem que está empreendendo, neste momento, ao Continente africano. Um conjunto de nações que tem muita proximidade cultural e geopolítica com o Brasil e que faz analogias semelhantes em relação à posição dos países do Primeiro Mundo.

S. Exª percorrerá vários países e levará a manifestação do interesse do Governo brasileiro por aquele Continente. Hoje, S. Exª anuncia que também programa uma viagem para o Presidente Lula às nações do Continente africano, o que vêm reforçar essa linha de política exterior, de política externa do Governo brasileiro, que é substancialmente diferente do Governo anterior e que coloca o Brasil não só numa posição de independência em relação aos grandes centros mais ricos como também no exercício de uma liderança, que é natural, não só em relação à América do Sul como também em relação ao Continente africano.

Os países africanos merecem da nossa parte uma atenção muito especial, seja pelos laços culturais e históricos que nos ligam, seja pelo nosso sentimento de justiça, em observar que aquele é um Continente abandonado pelas nações ricas e que merece a atenção dos países que têm um Governo de conteúdo humanístico, como é o caso do Brasil.

Meus cumprimentos também ao Ministro Celso Amorim e ao Presidente Lula por essa orientação.

Muito obrigado.