O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Leomar Quintanilha, do grandioso Estado de Tocantins, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros aqui presentes e que assistem à televisão do Senado, aonde vamos levamos a nossa formação profissional. Professor que fui de Anatomia, de Biologia e médico, imagino o que seria do corpo humano sem as artérias, sem as veias e sem os capilares. Por intermédio desses instrumentos do corpo humano, chega-se à parte mais importante, à unidade do nosso ser, à célula, ao oxigênio, ao alimento, aos glicídios, às proteínas, aos lipídios, aos aminoácidos e às vitaminas. Isso ocorre em nosso corpo. No mundo, são as estradas que substituem os capilares, as veias e as artérias. Daí, Sr. Presidente Leomar Quintanilha, a importância delas.

Não podemos nem precisamos buscar exemplos em outros países. Aqui mesmo, um grande administrador do País, D. Pedro II, que governou por 49 anos - e pensamos que o cubano Fidel Castro já está há muito tempo no poder -, querido por sua obstinação e por seu saber, teve que viajar. E as viagens demoravam muito. Na sua primeira viagem, escreveu: “Filha Isabel, atentai bem: o maior presente que se pode dar a um povo é uma estrada”. Dom Pedro II ensinava a Isabel. Dizem que depois houve outro Presidente, Washington Luiz, que foi mais claro: “Governar é fazer estradas”. E também o nosso Presidente, nosso ícone, Juscelino Kubitschek, que não era nem engenheiro como o Dr. Alberto Silva, que é conhecido no Piauí como o “rei das estradas”... Lembro-me de um comício em Guadalupe. Começou a chover. Queríamos encerrar, quando surgiu um bêbado - bêbado é bom em comício; em latim se diz “in vino veritas” (no vinho, a verdade), que gritou: “Alberto Silva, rei das estradas”. Pois bem. Juscelino, um homem alegre como eu, que foi médico, cirurgião de Santa Casa, Prefeito, Governador de Minas Gerais e Presidente, construiu Brasília, onde estamos. Juscelino sintetizou com maior sabedoria os ensinamentos de Dom Pedro II e de Washington Luiz: governar é o binômio energia e transporte. A energia, aqui tão defendida pelos Parlamentares, e o transporte.

E o Piauí, assim como o Brasil, depende do transporte rodoviário - uma opção errada -, cinco vezes mais caro que o ferroviário e umas dez vezes mais caro que o fluvial ou marítimo. O Brasil fez essa opção, e as estradas estão em péssimo estado. O Senador Leomar Quintanilha afirmou há pouco que há dinheiro em caixa, que há superávit. Mas o que sei é que há muitas estradas esburacadas. E o Piauí, onde cabem doze Sergipes, dez Alagoas, uma Cuba e meia, está com suas estradas em condições tão precárias que a nossa perspectiva de desenvolvimento hoje é muito limitada. Somos a última fronteira agrícola do cerrado, com energia elétrica do grande tronco de 230 quilowatts, conquistada no nosso governo, entre São João, Canto do Buriti, e estamos com nossas estradas deficientes.

Senador Alberto Silva, lembro-me de que conseguimos, quando no seu primeiro governo da revolução, lá de onde nascemos, do mar, uma estrada que nos ligava à Bahia. Depois V. Exª teve a oportunidade de reconstruí-la. Hoje ela está acabada.

Queremos dizer e dar um atestado aqui: no Brasil, há muito dinheiro mal gasto, muita falta de vergonha, muita corrupção. Consegui recursos e construí - e transitei por ela ontem - a chamada “Estrada das Águas”, que vai do litoral do Piauí à capital, que acompanha o rio, por R$70 mil o quilômetro. Todos os recursos que consegui do Programa Prodetur investi em estradas, e elas foram feitas por algo em torno deste valor: R$70 mil por quilômetro.

Lamento informar que existem estradas licitadas, no Brasil e no Piauí, por R$800 mil por quilômetro. Com esse dinheiro, eu teria feito uma estrada de mais de 12 quilômetros.

Então, esse é o problema. O Senador Leomar Quintanilha falou de tapa-buracos. Quando Governador do Piauí, o primeiro recurso que recebi foi para tapar buracos de estrada. O primeiro erro eles cometem por quilometragem. Às vezes, dos vinte quilômetros, dezoito estão bons e apenas dois ruins. Então, vão recursos para os vinte quilômetros - falo das licitações e das construtoras. O dinheiro repassado a mim foi pouco mais que R$3 milhões. Eu tinha sido Prefeito de Parnaíba e usado o asfalto de uma usina asfáltica da cidade. Para cada quilômetro estava previsto o valor de R$160 mil. Entendi ser exagerado. Comuniquei-me com o Governo do Ceará, o Governador era o Senador Tasso Jereissati. O engenheiro responsável pelas obras do Ceará disse-me que, naquele Estado, naquela data, uma estrada seria feita por R$120 mil o quilômetro. Tratava-se de uma estrada a ser feita nas dunas, nas matas. E a recuperação de uma estrada custava R$55 mil o quilômetro. Cheguei à conclusão de que o Governador do Ceará não seria mais firme do que eu, que essa tabela seria feita. O mundo, Senador Alberto Silva, quase caiu. O documento saiu daqui para lá para ser carimbado nesse valor. Não obedeci. Chamei o Secretário de Obras e mandei que ele sobrevoasse o Piauí e que usasse aquele dinheiro para recuperar os trechos críticos. Pela tabela do Ceará, em vez de 26 quilômetros, foram recuperados 66 quilômetros.

Assim agi porque tinha certeza de que haveria algum superávit, algum dinheiro para fazer estradas. Se eu permitisse aquilo, o tapa-buracos custaria R$160,00 por quilômetro. Se eu permitisse a primeira vez, jamais o faria.

Para minha tristeza, nunca mais caiu dinheiro federal no Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. Arrumaram um desvio pela Sudene para continuarem a fazer estradas superfaturadas.

Consegui o dinheiro e fiz estradas! Ontem, transitei por elas. Uma, em especial, tive o privilégio de inaugurar ao lado do engenheiro Alberto Silva. Fica na Ilha de Santa Isabel, onde nasceu Evandro Lins e Silva. E batizei-a com o nome do irmão do Senador Alberto Silva, Engenheiro Agrônomo Luís Silva. São 70 quilômetros.

Fizemos muitas estradas, seguindo o exemplo do Rei das Estradas do Piauí. E nos entristece dizer que o Piauí possui 255 km de estradas que devem ser pavimentadas. Há 2.146 km de estradas pavimentadas, que, creio, foram quase todas construídas no Governo do PMDB, ou de Alberto Silva ou de Mão Santa. Há 699 km cujo estado de conservação, em 60% dos casos, é regular, ruim ou péssimo. Esses são exemplos de pendências importantes, neste País que tem superávit, mostrado hoje por Leomar Quintanilha. Esta é a fome do Piauí: é de desenvolvimento, é de obras concretas. Essa é a fome que temos. Estamos cansados de servir de marketing de generosidade para o Governo, com os exemplos das cidades de Guaribas e Acauã. Precisamos mesmo é da recuperação dessas estradas.

A BR-135, de Bom Jesus de Gilbués, necessita da recuperação de 130 quilômetros. Haviam previsto R$7,4 milhões, que já estavam assegurados, mas somente R$900 mil foram transferidos. O restante, R$6,5 milhões, foram suspensos neste ano. Em conseqüência, o trecho Corrente-Gilbués, de 140 quilômetros, que V. Exª, Senador Alberto Silva, construiu no passado, está sendo percorrido em 8 horas! No mundo moderno, bastaria uma hora para esse percurso, mas está sendo feito em 8 horas, Sr^as e Srs. Senadores, praticamente isolando aquela região do Estado. São mais de 30 ônibus que trafegam diariamente naqueles trechos. Com os cortes dos recursos federais, as obras estão paralisadas, e o caos está instalado.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva, engenheiro que tem o aposto de Rei das Estradas.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Mão Santa, muito obrigado pelas gentis palavras. V. Exª só diz verdades. Sou testemunha de que V. Exª continuou as obras de asfaltamento que fizemos no Piauí. Refiro-me aquele eixo longitudinal desde o litoral até o limite da Bahia, que construímos no primeiro Governo, reformamos no segundo, tendo V. Exª continuado a obra. Agora, V. Exª levanta uma questão das mais importantes do País: o estado em que se encontram as estradas federais brasileiras. V. Exª citou o exemplo de Juscelino e de Washington Luís. Este dizia que “governar é construir estradas”. Pois bem, Senador Mão Santa, creio que chegou o momento de sentarmos à mesa para discutir o assunto. Já é a segunda vez que faço um estudo sobre as estradas brasileiras, e proporei ao Presidente do Senado e ao Líder do nosso PMDB que peçamos uma audiência ao Presidente Lula, para apresentarmos a Sua Excelência esse trabalho, que também mostrarei a V. Exª. São 30 mil quilômetros de estradas destruídas, em todos os Estados do País. Levantei esse dado com o auxílio da Federação Nacional dos Transportadores de Carga e com as grandes empresas de engenharia rodoviária. Trafegam por essas estradas destruídas 1,8 milhão de carretas, inclusive no nosso Estado, nessa estrada que V. Exª acabou de mencionar. São ônibus, carretas, caminhões. A riqueza brasileira circula em cima de pneumáticos. E tenho números estarrecedores, Senador Mão Santa. Só de óleo diesel gasto inutilmente nas freadas e nas mudanças de rumo, constatei a quantia impressionante de 2 bilhões de litros! Provo isso, pois fiz um estudo matemático. São 30 mil quilômetros distribuídos em todos os Estados. Nosso Estado tem quase mil quilômetros destruídos, certamente. E V. Exª levanta essa questão. O problema é tão grave que não podemos mais admitir operação tapa-buracos. V. Exª fez muito bem em aplicar o dinheiro como aplicou, tendo construído estradas por todos os lados. Sou testemunha disso, pois inaugurei-as com V. Exª. Agora, são as estradas federais que estão destruídas. Quero reunir nossa Bancada para apresentarmos uma proposta, pedindo uma audiência ao Presidente Lula para dizer que, com toda sinceridade de engenheiro, ex-Governador duas vezes, como V. Exª também foi Governador, a coisa mais urgente a ser resolvida neste momento é o problema das estradas. A riqueza brasileira circula em cima de pneumáticos. As carretas estão se quebrando. V. Exª já imaginou, Senador Mão Santa, o valor da destruição de um patrimônio de 1,8 milhão de carretas, carregando toda riqueza brasileira para os portos, para a zona de produção? Isso merece até um decreto de calamidade. Faço uma sugestão, que apresentarei à nossa Bancada, para que se crie uma Câmara de Gestão. Senador Mão Santa, o problema das estradas é tão grave quanto era o do apagão. Como foi resolvido o problema do apagão? Com a Câmara de Gestão, que é comandada diretamente pelo Presidente da República, com uma equipe de engenheiros de alto nível no Palácio do Planalto, porque esse é o assunto número um. O assunto número dois trata das reformas, com as quais o nosso Partido está disposto a ajudar. Parabéns a V. Exª por ter levantado o assunto.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço ao Senador Alberto Silva, que realmente governou nosso Estado com muita competência, por duas vezes, e, com justiça, recebeu esse aposto de Rei das Estradas, por uma obra que procuramos continuar.

Senador Alberto Silva, a estrada feita por V. Exª, que vai de Piracuruca a Luís Correia, necessita de recuperação em cerca de 140 quilômetros. É uma estrada mal-acabada. Quanto à estrada das águas, via Bom Princípio do Piauí, Esperantina e Batalha, as carretas estão deixando a estrada federal, inacabada, e vão destruir aquela que fizemos. É uma preocupação.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Mão Santa, considero muito oportuno o seu pronunciamento, porque V. Exª coloca efetivamente em primeiro plano a questão da conservação das estradas federais no Brasil. A situação do meu Estado, a Bahia, é exatamente igual a que V. Exª descreve referente ao Piauí. Algo tem de ser feito, pois quando analisamos o que perdemos em termos de produção, no dia-a-dia, vemos que é terrível! Trata-se de uma situação calamitosa! Chama-me a atenção o cálculo mostrado pelo Senador Alberto Silva sobre o que se consome em termos de óleo diesel a mais. Lembro o quão oportuno é o pronunciamento de V. Exª e também o que foi citado pelo Senador Alberto Silva, porque o óleo diesel é todo importado. São divisas que consumimos e jogamos fora, por não dar ao caso a prioridade que seria necessária. Assim, Senador Mão Santa, louvo a oportunidade e a competência que demonstra V. Exª, como sempre, em seu discurso hoje.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos a esse Senador baiano importante. Esses Estados que têm uma área geográfica maior mais se ressentem com suas estradas.

Para encerrar, falo sobre uma vergonha. Todo o País sabe que votamos e aprovamos medidas provisórias. Foi uma inspiração e uma exigência que nasceu do Governo de Minas Gerais, para pagamento dos seus funcionários e para ressarcimento de investimentos feitos nas estradas. O Boris Casoy diria: “é uma vergonha!”. Eu mesmo votei, para o caso do Piauí. É uma irresponsabilidade passar as estradas federais para que o Estado as mantenha, pois Estado nenhum está em boa situação financeira. Estado não é para ter superávit, mas para estar equilibrado.

Os Governadores, então, estão pagando uma dívida rolada que é enorme. O Governador do Piauí, do PT, nosso amigo, que ajudamos a eleger, teve dificuldades em pagar neste mês a dívida. Pediu que fossem poupados sete milhões da dívida, para que pudesse pagar o funcionalismo. Os outros Estados têm, nas devidas proporções, as mesmas dificuldades de pagamento da dívida. Esses Estados, Senador Alberto Silva, ao receberem o dinheiro da medida provisória, assumiram a responsabilidade, até modificarmos a lei, de manter essas estradas federais.

Quero crer que, com relação a Minas Gerais - uma inspiração do honrado ex-Presidente da República Itamar Franco -, realmente se trate de um ressarcimento. Mas, no Piauí, como em outros Estados, os Governadores aproveitaram e entraram nesse trem. No Piauí, segundo as próprias informações, entraram mais de R$38 milhões. O Piauí recebeu em dezembro de 2002 - e o funcionalismo não foi pago - recursos para cuidar definitivamente de 292 quilômetros, no trecho Piripiri - Pedro II, estrada feita no Governo Alberto Silva e reconstruída em nosso governo. Em Pedro II, na divisa com o Ceará, Senador Leomar Quintanilha, só existe estrada de terra. Ou seja, o Estado assumiu a responsabilidade de manter uma estrada que não existe para o mundo moderno, porque as estradas do mundo moderno são aquelas que fizemos - eu e o Senador Alberto Silva -, ou seja, as asfálticas. Houve também o trecho Simplício Mendes, na divisa do Piauí e da Bahia.

Entendemos, como o poeta diz, que governar significa navegar nas línguas dos antigos. O poeta Fernando Pessoa dizia “navegar é preciso; viver não é preciso”. O preciso significa precisão, competência, porque, para se navegar naquela época, tinha de ter muita coragem e competência.

Então, o nosso governo navegou não pelo auxílio do Governo Federal em estrada, porque retiramos recurso do Detran. Com todo o recurso do Prodetur, fizemos estrada. Com o PAP, hoje PCPR, também fizemos as estradas vicinais.

Assim, advirto a equipe do Presidente Lula e o Ministro Anderson Adauto. Se S. Exª não tiver aquele imposto, ou seja, recursos, não irá a lugar nenhum, porque essa navegação que fizemos, quando governei o Estado do Piauí, deu-se com recursos do Estado que retiramos do Detran. Todo o Prodetur de turismo foi aplicado em estrada, e 30% da receita do Detran eram para manter as estradas, juntamente com o PAP, atual PCPR.

Essas são as palavras que temos de manifestar, na certeza de que estava correto, como disse o Senador Leomar Quintanilha. O Presidente Lula disse para o seu Ministro que quem come apressado come cru. Mas Sua Excelência tem de comer cru, pois o povo não agüenta mais os buracos das estradas brasileiras.

Uma estrada significa para nós, seres humanos, as artérias, as veias e os capilares que levam oxigênio às células.