Discurso durante a 58ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Falta de investimentos do Governo Fernando Henrique Cardoso no setor elétrico e na recuperação das estradas brasileiras. Retomada de investimentos públicos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (como Lider)

Autor
Roberto Saturnino (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Roberto Saturnino Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Falta de investimentos do Governo Fernando Henrique Cardoso no setor elétrico e na recuperação das estradas brasileiras. Retomada de investimentos públicos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (como Lider)
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2003 - Página 11830
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, DISCURSO, LEONEL PAVAN, CESAR BORGES, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, ASSUNTO, CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SETOR, TRANSPORTE, ENERGIA ELETRICA, RESPOSTA, ORADOR, INEFICACIA, GESTÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ANUNCIO, RETOMADA, GOVERNO FEDERAL, POLITICA, INVESTIMENTO, ESTADO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, ATUAÇÃO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), OPOSIÇÃO, LIBERALISMO, PARALISAÇÃO, ECONOMIA, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, REPETIÇÃO, ERRO, HISTORIA, BRASIL, AUMENTO, DEFICIT, SETOR PUBLICO.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estava aqui a ouvir o pronunciamento do Senador Leonel Pavan e, a seguir, o do Senador César Borges, a reclamarem da falta de investimentos nas estradas brasileiras. No íntimo, achei muito irônico presenciar Senadores que defenderam o Governo que deixou as estradas chegarem a tal ponto, por falta de investimentos, agora a reclamar. O Senador Leonel Pavan quer que o Presidente Lula anuncie, em um ou dois meses, a recuperação das estradas, quando todos sabemos que, realisticamente, isso não é possível.

O Governo retomará os investimentos públicos, sim. O Governo Lula tem consciência de que o investimento público é a grande alavanca da economia brasileira e de que ele precisa ser retomado para que a economia se redinamize, para que os empregos possam ser gerados, para que, enfim, haja recursos para atender aos reclamos sociais, que, afinal de contas, são o principal objetivo do Governo.

Eu até deixaria passar em branco esses pronunciamentos, porque acredito que eles façam parte da retórica dos Partidos que agora se colocam em oposição, esquecendo-se do seu passado de sustentação ao Governo que legou essa situação ao País; mas, diante do pronunciamento do nobre Líder do PSDB, sinto-me obrigado a vir à tribuna, primeiramente para chamar a atenção da Casa de que o setor elétrico foi justamente a grande vergonha do Governo passado.

Os homens que produziram um planejamento exitoso do setor elétrico durante 30 anos no Brasil avisaram o Governo, por meio de artigos, pronunciamentos e manifestações, de que haveria a carência, o racionamento, a falta de energia. O Governo ignorou tudo isso, o que acabou levando àquele vergonhoso apagão, que restringiu qualquer possibilidade de crescimento da economia brasileira por alguns poucos anos.

Dessa forma, Sr. Presidente, não se deve condenar a política de retomada dos investimentos estatais que o Governo fará. E o Governo Lula fará, sim, essa retomada, porque não é neoliberal. A grande diferença do Governo neoliberal para o Governo que se preocupa, o Governo desenvolvimentista é exatamente a consciência de que o investimento público é decisivo. O corte nos investimentos públicos foi o que levou nossa economia à estagnação de 20 anos.

É importante lembrar o passado que S. Exª tentou, de alguma forma, incriminar, pois é o passado que produziu o crescimento econômico do Brasil. É o passado que, de uma fórmula política, sim, legou ao Estado uma responsabilidade grande no desenvolvimento econômico, que teve o BNDE à sua frente, que contou com a Petrobras e a Eletrobrás, ou seja, que contou com o setor estatal incrementando a economia e que produziu êxito inegável na economia brasileira. Exatamente, relembrar esse passado é agora fundamental, claro que não para reeditar, na sua inteireza, o que foi aquele passado.

O Senador Arthur Virgílio não deve se esquecer desse período - esquecer-se, não, pois S. Exª não participou desse período. O pai de S. Exª, sim, foi um partícipe e um grande defensor daquela política desenvolvimentista que elevou o Brasil a uma condição ímpar no mundo. Nenhuma nação, naqueles 30 anos, cresceu tanto como o Brasil, fruto desse modelo que realmente teve o Estado como planejador e investidor, sempre que necessário.

A retração, o neoliberalismo, a privatização de tudo, a retirada do Estado levaram o País a essa estagnação. Queremos reformar isso. É claro que não vamos levar ao novo modelo certas características do modelo passado, porque teremos atenção, sim, com o equilíbrio fiscal. Não vamos exagerar nos déficits públicos, não vamos promover desenvolvimento à custa do desequilíbrio fiscal, porque já sabemos que isso resulta em um processo inflacionário que acaba prejudicando os cidadãos mais defendidos por nós, que são exatamente os excluídos pelo modelo neoliberal.

Entretanto, vamos retomar os investimentos do Estado, sim. É um propósito do Governo. Isso já começou a acontecer. O BNDES já voltou a ser um banco de desenvolvimento. A Petrobras já voltou a fazer plataformas no Brasil. A Eletrobrás já voltou a programar os investimentos públicos no setor de energia elétrica. Assim, o Estado brasileiro vai promover o desenvolvimento. Finalmente, depois de 20 anos de estagnação, teremos crescimento econômico no Brasil! E S. Exªs verão isso! Quero ver o que dirão, então, a respeito do Governo que está promovendo isso.

Quanto ao debate sério e que vise exatamente fazer o diagnóstico e o projeto brasileiro, todos nós queremos. Todos queremos um projeto novo de desenvolvimento nacional, que será fruto desse debate. Esse projeto não será fruto de nenhum projeto escrito numa folha de papel, mas, sim, fruto desse grande debate que todos queremos ver instaurado. Esta é uma Casa de representação do País, que pode perfeitamente ser o palco dessa grande discussão. Esse é um desejo nosso, com muita profundidade e com muita seriedade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2003 - Página 11830