A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada mais grato ao meu coração - e também à minha razão - do que colaborar para que pequenos produtores rurais consigam renegociar suas dívidas com o Procera/Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária e com o Pronaf/Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, entre outros créditos em dinheiro público.

Representante de Goiás, Estado em que 32% da população ainda habitam o meio rural e que tem na agropecuária boa parte da sua sustentação econômica, tenho como dever e responsabilidade apoiar muito especialmente os pequenos agricultores e pecuaristas.

O que faço com muito orgulho, sabendo que, em nosso País, até bem pouco tempo, ser originário de um estado chamado “agrícola” era ser visto como alguém pertencente a uma região periférica, de importância secundária.

Até bem pouco tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o chique, o bem conceituado era pertencer a uma região industrializada. Mas, hoje, diante do sucesso da agropecuária, que vem sustentando, cada vez mais, a nossa pauta de exportações, este conceito se inverte.

Porque a produção rural é um dos setores da economia brasileira que mais se moderniza e contribui para o desenvolvimento econômico e social do País. Destaco também, Srªs e Srs. Senadores, a contribuição cultural e artística originária das nossas regiões de economia rural. Uma cultura que vem conquistando até mesmo as populações dos grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Quem conhece a periferia do Rio ou as cidades do seu entorno, sabe, por exemplo, do sucesso que ali fazem os espetáculos de rodeio. Nestes eventos de lazer, divulga-se a música, a comida e a indumentária chamadas “caipiras”, movimentando negócios, criando empregos, lançando e tornando popular o trabalho de muitos artistas.

E, aqui, gosto de lembrar os bonitos versos de autoria do nosso artista/Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Numa de suas músicas, Gil canta a pergunta: de onde vem o baião? E, muito sabiamente, responde: “vem debaixo do barro do chão”. Não só o baião, caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Muito da nossa riqueza, em dinheiro ou arte, vem debaixo ou da superfície do barro do chão brasileiro.

Quando penso nas poderosas empresas multinacionais ou nacionais que, de alguma forma, estão em débito com o Estado, a dívida dos nossos pequenos produtores rurais me parece de extrema modéstia: são candidatos ao benefício da renegociação apenas os produtores que devem até o limite de R$35 mil. De certa forma, trata-se menos de uma dívida destes produtores do que uma dívida do Governo para com eles. Isso porque é o Estado brasileiro, seja na esfera municipal, estadual ou federal, que está deixando no abandono os nossos pequenos produtores, especialmente aqueles das regiões mais pobres.

Se analisarmos a concessão de créditos, a discriminação com as regiões menos desenvolvidas, é flagrante: 82% do valor dos financiamentos do Pronaf, por exemplo, estão concentrados nos Estados da Região Sul e Minas Gerais. Os restantes 18% são divididos entre todos os demais Estados. Por isso, tanto quanto acudir os pequenos produtores endividados, é hora de distribuir mais democraticamente os financiamentos públicos para os pequenos produtores rurais de todo o Brasil.

A experiência mostra que os financiamentos concedidos aos pequenos produtores são pagos com mais pontualidade. No Pronaf, por exemplo, os créditos para custeio têm pouco menos de 1% de inadimplentes. Mas, como me disse outro dia um produtor goiano: “os que têm dívidas estão vivendo no sufoco, em perigo de perder até as terras”. É hora, portanto, de acudi-los.

De tempos em tempos, renegociam-se dívidas de produtores rurais. São muitos os fatores que levam pequenos agropecuaristas à inadimplência. E, entre eles, certamente, a falta de esclarecimento, seja do ponto de vista do gerenciamento dos recursos ou da produção sem assistência técnica. Assistência técnica não apenas para o cuidado com a terra, a escolha das sementes ou o uso de fertilizantes e defensivos, mas também quando se trata de comercialização. Por isso, aplaudo com entusiasmo a idéia de abrir, também para os pequenos produtores, a possibilidade de participar das compras públicas do Governo Federal. Fazendo isso, estaremos, certamente, diminuindo a necessidade de distribuir cestas de alimentos, porque estaremos garantindo empregos.

Para evitar mal-entendidos, faço questão de deixar muito claro: sou inteiramente a favor dos programas emergenciais, como o Fome Zero, por exemplo. Mas sei da diferença de ânimo daquele que recebe uma cesta de alimentos ou do outro, que consegue um posto de trabalho. Nos dois, o alívio do sofrimento é a primeira resposta. Nisso, estão igualados. Mas, naquele que consegue trabalhar, a auto-estima é muito mais elevada.

Segundo dados do Incra, a agropecuária familiar já responde por 35% do volume da produção agrícola brasileira e mais de 60% da mão-de-obra do campo, um total de 13,7 milhões de trabalhadores. E isso acontece em um setor em que 39,8% dos estabelecimentos têm menos de 5 hectares de terra!

Mas, também segundo o Incra, ainda é pequena a diversificação das culturas e criações na área da agropecuária familiar: em termos nacionais, a maioria ainda se dedica ao cultivo do feijão e à criação de galinhas, embora já ganhem destaque novas alternativas, como a produção de mel, por exemplo. Chama-me a atenção o fato de que, nos estabelecimentos de agricultura familiar, ainda sejam escassos os horticultores. Um negócio que tem se desenvolvido muito nas periferias das grandes cidades.

Ou seja: grande parte dos nossos produtores de agropecuária familiar ainda não foi estimulada para os cultivos ou criações de característica intensiva, que propiciam um melhor uso da terra e maior geração de renda. É insignificante, por exemplo, o consumo de peixe pelos brasileiros, muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. E não penso apenas no potencial imenso de nosso litoral, mas em rios e açudes interioranos, onde a piscicultura pode saciar a fome e criar empregos para milhões de brasileiros.

Voltando ao tema do discurso propriamente dito, ressalto que sou inteiramente favorável à aprovação do alongamento da dívida dos nossos pequenos produtores, limitada ao montante de apenas R$35 mil por produtor, valor bem modesto diante da importância da agricultura familiar no Brasil.

É preciso assegurar a sustentação dos negócios dos pequenos produtores, com a democratização da assistência técnica e o estímulo à comercialização. Conhecimento o Brasil produz. Estão aí os magníficos resultados dos nossos pesquisadores, na Embrapa e em universidades e instituições de todo o País. É preciso promover concurso público para contratação de assistentes rurais e melhorar a renda dos pequenos produtores, para que não se endividem novamente. E, mais uma vez, também é preciso baixar os juros.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.