O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o mundo festeja a Semana do Meio Ambiente, dentro da qual o dia de hoje é o apogeu, o Estado de Goiás une diversas manifestações da cultura para despertar a consciência pela preservação da natureza.

De 10 a 15 deste mês, a cidade de Goiás, antiga Vila Boa, ex-capital do Estado, receberá 250 mil pessoas para o Fica, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental. Vai ser uma grande celebração do Cinema Novo, esse sopro de revolução que varreu as telas brasileiras dos anos 50 aos 70 do século passado, e encantou o mundo.

É a quinta edição do Fica e as câmeras na mão serviram às muitas boas idéias na cabeça de autores de 140 curtas, 144 médias e longas-metragens e 15 séries. Trinta e quatro países inscreveram 299 obras e um exigente júri selecionou 28, que vêm da África do Sul, Alemanha, Bangladesh, Burkina, Canadá, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Kosovo e México, além do Brasil.

Será uma honra para Goiás e para mim, particularmente, receber no Fica o querido Presidente desta sessão, Senador Eduardo Siqueira Campos, as Srªs e Srs. Senadores, principalmente meus colegas integrantes da Subcomissão de Cinema.

Atração não faltará. O Fica vai exibir documentários sobre índios, nesta época em que uma alta autoridade federal afirma existir apenas um idioma no País inteiro. Se tivesse ido às edições anteriores do Fica, saberia, com os ensinamentos do professor Nasr Chaul, que essa é uma visão discriminatória, pois os mais de 200 povos brasileiros se expressam em 180 idiomas.

Há outros exemplos do gênero. Nos dois filmes sobre o acidente com o Césio 137 em Goiânia, informa-se, detalhadamente, como o Estado foi vítima do preconceito, da perseguição e da politicagem, em uma tragédia cujos resquícios até hoje provocam sofrimentos, e que foi uma atrocidade tremenda cometida contra o então Governador Henrique Santillo, um dos homens mais sábios e honrados que já tiveram assento no Senado. Outros trabalhos abordam a poluição causada por termoelétrica, água tratada, reciclagem, agrotóxico, agricultura orgânica, ecossistema destruído, barragens. Mais que um cinema militante, são poemas de amor à natureza.

Além das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores, haverá um elenco de convidados de primeira grandeza, como os cineastas Beto Brant, Walter Lima Júnior e Ruy Guerra, um dos criativos do Cinema Novo; os jornalistas Washington Novaes e Zuenir Ventura; a produtora Assunção Hernandez e o diretor britânico Adrian Comwell. Assim como outros participantes, eles vão fazer palestras, oficinas e seminários. Os jurados que fizeram a pré-seleção foram os professores Lisa França, Leonardo do Carmo, Luís Araújo Pereira, Maurício Lopes e Soraia Viana. De Goiás, estão classificados Alice Antunes, Beto Leão, Luís Eduardo Jorge, Luiz Cam e Patrícia Bringel. O encerramento do Festival será com show de Gilberto Gil, que, muito antes de ser Ministro, já defendia a cultura e o ambiente.

O Fica foi idéia do publicitário Luiz Gonzaga Soares, abraçada pelo então candidato a Governador Marconi Perillo, em 1998. Ganhou a eleição e cumpriu logo nos dias iniciais do mandato. É uma pena Luiz Gonzaga ter morrido pouco antes da primeira edição do Fica e de presenciar o brilhantismo do fruto de sua imaginação. Nas quatro edições, o Fica agradou a público e crítica e teve cobertura da imprensa, com amplitude internacional. A administração de Marconi coleciona êxitos idênticos em outras áreas, mas é especialmente feliz nas políticas culturais e ambientais. Somado ao Fica, Goiás tem também o Festival Canto da Primavera, realizado em outra cidade histórica, Pirenópolis, uma jóia do Barroco brasileiro, e Mostra Nacional de Teatro em Porangatu, que reúne grupos de artistas de todo o Brasil.

Desde 1999, Goiás vive bons momentos com a Agência Cultural, presidida pelo professor Nasr Chaul. A recuperação do patrimônio histórico teve também repercussão internacional. Por causa dos investimentos do Governo de Marconi Perillo, a Cidade de Goiás, onde se realiza o Fica, foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Sob a direção do compositor e jornalista Carlos Brandão, o Centro Cultural Martim Cererê promove festivais nacionais de rock e de teatro, tornando-se ponto de encontro da juventude em Goiânia. O Governo também semeia livros a mancheias, reedita obras clássicas esgotadas, adquire sede para entidades como a União Brasileira de Escritores, investe nas escolas de música e dança, incentiva o folclore e o artesanato. Apoiou o renascimento das Cavalhadas, uma das maiores festas do Estado, em duas dezenas de cidades, como Corumbá, Jaraguá, Palmeiras, Pirenópolis e São Francisco.

Goiás é rico também em manifestações culturais particulares, como a protagonizada pela poeta Lêda Selma, autora do projeto Poesia em Doses, que há meia década espalha pintura e versos por muros, pontos de ônibus, pára-brisas de automóveis e onde mais couber o talento de artistas plásticos e escritores goianos. Atualmente, Lêda toca o Poesia em Doses - Fome Zero, que, apesar do nome, é desligado do Governo Federal. Ao contrário do Ministério da Segurança Alimentar, o projeto de Lêda tem muita atividade e pouca publicidade. Ela e mais 48 poetas vão a supermercados, praças e escolas de Goiânia, trocando exemplares de livros por produtos alimentícios. É provável que os poetas goianos tenham conseguido, proporcionalmente, mais comida para os pobres do que o Ministério da área, com toda sua estrutura e propaganda.

A criatividade dos goianos supera limites, a começar pela falta de recursos. Lêda Selma é um exemplo. Outro é o engenheiro civil Geraldo Félix, Presidente da Saneago, a estatal goiana de saneamento. A Saneago está construindo a Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE de Goiânia, a maior obra de saneamento do Brasil, cuja primeira etapa custou R$124 milhões aos cofres da União, do Estado e da empresa, e vai passar de 7% para 80% o volume de esgoto coletado em Goiânia. Será um dos melhores índices entre as 27 capitais. Apesar da magnitude da obra, Geraldo Félix não se esqueceu da poesia e da Educação. Os milhares de visitantes, das mais diferentes unidades da Federação, que vão conhecer a Estação de Tratamento recebem uma cartilha contendo versos do poeta Gabriel Nascente, em homenagem ao rio Meia-Ponte, que está sendo salvo pela ETE. No gigantesco canteiro da obra, foi implantada a Escola de Saneamento, onde 40 mil crianças aprendem que a água é um recurso finito e merece ser respeitada e bem tratada. Geraldo Félix já entregou 22 estações de tratamento de água e 24 estão sendo concluídas, além de ampliações por todo o Estado. A Saneago começou a fazer também a Barragem do João Leite, empreendimento de US$95 milhões, metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento e o restante dividido entre os Governos estadual e federal. Essa construção vai garantir água tratada para dois milhões de goianos até o ano 2025.

Investir em saneamento é investir em saúde e meio ambiente, mas nem sempre foi assim. Grande parte das riquezas naturais goianas acabou degradada ao longo de décadas de descaso. Quando fui Procurador-Geral de Justiça de Goiás, eleito por dois mandatos entre 1995 e 1998, criei a Promotoria Ecológica Móvel, que resultou premiada pela Organização das Nações Unidas. No projeto, um promotor andava pelo rio Araguaia num barco especialmente montado com gabinete de trabalho completo. Ia aonde o problema estava e agia para o resolver. Como Secretário da Segurança Pública e Justiça, de 1999 a 2002, no Governo de Marconi Perillo, levei o mesmo projeto como Delegacia de Polícia Móvel do Meio Ambiente.

Marconi Perillo fez muito pela área ambiental. Multiplicou por 14 a área protegida no Estado, passando de 0,22% para 3,26%. Implantou o Prêmio de Gestão Ambiental, para incentivar a indústria a conservar a natureza e o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do rio Meia-Ponte, o rio que está sendo salvo pela ETE de Goiânia. É pouco. Falta criar Comitês Gestores de todas as bacias, mais um quesito em que Goiás é abençoado, com três dos maiores, mais importantes e estratégicos rios do Brasil: Araguaia, Tocantins e Paranaíba. É uma pena que não consiga cuidar bem deles. O Araguaia, o mais belo rio nacional, está morrendo. Sua assassina é a omissão, tendo como co-autores diversos criminosos. Conforme já alertei aqui na tribuna do Senado, o Governo Federal precisa assumir que o Araguaia é um rio da União, pois, se continuar fingindo que não vê a ruína, será condenado como partícipe de um delito doloso.

Ainda é possível salvar o Araguaia, e Marconi Perillo faz sua parte, inclusive intensificando a fiscalização da pesca. A Agência Ambiental, desde janeiro passado, presidida pelo biólogo Osmar Pires, está criando parques por todo o Estado. Osmar Pires recebeu prêmio internacional da ONU por seu trabalho como Secretário de Meio Ambiente de Goiânia, à sua época considerada uma das poucas capitais no mundo inteiro digna do título de “Cidade ecologicamente correta”.

As belezas naturais fazem de Goiás um Estado com 246 Municípios com potencial turístico. Em todo lugar se vê paisagem deslumbrante, e Marconi Perillo criou a Agência de Turismo, Agetur, exatamente para dar a brasileiros e estrangeiros a oportunidade de conhecer um pedaço do Éden. São 340 mil quilômetros quadrados de atrativos. Até os menores lugarejos possuem suas festas folclóricas e religiosas, que chegam a mil durante o ano.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Pois não, Senadora.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - V. Exª está discursando com entusiasmo, especialmente quando trata do nosso Araguaia. Eu diria que esse rio é de todos os brasileiros, mas, especialmente, de Goiás e de Mato Grosso. Temos tido conversas particulares sobre esse assunto, e o parabenizo e digo que aceito o desafio feito por V. Exª, que é quem vai liderar realmente alguma propositura no sentido não só de salvar o Araguaia, como também de levar o desenvolvimento sustentável para a região do entorno do Araguaia, que abrange mais do que os nossos dois Estados. Mato Grosso tem a região chamada de baixo Araguaia. Há poucos dias, estive em Vila Rica e pude ver os problemas gravíssimos que existem: a rodovia 158, que precisa ser trabalhada, e a viabilização do turismo. Hoje, pela manhã, Senador Demóstenes Torres, participei, sob a Presidência do Senador Paulo Octávio, da Subcomissão de Turismo. Houve uma videoconferência em que participaram todos os Estados e uma das questões levantadas foi a do turismo - até foi discutido se o turismo se trata de serviço ou não -, que é fundamental para o desenvolvimento sustentável das regiões. E o nosso Araguaia é um cartão de visitas para todos os que por lá chegarem. Por isso, neste momento, declaro que aceito o desafio de, em conjunto e, principalmente, sob a liderança de V. Exª, tratarmos dos problemas de todas as regiões que o rio Araguaia percorre. Saudações pelo seu pronunciamento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko. Realmente, o rio Araguaia envolve uma questão fundamental, visto que é um rio que percorre cinco Estados: começa em Mato Grosso do Sul e passa por Goiás, Mato Grosso, Tocantins, do nosso Presidente Eduardo Siqueira Campos, e vai até o Pará. Atualmente, temos diversos problemas no Araguaia e precisamos juntar os cinco Governadores, os quinze Senadores, a Ministra do Meio Ambiente e o Presidente da República para fazermos uma ação conjunta em defesa do rio Araguaia, que é um rio espetacular e com vocação turística. Tanto o Estado de Goiás quanto o Estado de Mato Grosso têm essa vocação, porque Deus deu aos nossos Estados uma paisagem maravilhosa, principalmente em relação ao turismo ecológico, que é fantástico. Agradeço, pois, o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, encerrada na semana passada, a Festa Agropecuária de Goiânia recebeu 600 mil visitantes e negócios recordes. Em cidades como Gouvelância, no sudoeste do Estado, a população triplica nos dias de festa. E ela é mesmo um excelente exemplo, porque seu Prefeito, José Nascimento Januário, o Zé Português, administra a cidade com zelo, competência, seriedade e dedicação. Gouvelândia é limpa e linda, cada vez mais, graças ao trabalho admirável de Zé Português. Em vez de reclamar, ele age. Mesmo com toda a espoliação sofrida pelos Municípios, dá lição de coleta seletiva de lixo e faz a alegria do povo com obras duradouras e construídas sem corrupção. Conforme relembra acertadamente o Deputado Federal Ronaldo Caiado, se todo prefeito tivesse a competência de Zé Português, o Brasil poderia não estar uma Bélgica, mas também o Haiti não seria aqui, para lembrar um verso cantado por Caetano Veloso.

Para facilitar o passeio dos visitantes, Marconi Perillo batizou inefáveis roteiros turísticos: Caminhos do Sol, no Vale do Araguaia; Caminhos da Biosfera, no nordeste goiano; Caminhos das Águas, na região dos lagos, e Caminhos do Ouro, pelas cidades históricas. São muitos e belos os caminhos de Goiás. As águas termais ganham notoriedade mundial. O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, provou ser um dos maiores especialistas em turismo no Brasil. Em seus dois mandatos, Caldas Novas passou a receber, com igual conforto e segurança, os turistas que chegam por via terrestre ou aérea. Os profissionais da área estão-se formando em diversas faculdades de Turismo, Hotelaria, Administração em Turismo, Secretariado Executivo, Comércio Exterior, Relações Internacionais e Relações Públicas. A juventude goiana se capacita para os mercados e ganha condições de competir por emprego e receber turistas internos e externos.

Uma das alavancas da formação profissional foi a fundação da Universidade Estadual de Goiás, a UEG, a maior entre as grandes obras de Marconi Perillo. Daqui a décadas, quando alguém se referir aos dois últimos anos do século XX em Goiás, as futuras gerações responderão instantaneamente: “Foi o tempo em que Marconi Perillo nos proporcionou a UEG e escreveu seu nome nas páginas do futuro”. Criou 17 unidades e 20 pólos da universidade, com 103 cursos de graduação, dezenas de cursos de pós-graduação e extensão e 235 cursos de licenciatura parcelada. Chegam a 40 mil os alunos da UEG, a maior média proporcional do Brasil para universidades estaduais.

A universidade rendeu a Goiás o reconhecimento até da União Nacional dos Estudantes, que, nesta segunda-feira, entregou prêmio ao Governador Marconi Perillo. Uma láurea merecida, inclusive porque a reitoria está a cargo do professor José Izecias, uma revelação na área da Educação. Em 40 faculdades conveniadas, 25 mil goianos de 208 Municípios fazem curso superior graças à Bolsa Universitária, outra inovação de Marconi Perillo que alguns governadores e o Presidente Lula estão tendo a inteligência de copiar.

A educação teve bons momentos também do bê-á-bá ao ensino médio. Com o Projeto “Escreve, Goiás” foram alfabetizados 216 mil jovens e adultos. Manteve-se ou voltou para a escola um imenso contingente de alunos que abandonavam os estudos por causa da repetência. Em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o Governo acelerou o aprendizado de 112 mil alunos de 760 escolas nos 246 Municípios do Estado. Todas as 13.500 salas de aula do ensino fundamental ganharam bibliotecas, com 680 mil livros do Cantinho da Leitura. É maravilhoso saber que se está formando uma geração de leitores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de ser Secretário da Segurança Pública e Justiça de Goiás na primeira gestão de Marconi Perillo. No dia 1º de janeiro de 1999, quando assumi o cargo, houve 41 assaltos a ônibus em Goiânia e o compositor Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, estava seqüestrado. Graças a diversas ações, ao empenho da polícia e, principalmente, ao apoio que recebi de Marconi Perillo e da sociedade, tivemos seguidas vitórias. Wellington foi libertado e prendemos os bandidos, os irmãos Oliveira, que haviam cometido seqüestros em dez Estados. Hoje, Wellington Camargo é Deputado Estadual e seus algozes estão na cadeia ou tiveram outro destino traçado por gangues rivais.

Em 2002, recebi do Setransp - o sindicato das empresas de transporte de passageiros da capital goiana, uma placa comemorativa a um ano sem assalto a ônibus no sistema em Goiânia. São dois retratos da atuação na segurança em Goiás de janeiro de 1999 a março de 2002.

Criamos, naquela época, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que tive a honra de presidir, ao lado das principais entidades da sociedade civil, igrejas, Ministério Público e representantes dos três Poderes. Inspirados em uma passagem bíblica, criamos também o Segunda Milha, o mais elogiado programa de combate a drogas no Brasil. O segredo era chegar ao adolescente antes do traficante, falando a língua do jovem. Faziam parte do Segunda Milha, jogadores de futebol, cantores, escritores e artistas, como Siron Franco, pintor brasileiro famoso internacionalmente. O êxito foi tão grande que o responsável pelo Segunda Milha, Aristóteles Sakai de Freitas, foi convidado seguidamente pelos Presidentes Fernando Henrique e Lula para fazer, no Brasil inteiro, o que conseguiu em Goiás: municipalizar os Conselhos Antidrogas.

Também criamos a Polícia Turística, com militares especialmente preparados, que trabalham nos parques da capital e nas cidades que mais recebem visitantes. Investimos nas Patrulhas Rurais, um modelo inventado por José Eduardo Fleury, presidente do Sindicato Rural de Quirinópolis e diretor da Federação da Agricultura do Estado de Goiás, que deu a honra de ser meu suplente.

Além do Ciops, Sr. Presidente, Marconi Perillo criou outros projetos que se tornaram modelos para o Governo Federal e diversas outras Unidades da Federação. O cartão da Renda Cidadã, uma idéia de Marconi, foi disseminado para todo o Brasil por Fernando Henrique e está sendo o protótipo mais aconselhado para o Fome Zero de Lula. Se algum dia o Fome Zero der certo, e sinceramente torço para que isso aconteça o mais rápido possível, foi porque se inspirou na Renda Cidadã de Goiás.

Marconi Perillo atuou firme na geração de empregos. Reduziu imposto, criou o programa Produzir, que já recebeu R$ 430 milhões em investimentos fixos e R$ 2.500 bilhões em financiamentos.

O funcionalismo público goiano se acostumou, no passado, com o sofrimento atrasos de três a seis meses. Foi a herança que Marconi Perillo recebeu, mas trabalhou e se organizou administrativamente para eliminar essa mácula. Marconi paga os salários até adiantados, e o décimo terceiro, que antes era quitado no meio do ano seguinte, agora o servidor o recebe no mês do aniversário.

Existe em Goiás o equilíbrio entre as fontes de produção. Os setores de serviço, indústria e comércio e agropecuária dividem os alvissareiros números do PIB goiano. Marconi fez muito para chegar lá. Em seu Governo, Goiás conquistou o título de Zona Livre de Febre Aftosa, facilitando as exportações para a Europa.

Entre as inovações conduzidas por Marconi está o Vapt-Vupt, um verdadeiro exterminador de burocracia. Serviços que eram prestados depois de dois dias de filas e enrolação, agora saem em uma hora. Chega a 98% o índice de satisfação dos 4 milhões de goianos atendidos nas seis agências do Vapt-Vupt.

O sucesso administrativo de Marconi Perillo o reelegeu no primeiro turno. Agora, as metas são fazer o Teleporto, um formidável projeto para empresas de alta tecnologia, o Metrô de Goiânia e um aeroporto à altura do que Goiás merece. Marconi é obstinado, bem-articulado e vai continuar realizando o que for melhor para Goiás.

Para finalizar, vou-me referir especificamente à vitória do Governo de Goiás na Justiça, para contestar um contrato lesivo ao Estado na privatização do setor elétrico. Em 1997 e 1998, o governo goiano vendeu a usina da Cachoeira Dourada e, no negócio, incluiu o superfaturamento de energia da empresa que a arrematou. Em média, por causa do maléfico contrato, Goiás estava comprando energia a preço 53% maior que o de mercado. Esse absurdo deu um rombo à Celg de R$450 milhões apenas em 2002. A boa notícia é que o novo presidente da empresa, José Paulo Loureiro, entrou na Justiça para derrubar o contrato lesivo. Em duas instâncias, o Poder Judiciário já tirou o fardo dos ombros dos goianos. Por isso, a partir deste mês, dois milhões de pessoas vão passar a pagar metade da tarifa de energia elétrica. Creio que os tribunais superiores vão manter as decisões em favor do povo goiano. Como a Celg é uma empresa amiga da natureza, sua definitiva vitória na Justiça daria um excelente filme a ser exibido no Fica de 2004.

Sr. Presidente, muitas palavras eu ainda teria que dizer.

Peço a V. Exª que faça constar como lido o restante do discurso, não sem antes lhe agradecer pela tolerância.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, O DISCURSO DO SR. SENADOR DEMÓSTENES TORRES.

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O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o mundo festeja a Semana do Meio Ambiente, de que hoje é o dia do apogeu, o Estado de Goiás une diversas manifestações da cultura para despertar a consciência pela preservação da Natureza. De 10 a 15 deste mês, a Cidade de Goiás, antiga Vila Boa, ex-Capital do Estado, receberá 250 mil pessoas para o Fica, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental. Vai ser uma grande celebração ao Cinema Novo, esse sopro de revolução que varreu as telas brasileiras dos anos 50 aos 70 do século passado, e encantou o mundo. É a quinta edição do Fica e as câmeras à mão serviram às muitas boas idéias na cabeça de autores de 140 curtas, 144 médias e longas-metragens e 15 séries. Trinta e quatro países inscreveram 299 obras e um exigente júri selecionou 28, que vêm de África do Sul, Alemanha, Bangladesh, Burkina, Canadá, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Kosovo e México, além do Brasil. Será uma honra para Goiás, e para mim particularmente, receber no Fica o senhor Presidente, os senhores Senadores e as senhoras Senadoras, principalmente meus colegas integrantes da subcomissão de Cinema.

Atração não faltará. O Fica vai exibir documentários sobre índios, nessa época em que uma alta autoridade federal afirma existir apenas um idioma no País inteiro. Se tivesse ido às edições anteriores do Fica, saberia que esta é uma visão discriminatória, pois os mais de 200 povos brasileiros se expressam em 180 idiomas. Há outros exemplos do gênero. Nos dois filmes sobre o acidente com o césio 137, em Goiânia, informa-se detalhadamente como o Estado foi vítima do preconceito, da perseguição e da politicagem, em uma tragédia cujos resquícios até hoje provocam sofrimentos, e que foi uma atrocidade cometida contra o então governador Henrique Santillo, um dos homens mais sábios e honrados que já tiveram assento no Senado. Outros trabalhos abordam poluição causada por termoelétrica, água tratada, reciclagem, agrotóxico, agricultura orgânica, ecossistema destruído, barragens. Mais que um cinema militante, são poemas de amor à Natureza.

Além das senhoras e dos senhores Senadores, haverá um elenco de convidados de primeira grandeza, como os cineastas Beto Brant, Walter Lima Júnior e Ruy Guerra, um dos criativos do Cinema Novo; os jornalistas Washington Novaes e Zuenir Ventura; a produtora Assunção Hernandez e o diretor britânico Adrian Comwell. Assim como outros participantes, eles vão fazer palestras, oficinas e seminários. Os jurados que fizeram a pré-seleção foram os professores Lisa França, Leonardo do Carmo, Luís Araújo Pereira, Maurício Lopes e Soraia Viana. De Goiás, estão classificados Alice Antunes, Beto Leão, Luís Eduardo Jorge, Luiz Cam e Patrícia Bringel. O encerramento do festival será com show de Gilberto Gil, que muito antes de ser Ministro já defendia a cultura e o ambiente.

O Fica foi idéia do publicitário Luiz Gonzaga Soares, abraçada pelo então candidato a governador Marconi Perillo, em 1998. Ganhou a eleição e cumpriu logo nos dias iniciais do mandato. Uma pena Luiz Gonzaga ter morrido pouco antes da primeira edição do Fica e de presenciar o brilhantismo do fruto de sua imaginação. Nas quatro edições, o Fica agradou a público e crítica, e teve cobertura da imprensa, com amplitude internacional. A administração de Marconi coleciona êxitos idênticos em outras áreas, mas é especialmente feliz nas políticas culturais e ambientais. Somado ao Fica, Goiás tem também o Festival Canto da Primavera, realizado em outra cidade histórica, Pirenópolis, uma jóia do barroco brasileiro; e Mostra Nacional de Teatro em Porangatu, que reúne grupos de artistas de todo o Brasil.

Desde 1999, Goiás vive bons momentos com a Agência Cultural presidida pelo professor Nasr Chaul. A recuperação do patrimônio histórico teve também repercussão internacional. Por causa dos investimentos do governo de Marconi Perillo, a Cidade de Goiás, onde se realiza o Fica, foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Sob a direção do compositor e jornalista Carlos Brandão, o Centro Cultural Martim Cererê promove festivais nacionais de rock e de teatro, tornando-se ponto de encontro da juventude em Goiânia. O governo também semeia livros à mancheia, reedita obras clássicas esgotadas, adquire sede para entidades como a União Brasileira de Escritores, investe nas escolas de música e dança, incentiva o folclore e o artesanato. Apoiou o renascimento das cavalhadas, uma das maiores festas do Estado, em duas dezenas de cidades, como Corumbá, Jaraguá, Palmeiras, Pirenópolis e São Francisco.

Goiás é rico também em manifestações culturais particulares, como a protagonizada pela poeta Lêda Selma, autora do projeto “Poesia em doses”, que há meia década espalha pintura e versos por muros, pontos de ônibus, pára-brisas de automóveis e onde mais couber o talento de artistas plásticos e escritores goianos. Atualmente, Lêda toca o “Poesia em doses - Fome Zero” que, apesar do nome, é desligado do Governo Federal. Ao contrário do Ministério da Segurança Alimentar, o projeto de Lêda tem muita atividade e pouca publicidade. Ela e mais 48 poetas vão a supermercados, praças e escolas de Goiânia trocando exemplares de livros por produtos alimentícios. É provável que os poetas goianos tenham conseguido proporcionalmente mais comida para pobres do que o Ministério da área, com toda a sua estrutura e propaganda.

A criatividade dos goianos supera limites, a começar pela falta de recursos. Lêda Selma é um exemplo. Outro é o engenheiro civil Geraldo Félix, presidente da Saneago, a estatal goiana de saneamento. A Saneago está construindo a Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE de Goiânia, a maior obra de saneamento do Brasil, cuja primeira etapa custou 124 milhões de reais aos cofres da União, do Estado e da empresa, e vai passar de 7% para 80% o volume de esgoto coletado em Goiânia. Será um dos melhores índices entre as 27 Capitais. Apesar da magnitude da obra, Geraldo Félix não se esqueceu da poesia e da Educação. Os milhares de visitantes, das mais diferentes unidades da Federação, que vão conhecer a Estação de Tratamento recebem uma cartilha contendo versos do poeta Gabriel Nascente, em homenagem ao Rio Meia-Ponte, que está sendo salvo pela ETE. No gigantesco canteiro da obra, foi implantada a Escola de Saneamento, onde 40 mil crianças aprendem que a água é um recurso finito e merece ser respeitada e bem tratada. Geraldo Félix já entregou 22 estações de tratamento de água e 24 estão sendo concluídas, além de ampliações por todo o Estado. A Saneago começou a fazer também a Barragem do João Leite, empreendimento de 95 milhões de dólares, metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento e o restante dividido entre os governos estadual e federal. Essa construção vai garantir água tratada para 2 milhões de goianos até o ano 2025.

Investir em saneamento é investir em saúde e meio ambiente, mas nem sempre foi assim. Grande parte das riquezas naturais goianas acabou degradada ao longo de décadas de descaso. Quando fui Procurador-Geral de Justiça de Goiás, eleito por dois mandatos entre 1995 e 1998, criei a Promotoria Ecológica Móvel, que resultou premiada pela Organização das Nações Unidas. No projeto, um promotor andava pelo Rio Araguaia num barco especialmente montado com gabinete de trabalho completo. Ia aonde o problema estava e agia para o resolver. Como secretário da Segurança Pública e Justiça, de 1999 a 2002, no Governo de Marconi Perillo, levei o mesmo projeto como Delegacia de Polícia Móvel do Meio Ambiente.

Marconi Perillo fez muito pela área ambiental. Multiplicou por 14 a área protegida no Estado, passando de 0,22% para 3,26%. Implantou o Prêmio de Gestão Ambiental, para incentivar a indústria a conservar a Natureza, e o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, o rio que está sendo salvo pela ETE de Goiânia. É pouco. Falta criar Comitês Gestores de todas as bacias, mais um quesito em que Goiás é abençoado, com três dos maiores, mais importantes e estratégicos rios do Brasil: Araguaia, Tocantins e Paranaíba. Uma pena que não consiga cuidar bem deles. O Araguaia, o mais belo rio nacional, está morrendo. Sua assassina é a omissão, tendo como co-autores diversos criminosos. Conforme já alertei aqui na Tribuna do Senado, o Governo Federal precisa assumir que o Araguaia é um rio da União, pois se continuar fingindo que não vê a ruína, será condenado como partícipe de um delito doloso.

Ainda é possível salvar o Araguaia e Marconi Perillo faz sua parte, inclusive intensificando a fiscalização da pesca. A Agência Ambiental, desde janeiro passado presidida pelo biólogo Osmar Pires, está criando parques por todo o Estado. Osmar Pires recebeu prêmio internacional da ONU por seu trabalho como secretário de Meio Ambiente de Goiânia, à sua época considerada uma das poucas capitais no mundo inteiro digna do título de “Cidade ecologicamente correta”.

As belezas naturais fazem de Goiás um Estado com 246 municípios com potencial turístico. Em todo lugar se vê paisagem deslumbrante e Marconi Perillo criou a Agência de Turismo, Agetur, exatamente para dar a brasileiros e estrangeiros a oportunidade de conhecer um pedaço do Éden. São 340 mil quilômetros quadrados de atrativos. Até os menores lugarejos possuem suas festas folclóricas e religiosas, que chegam a mil durante o ano. Encerrada na semana passada, a Festa Agropecuária de Goiânia recebeu 600 mil visitantes e negócios recordes. Em cidades como Gouvelândia, no Sudoeste do Estado, a população triplica nos dias de festa. E ela é mesmo um excelente exemplo, porque seu prefeito, José Nascimento Januário, o Zé Português, administra a cidade com zelo, competência, seriedade e dedicação. Gouvelândia é limpa e linda, cada vez mais, graças ao trabalho admirável de Zé Português. Em vez de reclamar, ele age. Mesmo com toda a espoliação sofrida pelos municípios, dá lição de coleta seletiva de lixo e faz a alegria do povo com obras duradouras e construídas sem corrupção. Conforme relembra acertadamente o deputado federal Ronaldo Caiado, se todo prefeito tivesse a competência de Zé Português, o Brasil poderia não estar uma Bélgica, mas também o Haiti não seria aqui, para lembrar um verso cantado por Caetano Veloso.

Para facilitar o passeio dos visitantes, Marconi Perillo batizou inefáveis roteiros turísticos: Caminhos do Sol, no Vale do Araguaia; Caminhos da Biosfera, no Nordeste Goiano; Caminhos das Águas, na região dos lagos; e Caminhos do Ouro, pelas cidades históricas. São muitos e belos os caminhos de Goiás. As águas termais ganharam notoriedade mundial. O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, provou ser um maiores especialistas em turismo no Brasil. Em seus dois mandatos, Caldas Novas passou a receber com igual conforto e segurança os turistas que chegam por via terrestre ou aérea. Os profissionais da área estão se formando em diversas faculdades de Turismo, Hotelaria, Administração em Turismo, Secretariado Executivo, Comércio Exterior, Relações Internacionais, Relações Públicas. A juventude goiana se capacita para os mercados e ganha condições de competir por emprego e receber turistas internos e externos.

Uma das alavancas da formação profissional foi a fundação da Universidade Estadual de Goiás, a UEG, a maior entre as grandes obras de Marconi Perillo. Daqui a décadas, quando alguém se referir aos dois últimos anos do século XX em Goiás, as futuras gerações responderão instantaneamente: “Foi o tempo em que Marconi Perillo nos proporcionou a UEG e escreveu seu nome nas páginas do futuro”. Criou 17 unidades e 20 pólos da UEG, com 103 cursos de graduação, dezenas de cursos de pós-graduação e extensão e 235 cursos de licenciatura parcelada. Chegam a 40 mil os alunos da UEG, a maior média proporcional do Brasil para universidades estaduais. A universidade rendeu a Goiás o reconhecimento até da União Nacional dos Estudantes, que nesta segunda-feira entregou prêmio ao governador Marconi Perillo. Uma láurea merecida, inclusive porque a reitoria está a cargo do professor José Izecias, uma revelação na área da Educação. Em 40 faculdades conveniadas, 25 mil goianos de 208 municípios fazem curso superior graças à Bolsa Universitária, outra inovação de Marconi Perillo que alguns governadores e o presidente Lula estão tendo a inteligência de copiar. A Educação teve bons momentos também do bê-á-bá ao Ensino Médio. Com o projeto “Escreve, Goiás” foram alfabetizados 216 mil jovens e adultos. Manteve-se ou voltou para a escola um imenso contingente de alunos que abandonavam os estudos por causa da repetência. Em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o governo acelerou o aprendizado de 112 mil alunos de 760 escolas nos 246 municípios do Estado. Todas as 13.500 salas de aula do Ensino Fundamental ganharam bibliotecas, com 680 mil livros do Cantinho da Leitura. É maravilhoso saber que está se formando uma geração de leitores.

Senhor Presidente, senhores Senadores, senhoras Senadoras, tive a honra de ser Secretário da Segurança Pública e Justiça de Goiás na primeira gestão de Marconi Perillo. No dia em que assumi o cargo, primeiro de janeiro de 1999, houve 41 assaltos a ônibus em Goiânia e o compositor Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, estava seqüestrado. Graças a diversas ações, ao empenho da polícia e principalmente ao apoio que recebi de Marconi Perillo e da sociedade, tivemos seguidas vitórias. Wellington foi libertado e prendemos os bandidos, os irmãos Oliveira, que haviam cometido seqüestros em 10 Estados. Hoje, Wellington Camargo é deputado estadual e seus algozes estão na cadeia ou foram mortos por gangues rivais. Em 2002, recebi do Setransp, o sindicato das empresas de transporte de passageiros da capital goiana, uma placa comemorativa a um ano sem assalto a ônibus no sistema em Goiânia. São dois retratos da atuação na segurança em Goiás de janeiro de 1999 a março de 2002.

Investimos na motivação dos policiais e dos bombeiros. Antes, a Polícia Militar de Goiás comprava revólver usado da PM do Rio de Janeiro. Passamos a comprar armamento e munição novos, de primeira qualidade e em quantidade suficiente. Com apoio do Plano Nacional de Segurança Pública, o Planasp, do governo de Fernando Henrique Cardoso, adquirimos 2.165 viaturas, o dobro do que havia no Estado. O Planasp nasceu em Goiás, em seminário com os 27 Secretários de Segurança dos Estados. Juntos, apelamos para o Governo Federal injetar ânimo financeiro na segurança. Ainda que as verbas tenham sido minguadas, o Planasp foi muito útil, pois Marconi Perillo deu a contrapartida. O pessoal da segurança não recebia reajuste havia oito anos e Marconi subiu os salários em média 40%. Foi pouco, por haver uma defasagem histórica no vencimento dos policiais e dos bombeiros, mas lutamos todos os dias para reparar essa injustiça. Mesmo o soldo sendo ruim, o policial fica motivado ao saber que seus superiores estão interessados em melhorar suas condições de trabalho e a qualidade de vida dele e de sua família. Renovamos esse compromisso a cada manhã e os resultados foram visíveis. Um estudo da Organização das Nações Unidas mostrou que o Entorno do Distrito Federal seria, até 2010, uma das regiões mais violentas do mundo, mais perigosa até que os locais em guerra. Os governos federal e estadual se uniram e instalaram ali programas sociais e educativos; a Secretaria de Segurança fez sua parte enviando policiais, armas e viaturas. Os problemas não ficaram completamente resolvidos, mas devolvemos a tranqüilidade à maioria das ruas das cidades do Entorno.

As forças de segurança passaram por uma depuração jamais vista, tanto que até hoje os principais delegados e militares são os que subiram na nossa gestão. Privilegiamos os competentes honestos. Goiás foi o pioneiro no Brasil na unificação dos trabalhos das Polícias Civil e Militar, dentro de Centros Integrados de Operações de Segurança, os Ciops. Nos Ciops, atuam juntos policiais e bombeiros e a meta é ter também o Ministério Público e o Poder Judiciário. A iniciativa reafirmou nossa crença de que é necessário unificar as polícias, para acabar com o jogo de empurra que se estabelece quando o cidadão necessitado de segurança vai à delegacia e dizem para ele que o caso deve ser resolvido no quartel e quando chega no batalhão avisam-lhe que o caso é com a Civil. Concentramos esforços e verbas para combater essa vergonha. Investimos no treinamento e na formação dos policiais. Criamos, inclusive, o primeiro curso realmente superior de polícia. Os 10 milhões de reais que empregamos na modernização das polícias tiveram efeito multiplicador na eficiência da segurança.

Criamos o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que tive a honra de presidir, ao lado das principais entidades da sociedade civil, igrejas, Ministério Público e representantes dos três Poderes. Inspirados em uma passagem bíblica, criamos também o Segunda Milha, mais elogiado programa de combate a drogas no Brasil. O segredo era chegar ao adolescente antes do traficante, falando a língua do jovem. Faziam parte do Segunda Milha jogadores de futebol, cantores, escritores e artistas, como Siron Franco, pintor brasileiro famoso internacionalmente. O êxito foi tão grande que o responsável pelo Segunda Milha, Aristóteles Sakai de Freitas, foi convidado seguidamente pelos presidentes Fernando Henrique e Lula para fazer no Brasil inteiro o que conseguiu em Goiás: municipalizar os Conselhos Antidrogas. Mas não apenas nesse caso nos unimos à sociedade com sucesso para combater a violência. Quando assumi a secretaria, havia 60 Conselhos Comunitários de Segurança, os Consegs. Quando deixei o cargo, já eram 220 em todo o Estado. Até hoje tenho a satisfação de receber homenagens dos Consegs, porque os 3 mil conselheiros eram diretamente ligados a meu gabinete, que ficava sempre aberto. Os membros dos Consegs são pessoas devotadas ao próximo, que se preocupam com a proteção das cidades. Trabalham sem receber e ainda gastam, apenas pelo prazer de ajudar. Criamos também o Disque-Denúncia, bancado por um grupo de empresários, com auxílio direto da comunidade goiana. Foram as pessoas abnegadas dos Consegs, do Segunda Milha, do Disque-Denúncia e dos demais projetos que me proporcionaram os momentos mais felizes na Secretaria da Segurança Pública e Justiça.

Criamos a Polícia Turística, com militares especialmente preparados que trabalham nos parques da Capital e nas cidades que mais recebem visitantes. Investimos nas Patrulhas Rurais, um modelo inventado por José Eduardo Fleury, presidente do Sindicato Rural de Quirinópolis e diretor da Federação da Agricultura de Goiás que me deu a honra de ser meu suplente. Para as sucessivas vitórias na Segurança, contamos com a eficiência dos coronéis Leopoldo Freire, Paulo Alves, Efigênio Almeida, Valdi Marques e Marciano Queiroz; dos delegados Antônio Carlos de Lima, Marcos Martins Machado, Cleuzo Omar do Nascimento e Edemundo Dias; os líderes Gilberto Cândido, dos cabos e soldados; João Heleno Caetano, dos sargentos e subtenentes; Reno Julius Mesquita e Carlos Vieira de Brito, dos oficiais; Luiz Gonzaga, dos policiais civis; Venúzia Alencar, das pensionistas; Pedro Fernandes, dos militares inativos; do presidente da Agência Prisional, Rodrigo Gabriel Moisés; do superintendente que ressuscitou o Procon, João Gualberto, que já atendeu e resolveu o problema de 1 milhão de pessoas.

Senhor Presidente, além do Ciops, Marconi Perillo criou outros projetos que se tornaram modelos para o Governo Federal e diversas unidades da Federação. O cartão da Renda Cidadã, uma idéia de Marconi, foi disseminado para todo o Brasil por Fernando Henrique e está sendo o protótipo mais aconselhado para o Fome Zero de Lula. Se algum dia o Fome Zero der certo, e sinceramente torço para que isso aconteça o mais rápido possível, foi porque se inspirou na Renda Cidadã de Goiás. Com o cartão, que é entregue somente a mulheres chefes de família, a pessoa beneficiada compra os gêneros alimentícios na sua própria cidade, movimentando o comércio, gerando emprego e desenvolvimento. O Governo de Goiás tem outros 16 projetos sociais, que estão ajudando 230 mil famílias. Os projetos são de inclusão social, não de simples distribuição de benefícios, como o Banco do Povo, que já criou 40 mil empregos. Em mais de cem casos, as famílias passaram de beneficiadas pela Renda Cidadã direto para microempresários financiados pelo Banco do Povo. De desempregadas, viraram empregadoras.

Marconi Perillo atuou firme na geração de empregos. Reduziu impostos, criou o programa Produzir, que já recebeu 430 milhões de reais em investimentos fixos e 2 bilhões e 500 milhões de reais em financiamentos. Todos os bancos goianos quebraram ou foram quebrados, na marra, por políticos ou por políticas genocidas do Banco Central. Para financiar a produção, Marconi criou a Agência de Fomento, o Farol da Microempresa e o Banco do Povo Rural. Empresários que quiserem ganhar dinheiro produzindo encontram em Goiás os parceiros certos, mão-de-obra qualificada, matéria-prima em abundância, posição geográfica estratégica e um governador interessado no desenvolvimento. Assim foi feita a Plataforma Multimodal, para resolver o problema dos transportes para a crescente indústria local. Essa série de fatores favoráveis foi decisiva para que 150 médias e grandes empresas se instalassem no Estado.

O funcionalismo público goiano se acostumou, no passado, com o sofrimento de atrasos de três a seis meses. Foi a herança que Marconi Perillo recebeu, mas trabalhou e se organizou administrativamente para eliminar essa mácula. Marconi paga os salários até adiantados e o décimo-terceiro, que antes era quitado no meio do ano seguinte, agora o servidor o recebe no mês do aniversário. Todos os servidores tiveram aumento, inclusive aqueles esquecidos há quase uma década. Marconi também fez seguro de vida para os servidores e moralizou seu instituto, o Ipasgo, pelas sucessivas gestões de Jeovalter Corrêa, Antônio Bauer e Wanderley Pimenta. O governador combateu o nepotismo e o apadrinhamento, fazendo concursos públicos até para cargos de gestor, sempre ocupados por indicação política.

Existe em Goiás o equilíbrio entre as fontes de produção. Os setores de serviço, indústria e comércio e agropecuária dividem os alvissareiros números do PIB goiano. Marconi fez muito para chegar lá. Em seu governo, Goiás conquistou o título de Zona Livre de Febre Aftosa, facilitando as exportações para a Europa. Apóia os assentamentos, facilita o acesso a crédito e pesquisa, fortaleceu o associativismo e o cooperativismo, aplicou na eletrificação rural. É um trabalho de bons frutos, capitaneado pelo secretário da Agricultura, José Mário Schreiner. Com isso, investiu firme na saúde, sob a batuta do eficiente secretário Fernando Cupertino . O programa Saúde da Família, instalado em praticamente todos os municípios goianos, tem odontólogos, além de médicos, enfermeiros e agentes de saúde. A Farmácia do Cidadão, outra excelente idéia goiana que o Governo Federal prometeu imitar, distribuiu remédios à população carente. O Hospital de Urgências de Goiânia, Hugo, foi ampliado e melhorado e recebe pacientes de Goiás, Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Outros Hospitais de Urgência estão sendo feitos em Anápolis e Aparecida de Goiânia. Marconi reabriu o Hospital Geral de Goiânia, que ficou fechado durante oito anos em obras tão intermináveis quanto suspeitas. Mas a grande idéia foi mesmo o Crer, Centro de Recuperação e Reabilitação Dr. Henrique Santillo, feito por Marconi no terreno baldio deixado pelo governo anterior, que derrubou um hospital e doou a área para estacionamento. O Crer, muito bem gerido por Sérgio Daher, Graça Ferrari e Carmem Parrode, é o Hospital Sarah Kubitschek de Goiás. Se Marconi tivesse feito apenas o Crer, se sua única obra tivesse sido recuperar e reabilitar pacientes, ainda assim passaria para a história da Saúde no Estado.

Entre as inovações conduzidas por Marconi está o Vapt-Vupt, um verdadeiro exterminador de burocracia. Serviços que eram prestados depois de dois dias de filas e enrolação, agora saem em uma hora. Chega a 98% a satisfação dos 4 milhões de goianos atendidos nas seis agências do Vapt-Vupt. Igualmente satisfeita está a parcela dos goianos que anda nas rodovias estaduais. Enquanto as BRs se esfarinharam no descaso e na irresponsabilidade federal ao longo dos anos, os 8 mil e 500 quilômetros da malha viária estaduais estão conservados, através de projetos como Terceira Via e Estrada Nova. Marconi batalha também para o Governo Federal fazer a Ferrovia Norte-Sul, vital para o progresso das duas regiões do País.

O sucesso administrativo de Marconi Perillo o reelegeu no primeiro turno. Agora, as metas são fazer o Teleporto, um formidável projeto para empresas de alta tecnologia, o Metrô de Goiânia e um aeroporto à altura do que Goiás merece. Marconi é obstinado, bem articulado e vai continuar realizando o que for melhor para Goiás. Para finalizar, vou me referir especificamente à vitória do Governo de Goiás na Justiça para contestar um contrato lesivo ao Estado na privatização do setor elétrico. Em 1997 e 1998, o governo goiano vendeu a Usina de Cachoeira Dourada e, no negócio, incluiu o superfaturamento de energia da empresa que a arrematou. Em média, por causa do maléfico contrato, Goiás estava comprando energia a preço 53% maior que o de mercado. Esse absurdo deu um rombo à Celg de 450 milhões de reais apenas em 2002. A boa notícia é que o novo presidente da empresa, José Paulo Loureiro, entrou na Justiça para derrubar o contrato lesivo. Em duas instâncias, o Poder Judiciário já tirou o fardo dos ombros dos goianos. Por isso, a partir deste mês, 2 milhões de pessoas vão passar a pagar metade da tarifa de energia elétrica. Creio que os tribunais superiores vão manter as decisões em favor do povo goiano. Como a Celg é uma empresa amiga da Natureza, sua definitiva vitória na Justiça daria um excelente filme a ser exibido no Fica de 2004.

Muito obrigado.