O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às vezes, presidindo a Mesa desta Casa, ficamos ansiosos e pedimos alguns apartes, como faz com tanta sabedoria e inteligência o Senador Mão Santa. Todo orador consegue interpretar o pensamento da Casa e transmitir, em aparte, aquilo que é a essência dos Srs. Parlamentares.

Ouvimos há pouco o Líder da Minoria, Senador Efraim Morais, na sua análise profunda da situação econômica, em que a maior angústia dos grandes empresários, sem se falar nos juros, são os financiamentos, para que possam realmente desenvolver as suas atividades.

            Senador Efraim Morais, gostaria não só de cumprimentá-lo, mas de contar uma pequena história de um grande empresário, que não tenho nenhuma razão para não nomeá-lo. Trata-se do empresário Benjamin Steinbruch - Presidente da CSN, que apoiou o Presidente Lula, com toda dignidade e respeito. Ele me dizia em uma conversa, também como amigo, da sua grande dificuldade de fazer um acordo internacional para desenvolver a sua atividade e conseguir, no exterior, os empréstimos, já que no País tinha dificuldades de obter financiamentos. Disse-me ele: “Excelência, às vezes, tem de se fazer operações triangulares, para se conseguir um financiamento para investimento na indústria nacional”.

Na mesma linha, em outro segmento, o Senador César Borges analisou, com profundo conhecimento, a situação da aviação civil brasileira. Eu não diria da aviação militar, porque esta também atravessa um período de angústia, de profundo desespero para manter em treinamento os seus pilotos, a fim de se ter uma Aeronáutica eficiente, inclusive no combate ao crime comum, na interceptação do transporte de drogas e de armas que passam pelo nosso território. O Projeto Sivam, por exemplo, já se depara com algumas dificuldades econômicas para manter suas atividades, porque quem financia quer contrapartidas do país ao qual foi concedido o empréstimo.

Senador César Borges, V. Exª abordou um dos assuntos que nos angustia muito. Tivemos uma aviação comercial excelente. Podíamos percorrer todo o território nacional. Tínhamos a Varig como uma das primeiras companhias aéreas de vôos internacionais, quando muitos estrangeiros a procuravam pela qualidade de serviço que apresentava. Hoje, todas as companhias estão numa luta desesperada. Isto não ocorreu agora no Governo Lula. Trata-se de um processo antigo que necessita de solução.

            Quando eu ia ao aeroporto, eu me guiava pelos horários do Pan Rotas. Hoje, em virtude dos cancelamentos de vôos e das dificuldades das aeronaves de estarem em trânsito pelos Estados, perdemos essa orientação. Normalmente, viajamos toda semana, imaginem aqueles que programam suas férias e, repentinamente, o vôo é cancelado. Muitas vezes, não têm mais nem a possibilidade de reaver o dinheiro que pagaram às vezes em 10, 15, 20 prestações.

            Queria cumprimentar V. Exª na busca desse objetivo, que é normatizar as companhias aéreas, tentar investir para que se recuperem e sejam fiscalizadas e não aconteçam grandes dificuldades. Houve processos econômicos, modificações no câmbio. Todos esses fatores levaram essas companhias a grandes dificuldade, porque tinham que pagar em dólar os elementos necessários a sua subsistência e recebiam em Real. O assunto foi debatido na área judiciária, alguma coisa foi recuperada mas acredito que não foi suficiente para manter equilibrada a balança de cada uma dessas companhias.

            E o Senador João Capiberibe fez algo que é causa emoção dentro da angústia da população. Roubar comida de crianças, roubar da merenda escolar é um crime que não merece perdão. V. Exª bem o fez. Não adianta ficar denunciando, trazendo aqui o problema, porque os processos correm na polícia e, muitas vezes, levam anos; prescrevem. E aqueles que menosprezam o interesse público continuam a trabalhar e ser os mesmos fornecedores, apesar dos processos que estão em andamento.

            Eu queria dizer a V. Exª que, aqui no Senado Federal, eu pedi um estudo ao Prodasen. Esse órgão sempre teve a iniciativa, no número da informática, de procurar o melhor caminho de colaboração com os Senadores e, sem dúvida nenhuma, com a sociedade brasileira. Vou encaminhar tal estudo a V. Exª, para que talvez ajude em seu projeto, que eu gostaria de assinar com V. Exª. Trata-se de um projeto que São Paulo pôs em execução, que é a compra por pregão. Tal procedimento descentraliza a compra, melhora a economia dos municípios e, sem dúvida, os preços serão, assim, acompanhados por toda a sociedade, por toda a população. Esse projeto está quase pronto. Não pude implementá-lo, ainda como 1º Secretário no Senado Federal, porque algumas resoluções têm que ser alteradas. Então, ainda tem que ser por concorrência. Em São Paulo, segundo o Governador me comunicou em conversa recente nesta semana, 20% a 30% dos gastos com compras, principalmente merenda e outros produtos, como informática, têm sido muito bem estruturados com a compra por intermédio do pregão.

            Gostaria de levar essa mensagem, ao cumprimentá-lo, por trazer esse assunto à Casa. Esse estudo provavelmente será útil ao projeto que V. Exª está preparando. Verifiquem, Srs. Senadores, como é importante ficar a Mesa presidindo e, ao mesmo tempo, prestando atenção aos discursos feitos em plenário, sempre com aquela vontade enorme de participar com apartes, mas impedido de fazê-lo.

            Queria também aproveitar meu tempo, já que quero ser rápido, para agradecer e cumprimentar o Senador João Capiberibe, por ter aqui permanecido. Havia pedido a S. Exª que ficasse, para que pudesse lhe dar um abraço.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta manhã, o Presidente José Sarney abriu o 1º Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa com a participação das representantes do México e da Venezuela, países de língua espanhola.

Vejo com alegria que a gráfica do Senado está imprimindo o Jornal do Senado em cores. Tenho em mãos exemplar em que está reproduzido, de forma excelente, um quadro de Portinari e inclui dados da agenda que estou a citar. Cumprimento todos aqueles que elaboram o jornal.

Também faço referência a uma matéria que peço à Mesa para publicar por inteiro, a respeito da abertura do Simpósio Globo, O Planeta Líbano, ocorrido ontem em São Paulo, que contou com a presença do Presidente do Conselho de Ministros da República Libanesa, Sr. Rafik Hariri, que veio mais de uma vez ao Brasil, e também com a participação do Presidente Lula.

O Presidente da República fez um discurso excelente sobre o mundo árabe e suas possibilidades de parceria com o Brasil, tendo o Líbano como base de entrada no médio Oriente.

A sessão foi emocionante e contou com a presença de descendentes de libaneses e árabes.

O Ministro Hariri fez referências elogiosas ao Brasil e demonstrou a importância da ligação entre os dois países. O Presidente Lula afirmou que essa parceria ainda não se concretizou por ser muito pequena a troca de mercadorias entre Brasil e Líbano.

Existe a possibilidade de o Presidente da República comparecer, até o fim do ano, ao Oriente Médio com uma das maiores delegações de empresários do Brasil. O Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano, meu suplente, Dr. Alfredo Cotait, disse que tem a pretensão de fazer uma feira permanente de produtos brasileiros no Oriente Médio, principalmente em Beirute, no Líbano.

O Ministro Hariri não deixou de se referir às angústias e ao sofrimento da guerra interna ocorrida no Líbano e à capacidade de reconstrução encontrada no apoio de vários países e na própria vontade dos árabes que vivem naquele país.

Peço à Mesa, para não ultrapassar mais do que o tempo necessário, que publique por inteiro o discurso do Ministro Hariri e o do Presidente Lula proferidos ontem durante a cerimônia de instalação do Planeta Líbano 2003, cujo slogan foi criado pelo publicitário Roberto Dualibi, bem como as referências a respeito daquilo que passou a ser discutido hoje em São Paulo. Provavelmente amanhã, o Ministro Hariri estará em Brasília participando de outros eventos em sua homenagem e discutindo a parceria comercial do Brasil com o mundo árabe.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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