O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Belém, minha querida cidade natal, será palco de dois importantes eventos: o 3º Congresso Internacional de Transportes na Amazônia, também chamado de Trans’2003, e a 3ª FITRAM - Feira Internacional de Transportes na Amazônia.

V. Exªs estão desde já convidados para esses megaeventos, que reunirão cerca de três mil participantes e receberão, segundo previsões, aproximadamente dez mil visitantes. Eventos paralelos, o Trans’2003 e a 3ª FITRAM acontecerão, simultaneamente, na Estação das Docas, em Belém, de 11 a 14 de junho deste ano.

A realização ficou a cargo do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e das Agências de Navegação no Estado do Pará (SINDARPA), com o apoio de várias entidades, entre elas o próprio Governo do Estado do Pará.

Há uma razão muito clara para este meu vivo interesse no Trans’2003. Desde 1975, minhas relações com o setor de transportes, especialmente na região amazônica, têm sido das mais estreitas. Trabalhei por mais de 15 anos na atividade de transporte rodo-fluvial de cargas e de passageiros na região. Devo grande parte do conhecimento que tenho da Amazônia e de sua realidade social a minhas andanças pelos diversos Estados da região, acompanhando projetos como a Rodovia Transamazônica e a Hidrelétrica de Tucuruí.

A experiência que acumulei na área levou-me a assumir cargos importantes, como a presidência do próprio SINDARPA, a vice-presidência da Federação Nacional de Empresas de Navegação Marítima, Fluvial e Portuária (FENAVEGA), e Secretaria de Transportes do Estado do Pará.

Meu passado, como afirmei, explica em parte o entusiasmo que sinto em relação ao Trans’2003 e à 3ª FITRAM. Outra razão para minhas expectativas positivas é o sucesso que obtiveram as versões anteriores desses eventos. Em 1998, ano de estréia do Congresso e da Feira, resultados importantíssimos foram alcançados, tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista técnico-econômico. A abertura do evento ficou a cargo do então Ministro dos Transportes, Dr. Eliseu Padilha, que se sensibilizou com a crítica situação do setor na Amazônia.

O Governo Federal, inclusive, comprometeu-se, na ocasião, a envidar esforços mais consistentes para concluir as eclusas de Tucuruí, obra de suprema importância para a viabilização definitiva da hidrovia Araguaia-Tocantins e, conseqüentemente, para a integração do País. Os benefícios das eclusas de Tucuruí serão inúmeros, entre os quais destaco o acesso da hidrovia ao porto de Belém, que propiciará uma via de escoamento alternativa ao minério de Carajás, e a geração de um considerável número de empregos na região daquela bacia hidrográfica, decorrência direta do incremento da atividade econômica ao longo da hidrovia.

Em 2000, o sucesso repetiu-se com a realização do Trans’2000 e da 2ª FITRAM. Os eventos foram prestigiados com a participação de Governadores da região Norte e personalidades políticas como de Ciro Gomes e de Gustavo Franco. As discussões giraram, especialmente, em torno das precárias condições da BR-230, que o Brasil inteiro conhece como Transamazônica.

Ao falar de Transamazônica, batemos mais uma vez na tecla da integração. Esse, aliás, é o porto onde vão dar todas as discussões acerca do transporte na região amazônica: a integração da Amazônia ao restante do País. Ora, essa integração depende, em grande parte, da qualidade e da viabilidade das rodovias, hidrovias e ferrovias que ligam a Amazônia às demais regiões brasileiras.

A história da Transamazônica oferece uma imagem excelente do passado e do presente dessa integração. Vejamos. Em 1972, quando foi inaugurada, essa rodovia era o próprio símbolo do espírito desenvolvimentista que contagiava o País. A obra tinha metas louváveis, entre as quais unir Norte e Nordeste, estimulando uma migração dessa região para aquela e minimizando dois problemas: a fome do Nordeste e os vazios populacionais do Norte.

Hoje, trinta anos depois, constatamos, com tristeza, que a Transamazônica não cumpriu suas metas e continua a ser, infelizmente, o símbolo mais fiel da integração que ela pretendia, e não conseguiu, promover. A estrada que integraria o País com seus mais de 8.000 quilômetros teve apenas 2.500 quilômetros construídos. Como grande parte da rodovia continua sem asfalto, ela fica praticamente intransitável por mais de seis meses a cada ano.

A população que vive às margens da Transamazônica e praticamente depende dessa rodovia para sua sobrevivência já demonstra sinais de total perda de esperança. Poucos acreditam que, um dia, a rodovia será asfaltada. Da mesma forma, morre um pouco mais a cada dia a esperança de que ocorrerá uma efetiva integração da Amazônia às regiões mais abastadas do Brasil. É contra essa perspectiva funesta que lutamos, Sr. Presidente. E, nessa luta, iniciativas como o Congresso Internacional de Transportes na Amazônia são fundamentais para o desenvolvimento da região e a discussão de seus problemas mais urgentes.

Neste ano, o tema do Congresso será “Transporte, Logística com Soluções Ecológicas na Amazônia”. É difícil imaginar tema mais oportuno neste início de século XXI, no qual todo e qualquer desenvolvimento técnico-científico deverá contemplar, necessariamente, o impacto das novas tecnologias sobre o meio ambiente. Tomo a liberdade de ilustrar essa questão com exemplos retirados de minha experiência com o transporte fluvial e marítimo na região amazônica.

Sou um grande admirador da Marinha brasileira, tendo sido, inclusive, presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (SOAMAR). Sei, portanto, do perigo que representa o transporte inadequado de certas cargas, como o petróleo. Sei, também, que a Marinha Mercante brasileira e os demais grupos responsáveis pelo transporte fluvial e marítimo de cargas e passageiros estão, em grande parte, tecnologicamente defasados.

Tomemos o exemplo do transporte de petróleo. Atualmente, é imprescindível que as embarcações que transportem combustíveis tenham casco duplo, de maneira a evitar vazamentos e outros acidentes ambientais. No entanto, a maioria das embarcações que operam na Amazônia ainda tem casco simples. A conversão dos cascos é apenas um dos muitos investimentos urgentes e necessários que devem ser feitos no setor de transportes na Amazônia.

Essas e outras questões serão exaustivamente discutidas no âmbito do Trans’2003. Os objetivos do evento são similares aos das versões anteriores: discutir os problemas, estabelecer bases sólidas para o intercâmbio internacional, propor soluções para redução dos custos de transporte na Amazônia - em suma, reforçar a condição do Congresso Internacional de Transportes na Amazônia como um dos mais importantes foros para o debate do desenvolvimento da região.

Renovo, por fim, o convite a V. Exªs para participar desse importante evento, que vem se estabelecendo, a cada edição, como um dos mais importantes do setor.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.