*************************************************************************

DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. SENADOR JOSÉ JORGE, NA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 20/05/2003, QUE, RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO, PUBLICA-SE NESTA EDIÇÃO.

*************************************************************************

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Concedo a palavra ao nobre Senador José Jorge, como Líder, por cinco minutos, para uma comunicação urgente de interesse partidário.

Em seguida, daremos a palavra ao Senador Efraim Morais.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago à tribuna na tarde de hoje um assunto de grande gravidade acontecido, ontem, no Estado de Pernambuco, e noticiado por toda a imprensa nacional.

Sr. Presidente, trago ao conhecimento do Senado matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Sem-terra destroem usina em Pernambuco”, que passo a ler:

Padre e Deputada estadual do PT são acusados de terem incitado invasores; colonos puseram fogo no engenho.

Armados com foice, tochas e coquetéis molotov, cerca de 300 trabalhadores sem-terra ocuparam ontem a sede do Engenho Prado, onde incendiaram a casa-sede, os escritórios, o galpão, o depósito de defensivos agrícolas, seis tratores, seis carregadeiras, além de uma retroescavadeira. Os imóveis e os veículos ficaram totalmente destruídos. A invasão foi uma ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Comissão Pastoral da Terra e da Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape). A Companhia Agroindustrial de Goiana (Caig), mais conhecida como Usina Santa Tereza, da qual faz parte a área invadida, calculou em R$ 1 milhão o prejuízo provocado pelos sem-terra.

Temendo um conflito, a própria empresa pediu que seus vigilantes e policiais, que já estavam na área, se retirassem do engenho, segundo o chefe de Segurança Patrimonial da Caig, Mateus Medeiros. A Santa Tereza fica em Tracunhaém, a 65 quilômetros de Recife.

A manifestação não se limitou apenas à destruição da sede do Prado. Depois do incêndio, os sem-terra recrutados em cidades próximas ocuparam outros engenhos e impediram que cerca de 50 bóias-frias contratados pela usina continuassem o trabalho. A ação envolveu pelo menos duas mil pessoas. As duas ações marcaram o Dia Nacional de Luta Contra o Latifúndio.

Sr. Presidente, há uma outra matéria, gostaria que o plenário visualizasse as fotos, que também passarei a ler:

Diz a matéria:

“Não merecia isso. Sou um trabalhador igual a eles”.(Aqui vemos a casa incendiada do caseiro Manoel da Silva.)

Tracunhaém. Nem os trabalhadores do engenho nem os bóias-frias foram poupados na invasão de ontem dos sem-terra. Aos 38 anos, e há oito como caseiro do Engenho Prado, Manoel José da Silva perdeu tudo com os incêndios provocados pelos sem-terra.

“Eles chegaram aqui logo cedo, disseram que eu tinha que sair de casa porque iam queimar tudo. Eles me deram tempo apenas para pegar meus documentos - disse ele, que perdeu roupas, armário, mesa, cadeira, cama, colchão e televisão”.

“Eu não merecia isso porque sou um trabalhador igual a eles - disse”.

Nos canaviais do Engenho Prado, pelo menos 60 bóias-frias ficaram ontem sem receber suas diárias.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, isso foi o que aconteceu ontem, em Pernambuco, fato que reputo como gravíssimo, tendo em vista a violência do ataque. Durante todo o período em que os sem-terras agiram em Pernambuco, invadindo propriedades públicas e privadas, nunca haviam demonstrado tanta violência como no dia de ontem.

Sr. Presidente, o Governo atual, por intermédio de entrevistas concedidas pelo Ministro da Reforma Agrária, pelo Presidente do Incra e por diversos membros do Governo, tem defendido uma política que, de certa maneira, está incentivando invasões, coincidindo, inclusive, com o aumento da violência.

Acredito, portanto, ser essa uma boa oportunidade para que o Ministro da Reforma Agrária e o Presidente do Incra revejam suas posições a fim de garantir o direito de propriedade e também o direito dos trabalhadores que ali estavam cumprindo com as suas obrigações e foram prejudicados pela ação dos invasores.

Sr. Presidente, por ter sido uma atitude de alto padrão de violência, espero que o Governo responda e dê uma explicação à sociedade.

            Era isso que tinha a dizer,

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2003\20030611DO.doc 6:33