Pronunciamento de Paulo Paim em 12/06/2003
Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em Genebra, Suíça.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em Genebra, Suíça.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/06/2003 - Página 15184
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- LEITURA, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, TRECHO, DISCURSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REUNIÃO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
- ELOGIO, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCONTRO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), EXPECTATIVA, ALCANCE, OBJETIVO, REDUÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, PRESERVAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 02 de junho, o Presidente Lula esteve em Genebra, Suíça, participando da sessão especial da 91ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT.
O Presidente Lula, naquela Conferência, referiu-se ao tema das desigualdades raciais e de gênero, assim como ao nosso relacionamento com a África. Pela importância do depoimento, quero aqui reproduzir um fragmento da fala do nosso Presidente que explicita o seu compromisso de honra assumido com temas essenciais à consolidação de nosso processo democrático.
Diz o Presidente:
O Brasil tem orgulho de sua composição multiétnica. Mas hoje sabemos que ainda estamos distantes da igualdade de oportunidades para negros, indígenas e outros grupos discriminados. O preconceito e a discriminação persistem e precisam ser enfrentados com determinação.
A criação de Secretarias Especiais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, com status de Ministérios, reflete o compromisso do meu Governo com uma política afirmativa de inclusão social em relação aos segmentos tradicionalmente desfavorecidos.
Este é o objetivo do Programa Brasil, Gênero e Raça. O Ministério do Trabalho está desenvolvendo, em parceria com a OIT, programas para a implementação das Convenções nºs 100 e 111. O Programa de Gênero e Cidadania, inicialmente posto em prática pela Prefeitura de Santo André, no Estado de São Paulo, visa a considerar a dimensão de gênero nas políticas de redução da pobreza e da exclusão.
Com 76 milhões de afro-descendentes, somos a segunda maior nação negra do mundo, atrás só da Nigéria. Estou pessoalmente empenhado em refletir essa realidade em nossa atuação interna e externa. Temos um compromisso político, moral e histórico com a África e com os brasileiros que descendem dos africanos. E vamos honrar esse compromisso.
Sr. Presidente, estamos convencidos de que o empenho pessoal do Presidente Lula, tão enfaticamente expresso no pronunciamento de Genebra, vai ser decisivo para que o Brasil consiga garantir direitos de cidadania, sociais e econômicos, ao povo negro, tão espoliado. Estamos juntos nessa luta prioritária, pois, com a inclusão de todos os discriminados, estaremos caminhando para a verdadeira democracia brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.