O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem a este pronunciamento pela TV Senado, o instrumento mais importante do nosso País para integrar o Primeiro Mundo é a universidade. A história nos ensina que a nossa colonização fez tardar o ensino universitário no País. Em Lima, capital do Peru, que foi vice-reino da Espanha, logo nos primórdios de 1500, instalou-se a Universidade de São Marcos. Um quadro vale por dez mil palavras. Sabe-se que um povo ANAlfabeto, sem educação, sem cultura torna-se um povo sem saúde e infeliz, enquanto um povo alfabetizado, educado e culto torna-se saudável, rico e feliz.

Daria um quadro que vale por dez mil palavras: o Japão, cujas terras têm péssimas condições para agricultura e sofre fenômenos climáticos negativos, como maremotos e terremotos; apesar disso, País desperta como uma das maiores riquezas do mundo, porque lá há 600 universidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos cuidar das que temos e ampliar o número de universidades do nosso Brasil. O diploma de ensino superior em nosso País, mais que um luxo, é uma necessidade social. A universidade vem cumprindo bem o seu duplo papel educacional de gerador e foco de difusão do conhecimento, mas o modelo educacional adotado em nosso País tem dificultado que ela cumpra seu papel social para com seus alunos. A universidade é um importante elemento de distribuição de renda. Entretanto, se a essa instituição tem acesso apenas os filhos das classes favorecidas, a educação superior acaba servindo para concentrar ainda mais a renda nas mãos dos ricos.

As estatísticas educacionais são bastante claras quanto ao problema do nosso modelo de educação superior. O último Censo Educacional de Educação Superior divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o INEP, refere que o Brasil conta com um total de 1.391 instituições que oferecem curso de nível superior no amplo leque que inclui desde as grandes universidades federais até alguns centros federais de educação tecnológica e uma grande variedade de instituições privadas de diversos portes. Há hoje 183 instituições públicas federais, estaduais e municipais e 1.208 entidades privadas. Uma proporção de 1 para 6,6. Essas unidades dispõem de quase 91 mil docentes da rede pública, sendo mais de um terço doutores; enquanto dos 129 mil docentes da rede privada de cada oito somente um é doutor. Isso dá à rede pública, teoricamente, melhor condição para cumprir as funções precípuas de ensino superior, assistência e pesquisa, missões da universidade.

A rede pública oferece 4.401 cursos; a rede privada, 7.754 - 76% a mais. Em quantidade de vagas, a diferença é significativamente maior. Mais de 931 mil alunos novos por ano nas entidades privadas versus menos de 275 mil nas públicas - uma proporção de três vezes e meia. A rede pública está parada, estagnada há décadas, e a rede privada está se ampliando embora não com a qualidade que tinham as universidades federais. Orgulho-me de ter sido formado em uma universidade federal - e diga-se -, no período que chamam de ditadura e revolução, mas quando havia grande compromisso com as universidades públicas federais. O significado disso é claro: houve em nosso País a opção de permitir a proliferação de entidades privadas, que consomem parcelas significativas da renda de seus alunos, acompanhada da omissão do setor público, que impediu o crescimento de sua oferta. Na prática, a expansão da oferta de vagas serve mais aos dotados de generosas rendas familiares.

A estagnação é notória. Sou formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará. Eu a visitei recentemente e constatei que não evoluiu; continua como começou. Essa é a realidade do ensino público universitário brasileiro. Quem voltar à instituição onde estudou também poderá constatar isso.

Por outro lado, a qualidade reconhecida das instituições públicas atrai os interessados numa educação de melhor qualidade. Aqui mesmo, no Distrito Federal, é assim. Todos pretendem estudar na Universidade de Brasília, pois tem mais qualificação, tem um corpo docente mais aprimorado e maior número de doutores, se comparada com outras universidades. Para o brasileiro médio, o acesso às universidades gratuitas está cada vez mais restrito, em função de vestibulares muito concorridos que, via de regra, selecionam quem foi educado nos melhores colégios e cursinhos que pôde pagar. Então, quem está utilizando as poucas vagas das universidades públicas são os ricos, os poderosos, os bem-educados.

Essa educação deve ser revista, pois está cada vez mais concentrando o saber, que é a fonte mais importante e a causa da riqueza. Acabam, assim, empurrados para o nicho específico da rede privada, que atende, com uma educação reconhecidamente inferior, a estudantes que se equilibram na linha limite de suas posses. A chance de concorrer, depois de formado, aos melhores postos acaba reduzida, provocando a diminuição do desejado efeito distribuição de renda propiciado pela melhora da possibilidade de inserção no mercado de trabalho.

Srªs e Srs. Senadores, devemos pensar em maneiras de solucionar esse problema que expus agora. Como Governador do meu Estado, tive a oportunidade de promover significativa mudança em nossa universidade estadual, ampliando vagas e descentralizando os cursos, de forma a atender a uma quantidade maior de cidades do interior.

Senadora Iris de Araújo, antes de governar o meu Estado, fui ao Estado de V. Exª aprender com o grande governante Iris Rezende e apaixonei-me pelo mutirão de casas populares, assim como pelo ensino universitário. Senador Luiz Otávio, durante o meu Governo, o crescimento universitário do Piauí não foi apenas o maior do Brasil, mas do mundo.

Senador Paulo Paim, Deus nos permitiu criar no Estado do Piauí trezentas faculdades, trinta e dois campi universitários. No último vestibular realizado no meu Governo, sessenta e cinco mil brasileiros foram sonhar e buscar uma vaga na Universidade Estadual do Piauí, espalhada em trinta e duas cidades.

Concedo um aparte ao nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, estava presidindo a sessão, mas passei a Presidência ao meu nobre colega Senador Luiz Otávio, para ter o direito de fazer um aparte a V. Exª. E por que o aparte? Porque V. Exª trata de um assunto a que também tenho me dedicado com muito carinho, que é o ensino livre, público e gratuito. Tenho defendido, principalmente, a universidade pública para os chamados mais pobres. Ao mesmo tempo em que cumprimento V. Exª pelo trabalho feito no seu Estado e pela forma como tem abordado esse assunto, gostaria de dizer que, como Deputado Federal, apresentei um projeto de lei, que reapresentei no Senado, para que fossem reservadas vagas na universidade pública federal não só para os negros, mas também para os pobres. A política de cotas é um tema de que tenho me ocupado. Esta Casa já aprovou por unanimidade projeto no sentido de garantir cotas aos negros. Essa matéria está na Câmara e vai retornar ao Senado no Estatuto da Igualdade Racial. E como achei um caminho? Estou garantindo no meu projeto que, na hora da matrícula, seja considerada a declaração do Imposto de Renda da família, e não só a do aluno, porque normalmente o filho de um milionário nem faz declaração de Imposto de Renda, mas a família faz. Que essa declaração de Imposto de Renda seja um instrumento para garantir efetivamente que os filhos dos pobres tenham acesso à universidade pública federal. Não quero usar o tempo de V. Exª de forma indevida, por isso faço apenas esse registro. Cumprimento V. Exª pelo belo pronunciamento, deixando claro que a minha contribuição, como Deputado e agora como Senador, foi na linha de que a declaração do Imposto de Renda seja um instrumento, em outras palavras, para garantir vaga aos mais pobres. Era o que tinha a dizer. Parabéns a V. Exª!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, agradeço a sua contribuição, que incorporo ao meu pronunciamento.

Queremos aproveitar esse pronunciamento e a sua participação, pois V. Exª é reconhecido não só no Piauí, mas também em todo o Brasil, como um dos maiores líderes do seu Partido, o Partido do Trabalhador. V. Exª é um homem que não traiu aquela força que o fez Senador, a força do povo, e sempre ouve os reclamos dos necessitados, dos mais humildes, dos sofridos.

Atraídos pela figura generosa e obstinada de Luiz Inácio Lula da Silva e dos homens que o acompanhavam, mesmo conhecendo as limitações culturais do Presidente da República, acreditamos nos que o acompanhavam, entre os quais se encontrava V. Exª, Senador Paulo Paim, que encantou todo o Brasil ao defender uma das bandeiras mais importantes: o salário justo para os mais necessitados.

Aproveito a oportunidade para dizer a V. Ex.ª que em 1989, o então Presidente José Sarney, deu início às obras do hospital universitário no Piauí. Em seguida, vieram o Governo de Fernando Collor de Mello, o de Itamar Franco e o de Fernando Henrique Cardoso. Pesquisei quanto investiram na obra: vinte e dois milhões - aí está o Senador José Jorge, engenheiro de grande saber, que entende do assunto. A Universidade Federal existe há muitos anos e possui Faculdade de Medicina, de Enfermagem e de Psicologia, as quais utilizam os hospitais do Estado. As obras do hospital universitário foram iniciadas em 1989, há 14 anos. Muitos Parlamentares fizeram emendas ao Orçamento destinando recursos para essa obra.

Senador Paulo Paim, o PT é V. Exª. A luta é V. Exª. A esperança é V. Exª. O Governo Lula vai completar seis meses. Tenho em mão documentos do Magnífico Reitor Pedro Leopoldino, e já o encaminhamos a todas as autoridades. São cerca de 40 ambulatórios modernizados, com todas as especialidades, para atender ao povo que não tem condições de freqüentar clínica particular. Além de termos reivindicado também ao Ministro da Saúde, ao Ministro da Educação, é uma lástima ter que dizer que, depois de seis meses, são reivindicados R$60 mil de custeio para que esse ambulatório funcione na capital, Teresina. É preciso saber o PT que o Piauí não se contenta, não se satisfaz, está cansado, está esgotado de ser serviço de marketing de generosidade desse Governo, explorando humildes irmãos sofridos, lá em Acauã, a cidade onde estão implantando o Programa Fome Zero.

Hoje, podemos afirmar que Teresina é a maior cidade interiorana do Norte e Nordeste. Tem 151 anos e foi a primeira capital planejada deste País.

Na ditadura Vargas, o piauiense heróico não aceitou, como outros Estados o fizeram, um interventor militar. Getúlio Vargas saiu indicando tenentes em todos os Estados brasileiros. Nós, piauienses, que tínhamos expulsado os portugueses em batalha sangrenta, não aceitamos. Lá, diferentemente, um médico, Leônidas Melo, no período Vargas, instalou um hospital e em homenagem ao Presidente Vargas colocou seu nome. Daí Terezina é ícone, referência e excelência de sistema de saúde, Senador Luiz Otávio. Nesse hospital ampliado, com pronto-socorro, no nosso Governo, de cada cem operados vinte sete são maranhenses. Para lá vão pessoas do Tocantins, do sul do Ceará, do sul e leste do Maranhão. Esse hospital universitário serve à melhoria da educação naquilo que é muito importante para o Piauí: assistência à saúde e medicina. É um centro de Medicina por excelência, de tal maneira que uma das cirurgias mais avançadas no mundo, os transplantes cardíacos, são realizados em Teresina há seis meses. Poucas são as capitais deste País que fazem transplante cardíaco com êxito, pois é uma das cirurgias mais avançadas do mundo.

Convoco o Senador Sibá Machado, do Bloco do Governo - S. Exª, que Deus permitiu nascer no Piauí, na cidade de União - para nos unirmos e sensibilizarmos o Governo, sobretudo, os dois ministros. Custa R$60 mil fazer funcionar um hospital universitário. É ridículo!

Eu sensibilizaria o Ministro Palocci, que é médico - e não tenho dúvida de seu conhecimento na área de Medicina -, para que recompensasse o Piauí, que elegeu, pela primeira vez, um governador do PT naquele Estado. Nenhuma das 224 cidades do Piauí antes foi administrada pelo PT.

Queremos crer que o Ministro da Educação, o Ministro da Saúde, a Bancada do PT, o Bloco e todos nós do Piauí vamos fazer funcionar esse hospital. Já está caindo na gozação esse negócio de PT lá no Piauí. Estive lá agora e me disseram: PT, Dr. Mão Santa, significa pouco tempo. Porque não é possível. São seis meses de um Governo federal que possui superávit e só está arrecadando. Quando o Senador José Sarney governou este País, tínhamos dezessete Ministros. Veio o ex-Presidente Fernando Collor e, acertadamente, diminuiu o número para doze. Depois, o ex-Presidente Fernando Henrique aumentou para dezoito. Agora, temos quarenta ministros. Precisamos tirar alguns e investir os R$60 mil reais de custeio para atender os doentes do norte do Piauí, de Teresina. É preciso fazer avançar a Universidade Federal do Piauí, que está estagnada.

Essas são as minhas palavras. Acredito que foi como um aquecimento. Quero crer que os primeiros meses serviram para aquecer e, agora, vamos iniciar o trabalho e as obras.

Deixo bem claro que o maior líder da História da Humanidade foi Cristo, que falou muito e bonito. O Pai-Nosso e o Sermão da Montanha são discursos de Cristo. Lula tem falado muito. Não sei se já falou mais que Cristo, mas tenho ouvido muito discurso do Presidente. O mundo inteiro seguiu Cristo e O segue porque, além de falar, discursar, fez obras e milagres. Ele fez cego ver, aleijado andar, mudo falar, surdo ouvir, limpou os corpos dos leprosos, tirou o demônio dos endemoninhados. Enfim, Ele fez obras.

Caro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil espera, além de suas palavras, as obras. Vamos começar agora, fazendo funcionar o Hospital das Clinicas do Estado do Piauí.