Pronunciamento de José Fogaça em 09/02/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
GARANTIA AO PEQUENO PROPRIETARIO, NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE RECURSO AO PROGRAMA RECOM.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PEQUENA PROPRIEDADE, HABITAÇÃO, IMPENHORABILIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, FUSÃO, ESCLARECIMENTOS.:
- GARANTIA AO PEQUENO PROPRIETARIO, NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE RECURSO AO PROGRAMA RECOM.
- Publicação
- Publicação no DANC de 10/02/1988 - Página 7153
- Assunto
- Outros > PEQUENA PROPRIEDADE, HABITAÇÃO, IMPENHORABILIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, FUSÃO, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, RELAÇÃO, TEXTO, SEGURANÇA, PEQUENO PROPRIETARIO, DIREITOS, APELAÇÃO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO.
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