O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem a esta sessão pela televisão e pelo rádio, ouvimos atentamente o Líder da Oposição, Senador Arthur Virgílio, e esse extraordinário jovem Líder desse jovem Partido, que é o PT, o médico Sebastião Viana, de perspectivas invejáveis na política do Acre e do Brasil.

Aproveito a mensagem otimista do Líder Tião Viana para relembrar - sem dúvida, S. Exª se tornou médico por isso - o modelo em quem nos inspiramos. Senador Paulo Paim, diz a Psicologia que sempre buscamos um modelo. Se alguém quer ser cantor, um Roberto Carlos; jogador de futebol, um Pelé ou um Ronaldinho. E a modelagem que impulsionou todos esses médicos de nossa geração em direção à política, sem dúvida alguma, foi Juscelino Kubitschek, médico e político.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Che Guevara.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Juscelino Kubitschek é mais meu modelo, e Che Guevara, o do Senador Tião Viana, como cantou ali S. Exª. Nasci aqui e vi a liderança forte do Rio Grande do Sul, do estadista Getúlio Vargas. Neste momento, esta Casa está sendo presidida pelo também grande gaúcho Paulo Paim.

Na minha adolescência, o modelo era Juscelino: médico, como eu; cirurgião, como eu, da Santa Casa de Misericórdia; com passagem pelo Exército, como também eu sou oficial da reserva; foi prefeito e governador. Sorridente e alegre, como nós, disse aquilo que o nosso Senador Tião Viana quis passar aqui: otimismo - uma inspiração que está no seu subconsciente muito mais impregnada do que as idéias de guerrilha de Che Guevara, porque S. Exª é um democrata. Disse Juscelino que é melhor sermos otimistas. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando. Quis Deus que estivesse aqui o Senador Tião Viana para relembrar ao Presidente da República a sua missão histórica. O nosso Presidente tem de entender que não é Deus; que é bonito buscar Deus; que ele pode errar, pois não somos divinos, somos filhos de Deus. E tem que entender a sua missão histórica.

Um filósofo, Ortega y Gasset, disse que o homem é o homem e suas circunstâncias. Tivemos muitos governantes e, para entender a história de cada um, devemos considerar sua história e suas circunstâncias. D. João VI, temendo Napoleão Bonaparte, passou uma boa temporada aqui. Trouxe muitos avanços, principalmente na burocracia que aqui instalou. Pedro I: sua missão era tornar o Brasil um país independente de Portugal. A missão de seu filho, Pedro II, foi garantir a unidade deste País na língua e nas terras. Os militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto fizeram nascer aqui o governo do povo, pelo povo e para o povo: a democracia, a república. Getúlio Vargas deu o toque de nacionalismo neste País.

Entendo ter sido Getúlio o que mais trabalhou, o maior estadista de todos os presidentes. No tempo de Getúlio, os grandes líderes mundiais vinham aqui beber a sabedoria, o espírito público, o estoicismo de Vargas. Franklin Delano Roosevelt veio aqui, não foi Getúlio que foi lá não. Franklin Delano Roosevelt veio aqui ver as idéias de um estadista sem o qual este não seria um grande país.

Senador Paulo Paim, eu li o diário de Getúlio. Eu sou entusiasmado por Juscelino, pelo fato de ter sido médico, cirurgião. Outro dia, um companheiro do Piauí, Reginaldo Furtado, ex-presidente da OAB, citando Juscelino, disse: Getúlio era melhor. Fiquei perplexo e fui me debruçar, Capibaribe, sobre tudo o que há acerca de Getúlio. Chamou-me a atenção, sobretudo, o seu diário.

Que homem trabalhador ele foi! Esse deve ser exemplo para todos os presidentes. Lendo seu diário, percebemos que Getúlio trabalhava nas tardes de domingo - o Brasil no Maracanã, e ele trabalhando, lendo os processos. No 7 de setembro, depois do desfile, Getúlio trabalhava. Era um obstinado - só no dicionário o sucesso vem antes do trabalho. Foi o trabalho de Getúlio que fez a grandeza deste País.

Queremos dizer, então, que ele cumpriu a sua missão: devemos a ele a existência da previdência social. “O homem e as suas circunstâncias”: generoso e bondoso, foi o pai do trabalhador. Getúlio estava à frente deste País quando havia uma guerra, ele entrou conquistando o governo em guerra; depois, os paulistas quiseram derrubá-lo, e ele teve que fazer outra guerra. Mas nós devemos a previdência que hoje queremos reformar a Getúlio. E a sua volta democrática se deu porque ele era forte.

Depois de Getúlio, veio o Dutra, que abriu o País para os poderosos Estados Unidos. Fiz parte da geração de garotos mais felizes, porque tudo o que era brinquedo era americano: ioiô, boliche etc. A dívida do Brasil começou ali. Quando Getúlio voltou, ele não resistiu a esse poder americano, a esse poder perverso do capitalismo. De qualquer forma, ele teve a sua missão e a cumpriu.

Washington Luís: o problema era estrada, ele disse que governar era fazer estrada. E assim é. Juscelino: cinqüenta anos em cinco, o desenvolvimento, a integração deste País com a construção de Brasília em seu centro, dando o otimismo da industrialização e não se esquecendo do Nordeste e seus desníveis sociais - criou a hoje extinta Sudene.

A missão de Fernando Henrique já ficou registrada na história: o controle da inflação, nociva para todos.

E o nosso Presidente Lula tem que se inspirar no grande Presidente José Sarney, o mais generoso deles. Senador Paulo Paim, Deus me permitiu governar como prefeito durante o governo dos presidentes José Sarney, Fernando Collor e, depois, Itamar Franco; como governador do Piauí, estive sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Quero afirmar aqui que o mais generoso, o de maior sensibilidade política de todos eles foi o Presidente José Sarney. A época era difícil: voltar à democracia. Ele viu que a sua missão era consolidar a democracia em que vivemos. E a consolidou. Para combater a inflação havia tempo - ele lutou, mas não conseguiu.

E a missão do presidente da República de hoje é uma, é clara, Senador Tião Viana, é uma só e é aquela que Deus deixou escrita: “Comerás o pão com o suor do teu rosto” - citada pelo apóstolo Paulo. Não é como propugna o nosso Senador Suplicy - dar dinheiro, renda mínima -, sou é pelo apóstolo Paulo: quem não trabalha não merece ganhar para comer. Qualquer pesquisa mostra que a doença - eu, como médico, busco a causa, a etiologia e a patologia - é o desemprego. Isso temos que combater.

E quero dizer que tenho experiência. O PMDB está aqui, Senador Paulo Paim, Senador Tião Viana, mas não vamos ser base não, esse negócio de base lembra pedra, sem vida. Temos vida, temos a história do PMDB, que redemocratizou este País, que preside esta Casa, que tem experiência administrativa em milhares de prefeituras e dezenas de governadores exitosos.

Temos que mostrar o problema ao Presidente Lula e sermos a sua luz, temos que lhe dizer que abrace a sua missão: criar empregos, buscar emprego - e se busca.

Senador Paulo Paim, estou ansioso para ouvi-lo, porque V. Exª simboliza o estado que tanta grandeza trouxe para este País - eu relembrava Getúlio... E o nosso partido é também engrandecido por um gaúcho que é símbolo de todas as virtudes nesta Casa e no Brasil: Pedro Simon.

Concedo a palavra a outro grandioso gaúcho, àquele que é, talvez, o maior líder do PT hoje, porque defende o salário dos pobres, defende os aposentados.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, tenho a ousadia de fazer um aparte ao seu brilhante pronunciamento por entender que V. Exª traz ao debate aquilo que é a maior preocupação de todo o povo brasileiro: a questão do desemprego e do investimento social. V. Exª lembra Getúlio Vargas, gaúcho que foi presidente deste País e que marcou a sua atuação, principalmente no campo das leis, na área do trabalho. Senador Mão Santa, gostaria de enfatizar que o Presidente Lula, pela forma como está encaminhando este País, pela sua história, pelo seu programa de governo... Como disse ontem o Ministro Palocci - e isto foi aqui reafirmado pelo Líder Tião Viana -, a casa está em dia interna e externamente, mas agora é a hora de crescer. E crescer para mim significa investir mais na produção, no campo e também na cidade. Isso vai resultar em novos empregos. Recebi essa notícia com alegria. E a política do primeiro emprego, anunciada pelo Presidente Lula e pelo Ministro Jaques Wagner, vai ser instrumento do meu pronunciamento A questão do primeiro emprego é muito importante, mas também vou enfatizar a importância do emprego para o cidadão com uma idade um pouco mais avançada, com mais de 45 anos, por exemplo. Quero, portanto, cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento, pois ele é importante para chacoalhar um pouco mais este nosso Congresso com o enfoque do social, do desemprego. Tenho certeza também de que esse é o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª e incorporo ao meu pronunciamento essas palavras que não são só do Rio Grande do Sul, mas de todos os trabalhadores do Brasil, cuja voz, hoje, não é mais de Getúlio, mas de Paulo Paim.

Ouvi atentamente o Senador Arthur Virgílio. Mas quero dizer que me orgulho por ter dado terras muito boas, urbanas e rurais, na minha cidade, Parnaíba, em Teresina, no Estado do Piauí. Mas o problema, Senador Arthur Virgílio, não é a falta de terra, mas de emprego. Este Brasil é muito grande, tem muita terra. E entendo que a terra é de quem nela mora, de quem nela trabalha, de quem nela nasceu. Mas as reações não são apenas dos sem-terra, mas também, e principalmente, dos sem-emprego. A história da civilização se repete. O Brasil está se civilizando. E como isso começou? Com os escravos. E não havia somente o racismo contra preto, para o qual não vejo motivo porque não tenho. Mas na própria história européia havia os escravos brancos. Os donos da terra - a Igreja, os lordes, os barões, os duques - exploravam os escravos brancos, que ficavam apenas com um décimo da produção. E por causa dessa exploração, fugiam das terras dos poderosos e iam se juntando em grupos. Daí nasceram as cidades do mundo. O povo quer liberdade para exercer o seu trabalho e a profissão.

Também quero dizer que fiquei muito satisfeito com a conversa que tive com o Senador João Capiberibe, homem de luta e muita coragem e que conhece o mundo. Eu lhe disse que poderia ser fonte de inspiração para o Governo Lula porque tenho experiência, a do PMDB, que governou o Rio Grande do Sul com Pedro Simon; que governa Santa Catarina, também, com Luiz Henrique; o Paraná, com Roberto Requião; o Amazonas, com Gilberto Mestrinho. E quando governei o Piauí, Senador Tião Viana, havia desemprego, mas V. Exª pode verificar em pesquisas daquela época que o desemprego no meu Estado não chegava a 1%, o menor do País, resultado do esforço que fizemos de manter o emprego.

Vou citar um quadro - e um quadro vale por dez mil palavras - que mostra por que o PT venceu. Senador Tião Viana, quero convidá-lo para visitar o litoral do Piauí, com 66 quilômetros, o menor do Brasil, mas como perfume francês: o menor, mas o mais disputado.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Mão Santa, permite-me um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com todo prazer, concedo-lhe o aparte, Senador João Capiberibe, que também conhece o fundamento do nosso problema, o banqueiro dos pobres, o banco do povo.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Mão Santa, antes de V. Exª entrar no tema que estávamos discutindo antes, o microcrédito, o banco do povo, que V. Exª conhece como ninguém, queria tratar do desemprego e, sobretudo, da reforma agrária, que me parece uma fonte geradora e inesgotável de emprego e que o nosso País, infelizmente, ao longo de sua história, não lançou mão dessa possibilidade geradora de emprego. E, se não me engano, Senador Mão Santa, no Brasil, a estrutura fundiária do século XXI assemelha-se muito à do século XVI, tempo das Sesmarias e das terras distribuídas entre poucas famílias. E até hoje não tivemos como modificar essa estrutura de concentração fundiária, que perdura até os dias de hoje. Tivemos uma fuga do campo, não pela falta de terras, mas pela falta de infra-estrutura para a produção agrícola. E o Brasil se especializou, nesses últimos 30, 40 anos, adotando a dita “Revolução Verde” como modelo e abandonando um setor fundamental da agricultura brasileira, que é a familiar. Só muito recentemente começamos a descobrir as vantagens da agricultura familiar, não só do ponto de vista social, mas do ponto de vista ambiental. Em alguns momentos da história - V. Exª conhece muito bem esse fato, porque seu Estado é vizinho do Maranhão, que está já na Amazônia Legal -, na impossibilidade política ou na falta de iniciativa política para fazer reforma agrária no centro-sul, tentou-se transportar famílias, contingentes imensos para a Amazônia, no intuito de desviar da reforma agrária a atenção da sociedade brasileira. A realidade é que precisamos, sim, da reforma agrária como fonte geradora de empregos. Concordo plenamente que o microcrédito a que V. Exª vem se referindo é uma fonte geradora de empregos, porque os pequenos nunca tiveram crédito no País - não têm nem conta corrente. Assim, quando se abre a possibilidade de um pequeno empréstimo, cada um desses empréstimos é gerador de emprego, mas cada homem assentado no campo é gerador de um ou vários empregos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do Líder João Capiberibe. E quero dizer que fiz a reforma agrária no meu Estado, pois entendo que a terra é de quem nela nasce, trabalha, mora e produz. Tive o privilégio de entregar mais de dez mil títulos de terra, no Piauí. Talvez seja o Estado que tenha menos problemas de conflito.

Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, hoje, como a civilização e as populações são urbanas, o problema mais importante é o desemprego. Houve uma luz e uma solução. É uma realidade. Um economista, na Índia, que estudou nos Estados Unidos, professor Muhammad Yunus, lançou um livro, que já li quatro vezes, e sugiro que esta Casa instale uma comissão para estudarmos, em Bangladesh, o Grameen Bank. Fiz funcionar um banco do povo no Piauí e esta é a solução, pois a que o governo apresentou não vai dar certo.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Mão Santa, eventualmente exercendo a Presidência, quero solicitar a V. Exª, em atendimento ao que foi acordado pela Mesa, que finalize seu pronunciamento, uma vez que V. Exª ultrapassou em mais de quatro minutos o seu tempo e há vários oradores inscritos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, concluiremos rapidamente, dizendo apenas que o Banco do Povo é diferente dos outros bancos, mesmo os estatais, como o Banco do Brasil. É uma instituição para o pobre. Cem países já o adotam. Os Estados Unidos, na época de Bill Clinton, receberam o Professor Muhammad Yunus. Oficialmente, Bill Clinton não lançou o banco porque seria uma ofensa aos poderosos bancos mundiais, como o BID e o Bird, mas mandou que o seu secretariado selecionasse as regiões pobres dos Estados Unidos para que nelas fosse adotado o banco dos pobres nos moldes do Grameen Bank.

No Piauí, fiz funcionar um Banco do Povo, o banco do pobre. O grande Mário Covas, no seu governo, mandou Walter Barelli também fazer essa programação.

Eram essas as nossas sugestões. É essa a inspiração que o PMDB traz, sendo a luz deste Governo.