O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leio trecho de artigo do jornalista Otavio Frias Filho, que peço seja transcrito nos Anais da Casa.

(...) Lula foi, sem dúvida, vítima de preconceito. A noção de que alguém sem diploma universitário não poderia ocupar a Presidência revela uma percepção estreita, beletrista e obsoleta sobre o exercício do poder. Demorou para que a maioria do eleitorado se convencesse disso. E, quando essa mudança ocorreu, demos mais um passo para ampliar a democracia.

Então o preconceito passou a operar com sinal invertido.

Diante da iminência de sua vitória, Lula encarnou o malandro da literatura popular, mais esperto que os espertos, capaz de dar nó nos figurões da alta roda. O mesmo sentimento que repudiava por ser “povo” passou a enaltecê-lo por ser vitorioso, numa versão sutil, inconsciente, da “lei de Gérson”.

A lacuna escolar é uma adversidade que Lula venceu por seus méritos, que são muitos. Mas é evidente que não pode ser convertida em virtude, sob pena de dizermos às crianças: estudar é ruim, conhecer é um defeito, saber mais nos torna impuros ou corrompidos. Lula poderia ter se preparado nos últimos 20 anos, quando teve tempo e condições para tanto, mas não o fez.

Do primeiro líder popular a atingir o Planalto, esperava-se que reconhecesse tais limitações, não que as transformasse em apanágio. Esperava-se também que não se deixasse deslumbrar por jóias ou manicures, e que o êxito - fugaz como todo sucesso - não lhe subisse à cabeça. Algum outro poderia ser uma espécie de Figueiredo, mas que Lula esteja a caminho disso é mais uma ironia e mais uma decepção.

Como segundo tópico deste pronunciamento, Sr. Presidente, resumiria aqui discurso que peço seja transcrito na sua integralidade nos Anais da Casa a respeito da agricultura brasileira.

A jornalista Sheila Raposa, do jornal Correio Braziliense, assinou belíssima reportagem intitulada “Agricultura Salva Economia do País”, destacando a tenacidade e a pujança essenciais à nossa economia e até à nossa vida social, mas não credita méritos ao Governo atual. Até porque, se ele é muito jovem para ser criticado, é muito jovem, com toda a certeza, para ter feito tanta coisa, a ponto de produzir uma safra recorde de 114 milhões de toneladas de grãos neste ano. E a jornalista, Sr. Presidente, mostra a evolução da agricultura brasileira nos últimos dez anos e fornece dados sobre o agronegócio: exportações atingiram o maior valor dos últimos quinze anos - US$8,189 bilhões - agora neste ano, e geraram um superávit comercial, neste início de Governo Lula, de US$6,634 bilhões. O agronegócio responde, hoje, por 27% do Produto Interno Bruto, gera 40% dos empregos e responde por 40% das exportações. Entre maio do ano passado e abril do corrente ano, apresentou superávit de US$22,200 bilhões.

Sr. Presidente, por essa razão, fui o primeiro signatário da CPI, já lida e a ser instalada em agosto, destinada a investigar as atividades ilegais e atentatórias à democracia brasileira, praticadas pelo chamado Movimento dos Sem-Terra. Se é verdade que a ação supostamente revolucionária traz intranqüilidade ao campo e vira um problema de efetiva segurança nacional, é verdade também que há razões econômicas muito fortes para agir da maneira que agi: a balança comercial brasileira é posta em xeque na medida em que continua a desordem no campo. E o Governo Lula é flácido, chegando a ser absolutamente leniente, permissivo, em relação às atividades do MST. O símbolo foi o bonezinho de ontem; aquilo, longe de parecer espírito democrático, demonstrou fraqueza, falta de senso, de colocação de um Presidente da República, que tem de desempenhar um papel sóbrio na maior parte do tempo. Eventualmente, pode até brincar, mas não brincar o tempo inteiro. Aquilo foi o retrato da impotência do Governo diante de um MST que lhe desafia todos os dias a autoridade.

Por isso, Sr. Presidente, antes de finalizar este pronunciamento, peço que seja dado como lida a parte restante, que contém dados muito honestos da jornalista Sheila Raposo. Ela põe o dedo na ferida: a safra 2002/03 foi plantada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e está sendo colhida pelo Presidente Lula - safra brilhante, colheita que, sem dúvida alguma, espero brilhante também. Não é possível que se queira pregar mais esta “peta” na consciência dos brasileiros, de imaginar que chegou alguém milagroso, salvador da Pátria, aquele que põe boné, tira boné e, nas horas vagas, planta, colhendo meses depois - planta em janeiro e colhe em março uma safra grandiosa como essa!

Encerro, dizendo, ainda, que tenho visto com preocupação essa escalada de factóides, de gestos que o Presidente faz, com certeza, muito bem orientado por marqueteiros, mas que começam a causar certo cansaço à Nação; a mim, pessoalmente, tem causado certo cansaço, sim, e eu costumo tratar o Presidente com muita simpatia pessoal. Sua Excelência tem encenado vários tipos: às vezes, é o indignado - anda de um lado para o outro, como se fosse um pastor em pregação num púlpito; outras vezes, é o bem-humorado - sempre uma piada para o interlocutor, sempre um gesto simpático, na linha do “Lulinha, paz e amor”, de tanto êxito na campanha eleitoral; em outros momentos, é o símbolo - se gaúchos vão lá, veste-se de gaúcho; se vai o MST, para mostrar que consegue levar todas as pessoas na sua boa conversa, faz aquele símbolo de submissão ao MST colocando o tal boné. Não adianta disfarçar, pois eles saíram da reunião dizendo que vão continuar as invasões.

Faço hoje uma proposta ao Presidente. Sua Excelência já tem encenado tantos tipos; vou-lhe pedir que encene mais um. Já fez o mal-humorado; o “Lulinha paz e amor”; o militante do MST; o amigo da Febraban - todos os tipos. Peço-lhe que encene mais um tipo: que, desta vez, encene o Presidente sóbrio, o Presidente que senta para assinar, para despachar; o Presidente que senta para ouvir os seus Ministros; o Presidente que procura evitar tudo que é demasiado, nos gestos - até porque os gestos do Presidente de uma grande República como a brasileira devem ser naturalmente comedidos, naturalmente conscientes e prudentes, capazes de revelar que o homem que os adota é experimentado a ponto de ter sido votado para Presidente de uma das Repúblicas mais importante do mundo.Que Sua Excelência faça isso, seja pela beleza do espetáculo eleitoral que protagonizamos aqui, pela consolidação da nossa democracia, seja porque somos uma democracia grande, de 170 milhões brasileiros, seja porque somos uma grande democracia, aquela pela qual tanto lutamos, pela qual o Presidente Lula tanto lutou, e que não deve ser empanada pelo gesto teatral, que não é sequer de grande alcance, pelo brilhareco, pela pantomima, pela encenação. Mas, a encenar algum tipo a mais, que não seja nada mais parecido com as aparições performáticas de até aqui. Daqui para frente, se Deus quiser, até o final do seu mandato, que encene o Presidente sóbrio, que encene o presidente comedido, que encene o presidente prudente e que encene o presidente capaz de ouvir mais do que falar e decidir por aquilo que é realmente melhor para o Brasil e não pensando em publicações nas páginas do dia seguinte.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. á falta de argumentos consistentes para justificar sua inépcia, o Governo Lula tem-se esmerado em repetir, indefinidamente, antigas e desgastadas críticas à administração anterior, do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Essa fórmula, tão desgastada quanto inconvincente, já não surtia efeito junto às pessoas minimamente informadas no começo da atual gestão. Agora, não ilude o mais desavisado dos brasileiros, eis que a realidade cotidiana dos fatos desmente, categoricamente, o mais disciplinado dos porta-vozes.

É o que observo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em recente reportagem do jornal Correio Braziliense, que tenho em mãos, assinada pela jornalista Sheila Raposo. A reportagem, intitulada Agricultura salva a economia do País, destaca, como se pode esperar, a tenacidade e a pujança essenciais à nossa economia e até à nossa vida social, mas não credita qualquer mérito ao Governo Lula. Pelo contrário, esmera-se em destacar os feitos do setor agrícola nos governos anteriores, e, embora não faça referência nominal aos chefes de Governo, fica claro que a Administração Fernando Henrique foi considerada extremamente profícua para a agroindústria brasileira.

A jornalista observa, logo no início de sua matéria, que o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, citou a prosperidade do setor agrícola “para garantir que o País não está em recessão”.

O Ministro, cuja serenidade e competência tenho louvado, não teve a humildade, Srªs e Srs. Senadores, de admitir que essa prosperidade foi obtida em governos anteriores aos quais o seu partido fazia sistemática oposição e para os quais reservava as mais contundentes críticas. No entanto, a jornalista mostrou ter espírito crítico, como se pode depreender do seguinte comentário: “Ele (o Ministro) errou em relação à situação econômica do País - que, de fato, segue rumo a mais um período de retração do Produto Interno Bruto. Mas acertou em cheio ao dizer que a atividade agropecuária brasileira cresce de forma espetacular”.

Há anos, Sr. Presidente, o agronegócio vem proporcionando as melhores notícias dos cadernos e suplementos de economia. Aliás, esse setor tem papel histórico na economia brasileira, garantindo o crescimento ou, no mínimo, impedindo o agravamento das recessões econômicas quando a indústria e o setor de serviços apresentam desempenho deficitário.

Além de a agropecuária ter participação expressiva na formação do nosso PIB, seu desempenho se reflete em toda a cadeia produtiva, em efeito cascata. Os números do agronegócio relativos ao primeiro quadrimestre deste ano são eloqüentes: as exportações do setor atingiram o maior valor dos últimos 15 anos - 8 bilhões 189 milhões de dólares - e geraram um superávit comercial de 6 bilhões 634 milhões de dólares. O agronegócio responde por 27% do Produto Interno Bruto, gera 40% dos empregos e responde por 40% das exportações. Entre maio do ano passado e abril do corrente, apresentou superávit de 22 bilhões e 200 milhões de dólares.

Agora, Sr. Presidente, o setor agrícola nos brinda, mais uma vez, com uma safra recorde, estimada pelo IBGE em 116 milhões de toneladas de grãos. “As boas notícias não param por aí”, diz a jornalista Sheila Raposo: “Nos últimos 13 anos, a área plantada no Brasil cresceu 12% enquanto a produção teve aumento de 99%. A média da produtividade por área, nesse período, subiu 74%, conforme revelou o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues”.

Nesse ponto, quero destacar a declaração feita à jornalista pelo Ministro Roberto Rodrigues: “Nenhum país agrícola importante do mundo teve desempenho que permitisse tamanha explosão de crescimento”.

Obviamente, esse desempenho não pode ser creditado ao Governo Lula, que ainda não mostrou a que veio. Em seis meses, a administração Lula encontra-se absolutamente paralisada. Suas ações mais marcantes têm sido manter os juros em patamares elevadíssimos e repetir incansavelmente a desgastada cantilena de que encontrou o País em situação ruim.

É de se perguntar o que tem de prático, de concreto, o Governo Lula pela agricultura. Aliás, é de se perguntar o que tem feito o Governo Lula não apenas no que respeita a agricultura, mas no fomento a toda a atividade produtiva e no desenvolvimento de projetos sociais!

O partido do atual Presidente da República criticava, por exemplo, a política de Reforma Agrária do Governo Fernando Henrique Cardoso. Concedamos que, dadas as dificuldades de toda ordem, a reforma agrária tenha atendido, plenamente, os anseios da população do campo e os objetivos governamentais, na administração anterior. Entretanto, foram assentadas 600 mil famílias, o que enseja uma indagação perturbadora: como vão os assentamentos no Governo Lula?

O mesmo ocorre quando se trata da atividade produtiva em geral. Admitamos que os juros pudessem estar asfixiantes. Tendo assumido o Governo, a equipe do Presidente Lula pode, sem sustos, reduzir as taxas, mas reluta em fazê-lo. Essa contradição revela o mais deslavado estelionato eleitoral ou o mais absoluto despreparo para governar.

O bom desempenho do setor agrícola nos últimos anos pode ser constatado também pelos relatórios do próprio Ministério da Agricultura. Em relação à safra de grãos, por exemplo, pode-se verificar que a colheita na safra 1990/91 foi de 57 milhões 800 mil toneladas; na safra 1995/96, no início do Governo Fernando Henrique, foram colhidas 73 milhões 800 mil toneladas; na safra 2000/2001, a produção alcançaria o patamar de 100 milhões 300 mil toneladas, e a presente safra, como corolário de tudo o que se fez pela agricultura nos anos anteriores, deve ficar, conforme já salientei, acima de 116 milhões de toneladas.

A estimativa da safra 2002/2003 apresenta números invejáveis em praticamente todas as culturas. O algodão (em pluma) deverá ter colheita de 829 mil toneladas; o trigo, de 4 milhões 514 mil toneladas; o arroz, de 10 milhões 616 toneladas; o milho, considerada apenas a primeira safra, 33 milhões 696 toneladas; e a soja, nada menos que 50 milhões de toneladas.

A produtividade, no Governo Fernando Henrique, também deu saltos invejáveis, com uma variação positiva de 25% no cultivo da soja; 27% no do arroz; 33% no caso do trigo; 35% no do milho; 54% na produção do feijão e do amendoim; e 137% na colheita do algodão.

Somente no segundo período do Governo Fernando Henrique, as exportações agrícolas cresceram 15%; a redução das importações de produtos agrícolas foi de 46%; e o aumento do saldo comercial do setor ficou em 52%.

Nesse mesmo período, a exportação de açúcar aumentou 8%; a de carnes, dobrou: 101%; e a de pescados “extrapolou”: nada menos que 228%. Além disso, passamos da condição de importadores para a de exportadores no caso do milho e do algodão.

Isso não se consegue com palavras vazias ou com “bravatas”. O Ministro Pratini de Moraes preocupou-se em abrir novos mercados, por exemplo, para o setor de carnes, destacando-se o programa Brazilian Beef, para a carne bovina, a expansão da venda de suínos para a Rússia e a ampliação da exportação de frangos para Europa e Oriente Médio.

Além disso, obtivemos notável vitória no contencioso com o Canadá, referente à suposta contaminação da carne brasileira pela encefalite espongiforme bovina, a doença da “vaca louca”. Outras medidas tomadas na administração passada, altamente meritórias, foram a regulamentação da Lei de Agrotóxicos; a Certificação de Origem para a cachaça; a ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação de 120 milhões de bovinos; o estabelecimento de Zona Livre de Peste Suína Clássica; a implantação do Sistema de Rastreamento de Bovinos e Bubalinos; a institucionalização do Programa Nacional de Erradicação da Brucelose e da Tuberculose; a ampliação da área habilitada para exportação de carne de aves para a União Européia.

No que se relaciona à política agrícola, é mister lembrar a renegociação das dívidas, num total de 25 bilhões de reais, beneficiando mais de um milhão de produtores rurais; o estabelecimento de juros decrescentes e pré-fixados para o crédito rural; o aumento dos recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário, num total de 108% em apenas três anos; a entrada em vigor das novas leis de Armazenagem e de Classificação de Produtos Vegetais; a redução das alíquotas do Seguro Rural; a implementação do Plano Agrícola e Pecuário, contemplando atividades como a fruticultura, a aqüicultura, a produção de borracha, a recuperação de pastagens, a floricultura e muitas outras.

            Enquanto certos adversários nossos deblateravam, nós, da administração e da sustentação política do Presidente Fernando Henrique, trabalhávamos. O resultado, Senhor Presidente, está aí, refletido no imenso salto que deu a agroindústria brasileira nos últimos oito anos, a exemplo de outros setores cujo desempenho os oposicionistas de então procuraram encobrir. Mas, ao fim e ao cabo, a verdade ressurge, e a verdade é que o Governo Fernando Henrique fomentou com êxito a atividade agropecuária, que pode agora contribuir para desencadear o Programa Fome Zero, antes que o próprio programa morra de inanição.

Ao trazer para os nobres Colegas alguns dados que confirmam o êxito da administração Fernando Henrique também no setor agrícola, espero que a equipe do Presidente Lula possa neles inspirar-se para falar menos e agir mais, de forma a reduzir a crescente insatisfação de milhões de brasileiros que se sentem ludibriados por tantas - e vãs - promessas de campanha.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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OTAVIO FRIAS FILHO

            PRESIDENTE DESLUMBRADO

Quando o general João Baptista Figueiredo foi indicado para a sucessão do general Geisel na Presidência da República, deflagrou-se uma intensa campanha de propaganda destinada a tornar o "candidato" conhecido e popular. A eleição era indireta, mas o clima de abertura política recomendava o esforço para seduzir uma opinião pública cada vez mais indócil.

Ora, o general Figueiredo era pessoa pouco indicada para exercer a função. Somente o desejo de Geisel e de Golbery de tutelar o sucessor explica que a escolha tenha recaído sobre ele, que passou longos anos no Planalto sem aprender (nem esquecer...) quase nada. Figueiredo era inepto, inábil, bronco e boçal. Essas qualidades, na alquimia publicitária, foram convertidas em "franqueza" e "simplicidade".

Infelizmente, a conduta pessoal do presidente Lula traz ecos daquele seu antecessor. Na hipnose coletiva que se seguiu à eleição e que tolheu todo espírito de crítica, Lula foi apresentado como autêntico líder popular, como figura histórica que, respaldada num partido de massas organizado, romperia o círculo de ferro das "elites", como dizia Collor, em torno do poder.

Tudo isso é verdade, mas nem toda a verdade. O fato de Lula ser um caso raríssimo de político de extração popular que se manteve fiel à origem e a um partido programático não o torna imune à crítica. Sobretudo por parte da imprensa, cuja função de utilidade pública é problematizar, interpelar, incomodar os governantes, em especial enquanto são populares.

Lula foi, sem dúvida, vítima de preconceito. A noção de que alguém sem diploma universitário não poderia ocupar a Presidência revela uma percepção estreita, beletrista e obsoleta sobre o exercício do poder. Demorou para que a maioria do eleitorado se convencesse disso. E, quando essa mudança ocorreu, demos mais um passo para ampliar a democracia.

Então o preconceito passou a operar com sinal invertido. Diante da iminência de sua vitória, Lula encarnou o malandro da literatura popular, mais esperto que os espertos, capaz de dar um nó nos figurões da alta roda. O mesmo sentimento que o repudiava por ser "povo" passou a enaltecê-lo por ser vitorioso, numa versão sutil, inconsciente, da "lei de Gérson".

A lacuna escolar é uma adversidade que Lula venceu por seus méritos, que são muitos. Mas é evidente que não pode ser convertida em virtude, sob pena de dizermos às crianças: estudar é ruim, conhecer é um defeito, saber mais nos torna impuros ou corrompidos. Lula poderia ter se preparado nos últimos 20 anos, quando teve tempo e condições para tanto, mas não o fez.

Do primeiro líder popular a atingir o Planalto, esperava-se que reconhecesse tais limitações, não que as transformasse em apanágio. Esperava-se também que não se deixasse deslumbrar por jóias ou manicures, e que o êxito -fugaz como todo sucesso- não lhe subisse à cabeça. Algum outro poderia ser uma espécie de Figueiredo, mas que Lula esteja a caminho disso é mais uma ironia e mais uma decepção.

Otavio Frias Filho escreve às quintas-feiras nesta coluna.