A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez estamos ocupando esta tribuna - o que, aliás, tem sido feito por grande parte das Srªs e Srs. Senadores -, para tratar de uma questão séria, grave, em nosso País, que é a Amazônia.

Vim aqui para falar da nossa Unemat, e vou falar, rapidamente, da nossa Universidade Estadual de Mato Grosso, que está completando 25 anos, mas, antes disso, quero ler alguns trechos de uma mensagem que recebi, um relato do Sr. Sílvio Malta Rangel Drummond, jornalista, que escreveu algumas passagens sobre uma visita que fez à Amazônia.

O Sr. Sílvio percorreu vários Estados, esteve em Roraima e no Amazonas, e o que diz nos assusta. Trata-se de um depoimento real e extremamente atual, do dia 04 de julho. Lerei alguns trechos do seu depoimento, ipsis litteris:

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente. Mas, chegando em Boa Vista, Roraima, não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui. Conversei com algumas pessoas, nesses três dias, desde engenheiros [graduados e pós-graduados] até pessoas com um mínimo de instrução.

Aqui não existem muitos meios de sobrevivência: ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo o é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura, é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de programas do Governo. Não existe indústria de qualquer tipo.

Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto, restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas (que são muitas), para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km), existe um trecho de aproximadamente 200 km (reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6h da manhã e 6h da tarde! Nas outras 12 horas, a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da Funai “e dos americanos”).

Detalhe: você não passa, se for brasileiro, mas o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses!

Desses, 70 % é território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização.

Detalhe: americanos entram na hora que quiserem!

Outro detalhe [isso está escrito pelo Sr. Sílvio Malta Rangel Drummond, que considerei de extrema gravidade, por isso estou passando, nesta tribuna, às Srªs e aos Srs. Senadores]: se você não tem autorização da Funai mas tem a dos americanos, então você pode entrar! A maioria dos índios fala a língua nativa, além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar o português.

Dizem que é comum, na entrada de algumas reservas,[lá onde estive] encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas! É comum se encontrar por aqui americanos do tipo “nerds”, com cara de quem não quer nada, que “vieram caçar borboletas e joaninhas e catalogá-las” mas, no final das contas, pasmem, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar royalties para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia!

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: “é, os americanos irão acabar tomando a Amazônia” e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Reproduzo a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água numa rodovia próxima de Mucajaí: “irão, não, meu filho, tu não sabe mas tudo aqui já é deles! Eles comandam tudo! Você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam! Quando acabar essa guerra aí eles virão para cá e vão fazer o que fizeram no Iraque, quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraniano não entra! Aqui vai ser a mesma coisa.” A dona é bem informada, não?”[pergunta ele].

O pior é que, segundo a ONU, o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena, o que pode levar os americanos a alegarem que estão libertando os povos indígenas.

Fiquei sabendo que os americanos estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próxima da fronteira com o Brasil, numa parceria com o governo colombiano, com o pseudo-objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa “mãe” chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estradas para as Guianas e para a Venezuela.

Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se americano, europeu ou japonês, “isso pode causar, inclusive, um incidente diplomático!” [Está dito aqui]. Dizem que têm muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

Pergunto, inocentemente, às pessoas por que os americanos querem tanto proteger os índios, e a resposta é absolutamente a mesma: “Porque as terras indígenas, além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamantes, outras pedras preciosas e minérios e, nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em petróleo.”

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao Presidente ou a alguma autoridade do Sul que vá fazer alguma coisa. É um grito de socorro. Saio daqui com a quase certeza de que, em breve, o Brasil irá diminuir de tamanho. Um grande abraço a todos. Sílvio Malta Rangel Drummond.”

Fiz questão de registrar, na tribuna do nosso Senado, os excertos deste documento escrito por Sílvio Rangel Drummond, porque são muitos os Senadores e Senadoras que constantemente têm discutido a integridade territorial da nossa Amazônia e a nossa soberania nacional. E todos sempre dizemos: “corremos riscos, estamos correndo riscos”.

Além de falarmos aqui, cada vez tenho mais consciência e certeza de que precisamos tomar atitudes concretas e rápidas; do contrário, em pouco tempo, estaremos fazendo discursos e já não seremos mais donos da Amazônia.

A Amazônia é nossa, digo sempre. Não admito que digam que a Amazônia é um patrimônio da humanidade! Ela é um patrimônio nosso; a Amazônia é nossa! Todos podem respirar o ar que ela transcende pelo Planeta afora, a pureza do ar da Amazônia. Queremos que toda a humanidade usufrua dos benefícios da Amazônia, mas que ela seja nossa e esteja sob o nosso controle. Temos de averiguar, inclusive, a questão da biopirataria. Não dá mais para admitir isso. Já se apoderaram do cupuaçu e de tantos outros produtos da Amazônia. Temos de tomar providências céleres. Não podemos mais ficar aqui só reclamando, como estou neste momento. Como Senadores, como Deputados, como autoridades brasileiras, temos de tomar providências e realizar ações concretas, o que significa o fortalecimento da população que lá está, dando-se condições às nossas Forças Armadas para assegurar a integridade do nosso território amazônico.

O fortalecimento da população passa por uma discussão séria, pela questão das ONGs. Temos ONGs da melhor qualidade, da maior seriedade e que estão na Amazônia, mas há também aquelas que impedem a entrada de pessoas. Isso aconteceu comigo, como Senadora, e não somente com o senhor que me passou esse depoimento hoje. Eu estava acompanhada de dois generais e de vários Parlamentares quando nos foi dito que não era possível nossa entrada. Depois de muita insistência, conseguimos chegar a um barraco onde funcionava a escola. Ninguém estava querendo entrar na oca, pois aí se trata de outra discussão, pois a casa do indígena tem que ser respeitada. No entanto, em locais públicos, nas terras dos índios, na escola que o índio freqüenta, é absolutamente inadmissível isso acontecer.

Então, quando estivermos aqui discutindo leis que dizem respeito a essas questões, temos de ficar muito atentos, porque os riscos realmente são iminentes.

Restam-nos poucos minutos. Peço à Srª Presidente seja registrado na íntegra, nos Anais do Senado, o discurso que vamos fazer agora sobre a nossa Unemat - Universidade do Estado do Mato Grosso, que completa 25 anos de fundação, pois vou ler apenas alguns excertos.

Uma das missões fundamentais do Estado brasileiro é assegurar à Nação brasileira a educação formal que dotará brasileiras e brasileiros dos instrumentos indispensáveis à sua valorização e promoção social. Se bem que a responsabilidade direta dos Estados federados seja a de promover o ensino médio, a maioria, sabiamente, extrapola o seu dever legal e oferece aos seus cidadãos estabelecimentos de ensino de nível superior para a formação profissional dos quadros de que necessitam para alavancar seu próprio desenvolvimento.

Sabemos do esforço que o Estado de Mato Grosso faz - está aqui o Senador Jonas Pinheiro, representante do Estado do Mato Grosso, ao lado desta Senadora e do Senador Antero Paes de Barros -, para que se fortaleça cada vez mais a instituição Unemat - Universidade Estadual do Mato Grosso. É uma universidade muito jovem, mas que oferece um grande serviço, especialmente à formação dos recursos humanos para a educação no nosso Estado de Mato Grosso. Lá, só temos uma universidade federal e uma universidade estadual. É um Estado de dimensões continentais, o terceiro maior Estado do Brasil, e temos Municípios distantes da capital cerca de 1.500 quilômetros. São distâncias muito grandes, e essas duas universidades - tanto a federal quanto a estadual - fazem um esforço acima das suas possibilidades para realmente chegar aos mais longínquos rincões do nosso Estado, levando a possibilidade de formação aos profissionais, em especial na área da educação, mas não só.

A nossa universidade estadual vem funcionando desde 1978, Srª Presidente, e agora no dia de 20 de julho completará 25 anos de sua fundação. Daí o nosso objetivo, ao deixar este discurso registrado nos Anais do Senado, homenageando a nossa universidade.

Ela está sediada no Município de Cárceres. Começou, a partir de 1990, a sua expansão por todo o Estado de Mato Grosso. Conta, hoje, com dez campi e nove Núcleos de Apoio Pedagógico, o que lhe confere uma abrangência sobre 106 dos 139 Municípios mato-grossenses.

Realmente, para qualquer um de nós, talvez não seja fácil imaginar que uma universidade estadual consiga chegar, em um Estado com as dimensões territoriais do nosso Estado de Mato Grosso, a 106 Municípios, oferecendo 79 cursos de graduação.

Como todas as universidades, a Unemat tem a missão do ensino, da pesquisa e da extensão. Ela vem firmando, Srª Presidente, convênios com outras universidades congêneres, de modo a oferecer cursos de pós-graduação para nossa população universitária, com a Unicamp, o Inopa, a UFRGS e a USP. Todas essas são parceiras da nossa Unemat em cursos de pós-graduação.

O fortalecimento dos núcleos de pesquisa, que dão a qualquer universidade o prestígio de centro de excelência, tem sido uma preocupação da alta direção da Unemat, pelo que ela hoje desenvolve 54 projetos de pesquisa de ponta, estando inserida, também, em projetos associados a outras instituições, como o Projeto Genoma e a implantação da Unidade de Conservação e do Centro de Pesquisa e Biodiversidade.

Srªs e Srs. Senadores, infelizmente o meu tempo se escoa, mas gostaria de dizer ainda que a nossa universidade estadual, como toda instituição, nasceu da necessidade básica do povo a que serve. A Unemat está umbilicalmente ligada ao projeto de desenvolvimento do povo de Mato Grosso e da Região Centro-Oeste, Srª Presidente. Com isso, a nossa universidade pretende, em 2003, expandir em 15% suas vagas para novos alunos de graduação e em 10% para a pós-graduação.

Ao Reitor Karim e a toda a sua equipe de direção da Unemat, aos seus professores e demais servidores, minhas efusivas congratulações pelo transcurso do jubileu de prata de nossa universidade. Aos alunos, a razão de ser da nossa universidade, meus parabéns por poderem diplomar-se em uma instituição que persegue incessantemente a meta da excelência em todos os campos do saber. Aos demais brasileiros, saibam que podem contar, em Mato Grosso, com uma instituição voltada para o progresso e o engrandecimento do Brasil e de toda a nossa gente.

Muito obrigada, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, Srs. e Srs. Senadores, uma das missões fundamentais do Estado é a de assegurar à Nação brasileira a educação formal que dotará brasileiros e brasileiras dos instrumentos indispensáveis à sua valorização e promoção social. Se bem que a responsabilidade direta dos Estados federados seja a de prover o ensino médio, a maioria, sabiamente, extrapola seu dever legal e oferece aos seus cidadãos estabelecimentos de ensino de nível superior para formação profissional dos quadros de que necessitam para alavancar seu próprio desenvolvimento.

O Estado do Mato Grosso não foge a essa regra, e, desde 1978, vem funcionando a Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, cujos 25 anos de fundação serão comemorados no próximo dia 20 de julho. É com o objetivo de saudar o jubileu de prata da UNEMAT que venho a esta tribuna.

Sediada em Cáceres, a UNEMAT começou, a partir de 1990, sua expansão por todo o Estado, contando, hoje, com dez campi e nove Núcleos de Apoio Pedagógico, o que lhe confere uma abrangência sobre 106 dos 139 Municípios mato-grossenses.

Oferecendo 79 cursos de graduação, a UNEMAT volta-se essencialmente para a qualificação de profissionais que possam colaborar para o pleno desenvolvimento do nosso Estado. A partir dessa premissa, vem investindo fortemente no aperfeiçoamento de seus próprios quadros, enviando docentes para a obtenção dos graus de Mestre e Doutor em outras instituições de renome no Brasil e no exterior. Atualmente são 131 docentes afastados, 57 preparando-se para o Mestrado e 74 para o Doutorado.

Tendo em vista a missão de ensino, pesquisa e extensão que toda universidade deve desempenhar, a UNEMAT vem firmando convênios com outras congêneres de prestígio, de modo a oferecer cursos de pós-graduação para nossa população universitária. Assim é que a UNICAMP, o INOPA, a UFRGS e a USP são parceiras da UNEMAT em cursos de pós-graduação.

O fortalecimento dos núcleos de pesquisa, que dão a qualquer universidade o prestígio de centro de excelência, tem sido uma preocupação da alta direção da UNEMAT, pelo que ela hoje desenvolve 54 projetos de pesquisa de ponta, estando inserida, também, em projetos associados a outras instituições, como o projeto Genoma e a implantação da Unidade de Conservação e do Centro de Pesquisa e Biodiversidade.

Sensível a necessidades da comunidade onde atua, a UNEMAT vem firmando protocolos de intenções para atuação conjunta e qualificação de pessoal com órgãos estaduais e federais, como o IBAMA.

São hoje, Sr. Presidente, 10.280 alunos, 581 servidores de apoio e 725 docentes. Desses, 21 são doutores, 188 mestres e 236 especialistas. Alunos, servidores e professores atuam, estudam e ensinam em seis unidades acadêmicas: o Instituto de Linguagem, o Instituto de Ciências Naturais e Tecnológicas, o Instituto de Ciências Sociais, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Educação e a Faculdade de Ciências Exatas.

Srªs e Srs. Senadores, como toda instituição nascida da necessidade básica do povo a que serve, a UNEMAT está umbilicalmente ligada ao projeto de desenvolvimento do povo do Mato Grosso e da região Centro-Oeste. Com isso a universidade pretende, em 2003, expandir em 15% suas vagas para novos alunos de graduação e em 10% para a pós-graduação.

Disseminada por todo o Estado, a UNEMAT adotou o modelo de espalhar cultura e formação indo ao encontro da população, numa visão democrática do que seja a atuação de uma universidade.

A trajetória de crescimento em tamanho e em qualidade da UNEMAT deve-se à continuidade que suas sucessivas administrações têm empreendido na direção de seus destinos. O Magnífico Reitor, Professor Taisir Mahmudo Karim, tem sido um incansável defensor da Universidade do Estado do Mato Grosso voltada para o povo de nosso Estado e para o futuro de nossa região.

            Ao Reitor Karim e a toda a equipe de direção da UNEMAT, aos seus professores e demais servidores minhas efusivas congratulações pelo transcurso do jubileu de prata de sua Universidade. Aos alunos, meus parabéns por poderem diplomar-se em uma instituição que persegue incessantemente a meta da excelência em todos os campos do saber. Ao demais brasileiros, saibam que podem contar, em Mato Grosso, com uma instituição voltada para o progresso do Brasil e de nossa gente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.