O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, representante do Estado do Acre, porém originário do Piauí.

Bom dia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria continuar o debate fazendo uma breve reflexão sobre os passos significativos do Brasil em direção a um futuro melhor. Gosto de ler um pouco de História e fico muito admirado de ver pessoas que usam de toda a sua inteligência e capacidade de liderança para pensar num futuro que, às vezes, nem vão alcançar. Essas pessoas pensam muito longe e procuram trabalhar para a construção desse futuro.

Os alemães fizeram duas aventuras militares, travaram e lideraram duas grandes guerras e tornaram-se as pessoas mais desacreditadas, sob o ponto de vista social, tendo construído uma liderança como Adolf Hitler. Nisso tudo, surpreende-me a capacidade dos alemães de sair das cinzas, do nada, e se recuperar. Cerca de dois anos após o arraso da Segunda Guerra Mundial, o país criou a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço, já pensando cem anos à frente.

Os japoneses, que saíram também destroçados daquela guerra, acreditaram que o caminho seria outro e que não dava mais para querer dominar o mundo por via das armas. Resolveram, então, trilhar pelo caminho da tecnologia de produção de ponta, chegando o Japão a ser o segundo ou o terceiro país mais importante do Planeta.

Os alemães, tendo em vista a criação da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço, levaram isso de maneira tão séria que hoje estamos assistindo à atuação da Comunidade Econômica Européia, chamada União Européia, e à capacidade de aglutinação e de estratégia que essas nações têm demonstrado ao mundo.

Saímos da relação geopolítica da Guerra Fria entre socialistas e capitalistas, Rússia e Estados Unidos, para um breve período entre norte e sul, entre ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e depois para uma nova geopolítica, a dos blocos. Essa relação geopolítica está avançando mais do que as relações econômicas, as relações sociais, financeiras e jurídicas de tal maneira que a União Européia já é muito mais do que um bloco econômico. Segundo os conceitos da Geografia, tende a se tornar no futuro um país, uma única nação, com línguas diferentes, com histórias diferentes, mas apontando nesse rumo.

Tenho grande admiração pelas pessoas que pensam em longo prazo. E é nesse sentido que chamo a atenção para o nosso País. Confesso a V. Exª que não conhecia o Presidente Lula, embora já tenha convivido com Sua Excelência desde 1986, quando o vi pessoalmente pela primeira vez. E Sua Excelência já anda no Acre desde 1980. E quando o PT chegava ao Governo, dava sempre um friozinho na barriga, ao pensar: será que vamos dar conta? Posso atestar que as experiências do PT em Prefeituras municipais estão dadas; as experiências do PT em Governos estaduais, também estão dadas, onde tivemos, digamos assim, episódios de “a” a “z”, entre sucessos e insucessos.

Enfrentamos dificuldades no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso, onde o Governador Zeca venceu por pouco. No entanto, também temos a reeleição do Governador do Acre, Jorge Viana, da forma como aconteceu no ano passado. Quando o PT chegou ao Governo Federal, fiquei com medo, perguntando se iríamos dar conta do recado. Mas nos primeiros cem dias de Governo, fiquei tão confiante na capacidade de pensamento estratégico do Presidente Lula que resolvi fazer aqui essa comparação. Longe de mim comparar as tendências sociológicas, ideológicas dos alemães, mas estou chamando a atenção para o ponto da observação de futuro. É preciso acreditar na possibilidade de reconstrução nacional, acreditar na possibilidade da constituição de um bloco capaz de fazer frente a qualquer tendência da economia mundial.

Hoje o mundo não tem mais só os Estados Unidos para fazer grandes negócios. O somatório do PIB da União Européia chega a mais de US$9trilhões, enquanto que o PIB da Nafta, que reúne Estados Unidos, Canadá e México, está a US$8,5 trilhões. Então, financeiramente, os europeus são mais ricos do que os americanos.

Tecnologicamente também estão avançando na direção dessa superioridade e, graças a Deus, renunciando ao aparato militar - o aparato americano consome vultosas somas de recursos do orçamento daquela nação. E ainda há uma tendência americana de impor-se ao mundo não só tecnologicamente, não só politicamente, mas muito mais militarmente.

A farsa da guerra do Iraque vai ser a marca da vergonha do início do século XXI. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado americano vive, hoje, uma situação grave em apurar os fatos que representam a loucura, vamos dizer assim, a insanidade mental do líder de um país que lidera, senão o mundo, grande parte dele, e deflagrou uma guerra insana daquela natureza. E o resultado é que não encontraram uma arma sequer que justificasse a guerra, não encontraram nenhuma ligação de Sadam Hussein com organizações, como eles supunham. E estamos amargando os resultados do jogo de um grande líder.

Faço aqui uma comparação: situação alemã: União Européia; situação americana: George Bush, e situação do Terceiro Mundo: Brasil.

Assim, quero dizer a V. Exªs que o Presidente Lula está dando o primeiro passo, na minha concepção, para o Brasil de um futuro melhor. Em quanto tempo, Sr. Presidente? Não sei. Não sei em quanto tempo. Mas vejamos: dar a mão a Hugo Chaves naquela hora - não a Hugo Chaves, mas à simbologia de uma pessoa eleita democraticamente, conforme a Constituição daquele país, criando o Grupo dos Amigos da Venezuela; dar a mão à Argentina no pior momento vivido por aquele país; dar a mão à Bolívia, oportunidade em que se realizará a ligação rodoviária com aquele país, por intermédio do Estado do Acre, além da relação de contrato de compra de gás para o Estado do Mato Grosso; dar a mão à América do Sul, todas essas são medidas que farão com que o Brasil, como apregoam os Líderes, exerça a liderança.

Temos vários vôos diários para Europa, Estados Unidos, Japão e outros países, mas nenhum para a África do Sul. O Presidente Lula está chamando a atenção do Brasil para uma integração com a África do Sul e, em segundo lugar, com a Rússia - o que sobrou da ex-União Soviética -, para criar um outro tipo de relação de mercado. O Mercosul vai abranger os países andinos. A África, começando pela África do Sul; juntamente com a Ásia, Eurásia, com a Rússia, irão constituir-se em um país que vai chamar a atenção daqueles que sempre foram chamados de pequenos. Formarão o chamamos de uma economia solidária, uma cooperativa das necessidades maiores, para que possamos fazer frente a dois grandes grupos chamados União Européia e Nafta.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, permite-me V. Exª um aparte, no momento em que entender oportuno?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Com certeza, Senador Paulo Paim, pode fazê-lo agora.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, eu não poderia deixar de cumprimentar V. Exª por este pronunciamento que faz da tribuna do Senado, dando-nos uma visão internacional e, além de tudo, trazendo à tona uma lembrança positiva para que esta Casa perceba a postura de estadista que Sua Excelência, o Presidente Lula, está tendo. A análise de V. Exª é clara e precisa, apresentando-nos dados e informações com o intuito de mostrar ao povo brasileiro - e alguns o criticam por Sua Excelência estar a dialogar com o mundo, agora em visita a Portugal - que todas as ações têm uma razão de ser e uma responsabilidade que a História haverá de reconhecer. É fundamental, dentro dessa visão internacional, o fortalecimento do Mercosul. Quando V. Exª fala da importância do Nafta, do Mercado Comum Europeu, do Bloco Asiático, do Bloco Andino, que ora se forma, para nós, aqui da América do Sul, é fundamental a liderança do Brasil para que o Bloco do Mercosul cresça, se fortaleça e possa discutir, não digo que em pé de igualdade, mas, pelo menos, em melhores condições, o debate que teremos que enfrentar. Não quero, aqui, entrar no mérito de sermos contra ou a favor da Alca - sei que V. Exª é um estudioso do assunto. Por esses motivos, são importantes as viagens do Presidente Lula. Mas quero também enfatizar que, aqui, no Brasil, devemos tratar com muito carinho o fortalecimento do Mercosul, porque, nesse grande embate comercial, político, econômico e social, de grandes Blocos, o Mercosul precisa se fortalecer. Também tenho a preocupação em saber como é que, dentro desses Blocos, ocorre a relação entre empregado e empregador, não tendo fronteiras; qual é o equilíbrio entre as relações no trabalho; qual é o salário; qual é a política de emprego e a própria previdência. Mas o meu aparte é mais para cumprimentar V. Exª pelo brilhante pronunciamento. Parabéns!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paulo Paim. O aparte de V. Exª me deixa lisonjeado. Também admiro V. Exª, há muito tempo, pela postura coerente, histórica e sincera com que expõe, no momento certo, os seus pensamentos. E atribuo a vitória, no dia de hoje, com a qual V. Exª tanto se preocupou, ao seu trabalho. Incorporo as palavras de V. Exª ao meu pronunciamento, para que constem nos Anais da Casa. Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, nesse passo futuro do Brasil, o desafio começa com o nosso dever de casa. Dever de casa não é fácil e farei um comparativo com qualquer casa em que se vive com um salário mínimo ou com menos ainda. Citarei o exemplo de minha casa. Na década de 60, minha mãe, com um quilo de carne, alimentava as doze pessoas com quem vivia. O Brasil está muito pequeno para o tamanho das nossas necessidades. E, mais do que uma necessidade, a sociedade brasileira tem com um grande desejo e, mais do que um grande desejo, um grande sonho. E, aí, temos que fazer o dever de casa, sinceramente e com objetividade.

O dever de casa começa, em primeiro lugar, com as reformas; em seguida, com as estratégias aqui já mencionadas de relações exteriores; depois, apontando, um pouquinho, para a infra-estrutura básica de produção; investimentos no setor primário; negociação de dívidas, chamando os setores que mais ganharam em todos os governos. O setor financeiro nunca tomou prejuízo em qualquer economia de qualquer governo, nem mesmo no governo Fernando Collor. Aliás, mais ainda no Governo Collor, em que houve lucros de mais 5 mil por cento, Sr. Presidente. Está na hora de esse setor dar uma ajuda ao Brasil. Muito justa a preocupação com os 2%, para os quais o Presidente Lula chamou a atenção, para colocar no microcrédito. Ressalto, também, a questão da tecnologia. É preciso agora descentralizar e afixar a informação. Ninguém dará um passo com dependência tecnológica.

Neste momento, parabenizo a Ministra Dilma Rousseff. S. Exª disse que a matriz de energia terá um programa chamado universalização do setor elétrico. Parabenizo os Presidentes da Eletrobrás e da Eletronorte por já estarem em campo com essa medida, significando que todos os Estados brasileiros produzirão energia elétrica, em condições e quantidades possíveis. Com isso, esses centros de inteligência serão colocados nas universidades públicas.

Ontem, o Ministro Roberto Rodrigues informou a safra prevista, que será de 120 milhões de toneladas. Quando o Ministro Miguel Rossetto colocar os R$5,4 bilhões, do Pronaf, na mão dos pequenos, acredito que essa safra será ainda maior.

Chamei, ontem, a atenção para a questão da infra-estrutura de transporte. Se o Brasil está-se modernizando, é impossível um único setor responder por essa área, Sr. Presidente. Não é possível o Brasil crescer tanto amarrando setores. Se os setores de energia elétrica, de tecnologia e tantos outros serão descentralizados, é preciso descentralizar também o setor dos transportes. Nesse sentido, chamo a atenção para os setores ferroviário e hidroviário.

Lembro a V. Exªs os debates sobre as reformas que estão sendo travados tanto aqui, nesta Casa, como em todo o Brasil, e que já foram muito bem esclarecidos, em minha opinião, pelos Senadores Paulo Paim e Serys Slhessarenko. Quanto a isso preciso enfatizar que, se estamos dando um passo para os próximos 50 anos, se estamos dando um passo aqui para que a nossa sociedade se coloque como um grande bloco, chamando países da América do Sul e outros, se queremos socializar o mundo na mão do nosso povo, as reformas devem ser o primeiro grande dever de casa. No entanto, a situação se torna difícil quando vemos as pessoas criarem barreiras, casulos intocáveis, como se fôssemos puros, como se fôssemos aqui, quem sabe, os representantes diretos de Deus.

Então, Sr. Presidente, a reforma, como qualquer outro tema neste País, tem de ser negociada, e negociar significa que não haverá ganho. A negociação - estamos sendo sinceros - não é para ganhar, é para perder. Agora a idéia é dividir. Falo isso porque, numa cooperativa, após feito o balanço, se houver prejuízo, este é socializado, é dividido. Se houver lucro, socializa-se o lucro.

Como o Brasil está no prejuízo agora, teremos que socializar o prejuízo. Há uma série de estudos mostrando que, do jeito que está, não dá para continuar. E todos que vêem esse estudo concordam com isso.

Portanto, a preocupação maior com a reforma tributária é disseminar no País a distribuição financeira, assim como o propósito da reforma da Previdência é aliviar a sobrecarga, dividindo a responsabilidade com todos, para que, quando o Brasil der o segundo passo, possamos distribuir para todos.

Então, imediatamente, teto salarial, a questão da idade, o problema de quem paga mais e de quem paga menos serão a contribuição da sociedade brasileira para este Brasil do futuro, dos próximos 50 anos.

Para nossa grande satisfação, na área militar, o Presidente Lula fez um ato no início do governo: retirou os R$70 milhões da compra dos aviões da FAB, transferindo-os para o programa Fome Zero. Sua Excelência foi duramente criticado por alguns, que argumentaram sobre a estratégia do País. Mas o mundo não está apontando para guerras agora. Está apontando para a fome, para a socialização de recursos financeiros. Decisão acertada novamente.

Sr. Presidente, quero só lembrar as ações que estamos trabalhando dentro desse contexto para a Amazônia e, no caso, o meu Estado do Acre.

O Ministério do Meio Ambiente chamou a atenção para um novo ordenamento do território, ou seja, como a terra, o solo, o espaço serão ocupados por todas as pessoas que têm interesse.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão apontando para uma reforma agrária conforme a realidade de cada região, para que as necessidades de reforma agrária sejam resolvidas em cada região, acabando com o fantasma do sistema migratório.

O Ministério das Minas e Energia, como já falei, trabalha agora a universalização da energia elétrica do País, segundo a qual todos os Estados proverão a produção, a distribuição e o consumo, pelo menos em sua participação inicial, afixando a tecnologia e o conhecimento, e, é claro, que o consumo de combustíveis no Brasil possa também ter outras fontes. 

O Ministério da Educação e da Cultura está transportando aparelhamento tecnológico para as universidades. Parabenizo o Senador Mozarildo Cavalcanti por ter apontado o 0,5% do orçamento federal para financiar o custo das universidades na área de pesquisa e tecnologia.

Encerrarei, mencionando a questão do microcrédito - os 2% já referidos e agora o recurso de R$4 bilhões do Governo Federal para financiar esse setor produtivo e organizativo de nossa sociedade.

Por último, com referência ao Estado do Acre, ontem, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, os Senadores Jonas Pinheiro e Geraldo Mesquita fecharam o entendimento, que considero muito importante, para a certificação participativa, para que o nosso setor produtivo primário desassistido, e hoje longe dos processos, digamos assim, dos grandes empresários, possa também ter o seu produto certificado a partir de sua localidade.

Ao encerrar, Sr. Presidente - infelizmente o tempo é curto -, informo a V. Exª que estou indo em missão do Senado à Alemanha, juntamente com outros Colegas, para assistir à demonstração dos alemães na área de energias alternativas, principalmente a biomassa e, é claro, biodiesel. Na volta, apresentarei um trabalho já bem sistematizado que algumas pessoas estão fazendo sobre o significado desse produto.

Esta Casa tem a obrigação de apresentar em lei a normatização dos combustíveis do Brasil para os próximos...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Sibá Machado, lamento interrompê-lo. V. Exª já ultrapassou o seu tempo em 10%, consideração essa por ser irmão piauiense, assim como sou orgulhoso de Simplício Dias da Silva, Evandro Lins e Silva, Reis Veloso, Francisco Pereira, Moreira Franco, Petrônio Portella e Sibá Machado, Senador pelo Acre, mas irmão do Piauí.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento com esse brilhante comentário de V. Exª. Obrigado.