A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a alguns dias de completar sete meses no Poder. Ao longo desse período, pudemos observar um fenômeno interessantíssimo: a avaliação positiva do Governo vem caindo, ao passo que a popularidade do Presidente Lula mantém-se em níveis estáveis.

O percentual das pessoas que consideram positivo o Governo caiu de 51,6% em maio para 46,3% em julho. Já a popularidade do Presidente da República oscilou na margem de erro da pesquisa, tendo variado de 78% em maio para 77,6% em julho, segundo pesquisa do Instituto Sensus.

A mensagem que o povo transmite ao Planalto por intermédio dessa pesquisa é claríssima: embora esteja insegura com a atuação da equipe do Governo, a sociedade ainda tem confiança na figura do Presidente Lula e acredita em sua capacidade de colocar o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento.

Minha intenção, com este pronunciamento, é lançar mais um apelo, em meio a tantos outros que vêm sendo diariamente lançados, para que o Governo Federal passe a pôr em prática, imediatamente, todas as medidas necessárias ao crescimento do Brasil e ao bem-estar dos brasileiros. Já é tempo de o Governo promover imprescindível e necessário choque administrativo, deixando a esfera das boas intenções e partindo para o campo de ação.

Não podemos negar que soluções para problemas sérios estão sendo buscadas. O Programa Fome Zero é um projeto que representa um avanço no que diz respeito às medidas emergenciais de amparo aos que nada têm. Há também o Primeiro Emprego e uma série de programas com méritos inegáveis, nos quais depositamos as maiores expectativas.

Entretanto, é preciso outra vez destacar que os juros altíssimos impedem qualquer possibilidade de retomada, a curto prazo, do crescimento.

As justificativas para que a taxa de juros permaneça na estratosfera já não mais existem. O mercado já está tranqüilo em relação à austeridade e à seriedade do Governo. A inflação está controlada. O IBGE registrou deflação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a primeira desde novembro de 1998. É hora, portanto, de reduzir os juros de forma significativa. Essa é uma condição fundamental para que o crédito volte a circular e a economia brasileira volte a crescer.

Por falar em crédito, registro a iniciativa positiva do Banco Central que, ao diminuir as exigências patrimoniais, abriu espaço para o crescimento do crédito às cooperativas. Mas, em meio ao clima assustadoramente recessivo, essa medida positiva é pouco significativa.

A política econômica recessiva, ao dificultar a obtenção de crédito e desencorajar o consumo, tem efeito devastador sobre áreas estratégicas como o comércio e a indústria. As vendas, no Brasil, já acumularam neste ano queda de 5,57% em relação ao mesmo período do ano passado. Ora, queda nas vendas num ambiente deflacionário indica claramente escassez de crédito. A vilã, mais uma vez, é a elevadíssima taxa de juros. A indústria brasileira, por sua vez, vive um período crítico. O setor industrial cresceu, até maio deste ano, 0,48% em relação ao mesmo período em 2002. É muito, muito pouco para um país com o parque industrial brasileiro. Os itens cuja produção sofreu as maiores quedas foram exatamente os bens de consumo. É um fato da maior gravidade, pois evidencia que o poder de compra dos brasileiros está despencando. De fato, o consumo das famílias vem caindo há oito semestres consecutivos em nosso País.

Mas não é só a economia que precisa de um choque administrativo. Setores como a segurança pública, a moradia, a educação e a agricultura necessitam de mais estímulo, de mais incentivo, de mais recursos.

A população das grandes cidades tornou-se refém dos criminosos. Os traficantes controlam áreas extensas em que o Estado não penetra senão na forma de esporádicas incursões policiais. Nunca vivemos tempos tão violentos quanto o que estamos vivendo agora. Não é por outra razão que a questão da segurança é um dos temas mais discutidos atualmente no Congresso Nacional. O Governo já percebe que o momento é de crise e já toma algumas medidas emergenciais. Mas são necessários mais investimentos, são necessárias iniciativas mais vibrantes e mais criativas.

Como já me referi aqui num pronunciamento específico, outro setor fundamental para a retomada do crescimento é o agropecuário, que hoje é um oásis de desenvolvimento em meio à estagnação econômica atual.

Gostaria de ouvir, primeiro, o Senador Leomar Quintanilha e, depois, o Senador Mão Santa, com o maior prazer, até porque tenho certeza de que os apartes vão realmente acrescentar ao meu pronunciamento.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Nobre Senadora Iris de Araújo, V. Exª traz à Casa, nesta tarde, considerações das mais importantes de uma situação que o povo brasileiro está vivendo. Gostaria de comentar sobre uma delas. V. Exª fala sobre a segurança, a queda da inflação e também sobre a redução das taxas de juros, que é justamente o assunto que gostaria de comentar, dentre tantos assuntos importantes que V. Exª traz à Casa. Fatalmente, o setor produtivo brasileiro, que é o responsável pelo emprego, não admite que as instituições públicas sejam cabides de emprego. A burocracia deve ser cada vez mais enxuta, menor e ficar com as funções estritamente públicas. Vemos, efetivamente, essa questão dos juros como um problema dos mais graves que o País está enfrentando. As suas conseqüências são as maiores, desde a questão da falta de segurança até o desemprego, quando muito cidadão acuado, mal inclinado, deriva para a criminalidade, às vezes por não ter outra opção de como prover a sua casa do elemento básico essencial à vida, que é o alimento. Imagino que o homem acuado suporta - não sei qual é o limite, mas deve ser um limite extremo - as provações a que ele próprio é submetido, mas quando vê um filho seu, uma criança totalmente dependente do seu cuidado, em todos os aspectos, não ter o que comer, aí seguramente esses limites se reduzem bastante, e o homem é capaz de praticar quaisquer tipos de atos. Não estou querendo, com isso, defender a prática e o uso da criminalidade para resolver os problemas das famílias brasileiras. Entendo, todavia, que a manutenção da taxa de juros exacerbada tem contribuído, inclusive, para o recrudescimento da criminalidade no País. O setor produtivo brasileiro não suporta mais os encargos financeiros e sociais que lhe são cobrados, de modo que não há como expandir a sua atividade e, por isso mesmo, gerar riquezas para o País e outros postos de trabalho. Por essa razão, quero cumprimentar V. Exª, concordar com V. Exª e, com V. Exª, alertar as autoridades do Governo para os sinais mencionados por técnicos das mais diversas áreas, de que as condições são extremamente favoráveis para a baixa de juros, mesmo que não seja feita de forma irresponsável. Deve, porém, ser feita com uma certa urgência, para que possamos desonerar o setor produtivo e, com isso, permitir que o empresariado nacional retome as suas atividades e possa criar novos postos de emprego, abrigando tantos pais de família que precisam alimentar seus filhos, suas esposas e a si próprios.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, nobre Senador, o aparte que V. Exª me concede neste momento, porque não é simplesmente um aparte. V. Exª acrescenta ao meu discurso, dentro de uma visão de um momento social que vivemos. Todos nós sabemos, principalmente eu, que faço parte da base de apoio ao Governo, que temos a obrigação e o dever patriótico, ao assumir essa tribuna para trazer as vozes que ouvimos em nosso dia-a-dia, em nossas peregrinações políticas pelos Estados, pois é esse o dever de cada cidadão, principalmente de um parlamentar, no sentido de alertar o Governo. V. Exª argumenta muito bem. Concordo, e gostaria que fosse acrescentado ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª.

Gostaria de ouvir também as palavras sábias, conclusivas, de um homem que também possui um conhecimento muito grande, pois governou por duas vezes o grande Estado do Piauí, de que fala sempre com tanto orgulho, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nobre Senadora Iris de Araújo, estava aqui refletindo que, terminado o período de convocação extraordinária, V. Exª deixa esta Casa, o que será uma grande perda para o Senado Federal. Nunca uma mulher, em tão pouco tempo, representou tão bem nosso Partido, o PMDB, e as mulheres do Brasil e do mundo.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Muito obrigada, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A História dirá que V. Exª foi a primeira mulher a ter a coragem de enfrentar uma caminhada à Presidência da República, na campanha de Orestes Quércia, em 1994. De todos os pronunciamentos excelentes que V. Exª fez nesta Casa, os quais deram grande contribuição à política, à democracia e orientaram o Governo, este de hoje realmente toca no ponto fundamental. Mas estou como São Tomé: não estou acreditando porque, no meu entender, o emprego só nasce com o crescimento. Isso já foi estudado. Este País precisaria crescer de 6% a 7% ao ano para proporcionar 1,5 milhão de empregos, mas não está crescendo. Um dos fatores, V. Exª apontou com muita objetividade, são os juros altos. Quem está crescendo são os mesmos que cresceram na última década: os banqueiros, principalmente internacionais, que nos dão empréstimos, mas que só os beneficiam e não chegam ao povo, propiciando o emprego. Então, este é o momento para o Governo fazer uma reflexão. Os problemas estão aí. Preocupa-nos esse otimismo exagerado em torno da popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua Excelência tem grande e extraordinária popularidade, tanto nacional quanto internacionalmente, pela curiosidade de um homem de origem humilde, operário, ter chegado a Presidente, mas essas coisas, em política, são muito passageiras. Tem que ter resultados. O maior líder da história da humanidade foi Cristo. Permitam-me pensar que ele discursou um pouco melhor do que o nosso Presidente. Discurso bonito. Está aqui o Líder de Tocantins, presenciando: o Pai Nosso é um de seus belos discursos, mas Ele não ficou restrito somente aos discursos, não seguiríamos Cristo. Ele mostrou resultado, Ele fez os milagres, fez cego ver, aleijado andar, mudo falar, surdo ouvir, curou leprosos, tirou os demônios. Então, Ele fez obras. O Governo não está realizando obras. O PMDB diz ser uma base desse Governo, mas reflito diferentemente: o PMDB tem que ser a luz, pela sua luta, pela sua história, experiência e deve buscar homens como Iris Rezende, ex-Governador de Goiás, que ensinou todos nós, Governadores, a trabalhar. Quem fez o maior deslanchar de casas aos sem-teto, foi Iris Resende. Em um dia só, ele entregou mil casas às famílias carentes. Então, pessoas como Iris Resende, como Maguito, deveriam ser incorporados para dar a este Governo uma chance de obter resultados. Enfim, é aquilo que o poeta da revolução disse: “Vem, vamos embora, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. E pessoas como V. Exª, como o Líder Iris Resende, como o Líder Maguito, fazem as coisas acontecerem.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço ao nobre Senador Mão Santa, logicamente, excluindo o exagero dos elogios, porque imagino, pelo nosso companheirismo de longa data, S. Exª se exalta um pouco e exagera nos elogios pessoais.

O agronegócio responde por 27% do PIB nacional, fornece 37% dos postos de trabalho e perfaz 40% das nossas exportações. Em 2001 e 2002, a agropecuária foi a grande responsável pelo superávit na balança comercial brasileira. Os prognósticos para o setor não poderiam ser melhores. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a safra de grãos de 2002/2003 atingirá o valor recorde de 120,2 milhões de toneladas, com crescimento de 24,2% em relação à safra 2001/2002!

Atualmente, o agronegócio é um dos poucos setores da economia brasileira em franco desenvolvimento. Mas esse é exatamente o motivo pelo qual devemos investir ainda mais no campo. Todos sabemos o nível de retorno. E não me refiro apenas ao retorno financeiro. Refiro-me também e, principalmente, aos resultados humanos e sociais, quais sejam: a fixação do homem no campo, o combate ao êxodo rural e a erradicação das desigualdades regionais.

Srªs e Srs. Senadores, já que se tocou na questão do “se fazer”, mais um setor de suma importância à espera de insumos inadiáveis é o habitacional. Segundo o IBGE, o déficit habitacional brasileiro é de sete milhões de moradias. O Presidente Lula anunciou investimentos de R$5,3 bilhões no setor para este ano, montante suficiente para a construção de aproximadamente 360 mil habitações, o que não deixa de ser um bom início. Esse número cobriria 5% do déficit habitacional. Ou seja, temos muito o que fazer pela frente, especialmente se levarmos em conta o novo movimento de invasões, agora no terreno urbano.

A título de sugestão ao Presidente Lula, eu gostaria de relembrar mais uma vez a experiência histórica realizada no Governo do Estado de Goiás, no início dos anos 80. O Governo Estadual organizou mutirões que, num espaço de tempo curtíssimo, ergueram milhares de casas populares.

Em Goiânia, foram mil casas erguidas num só dia. Foi uma realização que repercutiu positivamente em todo o País e se tornou referência nacional quando o assunto é organização popular.

O mutirão é uma das mais louváveis formas de cidadania e de solidariedade. É uma das formas mais baratas e, ao mesmo tempo, mais participativas de estender o direito à moradia ao maior número possível de famílias.

Não tenho nem acredito que alguém tenha a receita para transformar o Brasil no país dos nossos sonhos da noite para o dia. Mas de uma coisa estou profundamente convicta: o Brasil possui um imenso potencial para o crescimento e o desenvolvimento. Evidência disso é que, desde 1975, ano em que a ONU divulgou pela primeira vez o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil foi o país que mais subiu nesse ranking, tendo galgado 56 posições e aparecendo neste ano em 65º lugar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, - eu gostaria de pedir ao Sr. Presidente um pouquinho de compreensão, já que meu tempo foi tirado pela oradora anterior -, o Presidente Lula conta atualmente com condições extremamente favoráveis para sacudir positivamente o País.

            Como disse o Senador Mão Santa, se a confiança no Governo cai não se perde o Presidente, que continua a manter o carisma, a força. Essa é a hora de Sua Excelência usar sua força para fazer brotar neste País, realmente, todo um movimento que diga respeito ao trabalho administrativo e construtivo que a Nação cobra.

            Não consigo imaginar um momento mais propício para o choque administrativo a que já me referi.

A minha proposta é, acima de tudo, exercitar o diálogo sadio e construtivo entre os Poderes e propor medidas factíveis em setores que considero estratégicos no contexto atual.

As pesquisas deixam claro que o Presidente tem a confiança da Nação. É preciso, então, utilizar esse potencial para fazer brotar no Brasil uma esperança nova. O País, Sr. Presidente, precisa apostar na força de seus filhos. Se tivermos entendimento e visão, poderemos dar passos largos na direção de um futuro radiante. Basta acreditar no potencial de nosso povo.

Esta Nação precisa voltar a sorrir, precisa voltar a refletir e a acreditar nas suas potencialidades, ter atitudes renovadas que nos conduzam, realmente, a um novo porto seguro. É o momento de analisar o passado para dele extrair lições na construção de um futuro melhor. Para isso, é preciso reconstruir, refazer, remodelar, renovar, renascer.

Nenhum País alcança o verdadeiro crescimento, senão por meio dessa imprescindível combinação de políticas setoriais, o que significa dizer que, para encontrar o verdadeiro caminho do desenvolvimento, é preciso ter ousadia e perseverança no sentido de empreender grandes mudanças e grandes transformações.

Sejamos, então, ousados na formulação de um avançado projeto de desenvolvimento nacional, fomentando a produção interna como o primeiro passo para vencer a fome e a miséria, combater a criminalidade nas grandes cidades, alcançar a paz no campo e, finalmente, dar o salto de qualidade na direção do crescimento com a mais plena justiça social.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.