O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz hoje - exatamente hoje - dez anos que ocorreu a terrível “Chacina da Candelária”, na cidade do Rio de Janeiro. Entre crianças e adolescentes, meninos e meninas, houve oito vítimas, assinadas fria e cruelmente, enquanto dormiam naquela madrugada.

Vou ler, Sr. Presidente, rapidamente, o nome dessas vítimas: Paulo J. da Silva, Marcos A Alves da Silva, Gambazinho, Marcelo C. Jesus, Paulo R. Oliveira, Anderson O Pereira, Leandro S. Conceição e Valdevino M. de Almeida.

O único sobrevivente ferido, que se tornou uma testemunha chave neste processo, Wagner Santos, está morando hoje na Suíça, protegido pelo governo daquele país, e sofrendo ainda graves conseqüências físicas oriundas da chacina. Até o momento, ele não recebeu qualquer indenização ou qualquer reparação, que foi prometida pelo Governo do Estado. Ele veio ao Rio esta semana para participar de uma grande manifestação que está sendo realizada hoje, exatamente em frente à igreja da Candelária.

Daquela data, já tão distante, até hoje, Sr. Presidente, na verdade, pouco mudou. No Rio, certamente, aumentou o número de meninos de rua, meninos que vivem desse expediente. Agora, adota-se a política de recolhimento desses meninos, na zona sul, a chamada “Operação Zona Sul Legal”.

Sr. Presidente, creio que esta não é a política adequada, a de salvar as aparências, mas não enfrentar o núcleo do problema. É chegado o momento de se promover, enfim, a mudança, pelo menos em termos de inflexão da tendência. Não se espera uma mudança abrupta, que resolva o problema da noite para o dia, mas pelo menos uma inflexão na tendência. Em vez de o problema continuar aumentando, que haja uma queda.

Assim, na economia, certamente, com os investimentos públicos que vão ser deflagrados maciçamente, segundo compromisso do Governo hoje, repetido, perante a nossa Bancada, durante o café da manhã, na casa do Presidente José Sarney.

A questão da fome também não se vai resolver da noite para o dia, mas a inflexão será feita na tendência.

No tocante à segurança pública, o Ministro da Justiça tem repetido que não se resolve o problema abruptamente, de uma hora para outra, mas toda uma política está sendo implementada, marcando uma mudança de tendência.

Da mesma forma, Sr. Presidente, a mesma tendência ocorre com esse problema grave do nosso País e, muito especialmente, da minha cidade, o Rio de Janeiro, atinente aos meninos de rua.

É preciso traçar políticas públicas que mudem, que constituam um ponto de inflexão e que comecem a atenuar a tendência de crescimento e de agravamento que se vem observando, nas últimas décadas, no Rio de Janeiro. E é preciso que se realize um grande debate, um grande seminário sobre políticas públicas voltadas para a infância, que se convoquem as entidades que têm trabalhado nisso e que têm conhecimento de causa. No Rio de Janeiro, eu mesmo conheço pessoas e entidades devotadíssimas a essa questão e que têm aproximadamente trinta anos de experiência. Cito algumas: a Associação Beneficente Amar, onde a irmã Adma, o professor Roberto, há mais de vinte anos, se dedicam aos menores de rua; a artista plástica Yvone Bezerra de Melo, a Srª Cristina Leonardo e muitas pessoas que, há décadas, se dedicam à causa e conhecem o problema.

É preciso que essas pessoas sejam convocadas, imediatamente com outras de outros estados, sejam chamadas a um grande encontro, a um grande seminário, capaz de balizar e traçar as políticas definitivas para que haja uma inflexão na tendência a esse problema, não só para que a chacina da Candelária não se reproduza, porque não se reproduzirá, mas que haja também um atendimento mínimo a essa questão gravíssima que aflige a população do Rio de Janeiro: a questão dos meninos de rua.

Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade e a gentileza do Senador Suplicy em ter aguardado este meu pronunciamento.