O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eurípedes Camargo, do nosso Distrito Federal, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão pela TV Senado e Rádio Senado.

Quis Deus que eu usasse da palavra após a voz feminina e brava da Senadora Serys Slhessarenko, preocupada com o destino do imposto criado por este Parlamento para a recuperação e construção de estradas.

Sr. Presidente, o País está doente. E muito à vontade, como médico, Senador Augusto Botelho, busco a causa, utilizando o que na Medicina chamamos de etiologia. Pois são as causas que temos que combater e não as conseqüências. Para descobrirmos a causa, utilizando a etiologia, procedemos ao exame clínico, à observação e à comprovação laboratorial.

Em relação à doença do País, observamos os milhares e milhares de desempregados. Fazendo uma reflexão sobre a história, o 13, número que nos entusiasmou - e a mim muito mais porque nasci no dia 13 de outubro - lembram-nos de quando a esperança venceu o medo, Senador Eurípedes Camargo. O 13, que V. Exª defende e nós também, o 13 aparece na Gazeta Mercantil de 24 de julho. O 13 hoje simboliza uma decepção para o povo brasileiro. Gazeta Mercantil, o jornal mais sério deste País em economia: Desemprego chega a 13%, IBGE. Nunca dantes uma taxa tão elevada. Por fatos como esse, chegamos ao diagnóstico da nossa doença no Brasil. O 13 da esperança transforma-se na decepção do desemprego. Como o médico busca os exames laboratoriais, hoje as pesquisas estão aí para nos mostrar a doença do nosso País.

            Senador Augusto Botelho, V. Exª está muito a cavaleiro. Ouvi o seu pronunciamento de hoje e o de ontem, quando disse que nunca tinha disputado um mandato eletivo. V. Ex.ª foi o último dos 81 Senadores a usar da tribuna. Mas está escrito no livro de Deus, Senador: “Os últimos serão os primeiros”. V. Exª disse que nunca tinha disputado um mandato. É verdade. Também é verdade que, no exercício da profissão, o médico é um homem público, é um funcionário público, é um homem que acredita no servir, na inspiração de Cristo, que disse: “Eu não vim para ser servido, e sim para servir”. Assim é o médico, que V. Ex.ª representa. O povo de Boa Vista teve boa visão e o trouxe para cá para representar a Ciência Médica, que é a mais humana das Ciências. O médico é o grande benfeitor da humanidade.

V. Ex.ª tem essa experiência de povo, que é muito importante. Não seja como São Tomé; acredite. Estamos neste templo construído pelo maior de todos os políticos da história do Brasil, médico como nós: Juscelino Kubitschek.

V. Ex.ª tem o quadro do Brasil. Ele está doente. V. Ex.ª cuidava dos doentes com todo amor e dedicação e hoje, da mesma forma, cuida do País. Sr. Presidente, Senador Eurípedes Camargo, os augustos botelhos de nosso País, discípulos de São Lucas, receitam, mas aquele papel não vai curar ninguém, porque o doente de hoje, no ano de 2003, não recebe gratuitamente o remédio, como já recebeu.

Senador Eurípedes Camargo, sou médico há 37 anos. No bolso eu tinha não uma carteira com dinheiro, mas um livreto que nós, médicos, chamamos de memento. Eu costumava usar o memento da Central de Medicamentos do Brasil (Ceme), criada pelo Governo revolucionário, antes de receitar medicamentos sofisticados, cuja prescrição iria piorar a situação do doente. O pobre brasileiro, ao chegar à farmácia, leva um susto tão grande com o preço do remédio que a sua doença piora. Sente-se humilhado e se revolta contra todos nós políticos. Foi num quadro como esse que um líder de nossa geração - e foi ligeiro - olhou para seu povo e disse: “Se nós que estamos no poder, ricos, privilegiados, não pudermos ajudar os muitos que sofrem, não serão salvos os poucos que são ricos”. Esse é o resultado de nossa sociedade. A reflexão é de John Fitzgerald Kennedy.

O diagnóstico é feito por pesquisas e não por hemogramas, por exames de urina, por eletrocardiogramas. A pesquisa está clara e salta aos olhos: a doença mais grave do País é o desemprego. Falo de todas as pesquisas feitas em Brasília, no meu Piauí ou em São Paulo. Esta foi em São Paulo.

O mais alarmante é que a mão-de-obra infantil cresceu, chegando a 40%. Houve um esforço por parte do Peti. O estudo, bem feito, reflete a crise econômica por que passa o País. A queda da renda está obrigando crianças a trabalhar para complementar a renda familiar. É o que dizem os números. É a verdade. Estão enganando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ajudei a eleger. Essa é a verdade. O resto é propaganda, é marketing, é mentira.

Senador Paulo Paim, essa é a verdade. E Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, vos digo...”. Está aqui o Senador Paulo Paim, que defende o trabalho, os que ganham menos, o aumento do salário mínimo. É a estrela que mais brilha no PT. Hoje o 13 é o número da decepção, do desemprego. Virão, depois, as conseqüências do desemprego. É daí que vem a violência. Temos que saber a causa, a origem, a etiologia da violência. É normal, Senador Eurípedes Camargo, para aonde se for se levar a formação profissional. Levo a minha. Isso é conseqüência, assim como a febre é conseqüência. O Senador Augusto Botelho não se incomoda com a febre.

O terceiro problema deste País é a saúde. Não temos de criar mais nada, não. Vamos aconselhar o nosso Presidente. Não há necessidade de criar mais ministérios, não. O Ministério do Trabalho está aí, vamos fortalecê-lo. Os Estados têm suas Secretarias de Trabalho; vamos fazer um mutirão de emprego, de trabalho. E quem não quiser acreditar nisso, acredite em Deus, porque está escrito: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Isso é uma mensagem de Deus para os governantes.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Ex. concede-me um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E aqui há os pastores - o Crivella, o Magno -, gente tão boa. São Paulo - nós, católicos, dizemos São Paulo, mas os pastores não gostam; eles dizem: o irmão Paulo, o apóstolo Paulo - disse: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. Essa é a objetividade. Todos temos de despertar o Senhor Presidente da República para esse grande mutirão da verdade que é o desemprego.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, defensor do trabalho e do trabalhador do Brasil.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, fiz questão de aparteá-lo porque V. Ex.ª traz ao debate o problema social. E aqui quero dar um depoimento de primeira mão. O Presidente Sarney me chamou à sala dele hoje à tarde e me informou que pesquisa recentemente realizada por um instituto de renome nacional sobre o Senado dizia exatamente o seguinte: o Senado é uma Casa tranqüila, importante, de homens experientes. Essa pesquisa faz uma série de elogios ao Senado, mas diz que - esse é o detalhe a que V. Exª se refere - seria preciso que os Senadores, que na visão dela são os grandes conselheiros da Nação, se preocupassem mais com a questão social. A pesquisa mostra: é importante decidir sobre Banco Central, embaixadores, diplomatas, enfim, as questões macroeconômicas e de Estado; o importante é que o Senado se debruce mais sobre a questão social. V. Exª traz ao debate o assunto “emprego e renda”. É preciso, efetivamente, que colaboremos com o Governo do Presidente Lula, que - sei - é querido de todos, para que o País volte a crescer. É claro que nos preocupa quando o desemprego está no mais alto índice, se lembrarmos os últimos três anos. Em outra oportunidade, propus aqui - e V. Exª concordou, num aparte feito ao meu pronunciamento - realizarmos uma comissão geral no plenário com o tema “desemprego e renda”. Temos que enfrentar esse debate. A exemplo de V. Exª, tenho repetido: se eu pudesse falar ao Presidente Lula, neste momento, eu diria que precisamos de três palavras para o País avançar e crescer: políticas de emprego, políticas de emprego e políticas de emprego. Parabéns pelo discurso de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento. Peço que o PT faça uma reflexão e acompanhe o grande Líder que tem, a sensibilidade política do Senador Paulo Paim.

A pesquisa mostra, Senador Eurípedes Camargo, que os nossos velhinhos, os nossos idosos foram os únicos que aumentaram o índice de emprego, por uma necessidade, porque houve uma queda salarial. Então, os velhinhos estão voltando também. Depois de lutarem e de se aposentarem, quando mereciam descansar e ser respeitados, eles estão voltando à luta para garantir uma renda familiar, porque tudo sobe: água, luz, telefone etc.

Eu comentava com o Senador Eurípedes Camargo: aumentou-se em tanto por cento o salário do trabalhador. Mas se ele ganhava tão pouco, pode-se até aumentar 100%. Quem tem um real, se tiver dois, terá um aumento de 100%, mas de pouco.

Senador Paulo Paim, o Governo tem que ter coragem. Ulysses Guimarães, Senadores Augusto Botelho e Eurípedes Camargo, disse que sem coragem todas as outras virtudes desaparecem. Agora, o Governo tem que ter a coragem de enfrentar os altos salários. Chegar mensagem aqui dizendo que teto deve ser de R$17 mil, isso é uma vergonha! Isso é um pecado!

Aí está a globalização. Em nenhum país organizado e civilizado o maior salário público ultrapassa 10 vezes o mínimo: então, R$240,00 vezes 10 são R$2.400,00. Senador Augusto Botelho, R$7.800,00 é quanto deveria ser o salário de nós todos. Penso que se deve cortar.

Está aqui: “...com teto de R$17 mil”. “Desemprego em SP tem pior mês de junho em 18 anos”. Este número 18, que era o da maioridade, é hoje de vergonha, de atraso. Com 18 anos, estava-se na maioridade. Agora, constata-se que em 18 anos o desemprego nunca esteve tão baixo como agora.

Senador Paulo Paim, quero dizer a V. Exª, homem de coragem, que o Executivo não é o que paga mais; onde se ganha mais é no Judiciário e no Ministério Público, segundo as pesquisas. Agora, no Ministério da Educação - cujo Ministro é o nosso Senador petista Cristovam Buarque, está aqui para V. Exª conferir - há salário de até R$29.157,00; no Ministério da Fazenda, de R$27.696,00; no Ministério da Justiça, de R$26.740. Existe Delegado da Polícia Federal aposentado recebendo R$26.554,00.

Então, o que temos de fazer é um redutor para cortar esses vergonhosos salários. O próprio homem do Governo, o Sr. Luís Fernando da Silva, fez um alerta. Ele é do setor de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Quando governei o meu Estado, Senador Paulo Paim e Senadora Iris de Araújo, coloquei um redutor. Nem tudo está perdido, pois o Sr. Luís Fernando da Silva - este me parece fazer parte da família do Lula, pois o está advertindo, este é verdadeiro, e não sei sequer quem é -, Secretário de Recursos Humanos, adverte o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que se faça o que ele chama de “abate de teto”. Foi o que fiz em meu Estado, quando lá implantei o redutor.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouço o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mão Santa, eu gostaria de agradecer as palavras elogiosas de V. Exª em relação a minha pessoa e dizer que sou um admirador de V. Exª por vê-lo sempre lutando pelas causas sociais. Cada vez que V. Exª sobe nessa tribuna, defende os pequenos e os mais fracos. E no seu querido Piauí eu sei que V. Exª também é muito querido, porque foi Governador, está exercendo o mandato de Senador e veio para cá porque prestou um bom trabalho, como médico e como Governador, para aquele Estado. Mas eu também quero lhe dizer que V. Exª não deve perder as esperanças, porque nós vamos conseguir fazer este País gerar empregos e se desenvolver, pelos caminhos que nós estamos trilhando agora com o Presidente Lula, com o apoio de V. Exª e deste Senado. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eurípedes Camargo) - Sr. Senador Mão Santa, eu vou prorrogar a sessão por mais 5 minutos. Peço que V. Exª conclua, porque passaram 10% do horário determinado para V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu agradeço a generosidade desse grande homem do PT, Senador Eurípedes Camargo, que teve essa condescendência que faz crer que S. Exª está também conosco, levando essa bandeira de justiça social.

Senador Augusto Botelho, incorporo suas palavras ao meu pronunciamento. Digo-lhe que sou extremamente otimista, tenho minhas crenças. O Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira deixou, Senador Paulo Paim, uma mensagem. Quantas dificuldades ele enfrentou; quantas adversidades no fim. Ele disse: “É melhor ser otimista”. E foi no fim da vida. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando. Eu sou otimista. Para tudo isso dar certo, as coisas precisam funcionar.

Presidente Lula, estamos aqui cumprindo a nossa missão, a nossa luta, a nossa experiência, a nossa inspiração de homem do Piauí que teve coragem de disputar com os portugueses em uma batalha sangrenta do Brasil; do povo do Piauí que não aceitou um interventor militar na Era Vargas; do povo do Piauí, o único que teve coragem de fazer Rui Barbosa vencer; do povo do Piauí, que estava na revolução aqui, com homens dos quais nos orgulhamos: João Paulo dos Reis Veloso, que foi a luz, Petrônio Portella e Evandro Lins e Silva.

Então, estamos trazendo essa inspiração e registramos que é preciso tê-la, pois, os problemas estão presentes e a estrutura existe. Vamos prestigiar o Ministério do Trabalho e as Secretarias de Trabalho e criar o mutirão do trabalho. Tudo será conseqüência disso. O que é mais preocupante, Senador Paulo Paim, é que nas estatísticas sobre desempregados os formados estão liderando - o que é grave. E isso porque o País não está crescendo! E o país somente dará emprego se houver um crescimento. E, para ele crescer 6% a 7%, como já ocorreu no passado, serão propiciados um milhão e quinhentos mil empregos para a nossa juventude. É preciso haver crescimento. E, para haver crescimento, tem de haver investimento. Trata-se de uma matemática elementar da minha época - a aritmética de Trajano. Então, os Governos hoje estão comprometidos: 25% com educação, 12% com saúde, 13% da dívida, que, na verdade, é mais de 13%, pois outras coisas não foram negociadas, perfazendo um total de 50%. Há mais: 5% a 6% da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, 2% do Ministério Público, além da folha de pagamento. Então, os Estados estão endividados. E, ao invés do que se propala por aí, ou seja, diminuir os gastos com educação e saúde, temos que ter a coragem de Juscelino Kubitschek para negociar a dívida dos Estados, que pagam 13%, 15%, 18% e 20%. É preciso reduzir em 50%, alargando o prazo para pagamento da dívida. Se o prazo é de 30 anos, que seja estendido para 50 anos, pois, neste período, nenhum Estado vai acabar. Desta forma, daria prazo para Prefeitos e Governadores, que são pessoas boas, dedicadas e que tiveram a crença do povo, a fim de que possam administrar, produzir riqueza e trabalho para a felicidade do povo do Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.