A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de revelar dados preocupantes sobre a situação do trabalho no País. De janeiro a junho deste ano, o número de desempregados no país aumentou em 443 mil pessoas. No semestre, a taxa de desemprego ficou em 12,2%. Em junho, o desemprego voltou a subir, atingindo 13%.

É a maior taxa já registrada desde que foi iniciada a nova Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em outubro de 2001. No mês anterior, havia ficado em 12,8%. No mesmo período do ano passado, tinha sido de 11,6%. A taxa era de 10,5% em dezembro. Ou seja: houve um aumento de 2,5 pontos porcentuais desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 12 meses, o saldo de vagas geradas foi de apenas 867,4 mil pessoas, revela a Agência Folha.

O rendimento do trabalhador teve a sexta retração consecutiva. A queda foi de 13,4% em comparação com junho do ano passado. Nos seis meses do governo Lula, comparando janeiro e junho deste ano, o recuo foi de 3,8%. A informalidade também cresceu. O emprego com carteira assinada caiu 2,1%, enquanto a ocupação sem carteira cresceu 2,3%.

Sr. Presidente, desde 1998, quando o Brasil foi forçado a se curvar diante das pesadas exigências do Sistema Financeiro Internacional e teve de desvalorizar bruscamente o real em 30%, a economia nacional encolheu, a indústria entrou em crise, o mercado de trabalho extinguiu milhares de empregos e a taxa de desemprego não parou mais de crescer.

Para piorar ainda mais a situação, três anos depois, aconteceu a crise na Argentina, nossas exportações em direção daquele país despencaram, o Mercado Comum do Cone Sul, o Mercosul, quase acabou. O desemprego acelerou o ritmo de crescimento e o Brasil esteve prestes a entrar em colapso.

Para nos situarmos melhor diante da evolução da crise do emprego e do desemprego em nossa economia, convém retomar dados importantes referentes aos seis primeiros anos da década de 1990.

Pois bem, segundo dados oficiais, entre janeiro de 1990 a junho de 1996, as empresas brasileiras suprimiram dois milhões e sessenta mil empregos. De acordo com o IBGE, naquele período, a População Economicamente Ativa passou de quase 65 milhões de pessoas para um pouco mais de 74 milhões de trabalhadores. Como podemos observar, nesse mesmo espaço de tempo em que mais de 2 milhões de empregos foram extintos, quase 10 milhões de jovens bateram às portas do mercado de trabalho e como não foram absorvidos em sua totalidade, certamente tiveram de migrar em massa em direção do mercado informal.

No que se refere à chamada “economia disfarçada”, é difícil adiantar números mais ou menos precisos sobre o tamanho desse mercado que funciona à margem da atividade formal do sistema capitalista, não paga impostos e tem suas regras próprias. Todavia, segundo alguns economistas, a “economia subterrânea” pode movimentar cerca de 35% do nosso Produto Interno Bruto, sem que a Receita Federal e o Sistema de Previdência tenham qualquer participação nessa montanha de dinheiro que é gerada a cada ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após esses rápidos comentários já é possível dimensionar o tamanho da preocupação que o atual Governo está tendo em relação ao crescimento do desemprego. Ainda mais agora, com as revelações nada animadoras trazidas pelo IBGE.

Os números são ainda mais dramáticos se formos adotar o método utilizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. Seus termômetros apontam para uma taxa em torno de 20%, somando o chamado desemprego aberto com o desemprego oculto, o que torna o quadro ainda mais inquietante.

Segundo levantamento recente realizado pela empresa Tendências Consultoria Integrada, existem no Brasil cerca de 33 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, dos quais 18,5 milhões estão no mercado de trabalho e 3,6 milhões estão desempregados. A taxa média de desemprego nesse universo é de 19%. Para o IBGE, na faixa etária entre 18 e 19 anos, a taxa sobe para 20%. Na opinião da empresa de consultoria citada, em todos os países, a taxa de desemprego entre os jovens é duas a três vezes maior que entre os trabalhadores mais maduros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diversos estudos e pesquisas de opinião têm demonstrado que a maior preocupação do brasileiro é o desemprego, apontado sempre pela maioria dos entrevistados como o problema número um do País, mais grave do que a violência, que cresce em proporções assustadoras.

Vez por outra, os telejornais exibem cenas chocantes de dezenas de milhares de pessoas desesperadas nas filas, buscando a qualquer custo uma inscrição em concursos cujo número de vagas é insignificante e cuja probabilidade de o candidato conquistar uma é até menor do que ganhar na mega-sena.

Recentemente, no Rio de Janeiro, milhares de brasileiros se espremiam desesperados, sob um sol escaldante, na fila de inscrição para um concurso de gari. Foram cenas patéticas, colocadas cruamente nos lares de milhões de pessoas pelo noticiário da televisão, mostrando o drama daquela multidão em busca de um modesto emprego. Em Goiânia, minha cidade, a cena se repetiria, com milhares de desempregados na fila em busca de trabalho numa rede de hipermercado. Sem dúvida alguma, o avanço do desemprego está destruindo a auto-estima do povo brasileiro e corroendo as frágeis estruturas de sustentação do nosso edifício econômico e social.

Apesar da grave situação que estamos presenciando na economia e no mercado de trabalho, justiça seja feita, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem cruzado os braços. Muito pelo contrário, reconhecidamente identificado com o sofrimento dos mais pobres, porque inclusive veio das camadas mais desprotegidas de nossa população, em vários encontros nacionais e internacionais não tem perdido as oportunidades para alertar os países ricos, que precisam, segundo ele, assumir urgentemente uma posição de maior engajamento contra a fome, contra a miséria e contra o desemprego, sobretudo nos chamados países em desenvolvimento.

O Presidente Lula conhece exatamente as dimensões do drama social da maioria e sabe perfeitamente que a massa de desempregados e subempregados chega a mais de 1 bilhão de pessoas em todo mundo. Por esse motivo, não tem poupado críticas veementes ao modelo neoliberal em vigor na maioria dos países e ao processo excludente de globalização, que tem deixado milhões de pessoas à margem dos benefícios e dos progressos científicos e tecnológicos.

Por outro lado, em nível governamental, juntamente com os ministros da área econômica e social, tem sido incansável na busca de idéias concretas e projetos que permitam, em médio prazo, a geração de empregos e a diminuição da taxa de desemprego. Nesse sentido, as primeiras iniciativas já foram lançadas. No início deste mês, em Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional, surgiu o Programa Primeiro Emprego, que prevê a destinação de 139 milhões de reais do Orçamento para alavancar os seus primeiros objetivos. Na opinião do Ministro do Trabalho, existe a possibilidade de que, em um ano, com a liberação dos recursos solicitados, sejam criados 250 mil empregos. É importante lembrar igualmente que o Programa já começou com 6.280 empregos, sem nenhuma contrapartida do Governo. Esses postos foram garantidos por empresas privadas, empresas estatais e empresas mistas, que passaram a figurar na ação governamental como agentes diretos da chamada Responsabilidade Social. Outras iniciativas na mesma direção já estão praticamente definidas pelo Ministério do Trabalho.

Especialmente, é preciso destacar as possibilidades do chamado Terceiro Setor como fonte geradora de empregos através das organizações não-governamentais.

De acordo com as estatísticas, nos primeiros cinco anos da década de 1990, enquanto o crescimento do emprego na economia brasileira foi de 20%, no terceiro setor, a média foi de 44%. Os analistas garantem igualmente que, ao contrário dos outros setores da economia que estão cada vez mais dispensando mão-de-obra, o terceiro setor, pelo contrário, necessita cada vez mais de pessoas.

Eles adiantam que esse dinamismo vem da constante transferência de renda de pessoas físicas, jurídicas e do próprio Governo, em direção às ONGs. Assim, com esse fluxo de capital, realiza-se naturalmente um processo saudável de distribuição de renda, uma vez que os recursos advindos de outros segmentos da sociedade acabam gerando emprego e, conseqüentemente, renda para uma significativa parcela da população.

Diante da conjuntura já quase recessiva provocada pelas altas taxas de juros, pelas dificuldades de crescimento da economia e pela implacável lógica do mercado, é importante que as autoridades governamentais olhem com mais profundidade para o Terceiro Setor, que poderá ser uma saída importante contra o drama do desemprego e uma área estratégica para o nosso desenvolvimento.

Sr. Presidente, é imprescindível que o Brasil se una em face do desafio de superar as suas gritantes desigualdades sociais, retomar o ciclo do crescimento e buscar alternativas concretas tendo em vista a geração de emprego e renda. Neste sentido, torna-se urgente implementar e permitir a dinamização das micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, o setor do turismo e a construção civil. Como sabemos, todos eles são comprovadamente dinâmicos na geração de novas oportunidades de trabalho.

É preciso, com criatividade e determinação, criar estímulos e incentivos que fomentem o nosso mercado interno, fazendo uma aposta decisão na produção, acreditando nas potencialidades de nosso povo e dando um basta ao desemprego, esse flagelo que leva as nossas famílias à ruína.

Está na hora de agir e fazer, Sr. Presidente. Está na hora de gerar trabalho para devolver a felicidade ao nosso povo.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigada!