O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia sete próximo passado, quinta-feira, tivemos, no Acre, a presença do Presidente da Eletrobrás, Dr. Luiz Pinguelli Rosa; do Presidente da Eletronorte, Dr. Silas Rondeau; do representante do Banco do Brasil, Dr. Trindade; do Presidente do Banco da Amazônia, Dr. Mâncio Lima Cordeiro, do Governador Jorge Viana, de Liderança do Movimento Sindical Rural, da Presidente da Fetacre, Drª Regina Rodrigues; e tantas outras lideranças, como a CUT nacional e a Contag.

Naquele momento, tivemos a oportunidade de comemorar os vinte anos daquela instituição e também de assinar um convênio para a instalação da primeira usina de biodiesel na Amazônia, no Estado do Acre.

Esse convênio será patrocinado, em seu primeiro momento, unicamente pela Eletrobrás. Mas ficou acertado que todo litro de biodiesel produzido no Estado do Acre será consumido pelas máquinas de produção de energia elétrica da Eletronorte em nosso Estado.

Neste mesmo dia, o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dr. Guilherme Cassel, e o representante do Incra Nacional assinam o protocolo da intenção do Pronaf, que financiará a agricultura para produzir a matéria-prima para este combustível.

Fico feliz, Sr. Presidente, de ter iniciado este debate nesta Casa, juntamente com outros colegas Parlamentares. Hoje, vejo a Ministra Dilma Rousseff e todo o conglomerado da Eletrobrás discutindo o assunto de maneira bastante responsável.

Podemos dizer que o biodiesel, hoje, é uma matéria viável no Brasil. E parabenizo também o Governo do Estado do Piauí, porque o Senador Alberto Silva, daquele Estado, é também um protagonista desta luta. Sabemos que o Governo do Piauí, juntamente com a empresa que está produzindo esse combustível, vai destinar 40 mil hectares a trabalhadores rurais sem terra para a produção de mamona.

No nosso caso, preferimos trabalhar com aquilo que a floresta nos fornece: as palmáceas. A pupunha vai ser nossa primeira experiência. O convênio determina que a instalação da usina vai ocorrer dentro da fundação de tecnologia do Estado, e o laboratório de análise química vai ser instalado dentro da Universidade Federal, tanto para a pesquisa do combustível propriamente dito, como também para o treinamento técnico de alunos e alunas dos cursos de Física, Química, Geografia, Engenharia Florestal, Agronomia e tantos outros.

Foi motivo de muita alegria, Sr. Presidente, saber que o nosso Estado - e quero agradecer a Ministra Marina Silva, que também mandou seu representante - vai contribuir para a produção de energia limpa, iniciando também o trabalho do resgate de carbono para que possa ser beneficiado financeiramente por países altamente industrializados.

Portanto, não tenho palavras para agradecer o trabalho ardoroso do Dr. Luiz Pinguelli, Presidente da Eletrobrás; do Dr. SiIas Rondeau, Presidente da Eletronorte; do Presidente da Eletroacre, Dr. Edilson Cadaxo; do Reitor Jonas Filho, da Universidade Federal do Acre e também toda a sua equipe como o Prof. Magnésio, que tem sido um baluarte em toda essa política dentro do nosso Estado.

A partir de agora, falta criarmos o grande paradigma da produção de biocombustível no Brasil. A Ministra Dilma Rousseff lança o desafio para que produzamos biodiesel para a substituição de óleo diesel para transporte. Para tanto S. Exª organizou um bonito seminário no dia 18 passado. E, agora, até o final do mês, queremos apresentar a tese desse projeto não só ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, mas ao conjunto do Governo Federal para que, nos próximos dois anos, o Brasil, oxalá, possa chegar a um mínimo de 5% de substituição de todo óleo diesel de petróleo por biocombustível produzido a partir de biomassa e, principalmente, da agricultura familiar do nosso País.

Já vi manifestações de plantadores de soja e de cana que querem que a produção de biodiesel, no Brasil, seja feita apenas a partir desses dois produtos. Mas como já foi falado pelo Presidente Luiz Pinguelli, o biodiesel, no Brasil, tem que ser produzido regionalmente a partir da característica da reforma agrária do nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.