O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso a palavra por cessão do nobre representante, meu colega tocantinense, Senador Leomar de Melo Quintanilha.

Tenho certeza de que o assunto que vou tratar é por demais defendido pelo Senador Leomar Quintanilha, pelo Senador João Ribeiro, pelo Governo do nosso Estado, além de ser um anseio da nossa população tocantinense.

Estive, Sr. Presidente, nesta tribuna no dia 2 de junho deste ano para levar ao conhecimento da opinião pública nacional, da opinião pública do meu Estado e, acima de tudo, para trazer uma justa reivindicação do setor produtivo tocantinense, do Governo do Estado do Tocantins, uma questão do interesse nacional. Já fiz vários discursos falando sobre o agronegócio, sobre a produção, sobre o potencial do Estado do Tocantins, mas, naquele discurso, tratei especificamente do Prodecer III.

Disse à Nação, as Srªs e aos Srs. Senadores, naquela oportunidade, que este programa de desenvolvimento do cerrado teve a sua primeira etapa, numa ação do Governo Federal, há mais de vinte anos em Paracatu, Minas Gerais, estendendo-se depois para o Mato Grosso, para Balsas, no Maranhão. Onde o Prodecer foi iniciado, encontramos o pleno desenvolvimento.

Sr. Presidente, há pouco mais de vinte anos, ninguém acreditava no cerrado, que era considerado uma terra improdutiva, de árvores baixas e tortuosas, sem potencial para o seu aproveitamento.

Ao contrário do que se pensava, hoje está mais do que demonstrado que será por meio dos cerrados brasileiros, das terras de Goiás, do meu querido Tocantins e do Mato Grosso que o Brasil vai se transformar no maior produtor de alimentos do mundo. Estamos muito próximos a esses números. E o que falta? Poucas condições, uma vez que o setor produtivo nacional está organizado, mas está preso a algumas amarras, contra as quais temos lutado nesta Casa.

A primeira delas - posso citar especificamente - está na questão do Prodecer. Num esforço do Governo do Estado, que tinha à frente o então Governador Siqueira Campos, quando se iniciou o Projeto Prodecer na cidade de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins, conseguiu-se captar recursos no Japão para a implantação desse programa. Esse programa tem a participação do Governo Federal e do Banco do Brasil e, no caso específico do Tocantins, foi a primeira etapa do Prodecer, depois das outras duas, em que houve diretamente a participação do Estado.

Sr. Presidente, tal era a fé do Governador Siqueira Campos na região de Pedro Afonso, no cerrado tocantinense, que ele colocou o Estado como avalista. Foi uma atitude inédita no País, para demonstrar que acreditávamos que, se ali fosse implantado o projeto, a produção viria e os resultados viriam.

Do dinheiro captado no Japão, meus prezados Senadores Efraim Morais, Mozarildo Cavalcanti, Eurípedes Camargo e Mão Santa, meus nobres pares, meus caros telespectadores da TV Senado, especialmente os meus queridos tocantinenses, os juros foram de 2,7% ao ano - seguramente um dos mais baixos juros já captados em um determinado projeto. Mas, quando o dinheiro é internado, passa, obviamente, por um processo na Secretaria do Tesouro Nacional e no Ministério da Fazenda - e este é um processo que já vem de alguns anos, o Prodecer já foi implantado há alguns anos - em que se transforma, imediatamente, em juros de 6% ao mês mais TJLP.

Sr. Presidente, fornecerei alguns dados: começamos com 20 mil hectares, já são 60 mil hectares na área do Prodecer III. Atingimos os maiores índices de produtividade, ou seja, a resposta dos agricultores organizados em módulos foi a melhor que se poderia esperar, não apenas pelo total produzido, mas especificamente pelo quantitativo produzido por hectare. Tecnologia, alta produtividade, respostas extraordinárias, tudo está dando certo no Prodecer, a não ser por uma pequena questão: não há ação produtiva que possa corresponder ou que possa concorrer com as taxas de juros atuais, mesmo as do ano passado e, quem dirá, as deste ano. O produtor fez a sua parte. O Governo fez a sua parte.

Então, no dia 2 de junho, eu vim à tribuna para pedir ao Ministério da Fazenda e à Secretaria do Tesouro Nacional que encontrasse uma fórmula para que o Estado pudesse se desobrigar desse aval dado e que fosse encontrada uma negociação direta entre os produtores e o Banco do Brasil, uma vez que o projeto era viável, desde que dessem as condições adequadas, que fossem estabelecidas taxas mais aceitáveis, ou, pelo menos, num longo prazo, que essa dívida fosse adequada às condições de produtividade, que eram as melhores.

Fiz esse pleito, havia voto contrário na Secretaria do Tesouro Nacional, nós nos empenhamos e o fato é que, depois de uma árdua negociação desenvolvida pelo Secretário da Fazenda, João Carlos da Costa, sob o comando do bravo e jovem Governador Marcelo Miranda, com toda a atenção do Dr. Ricardo Conceição, por parte do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, na data de ontem, chegamos ao fim de uma dura negociação, que encontrou uma fórmula, por meio dos créditos que o Tocantins tem junto à União.

Somos um Estado que não deve, Sr. Presidente. Ao contrário disso, somos credores da União, dos programas de investimento que estão previstos na Constituição Federal quando da criação do Tocantins. E, ontem, fazendo uma espécie de encontro de contas, ou poderia dizer uma dação em pagamento, o Estado do Tocantins encontrou a fórmula de dar aos produtores os meios para continuar a sua atividade. Isso é extraordinário para a região de Pedro Afonso, para toda a região do Tocantins.

E não posso deixar de registrar, Sr. Presidente, em primeiro lugar, toda a história do Prodecer iniciada pelo Governador Siqueira Campos, toda a árdua negociação com a competente participação do Secretário João Carlos da Costa, sob o firme comando do Governador Marcelo Miranda, que esteve em Brasília e envidou todos os esforços. Assim, no próximo dia 20 de agosto, na cidade de Palmas, com a presença do Dr. Ricardo Conceição, a quem agradeço em nome dos produtores e do povo tocantinense, será assinado um acordo que, definitivamente, consagrará o projeto Prodecer III, na cidade de Pedro Afonso.

Interrompo meu pronunciamento, Sr. Presidente, para ouvir, com grande alegria, o Senador Mão Santa, representante do Estado do Piauí nesta Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Siqueira Campos, ao ouvir o seu pronunciamento, fazia uma reflexão sobre a história da civilização. Sem dúvida nenhuma, um dos maiores momentos da História foi o Renascimento na Itália. O movimento contou com a participação de muitos artistas, escritores - até um livro político surgiu na época: O Príncipe de Maquiavel -, como Dante Alighieri, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Raphael. Nessa época a invenção da bússola, da pólvora e da imprensa mudou o mundo. Leonardo da Vinci disse uma frase: “Mau discípulo é o que não suplanta o mestre”. V. Exª vai ter muita dificuldade de suplantar o mestre, o seu pai, que é o fundador, o criador de Tocantins, Siqueira Campos. Representou um renascimento a coragem que ele teve para alertar a insensibilidade, os míopes que dirigiam a Nação. Ele teve até que ameaçar com greve de fome. Aí surgiu o Tocantins, esse grandioso Estado. E, como disse Padre Antonio Vieira, “um bem nunca vem só”, vem acompanhado de outro. Assim como Simon Bolívar é tido como el libertador das Américas, Siqueira Campos pode ser considerado o criador dos Estados. Vieram Roraima e Amapá - que teve como interventor o nosso Senador Mozarildo Cavalcanti - e Mato Grosso do Sul. E o Brasil foi beneficiado. Está aí a visão que ele teve da agricultura. Hoje este País está sustentado pela agricultura, somente pela agricultura, todos os outros setores têm índices negativos. Não há nenhum negócio bom, só aqueles que seguiram a interiorização, levando o país para o interior e buscando o campo, principalmente a produção de soja, por meio do Prodecer. Como diz Padre Antonio Vieira - que deve ser canonizado por isso - “um bem nunca vem só”. Aí ele despertou a soja no Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Maranhão e no meu Piauí. Quando comecei a governar o Piauí, produzia-se dez milhões de toneladas, hoje são 400 milhões. Lá vai se instalar a Bunge, inicialmente era a Cerval de Santa Catarina, incorporada por essa grandiosa multinacional produtora de alimentos. No final de agosto, começo de setembro, uma fábrica da Bunge estará se instalando no cerrado do Piauí, na cidade de Uruçuí. E tanto é verdade, não são só palavras, que, quando governei o Piauí, fui a seu Estado, à encantadora cidade de Palmas, a mais semelhante a Brasília, assim como São Francisco foi o que mais se aproximou de Cristo, Palmas é a cidade cuja mentalidade mais se aproxima da da nossa Capital, Brasília. Como Governador do Piauí, fiz a Siqueira Campos a maior outorga de meu Estado, a Grã-Cruz Renascença do Estado do Piauí. No discurso de entrega, levantei a hipótese - que ele devia ter seguido - de que se candidatasse à Presidência da República, pois o seu seria o melhor nome dentre os dos que estavam fazendo Governo. Sem dúvida alguma, teríamos vencido as eleições, no Piauí, com o honrado nome do seu pai, Siqueira Campos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Mão Santa, além de ter sido competente como Prefeito, Governador e Senador, V. Exª é por demais generoso em suas palavras com relação ao nosso, como costumamos dizer no Tocantins, eterno Governador Siqueira Campos, de quem sou filho, o que muito me orgulha. Tenho um orgulho muito grande de ter ido, na carroceria de um caminhão, nos idos dos anos 60, assim que Juscelino abriu a Belém-Brasília, juntamente com uma máquina de arroz e cinco irmãs e irmãos, acreditando naquilo que meu pai dizia: ”Estamos indo para um novo Brasil”.

Ele é um idealista. Se não teve oportunidade de freqüentar a escola, não deixou de aprender as lições duras da vida. Não teve a infância que se pretende para uma criança, não pôde ter juventude, e costuma dizer: “Certamente, terei dificuldade para gozar, na velhice, aquilo que se idealiza para alguém que já cumpriu a sua missão, como passeios, descanso, reconhecimento”. Acho que não é com nada disso que ele sonha; ele continua sonhando com um Tocantins forte e produtivo, com a integração das bacias hidrográficas do País e com a transposição do rio Tocantins; continua preocupado com todos os aspectos da falta de um grande projeto nacional que crie novos Estados e que faça com que a população ocupe melhor o nosso território.

V. Exª, ao citar o nome do Governador Siqueira Campos e ao levantar a questão da indicação do seu nome - na época um dos Governadores com maiores índices de aprovação - para uma possível candidatura à Presidência da República, é por demais generoso e nos enche de orgulho. No entanto, como ele mesmo tem dito, ele deu a sua contribuição.

Eu não tenho, Senador Mão Santa - e não teria -, a pretensão de superar o mestre. Tenho pensado muito e sempre no seguinte: fui Deputado Federal ainda muito jovem, cheguei à liderança de um Partido, disputei a Prefeitura de Palmas na condição de candidato de Oposição, ganhei a eleição com mais de 60% dos votos e, melhor do que isso, saí, segundo o Ibope, com mais de 90% de aprovação, o que acabou me trazendo a esta Casa em 1998, com 74,7% dos votos válidos do meu Estado, numa disputa com quatro concorrentes. O orgulho de ter merecido essa votação e a confiança da população, após ter sido Prefeito da capital e Deputado Federal, em nenhum momento, como talvez meu pai tenha tentado e, espero que possa dizer, tenha conseguido, fez-me perder a humildade e o contato com o que há de mais simples no meio da nossa sociedade: o integrante do povo, o cidadão comum.

Senador Mão Santa, V. Exª diz: “Eu fui prefeitinho”. Quem é prefeito não perde a simplicidade, o contato com as bases e sabe como vive o cidadão. O Prefeito é culpado quando a luz da rua não está acesa, quando a lâmpada está queimada, quando não se recolhe o lixo. Ele é culpado quando, sem que a população o saiba, há uma queda brusca de arrecadação e ele continua com os compromissos da folha de pagamento e da saúde. Ou seja, trata-se de um exercício duro, que somente quem foi Prefeito conhece.

Por isso, tenho reiterado, desta tribuna, que não se pode pensar em uma reforma tributária, com a qual se vá reorganizar o sistema de arrecadação e a distribuição de finanças, sem se contemplarem os Governadores e, obviamente, os nossos Prefeitos, porque eles estão, como dizem, “com o pires na mão”.

Seja por meio da CPMF - a respeito da qual o Governo tem-se posicionado tão firmemente -, seja por intermédio da Cide, haveremos de encontrar uma fórmula, como se tentou em 1988, de fazer com que o Prefeito possa, efetivamente, cumprir o seu papel, assim como ocorre com o síndico de um edifício. O morador não se importa muito se o síndico é simpático ou não, de gostar ou não dele. Ele quer o prédio limpo, os elevadores funcionando, o local bem vigiado e os empregados uniformizados, pois todos se orgulham de morar bem. É assim que nos sentimos.

O tocantinense costuma ter orgulho de dizer que o seu Estado cresce três a quatro vezes mais do que a média nacional, tem uma capital planejada extraordinária, ocupa melhor o território nacional e é um modelo para novos Estados a serem criados no País.

Eu trouxe para cá, Senador Mão Santa, o Atlas do Tocantins, que contém subsídios ao planejamento da gestão territorial. Isso, na verdade, é resultado do zoneamento ecológico-econômico que fizemos - fomos o primeiro Estado a realizá-lo - com recursos do Banco Mundial. Ele traz as possibilidades, os cenários de índices pluviométricos e todas as outras condições para a produção e a agregação de valores: não só a produção de soja, mas o seu processamento; não só a criação e engorda do boi, mas a sua exportação. É isso que queremos no Tocantins.

Portanto, agradeço o aparte de V. Exª.

Finalizando meu tempo, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, parabenizar o Secretário João Carlos da Costa, o nosso bravo negociador na questão do Prodecer, o Governador Marcelo Miranda e o Ministro Antônio Palocci, que, seguramente, determinou à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco do Brasil que dessem essa atenção - merecida - ao Tocantins.

Trata-se de um dia de conquistas para o nosso povo.

E quero, Sr. Presidente, dividir o último minuto do meu pronunciamento. O gestor do Programa Fome Zero, Dr. José Graziano, proferiu uma frase que todos consideramos infeliz, com relação aos nordestinos, dividindo os brasileiros em duas categorias: eles e nós; São Paulo e Norte. Isso teve uma grande repercussão no Senado e na imprensa, mas veja, Senador Mão Santa, o que é um homem simples e o que é um homem sábio.

O homem público está sujeito a fazer uma declaração infeliz, mas nem todos os homens públicos têm a humildade de reconhecê-lo e de pedir desculpas. S. Exª, no entanto, veio a esta Casa e, por mais de duas vezes, pediu desculpas àqueles que representam os Estados brasileiros, dizendo: “A minha frase foi infeliz, não foi essa a minha intenção.”

Eu quis, da tribuna, registrar esse fato e dar parabéns ao Ministro pela humildade. A frase infeliz é inerente à vida pública e todos estamos sujeitos a ela. A humildade é um gesto de grandeza.

Sr. Presidente, Márcio Thomaz Bastos é um advogado formado no Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo. Não preciso fazer um longo histórico do seu passado. Foi Presidente da OAB de São Paulo; Presidente do Conselho Federal da OAB no Brasil durante a Assembléia Nacional Constituinte, com papel destacado, e atuou duramente, como advogado, na condenação daqueles que cometeram um dos crimes que mais doeram no peito dos brasileiros, uma das marcas tristes da História do nosso País: a morte de Chico Mendes. Márcio Thomaz Bastos teve uma atuação destacada naquela condenação, que era uma exigência nacional, mas, mais do que isso, advogou gratuitamente, e ainda o faz, para meninos da Febem, coisa que não é conhecida no seu currículo. Agora, afinal de contas, chegou justamente ao Ministério da Justiça, no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o qual ajudou a construir.

Sr. Presidente, tenho muita preocupação quando vejo alguém que é constituído pelo voto popular ser agredido. Fiquei profundamente decepcionado com aqueles que tiveram coragem de procurar, com pedaços de madeira nas mãos, o Governador Mário Covas, como se aquele ato não arranhasse a autoridade constituída pelo povo. O povo, em sua maioria, constitui essa autoridade, e os segmentos têm que respeitá-la.

Repito: deve haver uma separação entre autoridade e autoritarismo. O Governo nunca pode perder a autoridade. Eu disse isso desta tribuna e ao Presidente Lula. Conosco Sua Excelência pode contar, para que não se perca a autoridade constituída neste País. Lamentei o ocorrido com Mário Covas; lamento ao ver uma autoridade atingida por um bolo, por uma pedra ou por um ovo. Isso, sim, são atos infelizes de minorias, como as que quebraram os vidros deste Palácio, que Ulysses Guimarães denominou de “Palácio de Cristal”: transparente, sujeito a críticas, mas fundamental para a nossa democracia.

Sr. Presidente, hoje quero dizer que lamento o episódio ocorrido com a Prefeita Marta Suplicy. S. Exª também tem um passado e grandeza suficiente para superar aquele momento infeliz, não para ela, mas para quem o cometeu. Em socorro à S. Exª, em um momento irrefletido, o Ministro Márcio Thomaz Bastos proferiu a frase que causou grande repercussão. Mas fica claro que Márcio Thomaz Bastos, com o seu passado, defensor das minorias que é, Ministro da Justiça deste País, jamais teve a intenção - absolutamente não a teve - de atingir qualquer segmento minoritário. S. Exª teve, sim, como objetivo, socorrer a Prefeita naquele momento em que S. Exª precisava de solidariedade. E S. Exª tem essa solidariedade. Aqui, ninguém quer ver a autoridade de quem quer que seja, constituída pelo povo, arranhada. O que não queremos para nós não queremos para outrem.

Portanto, Sr. Presidente, S. Exª teve a humildade de dizer à imprensa nacional e à opinião pública nacional que o seu intuito foi o de defender a Prefeita, oportunidade em que proferiu a infeliz frase.

Ministro Márcio Thomaz Bastos, V. Exª não precisa da minha solidariedade. V. Exª tem o reconhecimento nacional e tem a seu favor a sua história. Portanto, Ministro, receba, de um dos membros do Congresso Nacional, do 2º Vice-Presidente desta Casa, de alguém que integra um Partido que poderia ser enquadrado como de oposição - e tenho procurado fazê-la de forma construtiva, como integrante do PSDB -, do Senador Eduardo Siqueira Campos, do povo tocantinense e, tenho certeza, desta Casa o reconhecimento pelo gesto de humildade. Sabemos que uma frase dita em um momento infeliz não constará da biografia de V. Exª, da história que V. Exª já registrou no País.

Repito: frase infeliz é inerente a quem está na vida pública, mas nem sempre a humildade o é, principalmente para quem ocupa o posto de Ministro ou, às vezes, numa condição extraordinária, de Senador ou de Governador. S. Exª teve a humildade necessária ao reconhecer a infelicidade da frase.

Fica aqui registrado, da tribuna desta Casa, que compreendemos o gesto de S. Exª. Além do mais, esse é um fato que já pertence ao passado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.