O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão pela TV Senado ou pela Rádio Senado, quis Deus que estivesse presidindo esta sessão o Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.

S. Exª tem dito, com a força de Cristo, inspirado aqui pelo representante Dele nesta Casa, Senador Marcelo Crivella: “Em verdade, em verdade vos digo...” E o Senador Paulo Paim tem dito que essas reformas serão aqui analisadas, debatidas, discutidas e modificadas em benefício dos humildes, dos necessitados, dos sofridos e do povo do Brasil.

Sou extremamente otimista, inspirado em Juscelino Kubitschek, médico como eu, cirurgião como eu, de Santa Casa, político, até cassado ele foi. Ele disse, Senador Paulo Paim, que é melhor ser otimista, porque o otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errado. Esse negócio de dizer que nada vai ser mudado aqui...

Senador Papaléo Paes, Senador e professor de Medicina, o meu professor de Medicina, Mariano de Andrade, vivia a repetir que a ignorância é audaciosa. É ignorância dizer que aqui não haverá modificações. Querem um exemplo? O Presidente Sarney, na sua inteligência, na sua iluminação, talvez inspirado em Napoleão, fez uma Constituição muito boa. Chamou os luminares, comandados por Afonso Arinos. Mas ela foi toda modificada, e saiu a Constituição Cidadã, de Ulysses Guimarães. Se ali mudou, por que aqui não vai mudar? Vai.

Há aqueles que, como São Tomé, procuram ver o sinal. Esta Casa tem uma tradição. E isso começou, Senador Crivella, quando o maior líder da humanidade, Moisés, ficou aperreado porque o povo não queria saber das leis boas e justas e foi adorar o bezerro de ouro. Moisés quebrou as tábuas da lei, enfureceu-se, mas ouviu a voz de Deus dizendo-lhe para buscar os mais experientes, os anciãos, os mais experimentados, que lhe ajudariam a carregar o fardo do povo, levando-o à terra prometida. Aí nasceu a idéia, passada pela Grécia, e por Roma, aqui melhorada por Nabuco e Rui Barbosa, e fortalecida com a nossa presença.

A ignorância é muito audaciosa. Com uma Casa de 81, com um ex-Presidente da República excepcional, com pessoas que governaram Estados por três vezes, com pessoas que chegaram a ser Prefeito por três vezes - a exemplo do Senador Leonel Pavan -, Deputados Federais, Presidente de Câmara Federal, profissionais liberais e líderes sindicais, não vai ser mudada? Vai.

Há aqueles que são como São Tomé. E quero me apresentar, Senador Paulo Paim. Líder, somos nós quem escolhemos. V. Exª será o nosso Líder nesta modificação e nesta caminhada para fazermos uma reforma melhor para o povo, para o aposentando, para o pensionista, não para os privilegiados do teto de R$18 mil. Na Bíblia, Deus diz para tratar bem as viúvas. Mas querem acabar com elas, tirar-lhes o dinheiro, e dos que ganham pouco, enfim, de todos os profissionais.

Se os da Justiça recebem R$18 mil, respeito. Respeito, porque Cristo disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Mas eu lhes pergunto: e os que ensinaram os magistrados, os professores, que estão aposentados nas faculdades com R$2 mil, R$3 mil, R$4 mil? E os médicos? E as enfermeiras, que não são lembradas nas festas e nas solenidades, mas somente na hora do desespero, da dor e do sofrimento? E os professores? E os outros profissionais? Sou médico federal, e a minha aposentadoria é de R$1,2 mil, e a lei permite dois empregos.

Dos vitoriosos dessa faixa, depois de muito sacrifício, tirar, ainda, sem respeito, aquilo que se diz que é direito adquirido, que faz parte do patrimônio, quando há privilégios tão vergonhosos neste Brasil? Há umas filhas inuptas de magistrados e militares que - vergonha! -, se não se casam, ganham um salário igual ao do pai. E por que o direito não é igual para todos, como diz Clóvis Bevilácqua, no primeiro Código Civil? Por que isso não é estendido às filhas inuptas dos professores, dos médicos, dos engenheiros, dos enfermeiros, dos motoristas e de todas as classes? Nós vamos corrigir essa injustiça.

Hoje, Senador Siqueira Campos, eu vi um iluminado, um inspirado Senador, Paulo Octávio, que representa o melhor desta nova geração. Quis Deus que S. Exª tivesse relações com os familiares de Juscelino Kubitscheck, pelo casamento com uma de suas netas. S. Exª fez uma mudança, da qual fui Relator. E que bela mudança! Ela deve ser levada ao Presidente Lula. Cristo disse: “Em verdade, em verdade, eu vos digo”, e quem fala aqui é uma pessoa que diz que está certo.

Senador Paulo Paim, eu criei um instituto. Fui prefeito e fiz o Instituto da Previdência Municipal, como outros fizeram, como fez o Senador Heráclito Fortes, na época Prefeito de Teresina, e o Senador Papaléo. Sabemos que não há matemática que explique a falência de um instituto. Mesmo quem não sabe matemática e não é matemático, como eu e o Ministro da Fazenda, sabe que não há quem explique a falência. Porque o dinheiro é desviado para outras coisas, para as pontes, para as hidroelétricas, para o superávit, para pagar os banqueiros internacionais. É isso.

O Senador Paulo Octávio quis fazer uma lei boa e justa, inspirado nas leis de Deus, para que o dinheiro da Previdência fique ali, como também seus lucros e suas aplicações. Uma lei que seja transparente. Se fosse dessa forma, não estaríamos passando pelo que estamos passando, sacrificando altaneiros funcionários públicos e viúvas.

Eu lhes digo que não estou aqui para amaldiçoar as trevas e o passado, mas para acender a luz, e a luz é este projeto de lei do Senador Paulo Octávio, porque a ignorância está sacrificando os pobres, os humildes, as viúvas, os aposentados e os servidores desesperançados.

Estão aqui os Senadores Mozarildo e Papaléo, que são médicos. A nossa vida média é de 67 anos, Senador Eduardo Siqueira Campos, mas esse não é o conceito que vale para nós, que nos dedicamos à Biologia, à Medicina, à saúde. Na Medicina, a mais humana das ciências, o conceito que é válido para a vida é a idade saudável média, que é de 52 anos. A partir daí, Senador Siqueira Campos, é mazela, é enfermidade, é desgraça, é doença, é sofrimento. No meu tempo de menino, dizia-se que a pessoa estava caduca, mas isso mudou para Alzheimer, arteriosclerose, polionefrite, doenças renais, dentes que doem, cardiopatia, próstata que impede a micção. Nessa idade, precisa-se de dinheiro para comprar remédio. A viúva também passou da idade saudável. E agora querem castrar esse dinheiro que foi prometido?

Concedo o aparte ao Senador Crivella, que representa Deus nesta Casa.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Mão Santa, quem me dera poder representá-Lo, mas V. Exª tem muita razão quando diz que o Senado precisa debater um tema tão importante como este. Um Senado que não se debruça sobre um tema importante como a Previdência é uma estrela que não brilha no céu, é uma tocha que não ilumina, é um fogo que não aquece. O Senado precisa, sim, debater, discutir e aperfeiçoar essa medida - e vamos fazê-lo. Apenas lembro a V. Exª que a reforma da Previdência é pela viúva. São milhões e milhões de brasileiros desassistidos neste País e todos os anos um rombo na Previdência que ultrapassa os R$50 bilhões, quantia que faz falta ao Fome Zero e a tantos outros programas sociais. Solidarizo-me com V. Exª. O Senado tem que cumprir o seu papel: debater, discutir, aperfeiçoar e modificar matéria tão importante. Parabéns a V. Exª, que fala com a voz do povo, com a voz do coração.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nobre Senador Marcelo Crivella, lembro a V. Exª que falei em Deus porque Ele disse que quando dois ou três falam em Seu nome, Ele está presente. E quero dizer que nós queremos transparência. O dinheiro da Previdência está ali. E os ganhos advindos das aplicações na Previdência? Não há matemática que explique a falência. Quero dizer a V. Exª - V. Exª que está um pouco como São Tomé, que duvidou de Cristo - que eu tenho uma aposentadoria federal de R$1,2 mil como médico - por 37 anos fazendo o bem sem olhar a quem. Eu sou aposentado pelo INPS. Senador Paulo Paim, eu deveria ter me aposentado pelo Ministério da Saúde. Tudo era dinheiro da Previdência, que tem que ser encaminhado, com prioridade, ao aposentado, que trabalhou, que lutou e se esforçou; à sua Adalgizinha, à sua esposa.

Essa lei ia trazer transparência, mas foi 13 a 13 - é até o número do PT. Empatou, houve o voto Minerva, mas não está perdida a causa. Isso é assim, foi uma luz para eles verem que o esforço é tremendo. Alguns negaram. Mas isso é histórico, como Pedro negou a Cristo. Mudaram. Mas isso eu aceito: 13 a 13.

Por que este País é liberto de Portugal? Porque houve os Tiradentes. Hoje foi o dia de Tiradentes. Mas haverá de essa bandeira voltar para que o povo tenha a certeza da transparência do uso desse dinheiro; de que ele não é desviado para outros fins que não sejam a aposentadoria, a pensão, o amor e o respeito aos que trabalham.

Concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan, três vezes Prefeito de sua cidade, o belo balneário Camboriú

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Meu querido amigo, Senador Mão Santa, a cada vez que ouço V. Exª se pronunciar mais o admiro e mais acredito que o Senado só poderá fazer um grande trabalho para este País se tivermos realmente participação forte, igual à atuação de V. Exª nesta Casa. Todos os Senadores têm uma preocupação imensa com o futuro do nosso País, o que tem sido demonstrado todos os dias na tribuna desta Casa. V. Exª, com sua coragem, tem colocado o dedo na ferida de muitos projetos e ações do Governo Federal. V. Exª sempre fala que, quando Prefeito, realizou inúmeras obras sociais, inúmeros projetos que trouxeram benefícios para a população, a exemplo de um sistema de Previdência municipalizado. Também, quando fui Prefeito, implantei, em Balneário Camboriú, o Funservir, o Fundo de Previdência do Município. Cedemos inúmeras vantagens, as quais os funcionários aplaudem até hoje, porque todos os dias há um pronunciamento pelos serviços que são colocados à disposição do servidor público, inclusive por médicos de todas as áreas. Aliás, em Balneário Camboriú, quem escolhe os médicos são os servidores públicos, conforme prevê o estatuto do Funservir. Gostaria de dizer a V. Exª e aos demais Senadores que respeitamos muito a Câmara dos Deputados - eu fui Deputado Federal -, mas esta Casa não pode ser apenas um órgão homologador dos atos daquela Casa. Daquilo que foi aprovado pela Câmara, e ainda tem que ser aprovado no segundo turno, não temos que assinar embaixo e dizer que está certo. Vamos debater, e muito. Lá houve acertos e houve pressões - e sabemos disso. Com o Deputado Federal Serafim Venzon, do PSDB de Santa Catarina, por exemplo, suplente de Fernando Coruja Agustini - que está no Governo de Santa Catarina porque o Governador e querido amigo Luiz Henrique da Silveira, seu particular amigo também, Senador Mão Santa, o indicou para Secretário da Saúde de Santa Catarina - , que vai voltar e assumir para poder votar favoravelmente no segundo turno da reforma da Previdência. O Governo Federal pressionou o Governador e está exigindo os votos. E a Câmara, lamentavelmente, está cedendo alguns votos em função da pressão e das ameaças feitas pelo Governo. Espero que nós, Senadores, não tenhamos que ser membros de um simples órgão homologador do que for aprovado na Câmara Federal. Que tenham respeito por esta Casa, e que possamos atuar livremente. E V. Exª, há pouco, sentiu, em uma Comissão, a pressão que houve para derrotar um parecer, como V. Exª colocou muito bem, que beneficiaria o nosso País. Parabéns pelo seu pronunciamento. 

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo os argumentos do Senador Leonel Pavan, que foi três vezes Prefeito, que tem uma larga experiência e que criou o instituto. Agradeço a intenção do Senador Papaléo Paes de me apartear, mas como temos que cumprir o Regimento não será possível concedê-lo.

Queríamos, Sr. Presidente, justamente a transparência para a Previdência que está aí transtornando o País, parando e atentando os que trabalharam, as viuvinhas. É justamente o que queremos: a certeza de que isso não mais ocorra.

E eu terminaria com uma reflexão de Juscelino, na certeza, Senador Tasso Jereissati, da esperança do verde da bandeira dos seus olhos. O dia de hoje foi como o de Tiradentes. Não vai parar o movimento. A independência deste País foi assim. E a defesa dos que sofrem, dos aposentados, que não mais dormem, devido ao assalto que estão sofrendo. Como eu disse, eu terminaria com Juscelino Kubitschek, que disse, Senador Paulo Paim: “A velhice é uma tristeza; e a velhice desamparada é uma desgraça.

Queremos afastar isso para sempre, com a segurança de guardar e multiplicar o dinheiro da Previdência, para a felicidade dos que trabalharam por este País.

Era o que tinha a dizer.